Categoria: Sem categoria

Em assembleia e votação on-line convocadas pelo Sepe e realizadas nessa sexta-feira (29/01), a maioria dos profissionais da educação da rede pública estadual RJ decidiu pela deflagração da Greve pela Vida, mantendo o trabalho virtual, contra a volta às atividades presenciais nas escolas e em defesa da vacinação de toda a categoria contra a covid.

Assim, em uma primeira votação, 89% dos profissionais aprovaram a greve, com a manutenção do ensino remoto, na pandemia (foto ao lado); em uma segunda votação, 80% aprovaram a defesa da inclusão dos profissionais de educação no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação contra a covid.

Dessa forma, segundo a deliberação da assembleia, os profissionais que forem convocados para as atividades presenciais já agora em fevereiro não devem comparecer às suas unidades, seguindo a Greve Pela Vida.

Com isto, os professores e funcionários das escolas estaduais mantiveram a posição contrária à volta do trabalho presencial nas unidades escolares como forma de resguardar a saúde da categoria, dos alunos e da população em geral.

Também foi aprovado, em uma terceira votação, que o Sepe apresente ao governo as propostas que a categoria vem discutindo desde o ano passado com a comunidade escolar sobre as alternativas pedagógicas emergenciais para o enfrentamento às limitações advindas com a pandemia. Junto disso, a categoria aprovou a defesa de que as unidades escolares tenham autonomia para debater e decidir qual opção pedagógica é mais adequada.

Se inscreveram para participar da assembleia dessa sexta-feira 495 profissionais.

Registrando que a assembleia aprovou, por unanimidade, que o Sepe reivindique que o governo estadual garanta o fornecimento de cartões alimentação para os alunos matriculados e equipamentos tipo “tablets” ou ssemelhados; uma plataforma virtual pública; bem como pacotes gratuitos de dados para que os profissionais e alunos possam desenvolver, emergencialmente, as atividades virtuais nesta pandemia.

A próxima assembleia on-line da rede será dia 11/02, às 16h, com a votação iniciando-se às 19h.

Veja como votou a categoria na plataforma on-line posta à disposição do Sepe para os profissionais inscritos:

Votação 1: A assembleia da Rede Estadual decide a deflagração da Greve pela Vida e Vacinação dos Profissionais de Educação contra o retorno do Trabalho Escolar Presencial de quem for convocado, mas com a manutenção do Trabalho Virtual?

SIM: 256 (88,6%)

NÃO: 21

ABSTENÇÃO: 12

Veja a imagem com a votação.

Votação 2: A Assembleia da Rede aprova a defesa da inclusão dos Profissionais de Educação no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação?

SIM: 230 (79,6%)

NÃO: 46

ABSTENÇÃO: 13

Veja a imagem com a votação.

Votação 3: A Assembleia da Rede estadual aprova que o Sepe apresente para o governo as propostas de alternativas pedagógicas emergenciais que esta categoria está debatendo e reivindique que as unidades escolares tenham autonomia para debater e decidir na sua comunidade escolar qual opção pedagógica é mais adequada entre essas propostas e outras que venham de Profissionais, Alunos e Responsáveis, garantindo a autonomia pedagógica?

SIM: 257 (88,9%)

NÃO: 18

ABSTENÇÃO: 14

Veja a imagem com a votação.

ORIENTAÇÕES À CATEGORIA

1) Como funciona a greve pela vida?

Trata-se da não ida ao trabalho presencial na escola;

2) Eu devo paralisar o ensino remoto também?

Não. A deliberação da assembleia fala em paralisação das atividades presenciais, apenas. Lembrando que a posição do SEPE aprovada em seu conselho deliberativo entende que as atividades remotas não podem ser obrigatórias e tem apenas caráter complementar, visto que é incapaz de atender a todos os estudantes;

3) Por que eu devo fazer a greve?

