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  • INFORME SOBRE PROCESSO NOVA ESCOLA (13/07/2016)

    O setor de expedição de mandados do processo eletrônico (CAF – Central de Assessoramento Fazendário) começou a expedir os mandados individualizados do primeiro Grupo de JANEIRO/2016, composto por 447 matrículas.

    Desta forma, a partir de hoje – 13.07.16 – os aposentados referentes aos números 01 a 200 da planilha unificada (que os núcleos e regionais receberam e que o setor Nova Escolapossui no Sepe Central igualmente, lembrando que foi organizada por data de nascimento mais antiga para a mais jovem – podem comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil eproceder com a transferência de seus valores para conta corrente de sua preferência. Neste sentido alguns esclarecimentos:

    1 – O aposentado não precisa ser correntista do Banco do Brasil para proceder com a transferência bancária para banco de sua escolha, basta que efetue o pagamento da tarifa do doc.bancário correspondente;

    2 – O aposentado que compareça pessoalmente deverá portar os seguintes documentos (original e cópia simples): identidade, CPF e comprovante de residência de no máximo 60 diaspassados – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.

    3 – O representante legal ou procurador de aposentado que compareça em lugar deste ao Banco do Brasil deverá portar os seguintes documentos (original e cópia simples): identidade,CPF e comprovante de residência de no máximo 60 dias passados do aposentado e também do procurador + procuração por instrumento públicooriginal com firma reconhecida porautenticidade e data de emissão menor que 2 anos (se for substabelecimento, deve ser com data de emissão menor que 1 ano) – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.

    OBS. do Banco do Brasil – atenção:

    “a) Os atos efetuados em cartórios que não estejam localizados no município do Rio de Janeiro devem ter o SINAL PÚBLICO do funcionário que os praticou reconhecido em cartório domunicípio do RJ.

    b) As procurações e/ou substabelecimentos devem incluir poderes para RECEBER DAR QUITAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL e mencionar o número do alvará/mandado ou númeroda conta judicial ou número do processo (*).

    c) Prazo de emissão, da procuração, menor que 2 anos.

    d) Aguardar 4 dias úteis, a partir da data de emissão da procuração, para liberação do selo eletrônico.”

    (*) OBS. do SEPE: O número do processo judicial do NOVA ESCOLA é 0075201-20.2005.8.19.0001 – recomendamos que o anotem e o levem ao Banco do Brasil junto com adocumentação mencionada.

    4 – O representante legal ou procurador de aposentado falecido (que conste na planilha unificada) integrante do grupo 1 de Janeiro/2016, deverá agendar um horário no plantão daadvogada Dra. Juliana Oliveira, às segundas-feiras, para receber orientação sobre a habilitação dos herdeiros.

    Pedimos que os aposentados avisem ao setor NOVA ESCOLA (tel.:21-2195.0456) que procederam ao saque regularmente, para nosso controle.

  • APOSENTADOS COMEÇAM A RECEBER A PARTIR DE HOJE O NOVA ESCOLA

    O setor de expedição de mandados do processo eletrônico (CAF – Central de Assessoramento Fazendário) começou a expedir os mandados individualizados do primeiro Grupo de JANEIRO/2016, composto por 447 matrículas.

    Desta forma, a partir de hoje – 13.07.16 – os aposentados referentes aos números 01 a 200, nascidos até 1929, da planilha unificada que os núcleos e regionais receberam e que o setor Nova Escola possui no Sepe Central igualmente, lembrando que foi organizada por data de nascimento mais antiga para a mais jovem – podem comparecer à agência do Banco do Brasil, no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º, Corredor F, Centro do Rio e proceder com a transferência de seus valores para conta corrente de sua preferência. Neste sentido alguns esclarecimentos:

    1 – O aposentado não precisa ser correntista do Banco do Brasil para proceder com a transferência bancária para banco de sua escolha, basta que efetue o pagamento da tarifa do doc. bancário correspondente;

    2 – O aposentado que compareça pessoalmente deverá portar os seguintes documentos (original e cópia simples): identidade, CPF e comprovante de residência de no máximo 60 dias passados – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.

    3 – O representante legal ou procurador de aposentado que compareça em lugar deste ao Banco do Brasil deverá portar os seguintes documentos (original e cópia simples): identidade, CPF e comprovante de residência de no máximo 60 dias passados do aposentado e também do procurador + procuração por instrumento públicooriginal com firma reconhecida por autenticidade e data de emissão menor que 2 anos (se for substabelecimento, deve ser com data de emissão menor que 1 ano) – conforme determinação do próprio Banco do Brasil.

    OBS. do Banco do Brasil – atenção:

    “a) Os atos efetuados em cartórios que não estejam localizados no município do Rio de Janeiro devem ter o SINAL PÚBLICO do funcionário que os praticou reconhecido em cartório do município do RJ.

    b) As procurações e/ou substabelecimentos devem incluir poderes para RECEBER DAR QUITAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL e mencionar o número do alvará/mandado ou número da conta judicial ou número do processo (*).

    c) Prazo de emissão, da procuração, menor que 2 anos.

    d) Aguardar 4 dias úteis, a partir da data de emissão da procuração, para liberação do selo eletrônico.”

    (*) OBS. do SEPE: O número do processo judicial do NOVA ESCOLA é 0075201-20.2005.8.19.0001 – recomendamos que o anotem e o levem ao Banco do Brasil junto com a documentação mencionada.

    4 – O representante legal ou procurador de aposentado falecido (que conste na planilha unificada) integrante do grupo 1 de Janeiro/2016, deverá agendar um horário no plantão da advogada Dra. Juliana Oliveira, às segundas-feiras, para receber orientação sobre a habilitação dos herdeiros.

