Autor: admin

  • SEPE CONVOCA PARA VOTAÇÃO HOJE (DIA 30) NA ALERJ DO PL QUE CORRIGE SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EXTINTA FAEP

    O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para acompanhar na Alerj, nesta quinta-feira (dia 30/6), a partir das 13h, a votação do Projeto de Lei 6141/2022, de autoria do deputado André Ceciliano, que altera a Lei 5.766, de 29 de junho de 2010, e transfere cargos da estrutura da SEEDUC para a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC. O PL foi colocado na pauta para votação no plenário hoje, em regime de urgência.

    O objetivo é acompanhar a votação e pressionar os deputados a aprovarem o PL, que corrige uma distorção que prejudica, há anos, os servidores da extinta FAEP (Fundação de Apoio à Escola Pública) e que não puderam optar pela transferência para a FAETEC. Por causa disso, servidores que prestaram concurso para a mesma instituição foram divididos entre a SEEDUC e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o que fez com que os transferidos para a Secretaria de Educação ficassem com os salários e benefícios defasados em relação aqueles que puderam optar pela transferência para a FAETEC .

    A aprovação do PL atual corrigirá esta distorção, fazendo justiça às reivindicações deste segmento da categoria.

     

  • NOTA OFICIAL DO SEPE SOBRE A MUDANÇA DA CARGA HORÁRIA DE 16H/18H NA REDE ESTADUAL

    O SEPE/RJ repudia a veiculação e circulação de informação inverídica onde se afirma que o sindicato teria aceitado um acordo com o Governo Estadual no que diz respeito à mudança de carga horária de 16h para 18h.

    Desde quando a SEEDUC sugeriu em mesa de negociação a proposta como solução para a garantia de 1/3 da Rede Estadual, a Direção do Sindicato vem debatendo com a categoria.

    Ressalte-se que em todas as reuniões o SEPE/RJ deixou evidente que o 1/3 de planejamento é uma pauta histórica do magistério garantida em lei e confirmada pelo poder judiciário, e que a enxurrada de recursos do Governo do Estado tinha somente objetivo de atrasar tal direito.

    No debate com o Governo sempre foi informado que a decisão sobre a proposta caberia em última instancia à categoria, em seus fóruns específicos. Nesse sentido, na assembleia do dia 25/06, foi apresentada e aprovada a resolução que negava a compulsoriedade da proposta do Governo, entendendo que o método correto era criar a possibilidade de migração a quem assim optasse.

    Por isso, considerando que a Assembleia da Rede Estadual foi realizada com ampla divulgação e com decisão lida e publicada nos meios de comunicação oficiais do sindicato, o SEPE/RJ estranhou publicações em que o sindicato teria incorporado a proposta do governo na integralidade. Assim, afirmamos ser tal notícia falsa e com o objetivo de criar confusão e divisão da categoria.

    Informamos também que acionamos o departamento jurídico do sindicato para que analise a possibilidade de retirar tal publicação falsa das redes.

    Entendendo que é dever de todos nós combater as fake News, convocamos a categoria a seguir na luta contrária à compulsoriedade.

  • PROJETOS DE LEI DO 1/3 EXTRACLASSE, MIGRAÇÃO 16H/18H E FUNCIONÁRIOS EX-FAEP DEVEM SER VOTADOS NA ALERJ NESTA QUARTA (29)

    O governo do estado RJ, a partir de acordo em audiência com o Sepe e também cumprindo decisão ganha na Justiça pelo sindicato (1/3), enviou esta semana os dois projetos de lei que: 1) aplicam o 1/3 extraclasse e a migração de 16h para 18h, na rede estadual; 2) migram os funcionários ex-FAEP para a FAETEC.
    Nesta quarta-feira (29), o Sepe vai acompanhar as discussões em plenário na Assembleia, a partir de 13h, e pede aos profissionais que também acompanhem as votações, presencialmente, se puderem, ou via página do YouTube da ALERJ, e façam comentários pedindo a aprovação.
    Lembrando que há detalhes ainda que devem ser corrigidos nos PLs; como, por exemplo, em relação ao 1/3:
    – Não concordamos com compulsoriedade 18h – Apresentar emenda na ALERJ;
    – Ao mesmo tempo, batalhar pela votação de consagrar o 1/3 já;
    – Não renunciamos aos retroativos – 12 anos sem 1/3!
    Os detalhes sobre isso podem ser lidos no site do Sepe, que contém a ata da última assembleia da categoria e que discutiu os projetos.
    Mas fotos, as cópias dos projetos.
     
