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Autor: admin

  • Prazo para inscrição nas ações “Nova Escola Ativos 2003” e “Nova Escola Aposentados-Remanescentes” foi prorrogado até 1º de outubro

    A direção do Sepe decidiu prorrogar o prazo para a inscrição online nas ações do Sepe “Nova Escola 2003” e “Nova Escola Aposentados Remanescentes”. Dessa forma, o prazo para envio de documentos e confirmação de interesse da parte dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro – professores(as) e funcionários(as) administrativos(as) – irá até o dia 1º de outubro.

    Para se inscreverem, os profissionais de educação deverão acessar a plataforma disponibilizada pelo sindicato na Internet, no link: https://acoesjudiciais.seperj.org.br/

    Qualquer dúvida, entre em contato com o Sepe, no fone: (21) 2195-0456.

    FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PODEM SE INSCREVER

    Está circulando nas redes sociais o boato de que os Funcionários Administrativos não têm direito a participar das ações – ISSO NÃO É VERDADE! OS FUNCIONÁRIOS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR.

    Toda a documentação será colhida na plataforma online do Sepe; a responsabilidade por preencher e enviar os documentos será do(a) servidor(a); portanto, não é necessário mandar nenhum documento físico para o Sepe ou para os Núcleos e Regionais.

    Vale ressaltar que só conseguirá acessar a plataforma quem tem direito às ações. Ou seja, só conseguirá preencher o formulário e enviar os documentos quem estiver nas listagens. Quem não estiver nas listagens não vai conseguir preencher os dados.

    CONFIRA QUEM TEM DIREITO ÀS AÇÕES

    1) Nova Escola Ativos 2003 – todos que estavam em exercício em uma unidade de ensino ou administrativa da SEEDUC no ano de 2002, mesmo que esteja aposentado atualmente;

    2) Nova Escola Aposentado “Remanescentes” – profissionais que já entregaram a documentação ao Sepe e que preenchiam todos os requisitos para estar nos 21 grupos, mas não foram contemplados.

    Documentos necessários para as ações e que deverão ser anexados à plataforma:

    1) CPF;

    2) RG;

    3) Os três últimos contracheques;

    4) Declaração de hipossuficiência e procuração – as duas poderão ser pré-preenchidas no próprio sistema ou impressas e enviadas nos formulários;

    5)  Comprovante de residência.

    O comprovante de residência não havia sido solicitado, quando a plataforma foi liberada, em julho, por isso todos que já concluíram o envio poderão acrescentar esse documento, o qual será necessário, em caso de individualização da ação coletiva. Vamos entrar em contato com todos que já preencheram.

    Além disso, o servidor deverá ser sindicalizado ao Sepe para participar da execução das duas ações: “Nova Escola Ativos 2003” e Nova Escola Aposentado “Remanescentes”. Quem não é sindicalizado poderá se filiar pelo site no link: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/sindicalizacao/

  • Congresso, mais uma vez, despreza a sociedade e aprova a toque de caixa a PEC da blindagem

    Em mais uma manobra que vai de encontro aos anseios da sociedade brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mais conhecida como PEC da blindagem, que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores envolvidos nos mais diversos crimes. O texto, idealizado principalmente pelos deputados que compõem as bancadas de oposição e do chamado Centrão, foi aprovado em votação relâmpago em dois turnos (353 votos a favor e 134 contrários na primeira votação e 344 a 133 na segunda, realizada já na madrugada de hoje). Ainda ficaram faltando por votar dois destaques, antes do envio da proposta aprovada para o Senado.

    O texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares e foro privilegiado para deputados, senadores e presidentes de partidos. Os parlamentares favoráveis à blindagem afirmam que o texto aprovado seria uma volta às regras da Constituição de 1988. O que eles não explicam é que a PEC aprovada ontem esconde novas blindagens para políticos envolvidos em escândalos de corrupção ou de práticas de outros tipos de crimes, tais como a exigência de uma licença prévia do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores envolvidos em irregularidades.

