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Autor: admin

  • Rede municipal de Duque de Caxias vai protestar nesta quinta-feira contra os 10 anos sem recomposição salarial

    A rede municipal de Duque de Caxias realizará um ato de protesto na porta da Câmara Municipal (Viaduto Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Centro), nesta quinta-feira, dia 4 de setembro, a partir de 14h. No protesto, a categoria vai denunciar os 10 anos sem recomposição salarial e a recusa do governo municipal em negociar com os professores e funcionários das escolas. Na quinta-feira, dia 5, a categoria realiza paralisação de 24 horas.

    Na parte da manhã, os profissionais de educação de Caxias irão protocolar um protesto individual pela falta de reajuste dos servidores e exigindo que o prefeito envie à Câmara Municipal proposta de reajuste.

    Em 2025, somente os vereadores tiveram recomposição salarial. O restante dos funcionários municipais continua sofrendo com a falta de reajuste para recuperação das perdas salariais durante os 10 anos de congelamento. Durante a manifestação, a categoria vai denunciar para a população a grave situação do funcionalismo municipal causada pela omissão e descaso da prefeitura de Caxias, que não apresenta uma proposta de recomposição salarial para os trabalhadores do serviço público municipal.

  • Sepe Niterói convoca para debate “Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, como vai a sua saúde?”.

    O Sepe Niterói realizará uma roda de conversa “Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, como vai a sua saúde?”, no dia 10 de setembro, na sua sede (Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 481, Salas 801/802, Centro), a partir das 18h. O evento será realizado de modo presencial e tem por objetivo a discussão a respeito da questão da saúde do trabalhador/a e os processos de adoecimento, mostrando que estes são questões coletivas.

    A roda de conversa terá a participação dos seguintes especialistas:

    – Andrea Serpa (professora da FEUFF, coordenadora do Laboratório de Brinquedos e autora do livro “Pedagogia da Cura”)

    – Kathlyn Almeida (professora da Rede Municipal de Niterói, poeta e autora de livros infantis de educação na perspectiva afrocentrada).

    – Zulmira Ferreira (psicóloga da Fundação Municipal de Saúde e diretora da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói).

    – José Ricardo Lessa (advogado especialista em Direito Sanitário e diretor da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói).

    – Elizabeth de Oliveira (agente Comunitária de Saúde e diretora da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói).

    O debate terá tradução em Libras e disponibilizará uma creche para acomodar as crianças presentes.OBS.: Acessível em Libras; e teremos Creche Militante, para acomodar as crianças presentes.

    Acompanhe as informações sobre as atividades do Sepe Niterói pelas redes sociais do núcleo:

    https://www.facebook.com/groups/sepeniteroi

    https://www.instagram.com/sepeniteroi/

     

  • Merendeiras terceirizadas da rede municipal RJ demitidas protestaram na Prefeitura nesta quarta-feira (03/9)

    Merendeiras terceirizadas demitidas por empresas que prestam serviços à prefeitura do Rio realizaram um ato de protesto na prefeitura nesta quarta-feira (dia 3 de setembro). As profissionais reivindicaram uma audiência com a SME RJ para exigir a recontratação e regularização dos direitos trabalhistas.

    Nas últimas semanas, o Sepe tem recebido denúncias a respeito da demissão e posterior substituição das profissionais que já trabalham nas escolas municipais do Rio por outras, que estariam sendo contratadas por critérios políticos. Após a remoção das profissionais antigas e com um histórico de bons serviços prestados nas escolas onde trabalhavam, outras merendeiras são colocadas no seu lugar e, segundo denúncias recebidas pelo sindicato, as novas contratações são realizadas por meio de indicações de políticos que atuam nas regiões onde as escolas estão localizadas, sobretudo na Zona Oeste.

    Neste momento, uma comissão formada pela direção do Sepe e merendeiras terceirizadas se dirigiu para a Secretaria, na tentativa de realização de uma audiência com assessores do secretário Renan Ferreirinha.

    Confira o vídeo do ato 

     
     
     
     
     
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  • Merendeiras terceirizadas demitidas farão ato na Prefeitura nesta quarta-feira (dia 3/9)

    Um grupo de merendeiras terceirizadas demitidas por empresas que prestam serviços à prefeitura do Rio farão um ato de protesto no Centro Administrativo São Sebastião (Praça Onze) nesta quarta-feira (dia 3 de setembro), a partir das 10h. As profissionais querem uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação (SME -RJ) para exigir a recontratação e regularização dos seus direitos trabalhistas por parte das empresas terceirizadas.

    O Sepe tem recebido denúncias a respeito de uma suposta pressão por parte das empresas terceirizadas para a substituição das profissionais que já trabalham nas escolas municipais do Rio por outras, contratadas por critérios políticos. As demissões, segundo as denúncias que chegaram ao sindicato, ocorrem por WhatsApp, geralmente após o horário do expediente e sem qualquer aviso prévio ou justificativa. Após a remoção das profissionais antigas e com um histórico de bons serviços prestados nestas escolas, outras merendeiras são colocadas no seu lugar e, segundo informações chegadas ao Sepe, por meio de indicações de políticos que atuam nas regiões onde estão acontecendo as demissões.

