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  • Sepe realizou Protocolaço e ato na prefeitura RJ

    Ato dos profissionais da rede municipal de Educação, em frente à prefeitura do Rio de Janeiro, em apoio ao Dia Nacional em defesa do piso salarial, pela revogação do NEM e pelas pautas dos profissionais da rede

    Centenas de profissionais de Educação da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram ato em frente à sede da prefeitura, na Cidade Nova, na manhã dessa quarta-feira, dia 22, com um protocolaço. Também hoje, a rede está realizando greve de 24 horas, em apoio à convocação da CNTE do Dia Nacional em defesa do piso salarial para todas as carreiras da educação e pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

    No ato em frente à prefeitura, mais de 600 cópias de requerimento para o protocolo foram distribuídas pela direção do Sepe, para que os profissionais pudessem protocolar as reivindicações da categoria, relativas à rede municipal de Educação, entre elas: a questão salarial, com as grandes perdas salariais desde 2019, que não foram cobertas com o pequeno reajuste de apenas 5,35%, concedido em dezembro (as perdas de 2019 a 2022 ultrapassam os 30%, segundo o Dieese); o difícil acesso às escolas; má climatização; congelamento do ticket alimentação em R$ 10,00 há 11 anos; carência de profissionais nas escolas; falta de concursos públicos e a não convocação dos aprovados; superlotação das turmas; violência nas escolas e em seu entorno e a não implementação do 1/3 extraclasse.

    Durante o ato, uma comissão do Sepe foi recebida pelo assessor de Gabinete do secretário de Educação, Willman Costa. Todos os temas listados acima foram tratados pela delegação do Sepe, que também informou da realização da greve de 24h, em apoio ao Dia Nacional convocado pela CNTE.

    Na reunião, o Sepe também alertou à SME para repensar a relação com os seus servidores, em especial, os da educação, devido à enorme insatisfação com o enorme arrocho salarial e a falta de estrutura. Segundo o alerta do Sepe, essa situação vem incidindo diretamente na qualidade dos serviços ofertados à população.

    A direção do Sepe, além de aprofundar, na audiência, a questão salarial, também reivindicou que os Grupos de Trabalho criados para, em tese, ouvir o sindicato e a categoria sobre diversos temas, como a aplicação do 1/3 extraclasse, sejam de fato operacionais e não apenas consultivos.

    Foi criticado, pelo Sepe, a forma como o protocolo de segurança das escolas vem sendo aplicado pela Secretaria, quando de tiroteios no entorno.

    Foi cobrada uma posição a respeito do fechamento de turmas do EJA, com a necessidade de uma audiência específica com o secretário sobre este tema. Também foi cobrada o concurso imediato para as AAEEs e a correção da escolarização desse segmento, conforme foi aprovado inclusive na LOA 2023.

    Direção do Sepe reunida com a SME no dia 22/03

    O assessor Wilmann disse, em resposta ao Sepe, que as reuniões com os GTs serão reestabelecidas; publicamos a ata com as demais respostas do representante da SME.

    1ª Parte da ata;

    2ª parte da ata.  

    Os profissionais de educação devem ficar atentos à convocação do sindicato para o calendário de lutas.

    No dia 15 de abril, o Sepe vai realizar assembleia, na parte da manhã, assembleia, em local descentralizado e na Zona Oeste, a ser divulgado, em breve; antes, no dia 4 de abril, o Coletivo de Aposentados da capital realiza sua plenária, na sede do Sepe, às 9h.

  • Baixe o caderno de teses ao XVI Congresso do Sepe e demais documentos

    O Sepe-RJ irá realizar o seu XVI Congresso ordinário de 25 a 27 de maio de 2023. A comissão organizadora do congresso recebeu dez teses gerais, com textos sobre todos os temas que serão debatidos e assinadas por um número mínimo de 50 profissionais de educação.

    Clique no link abaixo para fazer o download do caderno de teses, em pdf.
    CadernoTesesXVICongressoSepe

    Além das teses gerais, foram recebidos quatro teses específicas (Aposentados, Funcionários administrativos, Educação Infantil e Animação cultural). Os textos foram reunidos em um caderno, no link abaixo.
    caderno contribuicoes XVI CONGRESSO SEPE

    Aproveite para fazer também o download da ata para eleição de delegados(as/es) ao congresso.

    E acesse o regimento do XVI Congresso, em PDF.

