Autor: admin

  • Profissionais de educação das escolas municipais do Rio paralisam por 24 horas nesta terça (12)

    Os profissionais da rede municipal de educação do Rio realizam uma paralisação de 24 horas nesta terça, dia 12, com assembleia, às 10h, no Instituto de Educação (Rua Mariz e Barros, nº 273, na Praça da Bandeira). Esta é a terceira paralisação dos professores e funcionários do município em 2016.

    Logo após a assembleia, os professores e funcionários das escolas municipais participarão de um ato dos servidores do município em frente à prefeitura, a partir de 12h30. O ato, convocado por várias entidades sindicais, é em defesa dos servidores e contra os ataques do governo aos direitos dos profissionais: em defesa do Previ-Rio, contra os cortes do salário família, contra dos cortes dos benefícios de pensão, pelo reajuste do ticket alimentação e contra as Organizações Sociais (OS) que administram as unidades de saúde – nenhum direito a menos!

    Pauta de reivindicações:

    – Pagamento imediato do IPCA (inflação do período);

    – Implementação já do 1/3 de atividade extracurricular;

    – Pelo fim da política de reestruturação da rede;

    – Pelo direito à origem do professor e funcionário;

    – Contra a precarização do trabalho nas unidades escolares do Rio;

    – Pela jornada de 30 horas semanais para o funcionário da educação;

    – Contra o corte de verbas da educação pública;

    – Pelo abono e devolução imediata dos descontos da greve de 2014;

    – Contra o PL 867 (PL “Escolas sem Partido).

  • SEPE PROMOVE SÉRIE DE DEBATES PARA DISCUTIR ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS

    O Sepe promove neste mês de julho uma série de debates para discutir as eleições para diretores de escolas da rede estadual.

    O primeiro debate vai acontecer no dia 19, e o tema será o Plano de gestão com a Professora Silvina Fernandez da Faculdade de Educação da UFRJ, às 16h.

    O segundo será dia 22, às 18h, sobre Gestão democrática com a Professora Alessandra Nicodemos da Faculdade de Educação da UFRJ.

    Os debates acontecerão no auditório do Sepe, rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar.

     

  • REDE ESTADUAL: ASSEMBLEIA DO DIA 14 DE JULHO SERÁ REALIZADA NO CLUB MUNICIPAL NA TIJUCA

    O Sepe informa aos profissionais das escolas estaduais que a assembleia do dia 14 de julho (quinta-feira) será realizada no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca), a partir das 11h.

  • NOTA DO SEPE: VOTAÇÃO NO TJ NÃO FOI INCLUÍDA NA PAUTA DA SESSÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA (DIA 11/7)

    O Departamento Jurídico do Sepe tinha a expectativa de que a decisão do desembargador que revogou sua própria liminar (que impedia o corte do ponto dos profissionais de educação em greve), fosse jugada pelo Órgão Especial do Tribunal nesta segunda (dia 11 de julho). Mas o Departamento Jurídico acessou o tribunal para verificar se a votação estava prevista e informa à categoria que a ação não foi inserida na pauta da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que será realizada hoje à tarde.

  • Sepe Teresópolis esclarece rede municipal sobre jornada de trabalho

    1- Sobre “O direito à educação e a jornada de trabalho do professor”, o Parecer 18/2012 do Conselho Nacional de Educação diz o seguinte:

    “O importante é que todos saibam que a questão do direito dos estudantes, aos quais a LDB assegura 800 (oitocentas) horas anuais lecionadas em 200 (duzentos) dias letivos, não se confunde com os direitos dos professores naquilo que diz respeito às suas jornadas de trabalho. 

    Aos estudantes, a escola ou o sistema de ensino deve assegurar o total de horas de aulas determinado pela LDB e, para tanto, devem prover a contratação ou redimensionamento das cargas horárias de quantos profissionais sejam necessários para assegurar aos estudantes este direito.”

    Pergunta: Qual a jornada semanal, dedicada ao educando, para qual você foi contratado/a via concurso público?

    2- Sobre o adicional de hora extra e seu efetivo pagamento, o Estatuto DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE TERESÓPOLIS, INCLUSIVE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, diz o seguinte: 

    “Art. 73. A hora extra será remunerada com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à

    hora normal de trabalho, e incidirá sobre o vencimento básico do servidor.

    Art. 74. Somente será permitido serviço extraordinário para atender a situações excepcionais e

    temporárias, respeitados os seguintes limites quanto à carga horária normal passível de ser

    cumprida:

    I- Servidores de nível superior afetos à área de saúde até 80 (oitenta) horas extras mensais;

    II- Servidores com carga horária de 6h/dia até 120 (cento e vinte) horas extras mensais;

    III- Servidores com carga horária de 8 h/dia até 160 (cento e sessenta) horas extras mensais;

    IV- Professores de 1a a 4a série até 80 (oitenta) horas mensais;

    V- Professores de 5a a 8a série até 42 (quarenta e duas) horas mensais.

