Nessa segunda-feira, dia 25/04, na UERJ, das 13h às 18h, ocorrerá um debate sobre a Previdência, com a professora Debnise Gentil Lobato.
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Governador recebe o Muspe nessa quarta – dia 26 Sepe se reúne com a SEEDUC e ALERJ
Nessa quarta, dia 20, o MUSPE se reunirá com o governador em exercício, Franscisco Dornelles, no Palácio Guanabara, às 17h. O Sepe vai participar.
No dia 26/04, o Sepe terá audiência na ALERJ com a SEEDUC, às 16h30. Eis a pauta de discussão:
1) Eleição para direção de escola;
2) 30 horas para os funcionários;
3) Enquadramento por formação;
4) Abono das faltas das greves e paralisações.
No mesmo dia 26, também na ALERJ, às 18h, ocorrerá nova audiência para tratar da pauta indígena.
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Regional 5 faz assembleia dia 29/04
A Regional 5 realiza assembleia estatutária orçamentária no dia 29/04, às 18h, no Sinpro Campo Grande (Rua Manaí nº 180).
Pauta: informes financeiros; eleição do conselho fiscal.
Observação: Levar contracheque comprovando filiação ou quem não tem desconto, comprovar a quitação dos três últimos meses.
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EDUCADORES NÃO FAZEM VANDALISMO – EDUCADORES LUTAM POR SEUS DIREITOS
Pela segunda vez, o Sepe vem a publico protestar contra o que consideramos um verdadeiro terrorismo por parte da Secretaria de Fazenda, que acusa os profissionais de educação de terem cometido atos de vandalismo na ocupação da Secretaria da Fazenda, no dia 14/04. Reafirmamos que os profissionais não cometeram vandalismo e que a acusação da SEFAZ é totalmente infundada e os fatos comprovam isso.
Em primeiro lugar, apenas o vidro da porta do saguão foi quebrado e de forma involuntária, pois os profissionais e o segurança se envolveram em um “empurra empurra”, forçando a porta. Inclusive o vídeo mostrado pela própria SEFAZ à imprensa comprova exatamente o que afirmamos.
Em segundo lugar, a PM, a segurança da SEFAZ e representantes do Sepe, antes da desocupação do imóvel, fizeram uma vistoria no 19º e 18º andares e também no saguão para averiguar se havia ocorrido algum prejuízo ou ato de vandalismo. O único fato comprovado, como já dissemos, foi a porta do saguão com o vidro quebrado. Naquele momento, diante das evidências, tanto a PM como a segurança inocentaram os profissionais de qualquer problema maior.
Na conta oficial do Face do Sepe inclusive postamos fotos da vistoria.
Dessa forma, reiteramos que vandalismo é não pagar o salário de milhares de trabalhadores aposentados, que ficaram sem ter como honrar seus compromissos e comprar alimentos e medicamentos necessários para a manutenção da sua saúde.
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Aposentados têm audiência com o líder do governo na ALERJ
Neste momento, uma comissão dos aposentados e a coordenação geral do Sepe estão tendo uma audiência com o líder do governo na Assembleia Legislativa e diversos aposentados para discutir o atraso nos salários.
Passeata dos profissionais está se encaminhando para a ALERJ.
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Assembleia na Fundição Progresso aprovou a manutenção da greve na rede estadual
Mais de 1,5 mil profissionais das escolas estaduais votaram de forma unânime pela continuidade da greve da categoria em assembleia realizada na Fundição Progresso (Lapa). A rede estadual iniciou sua greve no dia 02 de março e, desde então, tem ganhado as ruas do estado inteiro com apoio da população e dos alunos para as suas reivindicações. A próxima assembleia foi marcada para o dia 28 de abril (quinta-feira depois do feriadão), às 10h, em local a confirmar. Neste mesmo dia, os profissionais farão ato de protesto unificado com os servidores no Rio Previdência para exigir a regularização do pagamento dos aposentados e pensionistas do Estado.Veja o calendário de lutas da greve nas escolas do estado aprovado na assembleia do dia 19/4:dia 25 de abril: Atos descentralizados nos núcleos e regionais;dia 25 de abril: Vigília durante a realização na Alerj do Seminário “O atual cenário de precarização dos servidores estaduais e questões previdenciárias”, que será realizado no Plenário da Alerj, a partir das 13h;dia 27 de abril: Reunião do Comando de Greve, no Sepe, às 14h;dia 27 de abril: Conselho Deliberativo, no Sepe, às 18h;dia 28 de abril: Assembleia geral, a partir das 10h (local a confirmar); -
Começa a assembleia da rede estadual na Fundição Progresso
Assembleia da rede estadual na Fundição Progresso (Lapa) já foi iniciada. Depois da plenária, que discutirá os rumos da greve no Estado, a categoria fará um ato de protesto na Alerj, em defesa dos aposentados.
