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Autor: admin

  • Assembleia da rede estadual do dia 13/9: veja ata com as deliberações

    Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia geral no dia 13 de setembro, no Club Municipal, na Tijuca. Na plenária, foram aprovadas, entre outras, as propostas de realização de nova assembleia (local e horário a confirmar) no dia 11 de outubro e realização de ato público na Quinta da Boa Vista, no dia 18 de outubro (indicativo de envolvimento de mais redes a ser discutido no Conselho Deliberativo das redes municipais e estadual no dia 27/9).

    Veja no PDF abaixo, a ata da assembleia do estado do dia 13 de setembro:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2025/09/13-09-205-AG-Rede-Estadual.pdf

     

  • Direção do Sepe participa de Seminário Internacional da CNTE sobre os desafios e organização das entidades representativas dos profissionais de educação

    FOTO: CNTE/DIVULGAÇÃO

    A direção do Sepe participa do Seminário Internacional “Política Internacional – Desafios e Organização”, em Brasília. O evento é uma promoção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e tem por objetivo reunir entidades representativas dos profissionais de educação para discussão dos desafios e organização do movimento sindical, no Brasil e América Latina.

    O Seminário reúne mais de 62 entidades representativas dos profissionais e as discussões estão  centradas na busca por desafios em comum para a organização de estratégias da luta pela escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Durante os trabalhos, os representantes das entidades relançaram as campanhas por “Mais investimentos para a Educação Pública” e “Não venda a minha escola” na Câmara dos Deputados. A iniciativa visou o fortalecimento da escola pública e a ampliação dos investimentos do poder público no setor.

    Participante do evento, a presidenta da IEAL, Sonia Alesso, relembrou o documento aprovado no evento World Summit on Teachers, em agosto, em Santiago, no Chile.“O documento mostra o cenário da educação. Pedagogos, acadêmicos, estudantes pelo mundo participaram do Consenso de Santiago que aponta caminhos de luta, de demandas que precisamos levar adiante. É preciso ter investimentos nos países pobres, na carreira dos docentes e fortalecer que não há plataforma capaz de substituir um professor, que tem um coração. Somos insubstituíveis”, disse Sonia Alesso.

    A representante da Unesco, Maria Revia, reforçou a relevância do texto. “Pela primeira vez, o vínculo entre professor e estudante foi valorizado, o Consenso mostra esse desdobramento. E a valorização dos docentes é a base de tudo. Nós precisamos atingir as metas estabelecidas, restaurar o ensino, e enfatizar que a inteligência artificial jamais irá substituir um professor em sala de aula”, concluiu Maria Revia.

    Durante os painéis realizados no dia de ontem, foram debatidas questões como o caráter pedagógico do orçamento público, onde foram feitas críticas à baixa prioridade orçamentária para o setor da educação pública e a necessidade de discussão com a sociedade para ampliar a participação popular na elaboração das leis orçamentárias e da tributação dos super-ricos.

    Outro painel focou a importância da atuação dos Parlamentos na garantia de políticas e recursos para a educação” e trouxe alertas sobre retrocessos nesta questão. As discussões apontaram o papel estratégico do Congresso na elaboração de propostas orçamentárias garantindo a exclusividade para o setor dos recursos públicos destinados à ele pela Constituição e o perigo dos avanços da privatização por meio das parcerias público-privadas, que inserem agentes privados na gestão da escola pública.

    Delegação do Sepe no Seminário Internacional da CNTE em Brasília
    FOTO: CNTE/DIVULGAÇÃO

     

  • Perseguição política continua e Cabrera tem demissão efetivada na SEEDUC

    O Sepe repudia com veemência a atitude da SEEDUC RJ, através da sua Regional Metropolitana VI que, apesar das negociações em andamento e de um recurso administrativo ainda não apreciado, consolidaram ontem (18), de forma abrupta e arbitrária, a efetivação no sistema do órgão da demissão do professor de Sociologia do Colégio Estadual André Maurois, João Paulo Cabrera, e a subsequente substituição do mesmo por outra profissional em sala de aula, sem qualquer aviso prévio e sem o esgotamento das negociações e recursos.

    O Sepe chama a atenção para tal tipo de procedimento por parte da Secretaria, o que, a nosso ver, confirma a perseguição política que vem sendo efetuada contra o professor Cabera, com o não cumprimento dos mecanismos legais que garantem o direito do servidor à defesa dos seus direitos. Lembramos ainda que, de todos os servidores envolvidos e penalizados no processo que culminou na demissão do professor, só este último teve a pena aplicada e consumada agora com a efetivação do seus afastamento e imediata substituição.

