A escola de Teatro Popular está convocando os profissionais que quiserem fazer parte da intervenção teatral que será realizada durante a vigília pela Educação, na frente do Tribunal de Justiça, para que se apresentem no auditório do Sepe Central, às 9h30m desta quarta-feira, dia 28/6. Neste local serão realizados o ensaio e preparação para a intervenção, que será feita na Rua Erasmo Braga, na frente do TJ, à partir das 13.
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Ensaio para apresentação teatral durante a vigília no TJ
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Direção do Sepe protocolou pedido de audiência com MP para hoje (dia 26/6)
A direção do Sepe RJ se encontra no Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira. No momento, os diretores aguardam a resposta para um ofício protocolado na sede do órgão, com pedido de audiência urgente, tendo em vista as seguidas recusas do governo estadual de atender às reivindicações dos profissionais de educação da rede estadual, em greve desde o dia 17 de maio.No ofício protocolado, o Sepe reafirma o papel do MPE no controle do financiamento à educação, em especial a fiscalização dos recursos vinculados ao setor previstos no FUNDEB, royalties do Pré-Sal e recursos provenientes da União e lembra que os direitos dos alunos à carga horária, dias letivos e conteúdos pedagógicos têm que ser garantidos pelo poder público e que os profissionais de educação se comprometem com a reposição das aulas perdidas, caso não haja desconto de greve nem corte de ponto. Por isso, o sindicato solicita uma audiência urgente para tratar da greve nas escolas do estado com O MPE para que o órgão intermedeie uma negociação com o governo do estado do Rio de Janeiro.

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Leia nova edição do Boletim do Sepe, para a greve estadual
Leia a edição 19 do Boletim do Sepe, dedicada à greve da rede estadual. A publicação traz o calendário da semana, o resultado da última assembleia e também textos reforçando o direito de greve, diante da decisão do TJ a respeito da legalidade do nosso movimento. Leia online ou faça o download.
Leia online (publicação digital)
Faça o download (PDF)
Boletim do Sepe – Ed. 19 – Rede estadual (versão digital, para whatsapp)
Boletim do Sepe – Ed. 19 – Rede Estadual (versão para copiadora) -
Regional II realiza ato público nesta terça-feira (dia 27/6)
A Regional II convoca os profissionais das escolas estaduais em greve para o ato público, que será realizado nesta terça-feira (dia 27), na Estrada do Portela, em frente à Quadra da Escola de Samba Império Serrano, a partir das 12h. -
Assembleia local da Regional III nesta terça-feira (dia 27/6)
A Regional III do Sepe convoca os profissionais da educação para a assembleia local, que será realziada no Sintel (Rua Morais e Silva – 94 – Maracanã), nesta terça-feira (dia 27 de junho), a partir das 17h. -
Nota de apoio dos docentes e servidores do Colégio Pedro II à greve do Estado
A Associação de Docentes do Colégio Pedro II (ADCPII) e o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II (SINDSCOPE) publicaram uma nota de apoio à greve dos profissionais de educação do Estado do Rio de Janeiro e ao Sepe RJ.No documento, as entidades declaram o seu total apoio à greve da categoria, deflagrada no dia 17 de maio, e à luta pelas reivindicações que visam garantir a Educação Pública de qualidade no nosso estado. A nota também repudia a atitude desrespeitosa do governador Cláudio Castro para com os profissionais da rede estadual, que se expressa na sua opção por encaminhar para a Justiça a decisão sobre o fim da greve, ao invés de optar pela via da negociação com o sindicato da categoria. O Sindiscope e a ADCPII exigem do governador a abertura imediata de negociação com o Sepe e a garantia imediata da implementação das reivindicações da greve da rede estadual.
Veja a íntegra da nota pelo PDF
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Nota de apoio da Associação dos Juízes para a Democracia à greve do Estado
O Núcleo Rio de Janeiro da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD-RJ) vem manifestar integral apoio aos profissionais da educação da rede pública estadual no exercício do direito fundamental de greve, amparado no artigo 9º, caput, da Constituição da República, cabendo a eles a decisão sobre a oportunidade e conveniência de sua deflagração assim como sobre a pauta de reivindicação e os interesses a serem defendidos.
Apesar disso, o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, caracterizando a educação como serviço essencial, declarou a ilegalidade do movimento grevista dos profissionais de ensino, sob os fundamentos de interrupção das negociações em curso com o Governo Estadual e de não apresentação da ata de assembleia-geral deliberativa.
Cabe ressaltar aqui que, interpretando o disposto no artigo 37, VII, da Carta Política, na inconstitucional omissão legislativa, o Supremo Tribunal Federal decidiu serem aplicáveis as normas da Lei 7.783/1989 aos servidores públicos na efetivação do direito constitucional à greve, tendo sido construída jurisprudência no sentido de caracterizar a educação como serviço essencial.
Porém o ordenamento jurídico-constitucional brasileiro não veda o exercício do direito de greve em atividades ou serviços essenciais.
