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Tag: rede estadual

  • A EDUCAÇÃO ESTADUAL VAI PARAR DIA 22/03

     

    O Sepe convoca os profissionais da rede estadual de educação RJ para uma greve de 24h, dia 22 de março, em apoio à paralisação nacional convocada por sindicatos de educadores de todo o País para este mesmo dia, em defesa do Piso Salarial como referência na carreira para o professor e funcionário e pela revogação do Novo Ensino Médio.

    Também no dia 22 a rede estadual fará assembleia e passeata até o Palácio Guanabara – concentração às 14h, no Largo do Machado.

    Vamos lutar pela referência do piso salarial nacional na carreira da educação, pela revogação do NEM, o cumprimento do piso nacional do magistério e melhores condições de trabalho.

    #dia22aeducacaovaiparar
    #seperj

  • REDE ESTADUAL RJ: INFORME SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA GLP NO CONTRACHEQUE DO MÊS DE FEVEREIRO

    A direção do Sepe, no dia 16/02/23, diante de informações na rede estadual de educação RJ sobre o não pagamento da GLP no contracheque do mês de fevereiro (a ser pago em março), entrou em contato com a secretária estadual de educação, Patrícia Reis, para averiguar a veracidade dos fatos. Com isso, neste contato, confirmamos as notícias de que as GLPs do ano de 2023, realizadas durante o mês de fevereiro, somente serão pagas no contracheque de março (a ser pago em abril).

    O argumento apresentado ao sindicato pela Seeduc foi o seguinte: o fechamento da folha da SEEDUC acontece sempre entre o final do mês anterior até no início de cada mês vigente (neste caso, no início de fevereiro entre 8 e 10). Para a SEEDUC, as GLPs eram pagas de forma “adiantada”, visto que o seu lançamento era realizado antes do fechamento do mês de realização dessas horas extras.

    Alegou também que essa situação levava a muita confusão devido aos descontos que aconteciam posteriormente. E que toda hora-extra é paga ao final do período trabalhado. Por isso, decidiram modificar a metodologia em vigência desde a gestão do então secretário de Educação Pedro Fernandes.

    Em resumo: a folha da SEEDUC do mês de fevereiro está fechada SEM O LANÇAMENTO DAS GLPs. As mesmas somente serão lançadas agora no fim do mês corrente, fazendo com que os valores só sejam recebidos em abril (contracheque do mês de março).

    A diretoria do Sepe protesta diante da mudança de metodologia, visto que: a mesma sequer foi comunicada com antecedência à categoria e ao sindicato; houve trabalho efetivamente realizado no mês de fevereiro pelos professores em horas extras; não existem, de fato, argumentos que impeçam ou proíbam o pagamento das GLPs lançadas dentro do mês trabalhado.

    Com isso, pedimos à categoria que mantenha a mobilização em torno de nossa pauta de reivindicações: o Sepe convoca a rede estadual para a greve de 24 horas no dia 22 de março, com assembleia e ato no Palácio Guanabara (em horário a ser divulgado), em defesa do piso nacional como referência para os profissionais de educação, pela revogação do NEM, entre outras.

  • ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL RJ DECIDE POR PARALISAÇÃO DE 24H E ATO NO PALÁCIO GUANABARA DIA 22/03

    Os profissionais da rede estadual realizaram sua assembleia geral neste sábado, dia 11 de fevereiro, na ABI. A categoria votou pela realização de uma greve de 24 horas no dia 22 de março. Neste dia, haverá uma assembleia geral e ato, com passeata ao Palácio Guanabara.

    Também foi aprovado para o dia 1º de março passeata e ato em defesa da animação cultural, até o palácio Guanabara, com concentração às 14h no Largo do Machado.

  • BAIXE O BOLETIM DO SEPE E PARTICIPE DA ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL NO DIA 11/02

    No dia 11, os profissionais da rede estadual têm um encontro marcado com a luta. Neste dia às 14h, na sede da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro), o Sepe realizará sua primeira assembleia geral de 2023.

    Vamos debater as estratégias para obrigar o governador Cláudio Castro a atender reivindicações importantes, como: o piso nacional do magistério; o cumprimento do acordo da recomposição salarial; a regularização do piso dos funcionários administrativos que tem vencimento abaixo do salário mínimo; entre outras questões da nossa pauta.

    Participe da assembleia. Só a nossa luta organizada será capaz de arrancar essas e outras vitórias, como a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), na construção de uma campanha nacional pelo #RevogaNEM.

