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  • SEPE TEVE REUNIÃO COM A SMERJ PARA DISCUTIR MIGRAÇÃO, CONVOCAÇÕES E NOVOS CONCURSOS

    A direção do Sepe se reuniu nesta segunda-feira (20) em audiência com a SMERJ (Secretaria Municipal de Educação RJ). Na pauta, três pontos: migração, convocação de aprovados e novos concursos. A reunião faz parte de uma rotina de reuniões periódicas entre o Sepe e a Secretaria que vem se realizando este ano.

    Sepe e SMERJ se reuniram dia 20/06 para discutir migração e outros assuntos

    O Sepe foi representado pelos diretores Marcel Gavazza, Marcelo Santa’Ana, Simone Lima e Doroteia Frota. A SME foi representada pelos assessores do secretário, Wilman Costa e Saulo Albuquerque.

    Nas suas intervenções, a direção do sindicato pontuou o seguinte, a respeito dos assuntos pautados:

    – Migração: o Sepe criticou a pouca transparência na aplicação desse direito, pois os professores não sabem se e quando vão poder migrar. Foi criticado, também, a pouca clareza dos valores contidos nos contracheques dos professores que fizeram a migração, especialmente em relação aos encargos. O Sepe também propôs ter uma explicação nas CRE’s das mudanças com a migração;


    – Concursos e convocação de aprovados:
    o sindicato criticou a falta de informações por parte da Secretaria da real carência de professoras na rede e dos próximos convocados. A SME informou que ainda não fez a chamada completa dos aprovados e que ainda não há a permissão para essa convocação por parte da Fazenda e Planejamento. O Sepe pediu uma audiência urgente com essas pastas;

    – Pandemia: o Sepe reivindicou a necessidade do retorno do protocolo de segurança sanitário nas escolas, devido ao incremento da pandemia na cidade;

    – Triênios: foi questionado se o dispositivo utilizado pela prefeitura para pagar os triênios à Guarda Municipal não poderia ser aplicado à Educação. Nesse item, a SME informou não ter a resposta.

    Foi feita uma ata da reunião com todas as respostas da SME que pode ser lida aqui.

  • EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ FARÁ MARCHA AO PALÁCIO GUANABARA NESTA QUARTA (22/06)

    Os profissionais da educação da rede estadual RJ farão greve de 24 horas, com passeata até o Palácio Guanabara, nesta quarta-feira, 22 de junho. Neste dia, a categoria realizará uma concentração (“esquenta”) no Largo do Machado, a partir de 9h30 (sem assembleia), seguida de marcha em direção à sede do governo do Estado para reivindicar do governador Cláudio Castro as seguintes reivindicações centrais:

    – Recomposição salarial e cumprimento do Piso Nacional do Magistério e do Pìso Regional RJ para os funcionários: mesmo com a recomposição salarial de 13,05%, em janeiro, o piso da categoria continua muito distante do piso nacional do magistério. Já os funcionários administrativos têm um piso abaixo do salário mínimo regional e nacional, por isso a importância de lutarmos para que a referência seja a lei do piso regional;

    – Implementar o 1/3 extraclasse, já;

    – Migração para 30h e convocação de mais concursados.

    – Contra o Novo Ensino Médio.

    A luta nas escolas, nas ruas e nas redes sociais pressiona o governo para que as reivindicações da categoria sejam ouvidas e implementadas. Estamos tendo audiências com a Seeduc, PGE e Alerj, em que a nossa pauta vem sendo discutida e cobrada. Por isso, a importância deste protesto. Lembrando que na semana passada, após muita luta dos aposentados e aposentadas, que desaguou em um protesto no Palácio Guanabara, o governo fechou acordo com o Sepe e aceitou voltar a pagar o processo Nova Escola (leia mais sobre o acordo aqui). ou seja, nossa mobilização é fundamental!

    Vamos realizar a passeata para mostrar a força da categoria.

