A assembleia foi iniciada com os informes da mesa sobre as lutas que acontecem hoje, por todo estado: a greve da rede estadual e de mais 33 categorias do serviço público estadual; greve na rede municipal de Duque de Caxias e paralisações nas redes Caxias e Nilópolis. Além disso, informamos da reunião com o Departamento Jurídico do SEPE RJ no dia 08/04.
Sobre a rede municipal, foi falado sobre as duas tentativas de audiência com a atual secretária de Educação, Eveline Cardoso, um ofício entregue no dia 02/03, e outro, no dia 06/04, a fim de continuarmos com as negociações das demandas salariais e pedagógicas, iniciadas com este governo, em fevereiro de 2016. Entretanto, não houve resposta oficial, ainda, para o encontro com o SEPE.
A categoria avaliou que vivemos um momento de insegurança, em que há um crescente ataque dos governos aos direitos do funcionalismo público. Foi citado o estudo do professore Fábio Araújo em que há um aumento de matrículas da rede privada e uma diminuição na rede pública em Teresópolis, que o perigo de privatização do ensino não está longe de nossa rede. Houve críticas às sucessivas contratações de professores, que está em desacordo com o tempo estabelecido no PCCR.
Outras preocupações levadas à assembleia pela categoria: não haver calendário para os pagamentos dos salários nem reajuste em janeiro; não haver previsão para o pagamento das horas-extras de dezembro de 2015 e resíduos; não ter a outra metade do auxílio-transporte pago no mês de abril/16; a não revisão do PCCR; não haver posição oficial do governo em relação à concessão das licenças-prêmio a quem está prestes a se aposentar; a perda de direitos por causa da decretação de estado de calamidade financeira pelo prefeito Mário Tricano; o recuo da categoria às assembleias após a posse do governo Tricano e a regularização dos salários; as creches que funcionam sem agentes, mas somente com os terceirizados do POT; a falta de professores para desenvolver trabalho pedagógico nas creches; falta de concurso público para preencher a demanda necessária à rede; a pauta reivindicação que não avança em virtude do recuo da categoria nesse período.
A discussão da conjuntura política atual foi excelente. A partir dos informes e das avaliações, foi deliberado o seguinte:
1- Campanha massificada do reajuste de 11,36% para o magistério e reajuste para os demais servidores da educação de acordo com a Lei específica.
2- Elaboração de material relativo aos reajustes e distribuição dos mesmos a escolas e creches do município.
3- Encaminhar ofícios solicitando reuniões com Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb e Comissão de Educação da Câmara.
4- Confecção de adesivos da campanha de reajuste salarial.
5- Eleição de comissão para a reunião com o Departamento Jurídico do SEPE Central, no dia 8/04, às 15h.
6- Participação solidária da atividade da rede estadual, no dia 9/04, às 10h, na Praça do Alto, com material da rede municipal impresso e com faixas.
Hoje, mais do que nunca, a categoria necessita fazer uma reflexão sobre como foi nossa luta no ano e em que avançamos hoje. Não devemos aceitar o discurso da crise, pois os ricos e poderosos deste país continuam lucrando. E sabem por quê? A crise foi jogada nos nossos ombros! Todos os dias, “damos de cara com ela” no mercado, na farmácia, no banco ao pagar as contas… Só conseguiremos reverter essa situação com a união de todos os profissionais da educação.
Coordenação SEPE Teresópolis