    A realidade mostra que enquanto duraram as regras da Constituição de 1988 (até 2001), os parlamentares barraram a maioria das tentativas de investigação contra deputados e senadores e autorizaram a abertura de apenas um processo. No caso de prisão em flagrante por crimes inafiançáveis, a proposta aprovada prevê votação em plenário para relaxar ou não a prisão dos acusados.

    A PEC da blindagem foi aprovada em um momento grave vivido pela sociedade brasileira, com tentativas de golpes de estado e aprovação de projetos que em nada contribuem para a melhorias das condições de vida da população. Um exemplo disso é a utilização criminosa das chamadas emendas parlamentares, que se acentuou durante a segunda parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado pelo STF por liderar uma tentativa de golpe de estado.

    Estes congressistas que insistem na anistia para os golpistas e que se encontram acuados pelo escândalo da criminosa utilização das emendas e se acham sob investigação por outros crimes são, em sua maioria, integrantes dos partidos de centro e de direita, os mesmos que se mostram favoráveis ao livramento dos golpistas por meio de uma vergonhosa anistia. Não é à toa portanto, que eles tenham depositado todas as suas fichas na aprovação da blindagem, mesmo com a desaprovação da maioria da população, para escapar das garras da Justiça.

    Chega a ser irônico que tais parlamentares, que permanentemente promovem ataques contra os trabalhadores e defendam a aprovação de medidas que retiram direitos dos trabalhadores, sejam os mesmos que a imprensa denuncia diariamente por envolvimento em casos como corrupção, atentado ao estado democrático de direito e até mesmo estupro e violência contra mulheres, negros e menores, se arroguem o poder de votar em benefício próprio uma proposta que os livra das investigações judiciais e inquéritos policiais. Recentemente, no Rio de Janeiro, um deles, deputado estadual do PL enviou projeto de lei para a Alerj para controlar a vestimenta dos professores em sala de aula, numa continuidade da tentativa da extrema direita de atacar a nossa liberdade de expressão e de cátedra nas escolas.

    Os profissionais da educação das redes públicas do Rio de Janeiro repudiam mais esta manobra do Congresso que atenta contra a Constituição e fere o princípio da igualdade da Justiça para todos. O Sepe convoca a categoria a se unir ao movimento civil e à população em geral para levar para as ruas o nosso firme não à blindagem dos políticos e à anistia para os golpistas.

  • Supremo decide pela prisão de Bolsonaro e mais 7 golpistas

    A decisão histórica da Justiça brasileira de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrarem o núcleo principal da tentativa de golpe de estado em 08 de janeiro de 2023 é um exemplo de como devem ser tratados os golpistas que acreditam ter o poder para atentar contra o estado de direito e a democracia.

    Ao confirmar, nesta quinta-feira, dia 11, o resultado do julgamento de Bolsonaro, três generais, um almirante, um tenente coronel, um deputado federal e um delegado da Polícia Federal, O Supremo Tribunal Federal (STF) veio ao encontro do anseio do movimento civil organizado e da maioria da população brasileira que acredita e luta pela liberdade dos direitos para todos, num estado verdadeiramente democrático e mais justo.

    Por muitos anos, as forças democráticas no Brasil tiveram que ir às ruas cobrar de uma Justiça marcada pela parcialidade e pela defesa dos interesses das classes privilegiadas e em desfavor da classe trabalhadora em nosso país. Mas a ascensão da extrema direita ao poder, no ano de 2018, e os arroubos ditatoriais de Bolsonaro e da claque que o acompanhava na tomada do poder iniciada com o golpe de 2016, que derrubou a então presidente Dilma Rousseff, acabaram por despertar no seio da sociedade brasileira um sinal de alerta e a instituição de uma série de aparas constitucionais, encampadas pelo STF, para conter os arroubos ditatoriais de Bolsonaro e seus asseclas.

    Com a condenação deste primeiro e principal grupo de fascistas, o STF tomou uma posição em favor da garantia das leis e da punição inédita de Bolsonaro e seus cúmplices, muitos deles autoridades militares, pelo crime de golpe de Estado. 

    Agora, é ficar atento à tentativa da extrema direita de anistiar os golpistas do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro, via Congresso Nacional. Não podemos permitir que isso aconteça!