  • Sepe disponibiliza atas das reuniões do Coletivo Estadual de Aposentados

    O Sepe disponibiliza a ata da 9ª reunião do Coletivo Estadual de Aposentados, realizada dia 14 de março, no Sepe e em formato on-line (híbrido). Na reunião, foram tratados temas como a tese específica para o 16º Congresso do Sepe e ações do Jurídico.

    Baixe e leia o PDF da ata da reunião de 14/03

    Ata da reunião do dia 08/11/2022: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2023/03/08-11-7a-REuniao-dos-coletivos.pdf

    Ata da reunião do dia 13/012/2022: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2023/03/13-12-2022-8a-reuniao-coletivos.pdf 

  • Sepe alerta contra os golpes relativos às ações judiciais com utilização do nome da entidade

    O Sepe, por meio de seu Departamento Jurídico, alerta mais uma vez aos filiados e profissionais de educação, seus parentes ou herdeiros a respeito de uma série de tentativas de golpes que estão sendo feitas junto a estas pessoas e que dizem respeito à ações impetradas pelo sindicato e/ou seus advogados na Justiça, que tramitam ou estão em processo de finalização e execução de pagamento junto ao Poder Judiciário.

    Assim, o Sepe (no caso, seus advogados ou diretores) alerta que não faz uso de grupos nas redes sociais para contatar os filiados que integram as ações judiciais movidas pelo sindicato, na Justiça.

    O Sepe (no caso, seus advogados ou diretores), tampouco, solicita depósitos ou quaisquer tipos de pagamentos via transferência ou em espécie para liberação de indenizações da justiça.

    As ações coletivas ou individuais impetradas pelo sindicato na Justiça são um direito dos profissionais de educação filiados ao Sepe RJ e não acarretam qualquer tipo de ônus para os mesmos nem na sua inicialização ou no seu término.

    ENTENDA O GOLPE

    Segundo denúncias que têm chegado ao sindicato, falsos advogados ou mesmo profissionais do Direito que se aliam à golpistas estão publicando em grupos das redes sociais ou telefonando para a casa dos profissionais de educação para anunciar notícias falsas a respeito de processos, aos quais a categoria deu entrada por meio do nosso Departamento Jurídico.

    No golpe, esses malfeitores anunciam que as ações estão prestes a ser finalizadas ou em fase final de execução de pagamento e solicitam que as pessoas interessadas entrem em contato e, depois, pedem que sejam depositados ou transferidos valores prévios em contas de banco para a “suposta” liberação das indenizações judiciais.

    Recomendamos que as pessoas que receberam ou recebam tal tipo de contato, encaminhem imediatamente uma denúncia para as autoridades competentes e não façam qualquer tipo de pagamento em espécie ou transferência prévia de valores, tendo em vista que, certamente, elas estão se deparando com uma tentativa de golpe.

    Novamente: o Sepe não faz uso de grupos nas redes sociais para contatar os filiados; tampouco solicita depósitos ou quaisquer tipos de pagamentos via transferência ou em espécie para liberação de indenizações da justiça.

  • Ata da assembleia da rede municipal RJ do dia 11 de março

    A assembleia da rede municipal RJ realizada no dia 11 de março pode ser lida neste PDF. – clique aqui para baixar.

  • Comunicado interno da SEEDUC orienta a aplicação do código 61 na greve de 24h dessa quarta (22/03)

    A Superintendência de Gestão de Pessoas, a Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas e a Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas enviaram a Comunicação Interna nº 01 (CI), no dia 20/03, a todas as Coordenadorias de Gestão de Pessoas, Diretorias Regionais Administrativas e Pedagógicas da Seeduc, informando para que seja aplicado o código 61 (falta por greve), “na frequência dos servidores que eventualmente venham a participar da referida greve”- no caso, a CI trata da greve de 24 horas convocada pelo Sepe nesta quarta-feira (22), em defesa do piso nacional para todas as carreiras da educação e pela revogação do NEM (foto ao lado).

    Qualquer situação contrária à determinação da Secretaria, com a aplicação de código de falta sem motivo (código 30) no ponto do profissional, deve ser denunciada ao sindicato imediatamente.

    Na audiência do Sepe com a nova secretária de Educação, professora Roberta Barreto, realizada na sede da Seeduc, na segunda-feira (20), o sindicato já havia proposto a aplicação do código de greve amanhã.