Com efeito, é assegurado o direito de greve aos funcionários de serviço público essencial, desde que cumpridos os requisitos de comunicação sobre o início da paralisação com antecedência de 72 horas e de garantia pelos sindicatos da permanência dos serviços indispensáveis a resguardar a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, na forma dos artigos 11 e 13, da Lei 7.783/1989.
Ora, a paralisação dos serviços de educação não traz risco a sobrevivência, à saúde ou à segurança da população, mas apesar disso não se atingiu 100% de interrupção na prestação do serviço.
Leia a nota completa:
https://ajd.org.br/noticias/3159-apoio-aos-profissionais-da-educacao-do-rio-de-janeiro
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Sepe entrou com recurso contra decisão do TJ e contra corte do ponto
Na noite desta quinta-feira (22), a direção do Sepe recebeu a intimação da decisão do Tribunal de Justiça. De pronto, a decisão foi encaminhada para o departamento jurídico da entidade, que tomou as decisões processuais cabíveis.
Preliminarmente, a direção do Sepe ressalva a surpresa com a determinação liminar de término da greve sem antes ouvir o sindicato sobre os motivos da paralisação, assim como a imposição de multas absolutamente desproporcionais.
Meio milhão de reais diários em desfavor de um sindicato de trabalhadores e cinco mil reais em desfavor de cada um dos seus diretores beira a criminalização da atividade sindical.
A greve é um direito fundamental dos trabalhadores e com longa legitimidade; não nos parece razoável que seu exercício seja solapado abruptamente e sem ouvir as partes envolvidas.
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Nota do Sepe sobre a CI da Seeduc desta quarta-feira (21)
A respeito da Comunicação Interna (CI) da Seeduc enviada a todas as direções de escolas da rede estadual, nesta quarta-feira (21), determinando que não seja mais aplicado o código de 61 (greve) aos profissionais que estão participando da greve, o Sepe esclarece à categoria:1) O argumento da Seeduc para deixar de aplicar o código 61 é de que está cumprindo com a decisão do Tribunal de Justiça desta terça-feira (20). No entanto, no entendimento do Sepe, esta CI fere o direito de greve dos servidores, contido na Constituição;
2) O Jurídico do Sindicato já está analisando medidas cabíveis para recorrer à decisão do TJ sobre a greve e, agora, também sobre essa decisão da Seeduc de deixar de usar o código 61; *Nosso departamento jurídico já acionou a justiça para que não haja corte de ponto e de salários. *
3) Orientamos os profissionais e os comandos de greve em cada escola para que se mantenham firmes e cumpram o calendário aprovado na assembleia desta quinta-feira (21), qual seja:
– Quinta-feira (22): “arrastão da greve” nas escolas;
– Sexta-feira (23): panfletagens juntos aos meios de transporte para divulgar a greve (núcleos e regionais);
– Domingo (25): panfletagens nas feiras e parques;
– Segunda-feira (26): atos descentralizados e ida ao MP, às 14h;
– Terça (27/06): vigília no Tribunal de Justiça com sopão.
– Também na terça-feira (27), uma delegação do Sepe irá a Brasília apresentar as reivindicações da categoria ao governo federal;
– Quarta (28/06): *dia de luta em defesa da educação com grande ato a partir das 13h vigília * para a audiência de conciliação no TJ, às 15h;
– Quinta-feira (29/06): próxima assembleia da categoria, às 14h (local a definir). Conselho deliberativo na parte da manhã.
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Assembleia da educação estadual RJ decide pela continuidade da greve
Por ampla maioria, os profissionais da educação da rede estadual pública RJ decidiram pela continuidade da greve, em assembleia que está sendo realizada agora, na quadra da São Clemente, Centro do Rio.
Após a assembleia, a categoria fará passeata e manifestação nas ruas do Centro.
Calendário aprovado:
– Quinta-feira (22): “arrastão da greve” nas escolas;
– Sexta-feira (23): panfletagens juntos aos meios de transporte para divulgar a greve (núcleos e regionais);
– Domingo (25): panfletagens nas feiras e parques;
– Segunda-feira (26): atos descentralizados e ida ao MP, às 14h;
– Terça (27/06): vigília no Tribunal de Justiça, para acompanhar a audiência convocada pelo TJRJ, na quarta-feira, dia 28;
– Também na terça-feira (27), uma delegação do Sepe irá a Brasília apresentar as reivindicações da categoria ao governo federal;
– Quarta (28/06): audiência de conciliação no TJ, às 15h;
– Quinta-feira (29/06): próxima assembleia da categoria, às 14h (local a definir). Conselho deliberativo na parte da manhã.
AUDIÊNCIA:
Na parte da manhã desta terça-feira (21), o Sepe se reuniu com a secretária de Educação e com representantes das Secretarias de Fazenda e Planejamento. No entendimento da Coordenação Geral do Sepe, o governo não apresentou proposta para o sindicato e apenas informou sobre a “impossibilidade” de cumprir o piso.