    Pedimos que os aposentados avisem ao setor NOVA ESCOLA (tel.:21-2195.0456) que procederam ao saque regularmente, para nosso controle.

  • Lançamento da Frente Nacional contra o Projeto Escolas sem Partido

    Profissionais de educação, Centrais Sindicais, Estudantes e membros do movimento civil organizado estão participando hoje (dia 13/79) do lançpamento da Frente Nacional contra o Escolas sem Partido. O ato está sendo relizado no IFCS da UFRJ (Largo de São Francisco). Veja mais no link abaixo:

    http://feteerj.com.br/index.php/noticias/item/326-manifesto-contra-o-pl-escola-sem-partido

  • REDE MUNICIPAL: participe do abaixo assinado contra o PL 867/14 das Escolas sem Partido

    O Sepe está disponibilizando um abaixo assinado contra o Projeto de Lei 867/2014, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro, denominado “Escolas Sem Partido”. Acesse o site Petição Pública para apoiar esta iniciativa fundamental para a democracia nas escolas públicas do Rio de Janeiro (ver o link abaixo).

    O projeto de lei 867/2014, mais conhecido como “Escola sem partido”, representa um grande retrocesso na educação brasileira. Ele é uma contradição gritante com as concepções que marcam o pensamento educacional do Brasil, como as ideias de Paulo Freire. Segundo o art. 3º do PL, o professor “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”. Ou seja, a proposta questiona um princípio fundamental da cidadania e da educação transformadora: um processo contínuo de crítica e de construção de opiniões que rejeitam, por si só, qualquer neutralidade. Além disso, o projeto fere direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade de opinião e de expressão. Reforça as relações autoritárias na escola, estimulando práticas de delação e processos punitivos. O PL bane a diversidade do espaço escolar e consagra mecanismos de censura. Por isso, nós, ABAIXO ASSINADO, repudiamos a aprovação do PL 867/2014, reivindicando que a Câmara dos Vereadores NÃO APROVE ESTE PROJETO DE LEI. 

    http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR92646

  • ABAIXO ASSINADO ELETRÔNICO CONTRA O PROJETO ESCOLAS SEM PARTIDO

    O Sepe está disponibilizando um abaixo assinado contra o Projeto de Lei 867/2014, de autoria do vereador Carlos Bolsonaro, denominado “Escolas Sem Partido”. Acesse o site Petição Pública para apoiar esta iniciativa fundamental para a democracia nas escolas públicas do Rio de Janeiro (ver o link abaixo).

    O projeto de lei 867/2014, mais conhecido como “Escola sem partido”, representa um grande retrocesso na educação brasileira. Ele é uma contradição gritante com as concepções que marcam o pensamento educacional do Brasil, como as ideias de Paulo Freire. Segundo o art. 3º do PL, o professor “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”. Ou seja, a proposta questiona um princípio fundamental da cidadania e da educação transformadora: um processo contínuo de crítica e de construção de opiniões que rejeitam, por si só, qualquer neutralidade. Além disso, o projeto fere direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade de opinião e de expressão. Reforça as relações autoritárias na escola, estimulando práticas de delação e processos punitivos. O PL bane a diversidade do espaço escolar e consagra mecanismos de censura. Por isso, nós, ABAIXO ASSINADO, repudiamos a aprovação do PL 867/2014, reivindicando que a Câmara dos Vereadores NÃO APROVE ESTE PROJETO DE LEI. 

    http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR92646

  • ABAIXO ASSINADO CONTRA O ESCOLAS SEM PARTIDO

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  • NOTA SOBRE DESCONTOS DOS DIAS DE GREVE DA REDE ESTADUAL

    Diante da efetivação do desconto de dias parados por parte do Governo do Estado do RJ em razão da greve, o SEPE/RJ informa que já está tomando todas as medidas judiciais cabíveis no sentido de fazer respeitar o direito de greve e impedir qualquer retaliação em razão da greve já que o próprio Supremo Tribunal Federal considera que a simples adesão ao movimento não constitui falta grave (Súmula n° 316 do STF).

    Como já informado anteriormente, o TJ/RJ suspendeu a liminar concedida ao SEPE/RJ no Mandado de Segurança que impedia o corte de ponto. Dessa forma, o governo poderia ou não efetuar o desconto dos dias parados após tal decisão.

    Ao efetuar o desconto de dias parados o governo demonstra mais uma vez sua intrasigência e insensibilidade com a categoria dos profissionais de educação – isso comprometerá nossa negociação em relação à reposição dos dias descontados.

    Mais uma vez reafirmamos a disposição do SEPE/RJ em seguir as negociações para um bom desfecho do movimento e chamamos a categoria para a próxima Assembleia a ser realizada no dia 14 de julho às 11h no Clube Municipal.

    Direção SEPE/RJ

  • BOLETIM COM PROPOSTAS DE REPOSIÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE

    Leia o boletim com as propostas de reposição que serão discutidas na assembleia do dia 14/07.

    Propostas de reposição

  • BOLETIM COM PROPOSTAS DE REPOSIÇÃO

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim767.pdf”]

  • ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DIA 13 DE JULHO

    No dia 13 de julho faremos um ato unificado dos servidores públicos do Estado. Esse ato será para exigir o cumprimento da pauta dos servidores dentre elas o retorno do calendário de pagamento e pagamento integral de salários!

    Outra questão grave que iremos cobrar é a constante ameaça de demissão de servidores! Não vamos admitir que um estado que beneficia empresários com 135 bilhões de isenções fiscais venha agora querer que servidores paguem pela sua incompetência e improbidade administrativa!

    Vamos juntos! Exigir nossos direitos em mais uma atividade de greve aprovada em nossa assembleia

    Todos ao ato!

    Local: ALERJ

    Horário: 15 horas