    FAÇA O DOWNLOAD DO BOLETIM ESTADUAL DO SEPE


  • VITÓRIA DA LUTA: SEEDUC ANUNCIOU CONVOCAÇÃO DE MAIS DOIS MIL PROFESSORES APROVADOS NOS CONCURSOS DE 2013/2014

    A SEEDUC anunciou ontem (dia 26/1) a autorização do governo do estado para a convocação de mais dois mil professores aprovados nos concursos de 2013/2014. Além da autorização publicada no Diário Oficial de ontem para a chamada destes dois mil concursados, a Secretaria também publicou uma convocação de 150 professores, que se somam aos 300 já convocados anteriormente no ano passado, que ainda não tinham sido efetivados.

     

    O anúncio é uma vitória da luta do Sepe junto ao governo do estado e Comissão de Educação da Alerj para a chamada dos profissionais aprovados nestes concursos, com o objetivo de diminuir as carências na rede estadual. Há anos, o sindicato vem lutando para suprir a falta de docentes em sala de aula que, atualmente, chega a mais de sete mil profissionais, por meio da convocação dos concursados que se encontram no banco de espera.

     

    Na última audiência com a SEEDUC, no dia 11 de janeiro, o sindicato cobrou esta chamada dos novos concursados e a efetivação dos que já haviam sido convocados anteriormente no ano passado e a secretária Patrícia Reis informou que haveria nova convocação. Com as publicações de ontem, obtivemos uma vitória importante para a superação de parte do quadro de carências que prejudicam cerca de 20 mil turmas nas escolas estaduais que sofrem com a falta de professores em sala de aula.

     

    A luta agora é para que a autorização para convocação dos dois mil novos professores se transforme em convocações efetivas para que eles possam ser nomeados e entrar o mais rapidamente em sala de aula. Também, continuaremos na luta pela realização de novos concursos para professores e funcionários para acabar com os prejuízos que a carência de docentes em sala de aula e de pessoal de apoio trazem para os alunos.

     

     

     

     

  • VEJA O QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA DO SEPE COM A SEEDUC NO DIA 17/1

    A direção do Sepe teve uma audiência com a nova secretária de estado de Educação, Patrícia Reis, no dia 17 de janeiro. A reunião foi realizada na sala do Conselho Estadual de Educação, em virtude da interdição da sede da SEEDUC localizada na Gamboa, por causa de problemas estruturais. Além de Patrícia Reis, outros membros da sua equipe também participaram do encontro: Viviane Dorado (subsecretária de Planejamento); Ana Valéria (subsecretária de Gestão de Ensino); Leonardo Moraes (subsecretário de Gestão Administrativa; André Nogueira (superintendente de Gestão de Pessoas); e Ana Velasco (superintendente de integração das redes). Pelo Sepe, participaram da audiência os coordenadores gerais.

     

    Ao final da reunião, ficou acertada a data da próxima audiência: ela será realizada no dia 9 de fevereiro, na parte da tarde, e um dos temas mais importantes será a questão do piso nacional do magistério. Na assembleia da rede estadual, no dia 11 de fevereiro, a categoria poderá avaliar os resultados das audiências com a nova secretária de Educação do estado, Patrícia Reis.

     

    Na audiência tratamos de temas muito importantes para categoria:

    1) Piso Nacional do Magistério – a secretaria reafirmou o compromisso de viabilizar a implementação.  Esclareceu, ainda, que haverá uma reunião com a Casa Civil, SEPLAG, SEFAZ e PGE para a construção de proposta que viabilize o Piso Nacional. Haverá uma próxima audiência com o Sepe sobre o tema no dia 09/02.

     

    2) Pontuou que será necessário republicar os nomes indicados para os Grupos de Trabalho (GTs) de readequação dos Planos de Cargos e Salários, incluindo nele o adicional de gratificação e o acréscimo de alguns níveis.

     

    3) No Plano de Cargos e Salários dos funcionários administrativos foi pontuada a necessidade de inclusão de alguma forma de adicional por formação. Quando inquirida sobre o Piso Regional para os funcionários, a secretária informou que a defasagem salarial será resolvida no Plano de Cargos e Salários. Afirmou que o foco para conseguir ambos os pisos deve ser os planos de carreira

     

    4) Nova convocação de concursados – vai ser realizada, chamando mais dois mil professores agora no início do ano, processo já na Casa Civil.

     

    5) Difícil Provimento – Não ocorreu mudança em relação às escolas classificadas como sendo de difícil provimento.

    6) Das 121 unidades escolares com difícil acesso, 101 permanecem com a gratificação, sendo adicionadas à listagem mais 10 novas unidades. Caso alguma das escolas que deixaram de ser consideradas como de difícil acesso deseje questionar a retirada, elas podem fazê-lo pelo FALA BRASIL, SEI ou pela ouvidoria. Foi lembrado que devido à situação de fragilidade na estrutura física da sede da SEEDUC, nenhum atendimento está sendo realizado ou agendado através dos telefones fixos.