     
     
     
     
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  • ESCLARECIMENTOS SOBRE A NEGOCIAÇÃO COM O GOV DO ESTADO REFERENTE AO 1/3 EXTRACLASSE E MIGRAÇÃO 16H/18H

    A direção do Sepe RJ esclarece a respeito do projeto de lei que implementa o 1/3 extraclasse e a migração de 16h/18h, na rede estadual:

    • Todas as negociações com a SEEDUC foram devidamente informadas nas redes sociais do sindicato e posteriormente discutidas e aprovadas em assembleias da categoria;
    • Em relação à questão da implementação do 1/3 extraclasse, a direção do sindicato sempre deixou explicitado para o governo quais eram as nossas reivindicações; o mais importante: na assembleia híbrida de 25/06, a categoria aprovou as seguintes deliberações:

    – O projeto de lei do governo é um avanço ao incluir os Professores Docentes I e II 40h, respeitando seu direito ao 1/3;

    – É um avanço que a ampliação da jornada de 16h para 18h, proposta pela SEEDUC, signifique uma alteração no vencimento salarial e sem prejuízos à carreira dos professores e seus direitos de aposentadoria já adquiridos;

    – É uma vitória que a totalidade do 1/3 seja realizada fora da escola;

    – Mas ainda é necessário avançar no compromisso com a política de não fragmentação de professores em várias escolas;

    – É necessário avançar no reforço à regulamentação da situação dos Professores Docentes II 22h, aplicando corretamente o 1/3 extraclasse para aqueles que: atuam como Professores DOC I – 12h/a de interação com educando e 10h/a sem interação com educando – ou que ainda atuam como Professores do Ensino Fundamental 1 – 14h/a em interação com educando e 8h/a sem interação com educando;

    – É necessário avançar, principalmente, em relação ao direito dos Docentes I de 16h que não desejam ampliar a sua carga horária para 18h seja respeitado. Nesse caso, deve ser aplicado corretamente o 1/3 extraclasse (10 h/a com interação com educando e 6 h/a sem interação com educando). Nesse sentido, a ampliação para 18h só pode ser opcional e não compulsória;

    – A categoria também reivindica a implementação do 1/3 de planejamento, já;

    – Não concordamos com compulsoriedade de 18h e vamos apresentar emenda na ALERJ;

    – Ao mesmo tempo, vamos nos mobilizar pela votação de consagrar o 1/3 já;

    – Não renunciamos aos retroativos – 12 anos sem 1/3!

    Reiteramos que todas as discussões e negociações com o governo e decisões estão em nossas redes sociais.

    Pedimos, com isso, o apoio da categoria para aprovarmos os projetos de lei que serão votados na ALerj, referentes ao 1/3, migração e ex-servidores da FAEP.

  • SEPE FOI À CÂMARA MUNICIPAL RIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

    O Sepe, na tarde desta terça-feira (28), foi à Câmara Municipal do Rio de Janeiro fazer corpo a corpo com os vereadores, tendo apresentado um documento aos parlamentares com as reivindicações dos profissionais da Educação Infantil da rede municipal, entre elas: reajuste salarial; retorno do difícil acesso; 1/3 extraclasse; reajuste do vale alimentação, entre outras – veja a foto anexada com o documento entregue aos parlamentares.

    Também nesta terça-feira, o Sepe foi informado que seriam votados hoje, em plenário, os vetos do prefeito a projetos de lei de interesse direto da categoria. Com isso, o Sepe também convenceu os parlamentares a derrubarem os vetos dos seguintes projetos

    – PL 1528 A/2019: faz as regras dos funcionários residentes nas escolas municipais; o Sepe conseguiu a derrubada total do veto do prefeito em plenário.