    […]

    § 4o. A hora extra realizada em dias não úteis será acrescida do percentual de 50% (cinqüenta por cento).

    Pergunta: Sábados, domingos e feriados são considerados dias úteis?

    Pelo exposto acima, o SEPE defende a não obrigatoriedade dos sábados, domingos e feriados considerados letivos, e caso aconteçam, devem ser pagos como hora extra realizada. Aos colegas que tiverem lançamento de falta, nesse caso específico, e futuro desconto, favor contatar a direção do Sindicato para tomarmos as medidas legais cabíveis.

    Mais dúvidas, acessem o “Parecer sobre sábados letivos” em nossa página na internet.

    http://sepeteresopolis.tumblr.com/post/128292079262/parecer-sobre-o-s%C3%A1bado-letivo

  • REDE ESTADUAL FEZ PROTESTO EM COPACABANA NESTE DOMINGO (DIA 10/7)

    Mais de uma centena de profissionais da rede estadual participaram do protesto realizado na manhã deste domingo (dia 10/7) no calçadão da Avenida Atlântica. O ato, deliberado na última assembleia da categoria se destinava a denunciara para a população carioca e para os turistas estrangeiros o caos na educação pública estadual e nos demais setores do serviço público do Rio de Janeiro. Durante o ato, que terminou na porta da megastore olímpica instalada na altura da Rua Santa Clara, a categoria fez uma panfletagem com material bilíngue intitulado "Bem vindo ao Caos" (Welcome toi Chaos), para mostrar que o Rio Olímpico é uma cidade sem educação, saúde, segurança e transporte.

  • Moção contra a violência e intolerância: Somos todos Diego!

    Acompanhamos diariamente uma enorme quantidade de jovens brasileiros vítimas de violência por discriminação. Sábado, dia 2/07/2016, foi encontrado morto no campus no Fundão na UFRJ Diego Vieira Machado. Diego era estudante do curso de Letras, cotista, negro e gay. Sua morte por crime hediondo é sintoma de uma sociedade onde crescem grupos de extrema direita que ameaçam e agridem gays, negros, pobres das periferias e mulheres.

    Diante de tal atitude não podemos ficar indiferentes.

    Nós, professores e funcionários da rede pública do Estado do Rio de Janeiro repudiamos todo e qualquer tipo de discriminação!

    – Toda a nossa solidariedade à família de Diego!

    – Exigimos apuração e punição a esse crime bárbaro!

    Contra qualquer tipo de discriminação: de raça, gênero e orientação sexual!

    – Por mais segurança no campus do Fundão da UFRJ!

    – Não à homofobia!

    SOMOS TODOS DIEGO!

    SEPE/RJ 

  • Profissionais da rede estadual em greve farão atos simultâneos no domingo (10) em vários pontos da cidade

    Em greve desde o dia 02 de março, os profissionais de educação das escolas estaduais do Rio de Janeiro farão atos simultâneos no domingo (dia 10 de julho) para denunciar à população o descaso do governo estadual para com a educação pública no Estado. Durante os atos, que serão realizados, a partir das 10h, a categoria promoverá panfletagens na Avenida Atlântica (concentração na porta do Hotel Copacabana Palace – esquia da Rua Rodolfo Dantas), no Parque de Madureira e no Cosme Velho.

    Em todas as atividades, os professores, funcionários e aposentados da rede estadual, distribuirão para a população e para os turistas um panfleto bilíngue, denunciando o caos promovido por sucessivos governos do PMDB nas contas públicas estaduais e municipais. O objetivo é mostrar que enquanto bilhões foram gastos para a realização dos chamados grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpíadas deste ano, os serviços públicos essenciais para a população, como Educação e Saúde se encontram falidos.

    Leia aqui o panfleto bilíngue que será distribuído nos atos

    O panfleto lembra também os sucessivos escândalos de corrupção, envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral, seu sucessor Pezão e o prefeito do Rio Eduardo Paes, todos já citados em investigações sobre desvio de recursos públicos e recebimento de propinas investigadas por diversas operações da Justiça Federal em curso.

    A greve das escolas do estado completa 128 dias no domingo e até agora o governador em exercício Francisco Dornelles apresentou uma contraproposta para as principais reivindicações dos profissionais de educação, que não tiveram reajuste salarial no ano passado e neste ano. Fora a falta de reajuste salarial, a categoria sofre com os atrasos dos salários desde o final do ano passado. Os aposentados, além do atraso, tiveram seus salários de maio parcelados e o governador ainda não anunciou a data para o pagamento da segunda parcela dos vencimentos.

     

  • Panfleto bilíngue – contra os gastos na Olímp

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  • Plenária dos Inspetores de alunos dia 12/07 no Sepe

    O Sepe convoca todos os inspetores de alunos para reunião no Sepe Central com o intuito de buscar soluções para a inclusão do cargo no PL 1786 que trata das 30h de carga horária.

    A plenária acontece na terça-feira, dia 12 de julho, às 10h, no auditório do Sepe.