     

    7) Consulta Pública para escolha dos gestores das unidades escolares – precisa ser precedido da revitalização dos conselhos escolares que deve acontecer no início do ano letivo entre os meses de fevereiro e março. Haverá uma prorrogação de mandato das atuais gestões até junho deste ano e, até lá, o processo de consulta pública será realizado, e novos diretores eleitos.

     

    8) Acordo da Recomposição salarial de 2017 a 2021 – a secretária se comprometeu em insistir junto ao governador pelo cumprimento do acordo que deve assegurar para fevereiro a segunda parcela da recomposição das perdas acumuladas de 2017 a 2021.

     

    9) 1/3 de planejamento para os profissionais de 16 tempos – na concepção da SEEDUC, foi assegurado a todos os profissionais de educação que entraram na rede com 16 tempos, independentemente da função que estejam ocupando no momento e que o retroativo foi pago em outubro de 2022. Porque não existe mais Professores de 16 tempos ativos; todos migraram para 18 tempos e receberam, em outubro de 2022, as diferenças retroativas a  data da aprovação dessa lei (em julho).

     

    10) Animação Cultural – a SEEDUC afirma que todos os encargos trabalhistas foram colocados em dia. Afirmam também que não podem deixar de cumprir a deliberação judicial, que estabelece como 11 de março a data limite para rescindir os contratos. Que apesar de votado pela ALERJ, a lei que cria o cargo de Animador Cultural na estrutura da SEEDUC, em função do regime de recuperação fiscal, isso não será possível. A SEEDUC vai lançar um edital de caráter pedagógico para atividades culturais e será assegurada uma pontuação especial a todos os atuais animadores que desejem participar do edital.

     

    11) Migração para 30 horas – o decreto e a resolução serão publicados em breve e o edital será lançado no primeiro semestre deste ano.

     

    12) Calendário Escolar de 2023 – pontuamos que o recesso escolar apresenta o período de recesso de meio do ano em um período diferente da maioria das redes municipais. Foi respondido que, em função do EJA, não tem como fazer diferente e que a SEEDUC aceita sugestões de como resolver a questão.

     

    13) Reforma do Ensino Médio – A  SEEDUC avalia que não se perde em qualidade de ensino com a adequação do Ensino Médio e que a supervisão escolar verifica e autoriza que os profissionais lecionem disciplinas que a sua formação acadêmica os qualifica para ensinar. Pontua que não tem como o estado do Rio de Janeiro deixar de cumprir a lei federal e, além disso, afirmou que o problema de sobrarem professores nas unidades escolares é algo comum e que isso não se deve apenas ao NEM. A SEEDUC destacou que o que pode ser feito é melhorar os itinerários formativos para ser aplicados no primeiro ano do Ensino Médio em 2024.

    14) O Abono Permanência – Pago recentemente, atingiu cerca de 800 profissionais que se aposentaram entre setembro de 2022 e setembro de 2017. Os anteriores a este período possuem direito reconhecido e vão receber o valor devido. A secretaria não soube informar quando isso vai acontecer. A SEEDUC indicou o e-mail: [email protected] para resolver os casos pontuais referentes ao Abono Permanência do grupo que integra a primeira fase de pagamento.

     

  • SEPE TEM AUDIÊNCIA COM NOVA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO HOJE (DIA 17)

    A direção do Sepe terá uma audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Patrícia Reis, nesta terça-feira (dia 17 de janeiro), às 15h. Patrícia Reis assumiu o cargo no início do mês, em substituição ao ex-secretário Alexandre do Vale e é uma funcionária de carreira da Secretaria Estadual da SEEDUC, tendo trabalhado também como Professora Docente II durante muitos anos.

     

    No encontro, a direção do sindicato apresentará a pauta de reivindicações da categoria e será colocada em destaque a questão do piso salarial do magistério (Lei do FUNDEB), que acaba de ser reajustado para R$ 4.420,55. O estado do Rio de Janeiro tem um dos mais baixos pisos salariais do país e, hoje, um professor II 22 horas recebe R$ 1.125,66 – já com aplicação dos 5,9% da recomposição. Professor I 18 horas tem recebe um piso de R$ 1538,89 – também com aplicação dos 5,9% aprovados no mês de dezembro).

     

    No dia 11 de fevereiro, a rede estadual já tem uma assembleia marcada para discutir a campanha salarial, com destaque na pressão para que o governador Cláudio Castro cumpra a promessa de adotar o piso nacional do magistério para os professores das escolas estaduais em 2023.

