Autor: admin

  • Nota de falecimento: Elaine Freitas, professora e militante na luta por direitos e liberdade

    O Sepe comunica com pesar o falecimento da professora e militante Elaine Freitas, docente do CE Paulo de Frontin. O enterro será realizado amanhã , sexta feira (dia 22/7), às 9h30m, no Cemitério do Catumbi. 

    Eliane morreu ontem (dia 20/7) e era poetisa, professora e militante na luta pela liberdade. Ela estava participando do ato em defesa da liberdade de Rafael Braga e sentiu fortes dores no peito, deixando a manifestação e vindo a falecer pouco depois. Como professora do CE Paulo de Frontin, Elaine estava participando da greve deste ano, além de ter tomado parte nas greves de 2009, 2011, 2013 e 2014. Sua morte foi uma perda muito grande não apenas para a luta da educação mas também para a luta em defesa da igualdade e da liberdade. Elaine Freita, presente!

  • Veja cartaz com a programação da rede estadual em greve

    Veja cartaz com a programação da rede estadual em greve.

    – CARTAZ EM PDF

  • Calendário de lutas da rede municipal do Ro de Janeiro

    Leia o calendário aprovado em assembleia para a rede municipal do Rio de Janeiro:

    23/07 (sábado): Plenária dos professores de Educação Física – "Se a Ed. Física fosse nossa" -, 15h, no auditório do Sepe;

    10/09 (sábado): Assembleia geral da rede municipal do Rio de Janeiro, às 10h, em local a confirmar – a assembleia vai discutir uma data de paralisação em setembro.

     

  • Secretaria de Aposentados convoca para reunião nesta quinta-feira (dia 21 de julho)

    A Secretaria de Aposentados convoca suas lideranças para uma reunião que será realizada nesta quinta-feira (dia 21/7), no auditório do Sepe, a partir das 10h, com a seguinte pauta:

     1) Informes Gerais;

    2) Informes Deptº Jurídico;

    3) Encaminhamentos do Plano de Lutas;

    4) Outros assuntos.

     Obs: Lembramos que o Sepe pagará passagens e ajuda de custo de alimentação e transporte para até três (3) representantes por núcleo/regional. Tal pagamento será feito em depósito em conta corrente.

  • CARTAZ REDE ESTADUAL

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  • Sexta (22): debate sobre o PL “Escola sem partido” e a Reforma da Previdência do município do Rio

    Nessa sexta-feira, dia 22, de 9h às 17h, no auditório do 9º andar da ABI, o Sepe realiza um debate sobre o projeto “Escola sem partido” e um seminário sobre a Reforma da Previdência dos servidores do município do Rio de Janeiro. O Sindicato já pediu à prefeitura o abono do ponto no dia.

    Participarão do debate sobre a “Escola sem partido”:

    – Fernando Penna (professor de História da UFF);

    – Carlos Eduardo Oliva (professor do CPII);

    – Renato Cinco (vereador Psol).

    O seminário sobre a Reforma da Previdência terá os seguintes debatedores:

    – Ulisses Silva (cientista social e servidor da PreviRio);

    – Cesar Ribeiro (cientista social e servidor da PreviRio);

    – Ítalo Pires de Aguiar (advogado do Sepe).

    A ABI se localiza na Rua Araújo Porto Alegre, nº 71.

    O Sepe mantém um abaixo-assinado eletrônico contra o “Escola sem partido” neste link.

  • ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL DECIDE QUE A GREVE CONTINUA

    A assembleia geral da rede estadual, realizada hoje (dia 19/7), na Quadra da Escola de Samba São Clemente, decidiu pela manuntenção da greve nas escolas estaduais.  A próxima assembleia foi marcada para terça-feira, dia 26 de julho. 

    Calendário aprovado: 

    Sexta (22): Ato na Cinelândia, às 17h;

    Domingo (24): manifestação dos servidores na Praia de Copacabana, às 11h – concentração: Copacabana Palace;

    Terça (26): assembleia, às 11h, na Quadra da São Clemente (Avb. Presidente Vargas).

  • Moção do Departamento de Geografia do Colégio Pedro II contra o corte de ponto na rede estadual

    O Departamento de Geografia do Colégio Pedro II, reunido no seu colegiado pedagógico no dia 18 de julho, subscreve esta moção de repúdio a ação do governo do Estado do Rio de Janeiro através da SEEDUC de orientar os dirigentes das Metropolitanas e os diretores das unidades escolares para efetuarem o corte de ponto dos dias parados dos docentes e demais servidores em greve.