    No entanto, não podemos esquecer que, ao mesmo tempo em que pune os golpistas, infelizmente, o STF também vem respaldando os ataques aos direitos dos trabalhadores contidos na Constituição, como no caso da malfadada Reforma Trabalhista e das últimas reformas da Previdência.

    Lembramos, também, que caberá ao mesmo STF julgar a constitucionalidade do Piso Nacional do magistério, que está para ser colocado em pauta de votação. Ou seja, que o Supremo também forme maioria em defesa da justiça social e dos direitos dos trabalhadores, pois sem essa condição, não há democracia plena.

  • Convênio de Saúde: Assembleia dos usuários do contrato Sepe Unimed será realizada na quinta-feira (dia 18/9)

    O Sepe convoca os usuários do convênio do sindicato com a Unimed para participarem da assembleia, que será realizada na próxima quinta-feira (dia 18 de setembro), no auditório da entidade (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar – Centro), a partir das 10h. O Sepe lembra aos conveniados sobre a importância do compareceimento neste plenária que irá discurir a proposta de reajuste do plano de saúde: A FERJ propôs 17,98% de reajuste e a nossa contraproposta foi de 5% de reajuste.

    A assembleia também vai discutir a situação dos usuários desde a transferência da carteira para a FERJ, em abril de 2024, e que hoje enfrentam problemas no atendimento médico.

    Veja pelo link abaixo o Boletim do Sepe/Convênio Unimed e saiba mais detalhes da situação do convênio.

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2025/09/boletim_SEPE-saude_a4.pdf

     

  • Reunião do Coletivo Estadual de Aposentados no formato online será realizada na próxima terça-feira (dia 16)

    A Secretaria de Aposentados do Sepe informa que a reunião do Coletivo Estadual dos Aposentados da próxima terça-feira, dia 16 de setembro, será realizada excepcionalmente apenas no formato online. A reunião está marcada para as 9h30.

    Acesse o link abaixo para ter mais informações e fazer sua inscrição:
    http://bit.ly/ColetivoAposentadasEstadualSepeRJ

  • Servidores Federais convocam para ato contra a Reforma Administrativa, hoje (dia 11/9), na Candelária

    A entidades representativas dos servidores públicos federais  convocam para o ato contra a Reforma Administrativa, que será realizado nesta quinta-feira, dia 11 de setembro, com concentração na Candelária a partir das 16h, seguido de marcha até a Praça XV. A Manifestação de hoje integra Jornada dos servidores públicos federais contra avanço da proposta que defende o desmonte dos serviços públicos. O ato está sendo convocado pelo Fórum de Servidores Federais do Rio de Janeiro e seu objetivo principal é barrar o projeto da Reforma Administrativa que tramita no Congresso Federal e ameaça direitos conquistados ao longo de décadas de lutas pelos servidores.

    Com o lema “Saúde, educação e previdência com qualidade para o povo”, o ato reúne trabalhadoras e trabalhadores do serviço público federal, sindicatos, movimentos sociais e apoiadores da causa em defesa de serviços públicos gratuitos, de qualidade e acessíveis para toda a população.

    A Reforma Administrativa é vista como um projeto que pode fragilizar a estabilidade dos servidores, enfraquecer o funcionalismo público, reduzir concursos e abrir caminho para privatizações. Os organizadores alertam para os impactos diretos sobre áreas essenciais como saúde, educação e previdência, especialmente para a população mais pobre que depende desses serviços diariamente.

    O ato de hoje também vai lembrar as perseguições políticas da SEEDUC a profissionais de Educação da rede estadual, a militarização das corregedorias e o Decreto/RJ 49217/24, que permite a demissão e a cassação de aposentadoria de servidores de forma unilateral e sem critérios objetivos. Configura-se assim um ataque direto aos nossos direitos e à qualidade dos serviços que prestamos à população. Como fruto desta política de perseguição tivermos o caso da demissão arbitrária do professor e cartunista João Paulo Cabrera, do Colégio Estadual André Maurois.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • SEEDUC-RJ sobrecarrega professores em tentativa de mascarar os números que comprovam a sua ineficácia

    Nas últimas semanas, segundo denúncias recebidas pelo Sepe, alguns educadores da rede estadual foram surpreendidos com reuniões nas escolas, nas quais foram informados que, a partir de ordens da SEEDUC, deveriam rever as notas dos alunos com menos de 50% de aproveitamento no 1º trimestre; houve também relatos das direções de escolas terem apresentados metas de 90% de aprovação.