    A luta pela permanência de Cabrera e a não punição do grupo profissionais envolvidos no processo administrativo da Corregedoria militarizada da SEEDUC e o devido respeito à democracia e aos direitos dos mesmos começou no dia 11 de agosto deste ano, quando foi publicada no Diário Oficial do Estado a demissão de João Paulo Cabrera, cartunista e professor de sociologia do Colégio Estadual André Maurois, junto com suspensões de outros profissionais arrolados no PAD, como a da professora Andrea Cassa. A demissão foi o desfecho de uma perseguição política, que não respeitou o devido direito de defesa nem os trâmites processuais.

    À época, o Sepe, junto com mais de uma centena de entidades, repudiou a demissão e perseguições. Ao mesmo tempo, foram apresentados recursos contra a decisão contida no processo e se buscou diálogo com a Seeduc: em audiência no dia 17 de setembro, a direção do sindicato levou a questão para discussão com o órgão e exigiu a reversão das punições e fim das perseguições. Neste dia, foi até marcada uma audiência sobre o tema para o dia 10 de outubro. Infelizmente, nesta quinta, 18 de setembro, Cabrera recebeu a notícia do afastamento de sala de aula, sendo substituído sem sequer ter seu recurso analisado.

    Não aceitaremos esta perseguição contra profissionais de educação, punidos por que lutam em defesas da educação pública de qualidade. Por isso, na segunda-feira, 22/09, às 12h, haverá ato público em frente ao C.E. André Maurois (Leblon), exigindo que o governo revogue a decisão, reintegre o professor e anule as suspensões. O educador tem sido voz permanente na denúncia da perseguição na rede estadual de ensino, do aumento das sindicâncias e de militares na corregedoria da SEEDUC-RJ. Cabrera fica!

    Assine a petição eletrônica contra a perseguição nas escolas
    change.org/perseguicoeseducacaorj

     

  • Sepe realizará ato público contra a demissão do professor João Paulo Cabrera na segunda-feira (dia 22/9)

    Para protestar contra as perseguições políticas na SEEDUC, que culminaram com a efetivação da demissão do professor de Sociologia do CE André Maurois no último dia 17 de setembro e sua substituição em sala de aula por outra profissional enviada pela Metropolitana VI, o Sepe convoca para o ato público na porta da escola (Rua Visconde de Albuquerque 1325 – Leblon), que será realizado nesta segunda-feira, 22/09, às 12h.

    Na manifestação, exigiremos que o governo revogue a decisão, reintegre o professor e anule as suspensões dos outros servidores envolvidos no processo. O educador tem sido voz permanente na denúncia da perseguição na rede estadual de ensino, do aumento das sindicâncias e de militares na corregedoria da SEEDUC-RJ. Cabrera fica!

     

     

  • Domingo, às 14h, protesto no posto 5 de Copacabana – sem anistia pra golpista

    Neste domingo (21/09), às 14h, no Posto 5, na Praia de Copacabana, venha participar do protesto contra a anistia e a PEC da Blindagem que o Congresso quer aprovar. Sem anistia pra golpista!

    Convocação da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo!

    Vamos lutar pela isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 salários mínimos; pelo fim da escala 6×1 e a taxação dos super-ricos.

  • Rede municipal RJ fará assembleia neste sábado (20/09) no Club Municipal, às 14h

    Os profissionais de educação da rede municipal de educação do Rio de Janeiro estão convocados pelo Sepe para a mobilização pelo reajuste salarial relativo a 2024/2025, que até agora não foi anunciado pelo prefeito.

    Neste sábado (20/09), ocorrerá assembleia da rede municipal, às 14h, no Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359/Auditório do 4º andar).

    Às 9h, haverá reunião do Conselho Deliberativo da rede, no mesmo local.

    Em 2024, o reajuste anual — no percentual de 5,26% (referente à inflação acumulada) — foi anunciado em março e implementado na folha de abril do ano passado, há mais de 15 meses, portanto.

    Esse atraso absurdo se junta aos ataques que Paes e seu secretário de Educação, Ferreirinha vêm fazendo contra a educação, com a aprovação do pacote de maldades ano passado, que instituiu a minutagem, atingindo o direito ao 1/3 de planejamento e liberando a contratação temporária sem limites. Como se isso não bastasse, a SME precariza cada vez mais o trabalho e implementa políticas de metas que adoecem cada vez mais a categoria. 