    📆 22/06

    ⏰ 9h30 – Concentração no Largo do Machado

    ⏰ 11h – Passeata ao Palácio Guanabara

    ASSEMBLEIA GERAL HÍBRIDA DA REDE ESTADUAL DIA 25/06 – INSCRIÇÕES ABERTAS:

    A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia híbrida (on-line pela rede Zoom e presencial, no Clube Municipal (Tijuca), no sábado, dia 25 de junho, às 10h. O Sepe convoca os profissionais da educação para debater os rumos da mobilização.

    – PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO ON-LINE: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 24/06.
    – A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info

  • ASSEMBLEIA GERAL HÍBRIDA DA REDE ESTADUAL DO DIA 25/6 – INSCRIÇÕES ABERTAS

    A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia híbrida (on-line pela rede Zoom e presencial, no Clube Municipal (Tijuca), no sábado, dia 25 de junho, às 10h. O Sepe convoca os profissionais da educação das escolas estaduais e participarem da plenária híbrida para debater os rumos da mobilização.

    Orientações para cadastramento/inscrição:

     

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h, do dia 24/06.

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://redeestadual.seperj.info

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

    Profissional da educação, se inscreva e participe.

     

  • COMUNIDADE ESCOLAR PROTESTARÁ NESTA TERÇA-FEIRA (DIA 21/6) CONTRA MUDANÇA DO NOME DA E.M. DRA. ZILDA ARNS EM DUQUE DE CAXIAS

    O Sepe Duque de Caxias, em conjunto com uma série de entidades ligadas ao movimento social e de defesa da Educação, participará de um ato nesta terça-feira (dia 21/6) em protesto contra a mudança do nome da Escola Municipal Dra. Zilda Arns para Escola Municipal Olinda Bonturi Bolsonaro, efetuada pela prefeitura de Duque de Caxias sem qualquer consulta à comunidade escolar e sem que a proposta de mudança fosse aprovada pelo poder legislativo. O protesto será realizado na porta da escola (Rua Belisário de Souza, esquina com a Avenida Nelson Mauro – Saracuruna – Duque de Caxias), a partir das 10h.

     

    A escola, que pertence à rede municipal de Caxias, está localizada no bairro de Saracuruna e estava fechada por causa de problemas de infraestrutura, tendo seus alunos alocados em outras unidades municipais, enquanto a prefeitura promovia a construção de um novo prédio. Agora, depois da conclusão da obra, o prefeito Wilson Reis nem esperou a aprovação na Câmara de Vereadores do seu projeto de lei que propunha a mudança e já colocou uma placa no novo prédio, renomeando a unidade escolar com o nome da mãe do atual presidente da república, Jair Bolsonaro.

     

    Para a comunidade e lideranças do movimento social local a atitude do prefeito, que demonstra total falta de sensibilidade e reconhecimento do poder público municipal para com o importante trabalho social desenvolvido por Zilda Arns em nível nacional, internacional e, também em Duque de Caxias, um local em que teve atuação destacada no combate à fome e à pobreza a partir do convite do Bispo Emérito da diocese local, Dom Mauro Morelli. O Bispo, aliás, é um dos que mais criticam a prefeitura por causa da mudança. Ao retirar o nome de Zilda Arns da unidade, Wilson Reis dá uma prova de total falta de reconhecimento da importância da atuação da médica, que morreu trabalhando em prol dos mais desfavorecidos durante o grande terremoto que dizimou o Haiti, em 2010.

     

     

     

  • SEPE E GOVERNO DO ESTADO RJ FECHAM ACORDO PARA O PAGAMENTO DA AÇÃO DO NOVA ESCOLA DOS APOSENTADOS – VITÓRIA DA PRESSÃO DA CATEGORIA

    Ato das aposentadas e aposentados no Palácio Guanabara, no dia 7/06, cobra o pagamento das ações na Justiça, Piso Nacional e novos concursos públicos – vitória da luta

    A Direção do Sepe se reuniu na tarde desta quarta-feira (15/06) com o Procuradoria Geral do Estado (PGE), Bruno Dubeux, e com o secretário estadual de Educação, Alexandre Valle.

