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Ato de solidariedade aos movimentos pela Educação Pública no México e no Brasil hoje (dia 17/8)
Os profissionais de educação irão participar de um ato em solidariedade às movimentos pela educação pública no Brasil e no México no início da tarde desta quarta-feira (dia 17 de agosto). A concentração será no Largo do Machado, a partir das 14h, em frente ao CE Amaro Cavalcanti. -
Rede Estadual: Plenária das escolas ocupadas nesta quarta 16/08
O Sepe convoca para a plenária das escolas ocupadas que acontece nesta quarta-feira, dia 17/08, às 14h, no auditório do Sepe, rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar.
Os temas que serão debatidos são:
– Calendário de aulas e reposição;
– Eleição para direção das escolas;
– entre outros.
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Sepe realiza seminário para debater EJA no Rio de Janeiro no dia 03/9: link para inscrição
O Sepe convoca os profissionais de educação para participarem do Seminário (Des)Caminhos do EJA no RJ – Refletindo sobre o direito à educação, a modalidade de EJA e seus sujeitos. O evento será realizado no dia 03 de setembro, no ISERJ (Rua Mariz e Barros 273 – Praça da Bandeira), das 9h às 15h. As inscrições podem ser feitas pelo link abaixo: -
Profissionais da rede municipal de Nova Iguaçu estão realizando panfletagem hoje (dia 16/8)
Nessa terça-feira,dia 16,os profissionais da educação da rede municipal estão realizando uma panfletagem no calçadão de Nova Iguaçu para denunciar o caos na educação municipal, a perda de direitos, atrasos dos salários e o autoritarismo do governo.A panfletagem começou às 10 horas.
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Deliberações da Plenária de Artes realizada na tarde desta segunda (15/08) no Sepe
Na tarde desta segunda, dia 15/08, professores de Arte da rede estadual se reuniram para discutir a pauta do Grupo de Trabalho (GT), que está marcado para esta terça com o governo e outros assuntos relevantes para os profissionais.
Informes e esclarecimentos:
1. O GT do dia 16 foi marcado com o governo para tratar especificamente da questão da arte (local e horário ainda serão confirmados).
2. Foram tirados como representantes da base:
– Eliane Teixeira dos Santos;
– Maria Francelina de Sousa;
– Valéria;
– Marcos Mello;
– Gelson;
Foi encaminhado o seguinte pleito ao Sepe:
1. Que seja editado um boletim informativo das questões que dizem respeito à Arte nas escolas estaduais do Rio de Janeiro;
2. Tendo em vista as perdas que a Arte teve em meio a greve e foi solicitada a garantia de informes no início das assembleias.
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Rede estadual participa amanhã (dia 16/8) de atividades do Dia Nacional de Luta pelo Emprego e por Direitos
A assembleia da rede estadual do dia (9/8) aprovou a participação da categoria nas atividades do Dia Nacional de Mobilização e Luta pelo Emprego e pela Garantia de Direitos, que acontecerá nesta terça-feira (dia 16/8) em todo país. No Rio de Janeiro, a concentração está marcada para as 16h, na Praça Mauá. De lá, os manifestantes sairão em passeata até a Praça XV. O Dia de lutas foi organizado por diversas centrais sindicais e tem por objetivo a mobilização dos trabalhadores contra os projetos de reformas trabalhista, previdenciária e o ajuste fiscal que o governo federal quer implementar, retirando direitos conquistados e ameaçando o emprego dos trabalhadores brasileiros. -
Profissionais de Educação Artística realizam plenária hoje (dia 15/8)
O Sepe convoca os profissionais de Educação Artística para uma plenária que será realizada hoje (dia 15/8), a partir das 14h, na sede do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar).