    – PL 855/2014: determina o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos que necessitam de alimentação específica por condições de saúde. O Sepe conseguiu a derrubada total do veto do prefeito.

    – 1453 A/2019: inclui no currículo o ensino da língua brasileira por sinais de libras; o Sepe conseguiu derrubar o veto total ao PL.

    Sobre a pauta da Ed. Infantil, o sindicato também reivindica a inclusão, urgente, dos AEIs (Agentes de Educação Infantil) ao quadro do magistério; e que os funcionários administrativos da Educação Especial tenham o nível médio de ensino regularizado, já.

    Os seguintes vereadores receberam o documento do Sepe, conversaram com o sindicato, e apoiaram as reivindicações, incluindo a derrubada dos vetos: Lindbergh, Reimont, Tarcísio Motta, Veronica Costa, Monica Benício, Wilian Siri, Marcio Santos, Chico Alencar, Valdir Brazão, Felipe Michel e Laura Carneiro.
    Veja as fotos do evento em nosso facebbok.

  • ASSEMBLEIA HÍBRIDA DA REDE ESTADUAL DO DIA 25/6 – VEJA O QUE FOI DECIDIDO

     

    Os profissionais da rede estadual realizaram uma assembleia híbrida (clube Municipal e rede Zoom) no último sábado (dia 25/6). Uma nova assembleia, em formato híbrido, foi aprovada para o dia 6 de agosto (horário e local a confirmar). Veja o que foi decidido e os encaminhamentos aprovados pela plenária:

    1) PROPOSTA DE MOBILIZAÇÃO APROVADA:

    – Acompanhar a situação e as votações na ALERJ – Semana: 27/06 – 01/07;

    – Campanha: Claudio Castro, pague o Piso Salarial Nacional do Magistério e Piso Salário-Mínimo Regional d@s Funcionári@s Administrativ@s! Trabalhar, na campanha, com ampla divulgação das tabelas recentemente divulgadas, de forma a forçar o Governo a estabelecer acordo, amarrar o Governo a este acordo e reforçar nossa ação judicial;

    – Campanha: em defesa da Animação Cultural!

    – Campanha: “Governo que não paga o Piso Salarial Nacional do Magistério e Piso Salário-Mínimo Regional para @s Funcionári@s não merece reeleição”;

    – Campanha: Pelo fim do Regime de Recuperação Fiscal!

    – Organização, pela Direção Estadual do SEPE/RJ, no segundo semestre, de Seminário sobre os Planos de Carreira da Rede Estadual e da Rede Municipal do Rio de Janeiro (política aprovada no Conselho Deliberativo);

    – Reforçar a campanha pela revogação da Reforma do Ensino Médio e da BNCC; reconvocar as Plenárias contra o NEM e fortalecer a articulação e mobilização do GT contra a Reforma do Ensino Médio – SEPE;

    – Organização, pela Direção Estadual do SEPE/RJ, no segundo semestre, de Seminário sobre violências e situação da educação na pandemia;

    2) A plenária votou contra a rejeição da tabela de correção salarial frente ao piso nacional apresentada pela SEEDUC.

    3) 1/3 DE PLANEJAMENTO E 16H/18H:

    – É um avanço que a proposta inclua os Professores Docentes I e II 40h, respeitando seu direito ao 1/3;

    – É um avanço que a ampliação da jornada de 16h para 18h, proposta pela SEEDUC, signifique uma alteração no vencimento salarial e sem prejuízos à carreira dos professores e seus direitos de aposentadoria já adquiridos;

    – É uma vitória que a totalidade do 1/3 seja realizada fora da escola;

    – Mas, ainda é necessário avançar:

    . No compromisso com a política de não fragmentação de professores em várias escolas;

    . No reforço à regulamentação da situação dos Professores Docentes II 22h, aplicando corretamente o 1/3 extraclasse para aqueles que: atuam como Professores DOC I – 12h/a de interação com educando e 10h/a sem interação com educando – ou que ainda atuam como Professores do Ensino Fundamental 1 – 14h/a em interação com educando e 8h/a sem interação com educando;