    A posição dos docentes do nosso departamento é veementemente contra o corte de ponto dos trabalhadores, no qual criticamos não apenas a ação do Governador em exercício e do seu Secretário de Educação, como também a prática subserviente dos diretores das unidades escolares que registraram no MCF a ausência dos docentes, o que, consequentemente, implica o corte de seus salários. Além da inexistência de negociações e do atraso e parcelamento dos salários de ativos, aposentados e pensionistas, os servidores enfrentam no momento uma redução dos seus vencimentos e dificuldades financeiras para sustentar suas famílias.

    Repudiamos veementemente as atitudes antidemocráticas e autoritárias adotadas pelo governo no campo da Educação, consideramos inadmissível e inaceitável esse tipo de coerção ao movimento dos docentes em greve. Desde já, reforçamos nossa solidariedade e apoio incondicional a greve na educação pública do Estado do Rio de Janeiro. Reforçamos a urgência do governo estadual em abrir um canal de negociações com os servidores em greve. REPUDIAMOS O CORTE DE PONTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM GREVE. TODO APOIO À GREVE DOS DOCENTES DA REDE ESTADUAL E DA UERJ. Saudações Geográficas! DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DO COLÉGIO PEDRO II

  • REDE ESTADUAL TERÁ NOVA ASSEMBLEIA NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 19 DE JULHO) NA QUADRA DA SÃO CLEMENTE

    Os profissionais das escolas estaduais, em greve há mais de quatro meses, estarão reunidos novamente em assembleia nesta terça-feira, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas 3102 – Cidade Nova), a partir das 11h. Na plenária, a categoria discutirá os rumos da greve, iniciada no dia 02 de março e avaliará os desdobramentos do processo de negociação como governo do Estado.

    A principal reivindicação dos educadores do Estado é o reajuste salarial para recompor as perdas salariais de 2015 e 2016, já que, no ano passado e neste ano não houve qualquer tipo de reajuste, apesar dos altos índices inflacionários. Hoje, os profissionais reivindicam 30% de aumento, além do atendimento de diversos pontos da pauta pedagógica que visam a melhorar as condições de trabalho e de funcionamento das escolas.

    Neste final de semana, dando continuidade às mobilizações para esclarecer a população sobre os motivos da paralisação prolongada nas escolas, a categoria realizou atos ontem (dia 17/7) no Cristo Redentor e no Aeroporto Internacional do Galeão, mostrando que existe dinheiro para as Olímpíadas, mas não para a educação estadual.

  • Presidente do STF determina que RJ mantenha calendário de pagamento dos servidores

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24438 para manter decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determina ao estado o cumprimento do calendário regular de pagamentos do funcionalismo público e dos inativos e pensionistas. O ministro entendeu que houve, à primeira vista, desrespeito à decisão por ele proferida na Suspensão de Liminar (SL) 968.

    A reclamação foi ajuizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (FASP) contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu decisão da Justiça fluminense no sentido de que o pagamento aos servidores deveria ser feito na data normal do calendário.

    Na origem, a FASP ajuizou ação civil pública perante a 8ª Vara de Fazenda Pública, obtendo liminar para garantir o regular pagamento do funcionalismo. O estado requereu ao presidente do TJ-RJ a suspensão da liminar, sem sucesso. Em fevereiro deste ano, o governo estadual ajuizou a SL 968 no STF buscando reverter a decisão e, na ocasião, o presidente do STF apenas afastou as multas impostas ao governador, mantendo, porém, a obrigatoriedade do tratamento dos salários dos servidores como verba prioritária.

    Na RCL 24438, a Federação diz que, após a decisão do ministro Lewandowski, o presidente do TJ-RJ reviu sua posição e suspendeu a decisão tomada na ação civil pública. A entidade sustenta que tal ato violou a autoridade do STF.

    Decisão

    O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que, ao negar o pleito feito pelo estado na SL 968, o Estado do Rio de Janeiro alegou que estaria promovendo as medidas necessárias para regularizar as finanças públicas para o enfrentamento da crise financeira. Mas, na ocasião, ele ressaltou não ser possível deixar de tratar os salários dos servidores como verba prioritária.

    O presidente do STF explicou que naquela decisão manteve a determinação da Justiça estadual de cumprimento do calendário regular de pagamento, e ordenou que o estado quitasse, de uma única vez, as parcelas faltantes do décimo terceiro. “Dessa forma, ao suspender essa determinação, parece-me ter havido [pelo ato ao presidente do TJ-RJ] uma sobreposição e aparente desrespeito daquele decisum, que proferi”, destacou.

    Lewandowski ressaltou ainda que, apesar da necessidade de medidas austeras em decorrência da crise econômica, entende que o ordenamento constituicional prioriza a proteção ao salário.

    Assim, ao entender presentes dos requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo da demora, o ministro deferiu a liminar para suspender o ato impugnado, de forma a evitar “danos irreparáveis aos servidores do Estado do Rio de Janeiro”.

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=320988