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ORIENTAÇÕES DO SEPE SOBRE REPOSIÇÃO
Considerando:
1) Que a LDB, em seu artigo 24, inciso I, define “a carga horária mínima anual [da Educação Básica] será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver”;
2) Que nas duas últimas Audiências entre SEPE e SEEDUC sobre reposição, ocorridas em 04 de agosto de 2016 e 10 de agosto de 2016, a SEEDUC se comprometeu que a organização dos quadros de reposição e preenchimento de planilhas deverá ocorrer de acordo com as possibilidades e autonomia do profissional da educação grevista, ou seja, sem imposições arbitrárias;
3) Que a categoria decidiu, em Assembleia, resistir em iniciar a reposição durante o recesso de agosto em função da baixa frequência dos alunos e da ausência de condições básicas de estudo e trabalho em várias Unidades (como falta de merenda, funcionários, etc.) e não assinar nenhum documento que contrarie ou ameace seus direitos profissionais, sindicais e trabalhistas;
4) Que a categoria também decidiu, em Assembleia, organizar os quadros de reposição pós-recesso de agosto excluindo os 17 dias de greve descontados pelo Governo, enquanto não foi efetuada a devolução destes valores;
5) Que a SEEDUC rejeitou parcialmente a proposta da categoria/SEPE de reposição através de reorganização do calendário letivo desvinculando-o do calendário civil (e, assim, não se trabalhando com a lógica de sábados / contraturnos / dias extras) e que, portanto, está vigorando o formato de reposição através de ficha de reposição de dias letivos / carga horária (através de sábados e contraturnos, ou dias extras) e conteúdos (conforme CI da SEEDUC conjunta SUPGE/SUPED/n°84/2016 de 01 de agosto de 2016);
6) Que as escolas que foram ocupadas pelos estudantes tiveram arbitrariamente seu recesso antecipado para os períodos de ocupação e que, portanto, a SEEDUC alega que tais escolas estão em funcionamento letivo normal durante este mês de agosto;
O SEPE esclarece e orienta:
1) Se os profissionais forem convocados pela Direção de sua escola para se apresentar durante este mês de agosto para organização da reposição, devem apresentar-se coletivamente, lembrando que a convocação, para ser oficial e pública (como todo ato da administração pública), deve ser feita por e-mail institucional da Unidade Escolar;
2) Para garantirmos a qualidade do processo pedagógico, os profissionais da educação devem formular seus quadros de reposição comprovando a não necessidade do uso dos dias/horas de agosto para completar tal quadro, além de argumentarem, por escrito, sobre a inconveniência do uso de agosto para reposição, por motivos como a complexidade da convocação dos alunos em meio ao recesso, a falta de infraestrutura da escola (como limpeza e material de trabalho, por exemplo), a falta de Riocard dos alunos, a falta de merenda “quente”, bem como o impacto das Olimpíadas na mobilidade urbana da capital. Procedendo assim, não haverá indicativo de comparecimento fora dos horários normais dos profissionais em agosto.
3) Sobre a formulação dos quadros de reposição, deve-se lembrar de que a obrigação de reposição em sala de aula (dias/horas) é na forma da lei (de acordo com a LDB, o mínimo de 800h em 200 dias letivos por ano, por turma). Portanto, principalmente o quantitativo de horas afetadas pela greve acima do mínimo legal pode ser reposto por estratégias de reposição por conteúdos, se o profissional assim o quiser. Cada profissional tem autonomia para montar seu quadro, não pode ser obrigado a aceitar quadros que não contemplem suas reais possibilidades (por exemplo, um contraturno em horário incompatível);
4) O quadro de reposição pode utilizar o calendário até a segunda semana de março de 2017 (nas condições estabelecidas pelas negociações SEPE – SEEDUC, foi conseguido ao menos a desvinculação parcial do calendário letivo 2016 do calendário civil), estando preservado o mês de janeiro integralmente como férias. Sobre o mínimo legal de reposição em sala de aula, a montagem dos quadros de reposição tem que levar em consideração o quantitativo de horas efetivamente afetado pela greve, descontando-se o que não foi afetado (por exemplo, profissionais que não fizeram a greve, ou que não fizeram a greve até o fim) e o quantitativo de horas que o segundo semestre regular poderá dar conta. Esse cômputo de horas (por turma) afetadas pela greve deve ser equitativamente distribuído entre os grevistas de cada turma, assim se diminui a carga horária sobre cada indivíduo. O restante das horas acima do legal pode ser reposto por estratégias de reposição por conteúdos, lembrando que as tais estratégias devem ser devidamente registradas e documentadas para anexo às fichas de reposição de cada profissional;
5) Métodos como aulas-passeios, aulas interdisciplinares e congêneres são bastante eficientes, pois além de serem pedagogicamente interessantes, repõe de maneira mais dinâmica as horas obrigatórias;
6) É muito interessante e importante que os profissionais reúnam os pais e alunos de sua comunidade para consulta-los e esclarecê-los sobre os formatos de reposição que estão sendo encaminhados. Esclarecer que o método que a SEEDUC quer impor não é o melhor, que não garante uma reposição de qualidade, que prejudica os alunos na maior parte dos casos, que este formato serve apenas para punir os grevistas. E que, mesmo nestas condições, os profissionais estão se esforçando para manejar as condições dadas e garantir o melhor pedagogicamente para os alunos. Sempre lembrar às comunidades que o modelo ideal de reposição foi o proposto pela categoria/SEPE – a reorganização do calendário letivo com desvinculação integral do calendário civil – que a SEEDUC, arbitrariamente, recusou;
7) Em caso de problemas de autoritarismo/assédio na organização dos quadros de reposição, os profissionais da educação devem procurar os Núcleos ou Regionais do SEPE-RJ, através dos contatos e endereços em anexo: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/estrutura.php.