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Ocupação nas escolas estaduais: 64 escolas ocupadas em 21 cidades
informe da página da ANEL (Associação Nacional dos Estudantes Livres) no facebook, apontem para o número de 64 escolas estaduais e unidades da FAETEC ocupadas pelos alunos até a manhã desta terça-feira (dia 19 de abril). Veja o mapa das ocupações e mais detalhes pelo link abaixo:https://www.facebook.com/anel.errejota/posts/1096218330420396:0
64 ESCOLAS OCUPADAS NO ESTADO DO RJ ESPALHADAS POR 21 CIDADES
[Atualizado em 18/04 ás 18:05]A onda de ocupações de escolas promovidas pelos estudantes inconformados com os cortes de verba do Pezão, a falta de democracia nas escolas e falta de infraestrutura já chega a 20 cidades no estado do RJ!Já são mais de 60 escolas ocupadas e o número só cresce!Hoje a aula é de Geografia!Confira no mapa do estado cada uma das cidades com escolas ocupadas:1- Rio de Janeiro2 – Maricá3 – Mendes4 – Macaé5 – Saquarema6 – Araruama7 – Caxias8 – Niterói9 – Volta Redonda10 – Iguaba11 – Queimados12 – Magé13 – Campos dos Goytacazes14 – São Gonçalo15 – São João de Meriti16 – Nova Iguaçu17 – Petrópolis18 – Arraial do Cabo19 – Nova Friburgo20 – Barra Mansa21 – Angra dos ReisLISTA ATUALIZADA DE COLÉGIOS OCUPADOS:1 – CE Pref. Mendes de Moraes – Ilha do Governador2 – CE Gomes Freire – Penha3 – CE Heitor Lira – Penha4 – CE Visconde de Cairu – Méier5 – CE Euclydes Paulo da Silva – Maricá6 – CE Dr. João Nery – Mendes7 – CE Matias Neto – Macaé8 – FAETEC Bacaxá – ETE Helber Vignoli Muniz – Saquarema9 – CE Clóvis Monteiro – Manguinhos10 – CE Irineu Marinho – Caxias11 – CE Stuart Angel – Senador Camará12 – IEPIC – Instituto de Educação Ismael Coutinho – Niterói13 – CE Guanabara – Volta Redonda14 – CE Dr. Francisco de Paula – Iguaba15 – CE Chico Anysio – Andaraí16 – CE Compositor Luís Carlos da Vila – Manguinhos17 – CE Bangu – Bangu18 – CIEP 403 Prof. Maria Lurdes Giovanette – Volta Redonda19 – CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas – Queimados20 – FAETEC – ETE Juscelino Kubitschek – Jardim América21 – CE Prof. Alfredo Balthazar da Silva – Magé22 – FAETEC – ETE João Barcelos – Campos dos Goytacazes23 – CE Herbert de Souza – Rio Comprido24 – CE Hispano Brasileiro – Méier25 – CE Edmundo Silva – Araruama26 – CE Nilo Peçanha – São Gonçalo27 – CE Francisco José do Nascimento – Maricá28 – CE José do Patrocínio – Campos dos Goytacazes29 – CE David Capistrano – Niterói30 – CE Luiz Reid – Macaé31 – CE João Salim Miguel – Bangu32 – CE Antonio Houaiss – Méier33 – CE Paulo Assis Ribeiro – Niterói34 – CE Liceu de Humanidades – Campos dos Goytacazes35 – CIEP 175 José Lins do Rego – São João de Meriti36 – CIEP 114 Maria Gavazio Martins – São João de Meriti37 – CE Amaro Cavalcanti – Largo do Machado38 – IECN – Instituto de Educação Clélia Nanci – São Gonçalo39 – CE André Maurois – Gávea40 – CE José Leite Lopes (NAVE) – Andaraí41 – CE Carlos Drummond de Andrade – Nova Iguaçu42 – CE Prof. Aragão Gomes – Mendes43 – CE Sônia Regina Scudese – Brás de Pina44 – CE Coronel João Batista de Paula Barroso – Campos dos Goytacazes45 – FAETERJ (FAETEC) – Petrópolis46 – CIEP 225 Mário Quintana – Campo Grande47 – Instituto de Educação Prof. Manuel Marinho – Volta Redonda48 – CE Paulo Freire – Cachambi49 – CE Dom Pedro II – Petrópolis50 – ETE Oscar Tenório (CETEP MARECHAL – FAETEC) – Marechal Hermes51 – ETE Visconde de Mauá (CETEP MARECHAL – FAETEC) – Marechal Hermes52 – CE 20 de Julho – Arraial do Cabo53 – CE Professor Jamil El Jaick – Nova Friburgo54 – CAIC Tiradentes – Providência, Centro *55 – CE Reverendo Hugh Clarence Tucker – Providência, Centro *56 – CE Barão de Aiuruoca – Barra Mansa57 – Instituto de Educação Rangel Pestana – Nova Iguaçu58 – CE Paulo de Frontin – Praça da Bandeira59 – CE Prof. Vanilde Natalino Mattos – Macaé60 – CE Dom Helder Câmara – Engenho de Dentro61 – ISEPAM (FAETEC) – Campos dos Goytacazes62 – CE Central do Brasil – Méier63 – CIEP 302 Charles Dickens – Angra dos Reis64 – CE Souza Aguiar – CentroVamos unificar as ocupações e intensificar o grito de Fora Pezão e todos que cortam da educação!#OcupaTudoEmDefesaDaEducação -