    CALENDÁRIO

    Assembleia: 20 de setembro (Sábado), às 14h, no Club Municipal – Conselho Deliberativo na parte da manhã.

    CALENDÁRIO ATÉ A ASSEMBLEIA

    * Visitas às escolas com material do Sepe

    * Plenária dos segmentos da educação (híbridas ou presenciais):

    11/08, 19h – Plenária online das PAEIS em atividade;

    14/08, 18h – Plenária online das PAEIS sobre Ação Judicial Piso Nacional do Magistério;

    * Eleições de representantes de escola

    * Corrida aos gabinetes na Câmara Municipal com a pauta da categoria, solicitando reuniões com as comissões de Educação e Trabalho e com a Presidência

    * Assembleias locais, em cada regional (até 19/09)

    BAIXE O BOLETIM DO SEPE PARA A REDE MUNICIPAL RJ
    Boletim_SEPE MUNICIPIO RJ_64 VERSAODIGITAL

  • Saiba por que o Propag tem a ver com nossos salários e com o futuro das nossas aposentadorias

    Por causa de sucessivos calotes e da falta de capacidade de governos estaduais cumprirem com o pagamento das suas dívidas com a União, em 2025 o governo federal anunciou a criação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a possibilidade de adesão do governo estadual do Rio de Janeiro ao programa, levantamos algumas questões sobre a possível entrada do estado no Propag:

    – Quais são os riscos para a valorização dos servidores e a recomposição das perdas salariais depois de anos de arrocho e congelamento receitados pelo anterior Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ainda assinado pelo ex-governador Pezão?

    – A adesão ao novo programa representa riscos para a sobrevivência do Rioprevidência?

    – Como o Propag vai abordar o Ensino Médio?

    O programa concentra graves riscos que não podem ser ignorados: a fragilização do Rioprevidência por uma provável cessão de royalties do petróleo; a ausência de garantias para recomposição salarial – incluindo a implantação do piso nacional do magistério e do piso dos funcionários – e a transformação da política educacional em um mecanismo privatista.

    Dessa maneira, a categoria, novamente, se vê às voltas com as mesmas questões geradas pela adesão de sucessivos governos aos programas anteriores de refinanciamento e pagamento da dívida pública estadual.

    O Sepe produziu um informativo que tem como objetivo fornecer à categoria informações iniciais sobre o programa. Para ler, clique aqui.

    Boa leitura!

  • Representações da sociedade civil tomaram posse no Conselho Municipal de Educação RJ no dia 16/9

    No dia 16 de setembro, foi realizada a posse das representações da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro (CME RJ) para o biênio 2025-2027. Os trabalhadores da educação pública municipal, através do Sepe RJ, serão representados pelas professoras Izabel Costa (titular) e Dorotea Frota (suplente), eleitas em assembleia da categoria.

    A posse foi efetivada no início da sessão com a presença do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. Na cerimônia foi apresentada a dinâmica das sessões semanais e das plenárias públicas, que ocorrem toda última terça feira de cada mês. Após um intervalo, foram escolhidas as presidências das Câmaras de Educação Infantil e de Políticas Públicas (o Sepe tem assento na Câmara de Políticas Públicas).

    Quanto à participação em seis fóruns, o sindicato estará no Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação dos Profissionais de Educação da Educação Básica. O Sepe pleiteou representação no conselho do FUNDEB, mas foi voto vencido, cabendo à representante dos usuários a vaga (9 votos a 3).

    Diante da legislação que define o secretário municipal de educação RJ como presidente nato do referido Conselho, a representação do Sepe colocou em questão a necessidade de se garantir a paridade e o equilíbrio entre governo e sociedade civil, como acontece em diversos fóruns dessa natureza no país. Em vários casos, existe uma alternância na presidência e vice-presidência entre governo e sociedade civil. Dessa forma, foi proposta a presença de um representante da sociedade civil na vice-presidência do CME RJ.

    A secretária do CME RJ apresentou algumas limitações para essa discussão, como o regimento e a escolha por unanimidade do professor Wilman Costa (bancada governamental) como vice-presidente, estando o mesmo em pleno mandato conforme o documento. 

    A representação do Sepe encaminhou a necessidade de rediscussão desse procedimento. O debate será apresentado na Câmara de Políticas Sociais e somente irá adiante se o mesmo for aprovado como tema de discussão na referida câmara.

    As representações titular e suplente do Sepe procuraram o secretário de Educação, Renan Ferreirinha e dialogaram com ele a respeito da necessidade de divulgação oficial do reajuste salarial para a categoria ainda esse ano e sobre a retomada das negociações da pauta da educação entre prefeitura, SME RJ e sindicato.