SEPE/RJ
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Prefeitura de Belford Roxo ainda não pagou o mês de julho: Veja resultado da audiência do Sepe com o secretário municipal de Fazenda e Administração
A direção do Sepe Belford Roxo se reuniu com o secretário munincipal de Fazenda e Administração para solicitar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento dos salários de julho. O secretário disse que a folha mensal de pagamento está pronta, mas a prefeitura não tem todo o dinheiro e por isso não teria como pagar os servidores. Como solução ele disse que estaria aguardando a entrada do restante do Fundeb e da arrecadação do ICMS, o que deve ocorrer talvez na próxima terça-feira, dia 16/08. Perguntamos o porquê da folha de pagamento da educação estar dividida em quatro grupos. A resposta do secretário foi de que isso era de responsabilidade do secretário municipal de Educação.Sobre os servidores permutados, foi informado que o pagamento de junho sai hoje, restando o pagamento de julho, que ainda não tem previsão.Por causa disto, o Sepe Belford Roxo alerta a categoria para a importância do comparecimento à assembleia da rede municipal, que será realizada no dia 17 de agosto, às 10h, na sede do núcleo (Praça Getúlio Vargas, 112 – Sala 202 – Centro – Belford Roxo). -
Ato internacional de solidariedade aos movimentos pela educação pública no México e no Brasil será realizado no dia 17/8
Com concentração no Largo do Machado, a partir das 14h será realizado no dia 17 de agosto um ato internacional de solidariedade aos movimentos pela educação pública no México. Os manifestantes se reunirão na porta do CE Amaro Cavalcanti. Veja abaixo, um resumo sobre a situação da luta dos trabalhadores em educação no México:A greve do CNTE, setor 22, no México, é certamente uma referência de luta para a classe trabalhadora mundial, e ainda mais para os trabalhadores em educação.É possível tirar vários ensinamentos do histórico de resistência dos professores mexicanos contra as políticas privativistas e de ataque aos direitos por educação pública do governo Pena Nieto.Esses ataques chegaram ao ponto do assassinato e desaparecimento de professores e estudantes que resistiam a essas políticas, apoiados pelo combate autônomo dos pais de estudantes e das comunidades.Esse exemplo foi confirmado quando a organização sindical de massas não se deixou iludir por promessas eleitorais.O governo então utilizou de todo seu aparato de propaganda e repressão, mantendo presos diversos dirigentes sindicais e assassinando tanto pais solidários, como estudantes e professores.Ao serem desmascaradas as tentativas de controle para dificultar a organização e a democracia de base, o governo mexicano mostrou a dimensão do ataque que pretendia efetuar: as milhares de demissões e a retirada de direitos constitucionais.O agravamento das condições econômicas e as políticas burguesas que pretendem tornar possíveis a extensão desses ataques aos trabalhadores latino-americanos, incluídos especialmente os mexicanos e brasileiros, exige a articulação dos sindicatos e vanguardas de luta, para impedi-la.Portanto, mais uma vez o SEPE convoca a realização de atividades de denúncia e preparação para enfrentar esses planos de ataques privativistas contra a educação, que já se fazem sentir no Brasil também. Esse ato terá realização simultânea no Consulado Mexicano de Nova Iorque e no México.Contra a repressão e pela responsabilização do governo Pena Nieto pelo assassinato dos manifestantes de Oaxaca!