Autor: admin
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Veja o calendário de lutas da rede municipal do Rio
A Rede Municipal do Rio realizou uma nova paralisação integral no dia 16 de junho, com assembleia na ABI e ato na porta do Tribunal de Justiça, incorporando-se à passeata de diversas categorias da educação em luta e em greve para marcar a passagem do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação.No dia 12 de julho, a categoria fará uma nova paralisação de 24horas, com assembleia, às 10h e ato público na prefeitura, à tarde. O sindicato convocará as demais categorias do funcionalismo municipal para a realização de um ato em conjunto nesta data. A proposta será levada para o MUDSPM.Os eixos de luta e a pauta de reivindicações foram aprovados na assembleia do dia 18 de maio.CALENDÁRIO APROVADO:18/6 – Reunião do núcleo de estudos da educação infantil, na sede da regional 2, às 10h, em Madureira.23/6 – Ida da direção do Sepe à Câmara dos Vereadores para a apresentação das emendas ao PME.28/6 – Audiência pública sobre o PME, às 9h.30/6 – Ato do funcionalismo público municipal do Rio, na prefeitura, às 13h.06/7 – Plenária específica dos professores de 40h com o jurídico, às 18h, no Sepe.09/7 – Conselho deliberativo da rede municipal do Rio, às 10h, no Sepe.12/7 – Paralisação integral, com assembleia às 10h (local a confirmar) e ato na prefeitura.16/07 – Plenária de merendeiras da rede municipal, às 10h, no Sepe. -
Nota do Sepe Teresópolis
REDE ESTADUAL EM GREVE | NOTA EM APOIO ÀS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE 2011Em janeiro de 2011, muitas pessoas em Teresópolis sofreram, na pele, a consequência nefasta do descaso do poder público municipal: fortes chuvas provocaram grandes deslizamentos de terra em diversos bairros da cidade. Essas áreas, geralmente encostas de grandes montanhas ou margens de rios, locais de alto risco, foram ocupados ao longo dos anos sem qualquer fiscalização ou acompanhamento do poder público.Pelo contrário, para atender interesses eleitorais, os governos municipais ignoraram, propositalmente, o problema que eles ajudaram a criar. O que ficou claro, em seguida, foi de gravidade equivalente. A incompetência dos poderes governamentais, que não possuíam qualquer plano de contingência para o atendimento imediato a@s vitimad@s. A sucessão de absurdos foi mantida e não se encerrou em 2011. Hoje, aquel@s que sofreram diretamente os efeitos dessa tragédia, são obrigad@s a revivê-la, graças ao inoperante desgoverno do Estado.
A desesperança e a absurda condição de não ter onde morar, suavizadas pelo pagamento do Aluguel Social, assombram novamente aquelas pessoas, pois, atualmente, o repasse do valor do aluguel foi suspenso.As verdadeiras razões para suspensão do repasse foram apresentadas em decreto recente do Governador Francisco Dornelles (PP). O Estado do Rio privilegia os contratos com as grandes empreiteiras e com o Comitê Olímpico em detrimento da população mais carente. Prefere manter sua política de isenções fiscais a garantir direitos fundamentais à sua população.
Os profissionais de educação do município de Teresópolis entendem que viver na cidade e ter acesso à moradia digna é um direito fundamental e se juntam a tant@s outr@s para exigir que o Governo do Estado seja responsabilizado pelo que vem acontecendo. Portanto, somos solidários a tod@s que lutam pelo direito fundamental à moradia, em especial àquel@s que sentiram na pele os efeitos da tragédia humanitária que se iniciou em 2011 e continua sem solução.
SEPE Teresópolis -
Rede estadual já está protestando no Museu do Amanhã
Os profissinais de educação da rede estadual estão realizando um protesto na área do Museu do Amanhã, na Praça Mauá. A manifestação visa denunciar à população a falta de respostas concretas do governo do estado para as reivindicações da categoria, como a concessão de reajuste de 30% e as demais constantes da pauta pedagógica.