    Na pauta, uma proposta de acordo por parte do Governo, para o pagamento da ação da gratificação Nova Escola dos Aposentados, já ganha pelo Sepe no Tribunal de Justiça RJ (TJRJ) e que beneficia mais de 11 mil profissionais da educação aposentados e aposentadas que se habilitaram em 2005 na ação aberta pelo sindicato, dos quais cerca de 10 mil ainda não receberam o valor a que têm direito.

    Com isso, o governo propôs liberar o valor total depositado em juízo, com devidas correções.

    A proposta do governo, por contemplar o que os aposentados reivindicam, foi aceita e assinada (homologada) pela direção do Sepe, na própria reunião.

    Os trâmites para o pagamento seguirão de acordo com os procedimentos judiciais – o Sepe, a Seeduc e o Rio Previdência informarão quando e como se darão os pagamentos que serão creditados diretamente nas contas bancárias dos servidores aposentados.

    A mobilização dos aposentados e aposentados, liderados pelo Sepe, foi fundamental para que este acordo saísse. Toda a nossa luta desaguou no ato no Palácio Guanabara, dia 7 de junho, com a presença de centenas de aposentadas e aposentados. A direção do Sepe também vem, desde a suspensão do pagamento, em 2016, pressionando o governo, especialmente a SEEDUC, nas audiências e os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.

    Parabéns, portanto, aos profissionais de educação da rede estadual que vêm travando essa luta de modo unificado.

    O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz!

  • SEEDUC CONVOCA 600 PROFESSORAS(ES) – MAS QUEREMOS A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS

    O secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Alexandre Valle, publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 15, a convocação de 600 professoras e professores que estavam na lista de espera dos concursos de 2013 e 2014 (fotos).

    Trata-se de uma vitória da nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, já que a convocação dos aprovados nos concursos daqueles anos faz parte da nossa pauta de reivindicações.
    O Diário Oficial pode ser aberto neste link. 

    Mesmo assim, 11.576 professores aprovados nos concursos daqueles anos ainda continuam na lista de espera para serem chamados; além de 910 Inspetores de Alunos. Isso para uma carência atual de quase 8 mil professores.

    Lembrando que em audiência pública na ALERJ, dia 28/04, a própria SEEDUC apresentou números que comprovam a gravidade da situação da educação pública em nosso estado: em 11 anos, cerca de 30 mil professores deixaram o trabalho – e mesmo com os contratos temporários e mais 15 mil GLPs, ainda existem 16 mil turmas, em todo o estado, com algum tipo de carência.

    A educação estadual precisa de mais investimento para contratar o número de profissionais que a rede necessita, além de melhores condições salariais e de estrutura.

    A categoria está em campanha salarial e defende a convocação de todos os aprovados e também novos concursos. Defendemos que o piso nacional do magistério seja a referência para o piso estadual do professor no estado RJ; e do piso regional do Rio de Janeiro para a referência do pagamento dos funcionários administrativos.

    No dia 22 de junho, toda a rede fará um ato no Palácio Guanabara (concentração às 9h30 no Largo do Machado), para defender as reivindicações da categoria: recomposição salarial, com o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério – mesmo com a recomposição salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, o piso da categoria continua muito abaixo do piso nacional.

    Já os Funcionários Administrativos estão com o piso salarial abaixo dos salários-mínimos regional e nacional, por isso a importância de lutarmos para que a referência deste segmento da categoria seja a lei do piso regional RJ.

    Também estamos na luta pela implementação do 1/3 de planejamento, entre outras.