    Não houve, por parte da SEEDUC, uma preocupação pedagógica para que os objetivos citados acima fossem alcançados. Apenas um “CUMPRA-SE” de cima para baixo, sem nenhum diálogo com os profissionais do chão das escolas, que vivem cotidianamente com os péssimos salários e sem as condições mínimas para exercer suas práticas docentes de modo digno – a Secretaria quer somente índices, números para mascarar a sua ineficiência como gestora da educação pública do estado.

    Se essas indicações por si já seriam um absurdo, elas não encontram respaldo nas atuais legislações educacionais estaduais e nacionais. A CI nº 05, enviada em julho de 2025, à qual faz alusão a Resolução 6303/2024, não impõe a “aprovação automática” e menos ainda aponta uma porcentagem obrigatória de aprovados.

    A citada resolução versa sobre as NOAS (Novas Oportunidades de Aprendizagem), que tratam de “novas oportunidades, a oferta e dinamização de estratégias alternativas, capazes de promover a recomposição da aprendizagem do discente. Tais estratégias envolvem o uso de um conjunto de ferramentas didático-pedagógicas que auxiliam na superação de dificuldades e defasagens identificadas durante o processo avaliativo (CI nº 5)”.

    A CI nº 05 demonstra, explicitamente, como os gestores públicos da rede estadual estão afastados da realidade das escolas. Eles nomearam como NOAS práticas cotidianas realizadas pelos profissionais todos os dias em suas aulas. Qual professor não busca incessantemente promover a recomposição da aprendizagem de seus alunos? Quantas vezes, apesar da ausência completa de apoio por parte da SEEDUC, os docentes criam estratégias alternativas para a aprendizagem de seus alunos? E, na maioria das vezes, retirando verbas de seu próprio bolso ou levando seus materiais pessoais, visto que a SEEDUC não fornece os materiais e as condições mínimas necessárias.

    O Sepe repudia essas tentativas de pressionar os docentes a criar novos instrumentos avaliativos, sobrecarregando ainda mais os profissionais da educação. Já conhecemos tal prática, que vem desde a época do secretário Wilson Risolia, e que serve para a melhoria da colocação do Estado do Rio de Janeiro no ranking do IDEB, principalmente próximo das eleições gerais de 2026.

    Se o governo do Estado e a Secretaria de Educação realmente estiverem preocupados com a aprendizagem dos estudantes da rede estadual, o Sepe se dispõe a dialogar com todos os setores da SEEDUC, de modo a levar esses debates para as unidades escolares e ouvir quem realmente vivencia a educação estadual no Rio de Janeiro: os profissionais do chão das escolas.

    Texto da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sepe (SAE)

  • Revista Carta Capital publica denúncia contra perseguição política na rede estadual

    A prestigiosa revista Carta Capital publicou artigo dos professores Fernando Cássio (USP) e Renata Aquino (Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF), com o título: “Secretaria militarizada persegue e demite educadores da rede estadual do RJ”.

    O artigo pode ser lido aqui. 

    O texto denuncia a perseguição política a que profissionais de educação vêm sendo submetidos na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, através de uma verdadeira militarização da Corregedoria: “Desde 2019, o cargo de corregedor interno da SEEDUC-RJ está sob controle de militares. Os dois últimos titulares, incluindo o atual, são policiais. Ou seja: profissionais treinados para impor disciplina hierárquica decidem se professores podem ou não criticar a reforma do Ensino Médio em uma entrevista”.

    O artigo também afirma que: “Esse modus operandi ecoa o discurso de ódio da extrema direita contra professores, que há anos alimenta o pânico moral da “doutrinação” e da “ideologia de gênero”.