    Veja a pauta de reivindicações que a direção do Sepe levará para a audiência:

    Pauta:
    1. Novo Ensino Médio;
    2. Abono de dias parados/greves;
    3. Restituição de descontos em função da greve pela vida;
    4. Animação Cultural;
    5. Abono Permanência;
    6. Consulta Pública para escolha da direção das escolas;
    7. Migração para 30 horas;
    8. Pisos: Nacional do Magistério e Regional dos Funcionários.
    9. 1/3 de planejamento:
    A. Pagamento das duas horas de planejamento;
    B. Inclusão dos profissionais que atuam na articulação pedagógica e na estimulação de leitura entre os
    que devem receber as duas horas de planejamento;
    C. Pagamento de 18 tempos para aposentadas e aposentados;
    10. GT dos Planos de Cargos e Salários;
    11.Calendário Escolar;
    12.Educação Especial;
    13.Escola-Civico Militar;
    14.Plano Estadual de Educação;
    15.Concurso/Carênia.

  • REDE ESTADUAL – VEJA COMO FICA SEU SALÁRIO A PARTIR DE JANEIRO 2023

    O Sepe elaborou uma tabela com projeções dos salários dos profissionais de educação da rede estadual após a recomposição do IPCA 2022 proposta pelo governador e que foi aprovada na Alerj no final de dezembro do ano passado. Além da recomposição, fizemos projeções para ver como ficariam os salários caso o governo estadual cumprisse o acordo da recomposição salarial de 2017 a 2021 e com a adoção do Piso Nacional do Magistério.

    Pela recomposição aprovada na Alerj, em dezembro, os 5,9% incidem sobre:

    – Vencimento-base
    – Triênios
    – Adicional de Qualificação
    – Gratificação de Difícil Acesso

    Ficam congelados:

    Auxílio transporte
    Auxílio-alimentação
    Gratificação de difícil provimento

    Veja tabela dos vencimentos dos professores abaixo:

    Veja tabela dos vencimentos dos funcionários abaixo:

    Baixe a tabela completa de salários (PDF):

    Veja a tabela no instagram, com os valores do adicional de qualificação.

     

     
     
     
     
     
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  • SEEDUC RJ ESTÁ FAZENDO CONVOCAÇÃO IRREGULAR DURANTE AS FÉRIAS DA CATEGORIA

    O Sepe está recebendo uma série de denúncias de profissionais da rede estadual que reclamam estar sendo convocados, em pleno período de férias, para comparecerem à sua Regional Metropolitana para tratar de supostos problemas e irregularidades com a declaração do SISPATRI (Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Poder Executivo Estadual).

     

    Segundo relatos destes profissionais, eles estariam sendo obrigados a assinar uma “repreensão”, em função das tais “irregularidades”, sem qualquer chance de apresentar suas defesas no referido processo em que são citados e sem saber que podem recorrer e ou nem comparecer, já que a convocação em pleno período do recesso das férias é totalmente irregular.

     

    O SISPATRI é um sistema de registo de bens dos agentes públicos para registro das declarações de bens e valores dos servidores públicos do Poder Executivo estadual e foi instituído pelo Decreto nº 46.364/2018 e atualizado pelo Decreto nº 46.663/2019. O sistema estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas por parte dos servidores públicos, conforme a Lei Federal nº 8;730/1993 (Lei da Improbidade Administrativa) e os artigos 1º e 7º da Lei Federal 8.730/1993.

     

    O Sepe recomenda a todos aqueles que receberem a convocação para que entrem em contato com o sindicato para que recebam as devidas orientações e se informem a respeito dos seus direitos.

     

  • VETO DE CLÁUDIO CASTRO RESTRINGE OS 5,9% DA RECOMPOSIÇÃO AO SALÁRIO BASE

    O governador Claudio Castro sancionou, no dia 04 de janeiro, o Projeto de Lei da recomposição salarial dos servidores estaduais, aprovado pelo plenário da Alerj no dia 21 de dezembro do ano passado. A agora Lei 9952/2023 (antes PL 6520/2022), foi sancionada nesta quarta-feira e publicada no Diário Oficial do Estado. O Sepe lamenta e repudia na sanção o veto de Castro contra a incidência do reajuste de 5,9% sobre as gratificações e demais benefícios dos servidores, fator que contribui para a manutenção das perdas acumuladas ao longo dos anos de congelamento dos salários das categorias do funcionalismo.

     

    Com o veto do governador, diversas categorias deverão ter uma recomposição a menor, em especial aquelas que tem nas gratificações e demais parcelas remuneratórias a maior parte dos seus vencimentos. Fica claro mais uma vez a falta de compromisso do governo estadual para com o conjunto do funcionalismo.

     

    Como se não bastasse, até o hoje o estado do Rio de Janeiro não paga o piso nacional do magistério para os profissionais da rede estadual e a categoria tem um dos pisos salariais mais baixos de todo o país. Ao mesmo tempo a Alerj estuda uma proposta de aumento de até 62% para o governador e seu secretariado, que já foi aprovada pela Comissão de Orçamento da Casa e não chegou a ser votada no dia de aprovação do PL da recomposição (21/12).