    As merendeiras estão recebendo o apoio do sindicato e dos mandatos da vereadora Thais Ferreira (PSOL) e William Siri (PSOL), após terem sido demitidas, para a reversão da situação por parte do governo municipal.

  • Veja o que foi discutido na Plenária das AAEES da município do Rio

    No dia 22 de agosto foi realizada a Plenária online de AAES da rede municipal RJ. A direção do sindicato e 25 profissionais participaram da reunião.
    Veja abaixo as principais discussões e encaminhamentos:
    – Luta pela correção da escolaridade do cargo para médio normal, cumprindo a meta 17.20 do Plano Municipal de Educação (PME) 2018;
    – Luta pelo reconhecimento do trabalho pedagógico exercido pelos AAEEs;
    – Luta pela extensão da lei existente para as escolas da rede privada: sob a responsabilidade da prefeitura a garantia de um AAEE para cada estudante com deficiência, incluindo-se a educação infantil e a educação de jovens e adultos;
    – Campanha por uma sala de recursos em cada unidade escolar da rede municipal do RJ;
    – Campanha contra os contratos e terceirizações e por concursos contra o desmonte da educação e da política de inclusão;
    – Orientação sindical sobre as atribuições do cargo de AAEEs presentes no edital do concurso;
    – Construção de dossiê com denúncias sobre a situação do cargo de AAEEs e da inclusão na prefeitura do RJ;
    – Enviar representação, marcar reunião e cobrar do MP as questões que são prejudiciais ao cargo de AAEE, visto que o Ministério Público montou comissão de acompanhamento das redes municipais;
    – Manifestação pela educação inclusiva;
    – Oficiar SME, MP e Câmara dos vereadores sobre a prestação de contas da verba destinada à educação inclusiva;
    – Orientação do SEPE sobre NAT e construção de protocolo no caso de agressões nas escolas da rede municipal RJ;
    – Luta pela diminuição do número de estudantes em sala de aula;
    – Luta pela diminuição da carga horária do cargo para 30h com inclusão de tempo.

  • Sepe realizou plenária online de Migração no dia 26 de agosto: Veja o que foi discutido

    No dia 26 de agosto, o Sepe realizou uma plenária online sobre a migração dos professores da rede estadual. O evento reuniu 50 profissionais e a direção do sindicato e foi iniciado com informes da plenária anterior e a ratificação do objetivo do sindicato de, em 2025, denunciar e buscar a resolução de questões urgentes, cobrando uma posição firme da SEEDUC sobre os seguintes pontos:

    – Solicitar, de forma presencial, informações sobre o número de professores excedentes na rede estadual.

    – Questionar a SEEDUC sobre a permissão para a remoção, inclusive de professores recém-migrados.

    – Apontar a contradição de que professores com duas matrículas estão conseguindo migrar em ambas, enquanto muitos docentes com apenas uma matrícula enfrentam dificuldades para realizar a migração. Além disso, esses professores perdem a Gratificação de Lotação Permanente (GLP), o que os coloca em uma situação financeira muito difícil.

    – Questionar a SEEDUC sobre a situação dos alunos que, ao escolherem a escola por meio do Matrícula Fácil, que na prática não é tão simples, acabam solicitando mudança de turno ou escola logo em seguida. Esse processo gera uma série de problemas, incluindo o fechamento de turmas.

    – Entrar em contato com o deputado Flávio Serafini para solicitar uma audiência pública sobre o processo de migração, que tem prejudicado tanto os docentes quanto os discentes. Ressaltamos que Flávio está na Comissão dos Servidores Públicos, e a forma como a migração está sendo conduzida tem impactado negativamente uma parcela importante da categoria, os professores e professoras.

    – Solicitar uma audiência com os responsáveis pela migração, com a presença de uma comissão composta por representantes da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe e da base docente, para discutir e buscar soluções para os problemas identificados.

    Outros encaminhamentos a partir da plenária do dia 26 de agosto

    .  Colocar a questão do direito à migração dos Docs II na SEEDUC, bem como dos salários recebidos (com base em 16 tempos e não 18).

    – Verificar a chamada para migração de professores de Espanhol

    . Discutir com a SEEDUC a suspensão da desclassificação por não ter  publicação da acumulação em D.O.

    . Procurar outros deputados, não só o Serafini

    . Solicitar um Parecer do jurídico do Sepe sobre a legalidade da migração do DOC 2

    . Carta aos deputados sobre as pendencias e injustiças do processo de migração e sobre a situação específica de DOC 2 (fora da migração e com salários ainda com 16 tempos)

    . Criar um GT de migração

    . Ler o relatório na assembleia do dia 13.