    . Que, principalmente, o direito dos Docentes I 16h que não desejam ampliar a sua carga horária para 18h/a seja respeitado. Nesse caso, deve ser aplicado corretamente o 1/3 extraclasse (10 h/a com interação com educando e 6 h/a sem interação com educando). Nesse sentido, a ampliação para 18h só pode ser opcional e não compulsória;

    – 1/3 de planejamento já;

    – Não concordamos com compulsoriedade 18h – Apresentar emenda na ALERJ;

    – Ao mesmo tempo, batalhar pela votação de consagrar o 1/3 já;

    – Não renunciamos aos retroativos – 12 anos sem 1/3!

    4) MIGRAÇÃO 30 HORAS:

    – Queremos a migração para 30h possível para todos os Professores DOC I 16h e DOC II 22h com aumento vencimental e sem pedágio!

    PROPOSTAS GERAIS:

    Apoio a campanha pela democracia no ISERJ

    Ato/atividade em memória e luta dos 10 anos do desmonte do IASERJ

    Intensificar campanha contra Bolsonaro!

    Indicativo que o SEPE/RJ, Núcleos e Regionais se incorporem e construam a ideia dos Comitês Populares de Lutas, territoriais e da educação

    Reforçar a reunião do Coletivo de Funcionários dia 09/07

    Adendos sobre migração 30h: Por critérios transparentes

    Assembleia em 06/08

    Formato da Assembleia de 06/08:  Formato híbrido

  • REVISTA ELETRÔNICA DA PÓS GRADUAÇÃO DA UERJ DISCUTE O DISCURSO DE ÓDIO NO AMBIENTE DIGITAL

    A Revista Soletras acaba de publicar o dossiê “Discursos de ódio e discursos de resistência em ambiente digital”, com organização de Alejandra Josiowicz, Bruno Deusdará e Roberto Baronas. A revista  é um periódico eletrônico do Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística (PPLIN), vinculada ao Departamento de Letras (DEL), da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP/UERJ). Com periodicidade semestral, de acesso livre e gratuito, a revista busca incentivar o debate científico nas diversas áreas de conhecimento do programa, além de difundir os resultados de trabalhos inéditos desenvolvidos de professores e pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa nacionais ou internacionais, bem como da comunidade científica em geral.

     

    Os números são organizados com base no dossiê, com edições que intercalam Estudos Literários e Estudos Linguísticos. Neste dossiê, são apresentadas reflexões e análises em torno da produção/circulação em ambiente digital de discursos de ódio, bem como de práticas discursivas de resistência ao ódio e à intolerância. As análises poderão se fundamentar nas diversas abordagens dos estudos discursivos, bem como em perspectivas de natureza transdisciplinar. O objetivo primeiro desta proposta é trazer para o centro do debate os discursos de ódio que circulam no ambiente digital e que verticalizam as relações de poder, instaurando supostas supremacias dos mesmos sobre os diferentes. A revista também acolhe análises dos modos pelos quais as práticas discursivas de resistência à intolerância e ao ódio, formas de ativismo e de denúncia da discriminação e da violência de gênero, etnicidade, raça e nacionalidade são capazes de criar linhagens, alianças, memórias, cânones alternativos e contra-pedagogias digitais.

     

    Acesse o conteúdo desta publicação pelo link abaixo:

    https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/soletras/issue/view/2740/showToc

     

  • UOL REPERCUTIU DENÚNCIA DO SEPE SOBRE TROCA DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL EM DUQUE DE  CAXIAS:

    Em artigo publicado pelo colunista Chico Alves no último sábado (dia 25/6) o Portal de Notícias UOL repercutiu uma denúncia publicada nas redes sociais do Sepe a respeito da troca de nomes efetuada pela prefeitura de Duque de Caxias em uma escola da rede municipal local. Na matéria, o articulista se baseia em informações publicadas pelo Sepe RJ e por declarações da  direção do núcleo municipal de Duque de Caxias do sindicato para mostrar a revolta da comunidade escolar depois que o prefeito Wilson Reis mudou o nome da EM Dra Zilda Arns para EM Olinda Bonturi Bolsonaro, uma suspeita homenagem à mãe do atual presidente da República, a poucos meses das eleições presidenciais.