  • APOSENTADAS DA REDE MUNICIPAL RJ FAZEM ATO NA CÂMARA E ENTREGAM CARTA ABERTA A VEREADORES

    Ato dos aposentados e aposentadas da educação municipal RJ em frente à Câmara de Vereadores, dia 14/06, cobrou audiência com o governo para discutir a pauta

    As aposentadas e aposentados do Sepe da rede municipal de educação do Rio de Janeiro realizaram ato público em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, e depois fizeram um “corpo a corpo” com os vereadores, em defesa das reivindicações deste segmento da categoria. Na mobilização, convocada pelo Coletivo de Aposentadas(os) do Sepe e com a participação da direção do sindicato, as profissionais entregaram uma carta aberta aos parlamentares, denunciando o descaso com que as profissionais vêm sendo tratadas por sucessivas administrações municipais.

    O Coletivo e a direção do Sepe entregaram a carta ao presidente da casa, vereador Carlo Caiado, que coordenava a reunião do Colégio de Líderes. Caiado se comprometeu a buscar agendar uma reunião das aposentadas da educação com o governo, inclusive com a Secretaria de Planejamento; o documento também foi entregue aos seguintes vereadores, que se comprometeram a ajudar na intermediação com a prefeitura: João Ricardo, Átila Nunes, Tainá, William Siri, Lindbergh, Tarcísio Motta, Tânia Bastos e Verônica Costa.

    Em sua abertura, a carta afirma: “Somos aposentadas e estamos nas ruas, nas redes sociais e em todo o município, há anos. Exigimos respeito e dignidade para continuarmos vivendo. Se, por um lado, a aposentadoria é considerada um direito, por outro, a pessoa idosa tem sido desvalorizada, tratada como ‘improdutiva’, passando a ser a vilã da história, ‘onerando’ a folha de pagamento, um ‘grande custo’ e ‘risco’ para os fundos previdenciários”.

    Na visita aos vereadores, o Coletivo de Aposentados refirmou que não aceita esses argumentos discriminatórios. A grande maioria dos profissionais que se aposentou pela prefeitura do Rio vive em condições precárias por causa da falta de reajuste salarial digno; a persistência das políticas de abono e gratificações salariais, que deixam de fora as aposentadas, mesmo tendo dedicado todo seu tempo de efetivo exercício em prol da educação pública. Outro grave problema é a quebra da integralidade, conquista histórica de muita luta e mobilização.

    Com isso, as aposentadas exigem o cumprimento do Piso Nacional do magistério – Lei Federal que não está sendo cumprida, com paridade para os(as) aposentados(as). Além disso, o Coletivo reivindicou a realização de novos concursos públicos para a educação, com o objetivo de manter a vitalidade dos recursos da Previdência, além de atender as demais demandas da Rede.

    As aposentadas presentes à visitam também reivindicaram a instalação de uma CPI para apurar a real situação do instituto previdenciário da nossa cidade.

    No próximo dia 21, o Coletivo irá cobrar dos vereadores o compromisso para abrirmos a negociação com a prefeitura.
    Leia a Carta Aberta aos vereadores aqui.

  • FUNCIONAMENTO DO SEPE CENTRAL NO FERIADO

    Comunicamos que, por motivo do feriado dia 16 de junho (CORPUS CHRISTI, quinta-feira) e dia 17/6 (PONTO FACULTATIVO, sexta-feira),  não haverá expediente no Sepe Central.

  • RELATÓRIO DO JURÍDICO DO SEPE DE TODAS AS AÇÕES DO SINDICATO NA JUSTIÇA

    A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe fez relatório com todas as ações do Sepe na Justiça – clique aqui para baixar o PDF.

  • INFORME SOBRE A REUNIÃO DA COMISSÃO MIGRAÇÃO 16/30HS – DIA 08/06

    O governo reapresentou a minuta da Resolução que regulamentará a migração na Rede Estadual. A minuta foi lida novamente, com poucas modificações.