    O documento em PDF pode ser baixado no link a seguir, em PDF: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2023/03/SEI_48904077_Correspondencia_Interna___NI_01-1.pdf

  • Seeduc publica regulamentação de eleição dos novos Conselhos Escolares

    A Seeduc publicou no Diário Oficial do estado a regulamentação para a formação dos Conselhos Escolares, com a eleição dos novos conselheiros marcada para o dia 4 de abril. Serão eleitos conselheiros representativos para cada segmento da comunidade escolar: professores, funcionários administrativos, responsáveis e alunos, que terão uma função institucional de fiscalização das ações das direções escolares, além da intermediação da relação com os diversos segmentos da escola. Trata-se, portanto, de uma instituição fundamental para a gestão democrática das escolas públicas.

    O Conselho também organiza a eleição para as direções das escolas, em um cronograma ainda a ser divulgado pela Seeduc.

    É fundamental que os profissionais da educação participem da consulta, visando a eleição de conselheiros comprometidos com a autonomia e democracia nas escolas; que tenham uma relação democrática e respeitosa em relação às reivindicações dos profissionais de educação; conselheiros que defendam, enfim, a escola pública de qualidade.

    Lembrando que o profissional de educação eleito para o Conselho não poderá participar da eleição para a direção de escola.

    Clique aqui para ler a regulamentação da Seeduc.

  • XVI Congresso do Sepe: baixe a ata para a eleição de delegados

    O Sepe disponibiliza em seu site a ata de eleição de delegados (as/es) para o XVI Congresso do Sepe, que será realizado de 25 a 27 de maio. As assembleias para eleger delegados(as/es) podem ser realizadas até o dia 05/05/2023.

    Baixe aqui a ata da eleição da delegação.
    A seguir, as orientações para a eleição delegados.

    ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÃO E INSCRIÇÃO DE DELEGADAS(OS)

    a) A escola/local de trabalho poderá eleger 1 uma(um) delegada(o) para cada grupo de 10 (dez) profissionais de educação presentes. No caso de fração igual ou maior que 05 (cinco), a escola poderá eleger mais uma(um) delegada(o). A escola terá direito a 01(um) delegado/a caso atinja o quórum mínimo de 06 (seis) presentes.
    b) As assembleias podem ser realizadas por turno.
    c) As(os) delegadas(os) devem ser associadas(os) ao Sepe. Caso contrário, poderão filiar-se até o momento da assembleia.
    d) As assembleias para a eleição das(os) delegadas(os) devem realizar-se até o dia 05/05/2023.
    e) A presente ata de eleição deverá ser entregue à Comissão Organizadora, na sede do SEPE/Central, até às 20h do dia 08 de maio de 2023 ou postado via sedex até o dia 08/05/2023.
    f) Anexar obrigatoriamente o contracheque atual com o devido desconto em folha ou documento que comprove a filiação e quitação com o sindicato.

     

  • Sepe se reuniu com a nova secretária estadual de Educação, professora Roberta Barreto

    Direção do Sepe e representantes dos animadores culturais se reuniram com a nova secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, nesta segunda (20), para discutir a situação da Animação Cultural
    A direção do Sepe se reuniu nesta segunda-feira, dia 20, com a nova secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, professora Roberta Barreto de Oliveira. A audiência foi realizada com a pauta específica sobre a Animação Cultural.

    Para o Sepe, ficou demonstrada, na reunião, a sensibilidade da parte da secretária de tratar a situação dos animadores como um caso de responsabilidade social do estado para com aqueles servidores.

    Ela informou inclusive que partiu dela o pedido de prorrogação da data da audiência de conciliação com o Tribunal de Justiça para o dia 18/05.

    Veja o vídeo da direção do Sepe comentando a reunião.

    A secretária informou que uma das propostas da Seeduc será a de prorrogar o vínculo dos animadores por pelo menos mais dois anos para resolver a questão previdenciária da Animação; além disso, será feito um calendário de reuniões com o governo para discutir a situação, inclusive com a formação de um Grupo de Trabalho específico sobre o tema, com a participação do sindicato.

    Ao final, a direção do Sepe anunciou, oficialmente, a greve da rede estadual de 24 horas do dia 22 de março; foi explicado que se trata de uma paralisação que ocorrerá em todo o País, com a participação do Sepe, em defesa do piso nacional para todas as carreiras da educação e pela revogação do NEM – o sindicato reivindicou a aplicação do código de greve (código 61) no dia da paralisação.

