O Sepe realiza no sábado, dia 18 de agosto, o Seminário "A quem interessa o projeto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". O encontro será realizado na UERJ, a partir das 9h e contará com a participação de especialistas em Educação (veja cartaz), que discutirão a proposta da BNCC do MEC, sem discussão com a sociedade, e suas implilcações na educação brasileira.
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Rede estadual: Votação do PL sobre carga horária de 30 horas para inspetores do concurso de 2013 na quinta-feira (dia 16/8)
A ALERJ aprovou, no ano de 2016, a carga horária de 30 horas para todos os servidores administrativos da seeduc, com exceção dos inspetores de alunos que, injustamente, continuaram com 40 horas de carga horária. Depois de muita luta desses servidores, está marcada para a próxima quinta-feira, 16/08, a partir das 15h, a votação do PL 2053/2016, que corrigirá essa injustiça, estabelecendo as 30 horas para o cargo. A presença de todos na ALERJ, em apoio a esses trabalhadores tão importantes para a educação, é fundamental! -
Veja o boletim especial do Sepe sobre a BNCC e a Reforma do Ensino Médio
O Sepe está publicando um boletim especial sobre as propostas do governo Temer de Reforma da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) e a Reforma do Ensino Médio. A publicação é uma parceria com a ANPED e analisa e critica a imposição de um currículo nacional pelo MEC e, também, a proposta de reforma do ensino médio do governo Temer. Veja o pdf da publicação pelo link abaixo:
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Rede estadual: Veja as orientações do Sepe sobre o “sábado pedagógico”
ORIENTAÇÕES DO SEPE-RJ SOBRE O SÁBADO PEDAGÓGICO DA REDE ESTADUALA SEEDUC incluiu em seu calendário de 2018 o sábado, dia 4 de agosto, como um “sábado pedagógico”. Diante de muitas dúvidas que surgiram na categoria, a Direção do Sepe informa e orienta:Esse dia não é um ‘sábado letivo’, pois não terá a participação de estudantes, não fazendo parte, portanto, dos 200 dias letivos exigidos por lei. Os "sábados letivos" foram extintos por pressão da categoria nas audiências entre a SEEDUC e o Sepe em 2015.A carga horária de nossa categoria é cumprida em dias de semana, não sendo possível ser cobrada a presença em eventuais atividades escolares marcadas para os finais de semana. O Governo do Estado descumpre a lei do 1/3 de planejamento para docentes (para as matrículas de 16h, 25h e 40h), não concede reajuste há 4 anos e não oferece sequer condições em todas as escolas para reuniões gerais ou equipamentos para a plena realização do planejamento escolar. Em nenhuma possibilidade, cabe o código 30 para quem não comparecer nesse sábado.Entendemos que as escolas devem ter autonomia pedagógica para a realização de eventos de planejamento e discussão pedagógica. Defendemos que, na atual conjuntura, em que se verificam questões polêmicas como a Reforma do Ensino Médio, as Bases Nacionais Curriculares Comuns e o projeto ‘Escola sem Partido’, todas propostas que visam precarizar ainda mais a Educação Pública e controlar o trabalho pedagógico dentro das salas-de-aula, é importante a categoria se organizar nas escolas e fazer frente a essas polêmicas buscando a unidade para a resistência e envolvimento das comunidades escolares. Contudo, não aceitaremos qualquer situação de assédio moral contra profissionais que não compareçam a esses eventos.A Direção do Sepe está alertando os Núcleos e Regionais para acompanharem eventuais situações. Qualquer problema deve ser encaminhado às direções locais ou ao Departamento Jurídico para possíveis medidas políticas e/ou judiciais.Direção do SEPE-RJ, 1º de agosto de 2018. -
Rede estadual: Alerta para os docentes II sobre o enquadramento por formação
ATENÇÃO REDE ESTADUALA direção do Sepe foi informada no dia de hoje, que os docentes II que foram enquadrados no Plano de Carreira não vão receber o enquadramento por formação por não terem assinado o termo de aproveitamento, não terem aceitado se habilitar para atuarem como docente . É um absurdo esse tipo de política, com os docentes II. O Plano de Carreira é lei e garante o Enquadramento por formação e tempo de serviço. É um direito garantido para aquele profissional que investiu na sua formação. O secretário afirmou em Audiência que nenhum profissional pode ser obrigado a se habilitar, isso está registrado.É importante citar que esses docentes realizam um trabalho fundamental nas suas escolas, como Agentes de leitura, Professoras articuladoras, etc. Vários estão há mais de vinte anos nessas funções, a maioria esta perto de se aposentar.A direção do SEPE/RJ já entrou em contato com a SEEDUC e está aguardando resposta urgente. O Departamento Jurídico do sindicato peticionará ainda hoje ação para o TJ informando mais esse ataque.OBS: SE VOCÊ JÁ TEM CONTRACHEQUE SEM O ENQUADRAMENTO POR NÃO TER SE HABILITADO, ENVIE POR FAVOR PARA O JURÍDICO DO SINDICATO.(jurí[email protected]) -
nominata da direção do Sepe Central 2018/2021
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STF derruba liminar e mantém alíquota de 14% na Previdência do Estado
O ministro Dias Toffoli, que ocupa interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar do governo do Estado do Rio de Janeiro que requeria o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%. No dia 9 de julho o Tribunal de Justiça do Rio (TJ RJ) havia determinado que o Estado voltasse a cobrar o desconto de 11% sobre os salários de ativos, aposentados e pensionistas. Mas na prática, a liminar do TJ RJ não teve efeito, já que o acórdão não chegou a ser publicado e o estado continuou descontando os 14%.
Com a decisão de ontem no STF o governo Pezão vai poder continuar promovendo o desconto dos 14% sobre os salários dos servidores ativos e inativos do estado. Os servidores, mais uma vez, vão ter que pagar pelos desmandos e malversação do dinheiro público, que causaram o sucateamento do sistema previdenciário no estado.
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Denúncia: No estado do Rio um professor sofre ameaças a cada três dias
A edição deste domingo (dia 15 de julho) do Jornal O Globo denucia que, no Estado do Rio de Janeiro, um professor sofre ameaças a cada três dias. Dados levantados pelo Jornal junto aos órgãos de segurança mostram que, em quatro anos, 624 profissionais denunciaram na Polícia Civil sofrer algum tipo de intimidação ou ameaças em escolas localizdas no estado. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), em 75% dos casos quem sofre com a violência são as mulheres.
O Sepe já expôs ao longo dos últimos anos a precária situação de segurança para os profissionais de educação e alunos nas unidades estaduais e municipais. Na matéria de ontem, a Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do sindicato cobrou providências das autoridades para garantir o trabalho dos profissionais de educação.
Veja a matéria completa pelo link abaixo:
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Informe do Sepe sobre o lançamento de notas no Diário de Classe
Atenção, rede estadual, os professores e professoras NÃO SÃO OBRIGADOS A LANÇAR NOTA NO DIÁRIO DE CLASSE SE A AULA NÃO FOI MINISTRADA NA ESCOLA EM QUESTÃO NESTE BIMESTRE.
O governo do estado e a Seeduc não podem obrigar um professor(a) a lançar nota em turmas que ele não ministrou aula – os professores que fizerem isso podem incorrer em crime de falsidade ideológica.
Os professores e professoras que tiverem problemas devem entrar em contato imediato com o Sepe.