    Conselheiras eleitas do Sepe cobraram reajuste em 2025 e reabertura do diálogo entre SME e categoria
    Izabel Costa e Dorotea Frota na cerimônia de posse no CME RJ

     

  • Sepe está realizando assembleia dos usuários do contrato com FERJ/Unimed hoje (18)

    A Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe RJ está realizando uma assembleia com a participação dos sindicalizados usuários do contrato Sepe/Unimed nesta quinta-feira (18). Na plenária, que conta com a participação da executiva de contas da FERJ, Luciena Flores e da sua assessora Rosana Costa, a direção do sindicato e funcionários do convênio estão discutindo com os usuários os problemas por que tem passado o convênio nos últimos meses, no tocante à questão do atendimento nas diferentes modalidades do plano de saúde desde a transferência da carteira para a FERJ, em abril de 2024, e que estão sendo superados paulatinamente.

    Outro ponto importante da assembleia dos usuários do Sepe/Unimed é a questão do reajuste anual do plano. A FERJ quer 17,98% de reajuste, enquanto a proposta do sindicato é a de um reajuste de 5%.

    A Secretaria de Saúde do Sepe explicou durante a realização da assembleia que o sindicato se encontra à disposição para discutir com a direção da FERJ todos os problemas enfrentados pelos usuários na obtenção de atendimento a saúde e que as queixas dos usuários e a solução de problemas são uma pauta prioritária da nossa direção.

  • Em audiência, Sepe cobra da SEEDUC questões salariais, abono funcional e outros pontos

    Sepe teve reunião nesta quarta, dia 17/09, com a SEEDUC

    Nesta quinta-feira, 17 de setembro, a direção do Sepe participou de uma audiência com a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), na qual foram discutidos temas fundamentais para a categoria, como: recomposição salarial, implementação do piso nacional do magistério e do piso regional para funcionários, além do abono funcional por faltas. A reunião contou com a presença da Chefia de Gabinete e dos titulares das Subsecretarias de Administração (SUBAD) e de Gestão de Ensino (SUBGEN).

    A audiência foi extensa devido à grande quantidade de pontos abordados. A direção do Sepe optou por se concentrar especialmente na pauta econômica, conseguindo agendar reuniões específicas com as subsecretarias. A seguir, os detalhes discutidos:

    Pauta Econômica:

    A SEEDUC comprometeu-se a agendar uma reunião com a Casa Civil do Governo do Estado, com foco exclusivo na questão econômica da educação. A data da reunião será anunciada antes da assembleia da rede estadual, marcada para o dia 4 de outubro – em breve divulgaremos local e horário.

    Durante a reunião, os representantes da SEEDUC afirmaram que levarão à futura audiência com o governo um estudo sobre o impacto financeiro da educação das duas parcelas ainda não pagas da recomposição salarial e dados sobre a implantação do piso nacional do magistério. Essas parcelas da recomposição, de 6,5% cada, correspondem aos anos de 2023 e 2024, e foram acordadas em votação na ALERJ. Além disso, será discutido o impacto financeiro da implementação do piso salarial para os funcionários.

    Pauta Funcional:

    Foram discutidos os itens: abono de greve, migração de servidores, Animação Cultural, funcionários terceirizados e contratos de empresas terceirizadas.

    Quanto aos funcionários ex-FAEP, foi informado que o governo acertará, no salário de setembro, o pagamento do piso salarial, triênios e gratificações, e a diferença retroativa a agosto.

    Foi ainda informado que a SEEDUC apresentará ao governador uma proposta de decreto para abonar as faltas de greve pendentes, alterando o código 30 (falta normal) para o código 61 (falta por greve). Uma reunião com a SUBAD foi agendada para o dia 23 de setembro, às 14h, para aprofundar os pontos discutidos.

    Foi agendada audiência com a Chefia de Gabinete da SEEDUC para o dia 10 de outubro, às 10h30, com a seguinte pauta: perseguições e assédio no ambiente escolar, além da atuação da Corregedoria da Educação; sobre este órgão, a reivindicação do Sepe é que este seja composto apenas por educadores e não por militares.

    Pauta Pedagógica:

    Foram abordados temas como a matriz curricular, o programa “2ª Chance”, a aplicação do programa “Nova Oportunidade de Aprendizagem” (NOA) e o diário online. Uma reunião com a SUBGEN foi marcada para o dia 2 de outubro, às 10h.