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ALERJ ACABA DE APROVAR O PL DAS 30 HORAS PARA FUNCIONÁRIOS
O plenário da Alerj acabou de aprovar o Projeto de Lei 1786/2016, que altera para 30 horas a carga horária dos funcionários administrativos das escolas da rede estadual. Projeto foi votado em discussão única. Agora, irá para a sanção do governador Francisco Dornelles. A diminuição da carga horária dos funcionários das escolas de 40 para 30 horas semanais é uma reivindicação antiga deste segmento da categoria e estava incluída na pauta de reivindicações entregue pela direção do Sepe ao governo estadual e ao secretário de Estado de Educação, Wagner Victer, durante as negociações realizadas até agora. A aprovação do projeto representa uma vitória da mobilização dos profissionais de educação e um reconhecimento do valor da função do funcionário de escola para o processo pedagógico.
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REDE ESTADUAL: GREVE CONTINUA
Em assembleia que acabou há pouco e que reuniu cerca de 1.500 profissionais de educação na Quadra da Escola de Samba São Clemente, os profissionais da rede estadual decidiram, por ampla maioria, continuar a greve nas escolas. Apenas 14 profissionais votaram contra a proposta aprovada no Conselho Deliberativo realizado na noite de ontem (dia 21/6) de continuidade da paralisação que já dura 110 dias e seis se abstiveram. A próxima assembleia que discutirá os rumos do movimento foi marcada para a próxima quarta-feira (dia 29 de junho), às 11h, em local a confirmar.Neste momento, a rede estadual está se concentrando na porta do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, onde será realizado um ato de protesto contra a falta de respostas do governo estadual para as reivindicações salariais da categoria (reajuste de 30% para repor as perdas salarias – no ano passado (2015), o governo não concedeu aumento e, neste ano (2016) o governador em exercício Francisco Dornelles tem afirmado que também não haverá reajuste). -
REDE ESTADUAL: GREVE CONTINUA
Em assembleia que acabou há pouco e que reuniu cerca de 1.500 profissionais de educação na Quadra da Escola de Samba São Clemente, os profissionais da rede estadual decidiram, por ampla maioria, continuar a greve nas escolas. Apenas 14 profissionais votaram contra a continuidade da paralisação que já dura 110 dias. A próxima assembleia para discutir os rumos da greve foi marcada para a quarta-feira (dia 29 de junho), às 11h, em local a confirmar.Neste momento, a rede estadual está se concentrando na porta do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, onde será realizado um ato de protesto contra a falta de respostas do governo estadual para as reivindicações salariais da categoria (reajuste de 30% para repor as perdas salarias – no ano passado (2015), o governo não concedeu aumento e, neste ano (2016) o governador em exercício Francisco Dornelles tem afirmado que também não haverá reajuste).
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Rede municipal de Teresópolis realiza ato nesta quarta-feira (dia 22/6)
Os profissionais da rede municipal de Teresópolis realizarão um ato público nesta quarta-feira (dia 22/6), na porta da prefeitura, a partir das 17h. Aproveitando a passagem do Dia de Luta Pela Educação, quando profissionais de várias cidades do país estarão reralizando atos em defesa da educação pública, a rede municipal de Teresópolis fará o "Ato em Defesa da Educação – Nenhum direito a menos", para exigir reajuste salarial, plano de saúde, vale alimentação e as horas extras de dezembro de 2015.