A greve é um instrumento dos trabalhadores e trabalhadoras para conquista ou defesa de direitos frente aos ataques dos governos e patrões. A reabertura das escolas ainda significa risco de contágio pelo Coronavírus. Para além de um direito individual à saúde e à vida, aderir à greve é uma questão de coletividade, pois se expor ao risco de contágio é também expor outro: expor alunos, funcionários, familiares de todos e o conjunto da sociedade. Com isso, é papel do sindicato num momento como esse o de garantir o direito à vida de todos os seus representados e do conjunto da sociedade.

A situação das escolas é ainda pior quando todos sabemos que as décadas de descaso com a educação tem como consequência: estruturas físicas precárias das escolas, incapazes de em tão pouco tempo se adequarem as necessidades.

4) Como faço para participar da greve?

Caso você tenha sido convocado, comunique por e-mail à sua direção que está aderindo ao movimento de greve. Além disso, faça contato com a diretoria do Sepe RJ, mande e-mail ou ligue para o telefone do sindicato (nesse link tem os endereços dos núcleos e regionais do Sepe) para receber orientação. É muito importante que você receba esta orientação direta. Siga também, as redes sociais e o site do sindicato para estar atualizado. Procure, ainda, contato com outros profissionais convocados na sua escola para que possam criar comitês de greve e mobilização on-line.

5) Eu posso sofrer alguma punição fazendo greve?

A greve é um direito constitucional amparado pela Constituição de 1988. Dito isso, o SEPE estará em prontidão para defender o conjunto da categoria em qualquer direito que seja violado durante este processo.

6) Estou em estágio probatório. Eu posso fazer greve?

Sim, todos os trabalhadores do país podem fazer greve. Esta é uma conquista garantida pela constituição de 1988 para que possamos lutar pelos nossos direitos sem que haja sanções.

7) Quais os próximos passos?

Fique atento às nossas redes sociais; a próxima assembleia da rede será dia 11/02, às 16h – em breve disponibilizaremos o link de inscrição. 

Contatos do Sepe para tirar dúvidas:

FONES:

10h às 14h: (21)97588-9200
14h ás 18h: (21) 99943-2405

E-mails:
[email protected]
[email protected]

O Sepe publicou no jornal O Dia os editais de convocação das assembleias on-line das redes estadual e municipal RJ de educação, que ocorrerão, respectivamente, dia 29/01 e dia 30/01, ambas às 14h. Leia os editais

Rede estadual.

Rede municipal RJ.

O Dia (27/01 pag 10)

O Sepe, cumprindo decisão das assembleias da categoria nas redes estadual e municipais, está reivindicando junto ao governo do estado e prefeituras que as(os) profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid, por conta das características específicas da categoria. Na quinta-feira (21/01), o governador Cláudio Castro publicou o decreto nº 47.452, renovando e modificando as medidas de enfrentamento à pandemia e, em seu artigo 6º, o decreto classifica a educação como atividade essencial. Com isso, entendemos que os professores e funcionários administrativos das escolas, incluindo a rede privada, devem ser postos junto ao grupo prioritário.

Leia o decreto aqui 

A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom) na sexta-feira, dia 291, às 14h.

As inscrições irão até às 22h do dia 28/01.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de quinta-feira (dia 281);

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://sepe-rede-estadual.palmtec.info/assembleia-da-rede-estadual-29-01-21-sexta-feira-11h/  – ou clique para acessar.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
 

Na tarde desta quinta-feira (21), a direção do SEPE esteve reunida com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc RJ) para discutir as seguintes pautas: 1) vacinação/retorno das aulas; 2) Reajuste e plano de carreira; 3) implementação do 1/3 de planejamento; 4) Concurso e convocação dos concursados; 5) Pagamento do Nova Escola dos aposentados e 6) vacância de diretores de escolas exonerados recentemente.

Estiveram presentes pelo SEPE, os coordenadores gerais Alex Trentino e Ângelo Jachelli e os diretores Luiz Guilherme Santos, Flavio Lopes e Dorotea Frota. Pela Seeduc estiveram presentes o secretário Comte Bittencourt, a chefe de Gabinete Dulce Galindo e as assessoras Mônica Santos e Aline Magno.