  • Informe importante: Adiado debate sobre a saúde trabalhador

    A Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe informa o adiamento, por motivos de força maior, do debate de formação “O que é saúde do trabalhador? – Por que esse debate é tão importante para quem trabalha na educação pública?”, agendado para o dia 5 de setembro. Informaremos em breve a nova data para a realização do evento.

  • Informe sobre o pagamento retroativo de 1/3 de planejamento da rede estadual

    O Sepe tem uma ação vitoriosa em 1ª instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em relação à alteração da jornada de trabalho de 16 horas para 18 horas dos(as) professores(as) da rede estadual do Rio de Janeiro e ao pagamento do que é devido à categoria, de forma retroativa. A decisão determinou que o governo do Estado apresente a listagem de todos os professores que trabalharam na rede desde 2013, seja nos cargos de 40h, 22h e 16, visando ao pagamento da indenização pedida pelo sindicato.

    O governo do Estado recorreu em 2025, em 2º instância, a esta decisão, com o argumento de que a aplicação da decisão seria somente a partir de 2023.

    O Tribunal aceitou o recurso do governo, com a alegação de que não houve pedido de perdas e danos na ação inicial do sindicato, o que o Sepe nega. O sindicato já recorreu a esta decisão, reafirmando que a solicitação consta na nossa ação.

  • Educação Física na luta pela dispensa dos professores do registro e pagamento de anuidade em Conselho Regional

    O Sepe sempre lutou contra à exigência de que os professores se filiem ao Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região (Cref 1-RJ/ES). O aparelhamento da educação física brasileira por um setor conservador e extremamente corporativista, tem sido um elemento que acompanha a história dessa disciplina no país e desse conselho em particular.

    O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), criado em 1998 por lobby dos grandes empresários do ramo fitness e de universidades privadas, teve como principal objetivo dividir a formação e a atuação profissionais. Os conselhos regionais foram criados em 1999.

    O Sepe continua a dizer NÃO a essa investida.

    Somos todos professores e nosso dia é o 15 de outubro e não o dia 1º de setembro, como afirma o conselho.

    Por isso, é importante que os professores de Educação Física se mobilizem para pressionar pela aprovação do PL 2062/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispensa os professores do registro e pagamento de anuidade em conselho regional para exercer a docência.

    Você pode ajudar votando em “concordo totalmente” na consulta pública, enviando e-mail para os deputados, cobrando a aprovação do projeto.

    Link da consulta pública: https://www.camara.leg.br/enquetes/2357670?fbclid=PAdGRjcAMiAwpleHRuA2FlbQIxMQABp25LHjzXm_D8Pjw93j4NrsDcuLxM6n73kHdYSrpL-uKY9kjBoZoFYxFWIsmk_aem_Nq3QdocI9rKkhBn4c5xi4g

    ENTENDA A HISTÓRIA

    O setor combativo luta por uma educação física ampliada e que entende a disciplina como um instrumento pedagógico de atuação no campo escolar e também “não escolar”, que porta um imenso potencial transformador do senso comum, numa perspectiva integral da docência.

    Com isso, a Licenciatura e bacharelado exigem uma atuação docente e pedagógica, em seus múltiplos campos de intervenção. Por exemplo, a atividade do docente de educação física, aonde quer que seja requisitado – escolas, creches, clubes, academias, condomínios, empresas, hotéis, praças, ONGs, personal training, treinamento ou projetos de toda natureza –, denota uma ocupação essencialmente docente, pedagógica, portanto, independentemente da faixa etária e da classe social da aluna ou do aluno a ser trabalhado.

    A professora e o professor de educação física têm que ser considerados como trabalhadores da educação, pertencentes à classe trabalhadora brasileira como um todo.

    O setor conservador deteve o controle da disciplina, impondo o discurso dominante da reserva de mercado, do corporativismo e da fragmentação da formação acadêmica. Tudo em defesa de uma suposta e abstrata expansão do mercado, que iria absorver todos os professores formados na educação física.

    O resultado deste processo se expressa na aprovação da Lei 9696/98, que regulamentou a profissão e, como consequência, criou o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e seus respectivos Conselhos Regionais (CREFs).

    Por isso, o sindicato apoia a aprovação do PL 2062/23.

  • Baixe o folder a ficha de sindicalização do SEPE-RJ

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) representa todos os profissionais das redes públicas de ensino e é financiado com a contribuição voluntária dos(as) sindicalizados(as). A sindicalização pode ser feita de forma online, através do formulário em nosso site. Para isso, basta acessar www.seperj.org.br/sindicalizacao 
    A sindicalização também pode ser feita de forma presencial, preenchendo a ficha e entregando em nossas sedes, juntamente com a cópia do contracheque. Os arquivos da ficha e do folder estão disponíveis abaixo:

    Ficha de sindicalização (formato A4, 1 página) 

    Folder de sindicalização (formato A4, 2 páginas)

    Ficha de sindicalização (formato A5)

    Tire as suas dúvidas sobre a sindicalização
    Sindicalize-se: www.seperj.org.br/sindicalizacao