Defensoria Pública obtém liminar para pagamento imediato de aposentados e pensionistas
A Defensoria Pública acaba de obter a liminar que assegura o pagamento integral de aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro atingidos pelo Decreto nº. 45.628/2016. A decisão é do juiz Felipe Pinelli e determina o pagamento no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, a sentença prevê o arresto de quantia de R$ 1.066.383.319,96 nas contas bancárias dos réus – o RioPrevidência e o Estado do Rio de Janeiro – correspondente à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.
A Ação Civil Pública foi protocolada na noite de quinta-feira (14), com o objetivo de evitar uma enxurrada de ações individuais. Para justificar a antecipação de tutela, o juiz destaca que “o risco de dano decorrente da demora do provimento juriscidional é óbvio. Afinal, se todos aqueles que auferem proventos e pensões virem-se obrigados a aguardar a prolação da sentença, já terá passado tempo suficiente para tornar inútil o provimento judicial”.
Sobre a responsabilidade do RioPrevidência e do governo do estado, o magistrado lembra que o primeiro réu “é obrigado originário à manutenção do sistema previdenciário. Claro que ele tem o dever de arcar com o pagamento imediato dos preventos de aposentadorias e das pensões. Ao estado do Rio de Janeiro, compete responder solidariamente pelas obrigações assumidas pelo RioPrevidência com relação aos membros e servidores estatutários, ativos e inativos, bem como seus beneficiários.”
A Ação Civil Pública é assinada pelos defensores públicos Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência (Nuped); Lívia M. Müller Drumond Casseres, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh); Elisa Costa Cruz, subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica); Daniel Lozoya Constant Lopes, coordenador do Núcleo Especial de Atenção à Pessoa Idosa (Neapi); Samantha Monteiro de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública (Nufaz), e José Aurélio de Araújo, também do Nufaz.
Fonte: http://www.portaldpge.rj.gov.br/Portal/conteudo.php?id_conteudo=3146
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Greve em Niterói – profissionais fizeram piquete na última 4ª feira
Piquete promovido pelos grevistas provocou na última 4ª feira (13/04) em Niterói o fechamento do portão do C.E. Manoel de Abre. Professores e funcionários impediram o acesso de fura-greves que queriam aplicar prova valendo ponto em meio a nossa Greve mesmo com a suspenção da prova do SAERJ por parte do Governo. Na frente do portão tentamos conscientizar os não grevistas à adesão total e imparcial.
Conforme chegavam os alunos e aqueles que não participavam da greve de forma efetiva e não houve conflito ou críticas ao piquete apesar da direção do Colégio ter chamado a polícia militar.
A explicação do piquete foi suficiente para a adesão voluntária de pelo menos um não-grevista. Todos querem a melhoria das condições de trabalho nas Escolas Públicas da rede estadual, o freio deste plano de maldades (que vai deixar nossos aposentados sem salário por um mês) e o justo reajuste que reivindicamos.