     

    Em seu artigo, Chico Alves lembra que a escola municipal batizada com o nome da Dra Zilda Arns, uma médica que se notabilizou pelo combate à fome e à pobreza e que também teve atuação destacada no município de Caxias – a convite do arcebispo Dom Mauro Morelli,  funcionava em um prédio antigo e com infraestrutura precária. Por este motivo, a prefeitura transferiu os alunos para outras unidades e mandou construir um novo prédio, prometendo manter o nome da Dra. Arns na nova escola que estava sendo construída. Agora, depois da obra pronta, por intermédio de um projeto de lei enviado para a Câmara Municipal pelo vereador Divair Alves Júnior, a prefeitura resolveu rebatizar a nova unidade com o nome da mãe de Bolsonaro.

    Veja a matéria completa pelo link do UOL abaixo:

    https://tinyurl.com/2cevz2bn

     

     

  • INFORME DO SEPE SOBRE A 7ª REUNIÃO DA MIGRAÇÃO 16/30 HS

    A reunião foi realizada nesta sexta (24) e retomou os pontos em aberto deste o último encontro. Será encaminhado o texto final, em forma de processo, para os órgãos do governo para respectiva aprovação ou reprovação. A versão final ainda depende de ajustes nos artigos e será ainda disponibilizada para uma consulta final aos membros da Comissão.

    O ponto central e ainda polêmico diz respeito à forma como a migração acontecerá. O Rio-Previdência propõe que os valores venham em forma de complementação vencimental, apartado do vencimento da matrícula original. O Sepe RJ insiste que esse recurso venha unificado no vencimento, o que significa que incidirá em todo o plano de carreira.

    O Rio-Previdencia insiste que a nova Rubrica (a suposta complementação vencimental) também incorporaria o plano de carreira. Entretanto, diante do histórico de inadimplência do Estado e possíveis novas interpretações da Procuradoria do Estado e do próprio Ministério Público, na visão do Sepe, tal situação ainda colocaria a categoria em insegurança.

    Nesse sentido, o Sepe insiste que feita, a migração, o profissional deverá ter apenas um vencimento (o da carga horária de 30h). Ou seja, sai de 16h para 30h, incorporando os triênios, progressão etc.

    Já o número de escolas que terão as vagas será disponibilizado em edital posterior.

    Portanto, o Sepe RJ informa que esse ponto é crucial e deve mobilizar a categoria.

  • ASSEMBLEIA GERAL HÍBRIDA DA REDE ESTADUAL NESTE SÁBADO (25/6):

    Parte presencial: Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca, Rio de Janeiro). Parte online: Aplicativo Zoom – Inscrições via link: https://redeestadual.seperj.info/av/

     

    O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual para a plenária híbrida, que será realizada neste sábado, dia 25 de junho, a partir das 10h, no Clube Municipal (presencial) e pela rede Zoom).

    Na assembleia, iremos debater os rumos da mobilização da categoria que, no dia 22/6, realizou uma marcha ao Palácio Guanabara para exigir audiência com o governador Cláudio Castro.

    Veja por que estamos lutando e a necessidade da nossa mobilização: pelo pagamento do Piso Salarial Nacional para nós, Professores (Tabelas Salariais na publicação), pelo pagamento do piso salarial mínimo regional para Funcionários Administrativos;  pelo 1/3 de planejamento já; por mais chamadas de concursados de 2013 e 2014, pela migração do magistério para 30h; por novos concursos públicos e pela regularização da situação funcional dos Animadores/as Culturais!

     

    Os PL’s do 1/3 de planejamento e dos Funcionários Ex-FAEP não chegaram na ALERJ ainda. O governador Claudio Castro segue sem receber o Sepe/categoria, sem se comprometer com o pagamento dos Pisos Salariais reivindicados e que são direitos dos profissionais.

     

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 24/06.

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info

    Veja tabela salarial pelo link abaixo:

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