    Os debates ocorreram em torno dos seguintes temas:

    1 – Por sugestão da procuradoria o texto que regulamentará as regras da migração será via decreto e não mais resolução da SEEDUC. Sendo que o quantitativo de vagas, pontuação e escolas onde abrirão vagas serão publicizados por edital.

    2- A Representação do RIOPREVIDÊNCIA apresentou novo artigo para regulamentar o pagamento daqueles que migrarem. Proposta de artigo:

    Novo artigo 

    O acréscimo decorrente da variação da carga horária será por meio de rubrica especifica no contracheque.

    Parágrafo 1: faculta-se ao servidor utilizar a rubrica só caput como parte integrante da sua remuneração de contribuição.

    Parágrafo 2: os proventos de aposentadoria dos servidores com direito a paridade e integralidade serão fixados na forma do artigo 7, I da emenda constitucional 90 do estado do Rio de Janeiro.

    É preciso especial atenção a esse aspecto. Pois essa proposta foi apresentada pela primeira vez. Diante da proposta, a representação do SEPE informou que o texto do artigo deixava inúmeras dúvidas sobre se na complementação de carga horária iria incidir o plano de carreira e os auxílios transporte, qualificação, entre outros. Se, por exemplo, o texto garantia reajuste ao mesmo tempo que o da matricula de ingresso.

    De que esse tipo de “complementação vencimental” tinha um caráter de fixo, como se fosse uma GLP fixa. Após longo debate tais questões não foram totalmente justificadas.

    3 – Por proposta do governo foi incorporado como critério de pontuação da migração a formação. Não foram especificadas quais formações e qual o peso na pontuação. Foi dito que o edital irá regulamentar com especificidade.

    4 – A ADERJ (com duas representações presentes, sendo uma delas se autodenominando presidente) apresentou formalmente a proposta de que os diretores que fossem classificados para a migração tivessem prioridade. Argumentaram que diante dos serviços prestados a causa da educação e devido aos baixos salários diante da importância da função, a priorização dos diretores na migração seria uma forma de compensação. Informaram que durante a semana haviam tido reunião com o Secretário, onde primeiramente a proposta havia sido apresentada, e que o Secretário de Educação havia de posicionado sensível a demanda.

    A representação do SEPE pediu a palavra e se posicionou contra qualquer tipo de priorização. Que continuava mantendo a proposta antes formulada pelo SEPE de que as vagas na migração deveriam se dar a partir de um critério objetivo que contemplasse tempo de GLP e tempo de serviço. Que continuava mantendo a proposta de que os diretores poderiam participar da migração, mas que concorreriam como os demais profissionais inscritos. Ressalte-se que foi do SEPE a proposta de que os diretores e coordenação não precisariam sair de suas funções para se inscrever, conforme havia apresentado o governo anteriormente.

    Ressalte-se também que é do governo a proposta de que todos os classificados na migração 16/30 deverão estar na sala de aula, e o SEPE se posicionou outras vezes como exagerado o tempo de 10 anos, mas foi voto vencido.

    Entretanto, após debate, nessa reunião, o governo aceitou abrir exceção para diretores eleitos e propôs uma quarentena de dois (2) anos. Ou seja, o que ficou definido foi que o diretor ao migrar volta para sala de aula, caso seja eleito no pleito após 2 anos em sala poderá assumir. Essa regra vale, reitere-se, para todos e todas, inclusive para os servidores que não eram diretores antes da migração.

    Quanto ao baixo valor da gratificação para direção a Representação do SEPE/RJ concordou com a justa reivindicação dos diretores. De que esse era um problema vivido pelos coordenadores e que a melhoria nas condições de trabalho e de remuneração sempre estiveram na pauta de negociação do sindicato com o governo, e que a política de arrocho salarial que marcou a última década é a principal responsável pelos baixos salários (abaixo do piso) e de baixas gratificações.

    Apesar da insistência não foram apresentadas as escolas onde serão abertas vagas e a quantidade de vagas.

    Próxima reunião 22/06 às 14 hs.