    Os articulistas citam como exemplo o caso do professor João Paulo Cabrera, demitido de forma sumária da rede com a alegação de que ele “teria realizado uma compra de mobiliário sem licitação. No entanto, o processo omite que, no estado do Rio de Janeiro, não são as escolas estaduais que ditam as regras das licitações ou conduzem os processos licitatórios – é a própria SEEDUC”, como está no artigo.

    A revista também cita o levantamento do Sepe, em parceria com o Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/UFF, que revelou que entre 2020 e 2024, a corregedoria interna abriu 1.320 sindicâncias contra docentes — praticamente uma por dia, sendo que a maior parte, e não por coincidência, foi aberta em 2022, ano eleitoral.

    O Sepe abriu uma petição eletrônica de Cabrera, que já atingiu somente na primeira semana mais de duas mil assinaturas – clique aqui para ler e assinar a petição.

  • Nota do Sepe sobre morte de estudante agredida em escola no interior de Pernambuco

    O Sepe RJ se solidariza com os familiares e amigos da estudante Alicia Valentina (11 anos), que morreu no dia 7 de setembro, após ser agredida por colegas dentro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco, interior do estado de Pernambuco. O espancamento aconteceu dentro ou nas imediações do banheiro da unidade, no dia 3 de setembro, durante o horário de aula. Alicia foi socorrida por profissionais da escola e chegou a ser atendida em três unidades de saúde locais, antes de ser transferida para um hospital de Recife, onde teve morte cerebral confirmada na noite do último domingo (7).

    O atestado de óbito registrou como causa da morte traumatismo cranioencefálico produzido por instrumento contundente. Em depoimento prestado à Polícia, uma outra estudante confirmou ter presenciado a agressão.

    O Sepe expressa o seu pesar pelo acontecido e se coloca ao lado da família da estudante e dos profissionais da Escola Municipal Tia Zita, de Belém do São Francisco (PE), neste momento de luto e pesar. Não podemos admitir que tais fatos se tornem apenas um registro corriqueiro da violência que assola as nossas cidades e, muitas vezes, o cotidiano das nossas escolas.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • Informe sobre a contribuição financeira do(a) filiado(a) ao Sepe

    A contribuição sindical em folha é um direito de todos os trabalhadores. Sendo assim, há décadas que os associados ao Sepe usufruem desse direito, por meio da filiação voluntária ao sindicato.

    Recentemente, alegando a fraude do INSS, a prefeitura do Rio de Janeiro ordenou à empresa que faz o cadastro para a contribuição sindical em folha a solicitação das fichas de filiação do Sepe, em um curto espaço de tempo; o que resultou, já em setembro, na suspensão da contribuição sindical de vários professores e funcionários da rede municipal RJ, da ativa e aposentados.

    Conhecendo o histórico de ataques da prefeitura ao Sepe RJ, como a perda das licenças sindicais, e do prazo exíguo para o envio da documentação, muito nos preocupa esse quadro de perseguição à organização sindical.

    Por isso estamos somando todos os esforços, numa força tarefa concentrada de diversos funcionários de núcleos e regionais que trabalham no sindicato, com o objetivo de cumprir o envio da documentação e anular esse tipo de argumento para desestruturar nossa organização.

    Vale ressaltar que as filiações ao sindicato continuam ativas e que o Sepe já está tomando as medidas cabíveis para reverter essa suspensão.

    Nossa resposta será não apenas atuar para a atualização dos dados, como também aumentar o número de filiados para fortalecer a organização e resistência classista.

    Com esse objetivo, o Sepe RJ orienta a categoria filiada da rede municipal do Rio, cujos contracheques de agosto não contemplaram a contribuição sindical mensal, o seguinte passo a passo:

    1) Clique no link abaixo e preencha seus dados: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2025/09/ficha-filiacao-xerox-ago27_A4.pdf

    2) Após imprimir e preencher os dados, assine, escaneie/tire foto e envie por e-mail para [email protected] ou entregue em uma das sedes das regionais do Sepe ou à sede central – link dos telefones e endereços.

    De todo modo, o mês de agosto/2025 em que sua contribuição ficou em aberto pode ser pago através do PIX do sindicato, cuja chave é o nosso CNPJ: 28.708.576/0001-27.

    Após o pagamento, envie seu comprovante para [email protected] com seu nome completo e CPF.