    Além disso, foi reivindicado, também, que a secretária interceda junto à Casa Civil para a realização de uma audiência com aquele órgão e com o próprio governador Claudio Castro, tendo em vista a pauta geral da categoria, principalmente a aplicação do piso salarial.

    O Sepe orienta a categoria, em especial a Animação Cultural, a se manter mobilizada para o dia 22 e também para a audiência de conciliação do dia 18 de maio.

    O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz

  • Quarta-feira (22/03): a educação vai parar em defesa do piso salarial e contra o NEM

    Nesta quarta-feira, 22 de março, a educação pública vai parar em todo o País. É o Dia Nacional em defesa do piso salarial para todas as carreiras da educação e pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

    Aqui no Rio, a rede estadual, a municipal RJ e diversas redes do Interior e Grande Rio (entre elas: São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí, Valença e Seropédica) vão participar da mobilização e paralisar as atividades por 24 horas.

    Leia: Seeduc vai aplicar o código de greve.

    Programação do dia 22 de março:

    – 22/03: Greve de 24 horas;

    – Parte da manhã: as redes municipais farão atos locais em cada cidade;

    – 10h: a rede municipal do Rio de Janeiro fará “Protocolaço” (os profissionais vão protocolar as nossas principais reivindicações no Protocolo da sede da prefeitura) na prefeitura (Cidade Nova);

    – 11h: a rede municipal RJ fará ato na porta da prefeitura (Cidade Nova);

    – 14h: a rede estadual realiza assembleia no Largo do Machado.

    – Após a assembleia da rede estadual: todas as rede se concentrarão para o ato unificado no Largo do Machado, seguido de uma marcha até o Palácio Guanabara.

    Entenda o porquê da educação lutar pelo piso salarial nacional:

    A Lei do Piso Nacional atende apenas ao magistério público. Mas o Fundeb e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apontam que o piso é para todos os profissionais que trabalham nas escolas. Mas os governadores e prefeitos descumprem essas referências.

    A rede estadual, a municipal RJ e diversas outras redes do Interior e Grande Rio vão parar no dia 22, entre elas: São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí, Valença e Seropédica.

    Aqui no Rio, o governo do estado paga o pior salário do Brasil para seus educadores: o professor de 18h recebe R$ 1.588 quando deveria, pelo piso, receber R$ 3.120; já o funcionário de nível elementar recebe um piso menor que o salário mínimo nacional: R$ 802.  

    Diversas redes municipais em nosso estado também pagam bem abaixo do piso. Na capital, por causa das más condições estruturais e do arrocho salarial, há uma enorme carência de profissionais na rede, com a superlotação de turmas.

    Assim, é fundamental, para a garantia de uma educação pública de qualidade, que o piso salarial nacional seja aplicado para todos os educadores: professores e funcionários administrativos.

    Leia o boletim do Sepe com a tabela dos salário convertidos para o Piso Salarial Nacional.

    PELA REVOGAÇÃO DO NEM

    Em 2023, uma luta importante é a revogação do Novo Ensino Médio. O NEM foi aprovado através da “Reforma do Ensino Médio”, uma medida autoritária que interrompeu, em 2016, o debate que estava sendo feito, junto ao Fórum Nacional da Educação, para se aplicar uma reforma verdadeiramente democrática na educação brasileira.

    O NEM é um ataque articulado do capital financeiro contra a educação pública, visando reduzir o investimento e privatizar enormes segmentos da educação, favorecendo grupos econômicos.

    O Novo Ensino Médio começou a ser implementado no estado do Rio em 2022, causando graves problemas a uma já combalida rede estadual. Com isso, as grades de horário de milhares de professores foram mudadas; com os professores obrigados a lecionar disciplinas estranhas ao seu conhecimento.

    Algumas disciplinas do ensino médio perderam tempos, para dar lugar a matérias que não condizem com o espectro de conhecimento da maioria dos professores ou de relevância social.

    O NEM não oferece aos jovens a possibilidade de ter acesso às diferentes áreas de conhecimentos, para que eles possam escolher o que desejam desenvolver em sua vida profissional.

    Não vamos aceitar a precarização do trabalho docente e a exclusão no processo de formação dos estudantes que o NEM vai proporcionar.