Veja os assuntos discutidos:

1) Vacinação/retorno às aulas: o secretário apresentou um plano de retorno às aulas que envolve um acolhimento presencial e avaliação diagnóstica dos estudantes em fevereiro e a volta em março dos alunos que não tem acesso a equipamento tecnológico, que seriam em torno de 10% dos estudantes da rede. Aqueles que possuem recursos continuariam em atividade remota que o governo ainda vai apresentar de forma mais sistemática. 

Em todo caso, aproveitamos para fazer as críticas da categoria ao modelo não presencial utilizado em 2020. Os profissionais de educação que declararam algum tipo de comorbidade continuam em trabalho remoto e novas declarações de comorbidades dependerão de atestado médico.

A direção do SEPE apresentou a sua posição de que só admite a volta presencial após o processo completo de vacinação dos profissionais da educação e que estes estejam nos grupos prioritários, não entendendo isto como privilégio, mas como direito dos estudantes à educação e à escolas com segurança sanitária e estruturadas.

O secretário respondeu que está pleiteando a vacinação dos profissionais da educação entre os primeiros grupos, mas não arriscou um prazo para que isto aconteça.

2) Reajuste salarial: colocamos a indignação da categoria com o aumento salarial de 11% do Executivo, enquanto os servidores, mesmo os mais precarizados, não tiveram sequer um reajuste desde 2014 – vamos para oito anos de salários congelados! Além disso, os professores têm seus vencimentos abaixo do Piso Salarial Nacional do Magistério; e os funcionários administrativos recebem um piso menor que o salário mínimo regional RJ.

Diante dos dados apresentados pelos representantes do SEPE, o secretário se comprometeu a reunir uma representação da secretaria de fazenda, do conselho de regime fiscal, da SEEDUC e do SEPE para tratar do assunto, bem como do congelamento do plano de carreira (mudança de referência) e dos triênios.

Afirmamos, ainda, que o aumento do auxílio alimentação não é aumento ou mesmo reajuste e cobramos que seja pago por matrícula, não por CPF. Cobramos também o aumento do auxílio transporte e que os diretores de escola recebam o valor do auxílio alimentação pela jornada de trabalho (40h) e não pela jornada de 16h. O secretário afirmou que era um compromisso do governo rever o auxílio alimentação pela jornada de trabalho no caso das direções de escola

No caso de o professor possuir duas matrículas, o mesmo receberá pela carga horária maior.

Sobre os enquadramentos por formação que não entraram nesta lista, nos foi informado que só foram contemplados neste momento aqueles que já estavam com o processo finalizado. Os que já deram entrada e ficaram de fora ainda não tinham completado trâmites necessários para sua conclusão e entrarão na próxima lista.

3) Implementação de 1/3 de planejamento extraclasse: a direção do SEPE reivindicou a implementação imediata, visto que se trata de matéria julgada pelo STF. Segundo o secretário, a PGE afirmou que ainda cabe um último recurso e que assim que transitar em julgado o governo implementará. Contestamos esta informação e a direção do sindicato já acionou o jurídico para tomar previdências para execução da decisão judicial.

4) Pagamento do Nova Escola dos aposentados: o secretário convocou a Procuradoria Geral do Estado e o SEPE para uma reunião específica sobre o tema para a primeira semana de fevereiro.

5) Concursos e convocação dos concursados de 2014: segundo o secretário Comte Bittencourt, o edital deve ser lançado em março, com 500 vagas imediatas e 3,5 mil para o cadastro de reserva. Afirmamos que há ainda concursados de 2014, que tiveram o concurso prorrogado por conta do regime fiscal e que deveriam ser chamados o quanto antes. Mais uma vez, o secretário afirmou haver contestação por parte da PGE. Este assunto voltará a ser debatido junto à própria Procuradoria na mesma reunião citada no ponto anterior

6) Vacância de diretores exonerados: o SEPE reivindicou que os diretores exonerados recentemente sejam substituídos por seus adjuntos ou por pessoas escolhidas pela escola. O secretário afirmou ser esta a intenção e que informássemos se alguma escola estiver tendo uma eventual indicação política ou intervenção, comprometendo-se com o nome de escolha da escola.