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Greve no estado: informações sobre as questões no Judiciário
AÇÕES DA GREVE DA REDE ESTADUAL1- Mandado de Segurança contra o corte de pontoLogo após a deflagração da greve dos profissionais de educação da rede estadual, mais exatamente assim que o então secretário deu uma declaração pública de que cortaria o ponto dos grevistas, o SEPE-RJ ingressou com um Mandado de Segurança contra tal ameaça. Nesta ação o SEPE-RJ conseguiu uma liminar proibindo o corte de ponto.No dia 14 de junho, a liminar foi revogada sob o argumento de que ela estaria condicionada ao cumprimento da decisão proferida no Dissídio Coletivo de Greve. Discordamos tanto da revogação quanto de seu argumento, por isso, já apresentamos recurso contra a mesma.Atualmente, o corte de ponto está autorizado pelo Poder Judiciário, dependendo da decisão política do governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa situação só será revertida caso o recurso apresentado pelo SEPE-RJ for acolhido.Destacamos que a Coordenação Geral do SEPE/RJ entrou em contato com a SEEDUC e foi informada que seguirá aplicando o Código 61 – código de greve. Esclarecemos que falta por greve não se confunde com falta ao trabalho (Código 30) ou abandono de cargo.– Dissídio Coletivo de GreveAproximadamente após um mês depois da deflagração da greve dos profissionais de educação da rede estadual, o Estado ingressou com a ação de Dissídio Coletivo de Greve. Nesta ação, em decisão liminar, o juiz determinou que o percentual máximo de profissionais paralisados fosse de 30%.Em razão da proposição do Dissídio, foi agendada uma audiência de conciliação, oportunidade em que as partes, com a concordância do Tribunal e do Ministério Público, acordaram suspender o processo por 30 dias. No dia 03 de junho de 2016, esse prazo terminou.Logo após o término do período de suspensão, em razão do não cumprimento do percentual de 30% de paralisação, a multa diária de R$ 50.000,00 foi aumentada para R$ 100.000,00. Já apresentamos recurso contra essa decisão.Não há outra audiência de conciliação agendada. Na verdade, o processo vai seguir seu curso normal em direção ao julgamento (apresentação de resposta, parecer do Ministério Público e julgamento), salvo se uma das partes pedir uma nova audiência e o Tribunal entender que sua realização é pertinente.Por fim, reiteramos que não houve até o momento o julgamento do Dissídio de Greve pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça não havendo que se falar em ilegalidade.DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SEPE-RJ. -
REDE ESTADUAL INFORME DO SEPE SOBRE NOTÍCIAS DE CORTE DE PONTO
Atenção, rede estadual!Na sexta-feira foram veiculadas notícias sobre corte de ponto. A direção do SEPE esclarece: o Departamento Jurídico do sindicato recorreu imediatamente quando a liminar foi cassada. O Tribunal de Justiça tem que se manifestar com relação a esse recurso. Portanto, há trâmites jurídicos a serem cumpridos.O governo pode agir de forma autoritária e truculenta, desrespeitando o processo legal e descontar os dias parados. Se houver desconto salarial ou se perdermos o recurso, recorreremos ao STF. Mas a questão é política! A greve continua forte e é isso que o governo quer destruir! Lembremos que, se houver corte, esse será a partir de agora, pois não pode ter desconto retroativo e, principalmente, não haverá reposição dos dias descontados!Vamos juntos. Não se deixem manipular!todos à assembleia dia 22 de junho, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas 3102 – Estação Cidade Nova do Metro), a partir das 11h. -
ATENÇÃO REDE ESTADUAL: INFORME DA DIREÇÃO DO SEPE SOBRE NOTÍCIAS DE CORTE DO PONTO
Atenção, rede estadual!Na sexta-feira foram veiculadas notícias sobre corte de ponto. A direção do SEPE esclarece: o Departamento Jurídico do sindicato recorreu imediatamente quando a liminar foi cassada. O Tribunal de Justiça tem que se manifestar com relação a esse recurso. Portanto, há trâmites jurídicos a serem cumpridos.O governo pode agir de forma autoritária e truculenta, desrespeitando o processo legal e descontar os dias parados. Se houver desconto salarial ou se perdermos o recurso, recorreremos ao STF. Mas a questão é política! A greve continua forte e é isso que o governo quer destruir! Lembremos que, se houver corte, esse será a partir de agora, pois não pode ter desconto retroativo e, principalmente, não haverá reposição dos dias descontados!
Vamos juntos. Não se deixem manipular!todos à assembleia dia 22 de junho, na Quadra da Escola de Samba São Clemente (Av. Presidente Vargas 3102 – Estação Cidade Nova do Metro), a partir das 11h.