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  • REDE MUNICIPAL RJ DECIDE POR GREVE DE 24H DIA 2 DE AGOSTO – 2º SEMESTRE SERÁ DE MUITA LUTA PELA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

    Em assembleia realizada nesta quarta-feira (01/06), na quadra da Escola de Samba da Estácio, na Cidade Nova, centenas de profissionais de educação das escolas públicas municipais do Rio de Janeiro decidiram que irão fazer uma nova greve de 24h no dia 02 de agosto, no retorno às aulas no 2º semestre. A assembleia também decidiu que a categoria entrou em estado de greve.

    O Sepe convoca a categoria a participar de toda a mobilização que faremos até o dia da assembleia, em 02/08, quando teremos que pressionar o prefeito e os vereadores a discutirem e aceitarem a nossa pauta de reivindicações, a começar pela recomposição salarial, pois estamos há mais de 3 anos sem qualquer reajuste.

    Também nesta quarta-feira, os profissionais da rede municipal fizeram greve de 24h e, após a assembleia que aprovou uma série de decisões e um calendário de luta (leia mais adiante), saíram em passeata até a sede da prefeitura, onde se uniram ao ato conjunto dos demais servidores municipais, mobilizados em torno do MUDSPM RJ (Movimento Unificado dos Servidores Municipais da Prefeitura RJ).

    Votação na assembleia da rede municipal RJ, na quadra da Estácio, no dia 01/06

    Os servidores municipais têm como pauta comum a recomposição salarial – o último reajuste ocorreu em março de 2018, portanto, há mais de três anos -, o descongelamento dos triênios e a aplicação dos Planos de Carreiras e Salários para as categorias que ainda não foram contempladas.

    No ato da prefeitura, com a presença de cerca de 800 servidores de categorias diversas, foi formada uma Comissão de Negociação do MUDSPM que reivindicou ser recebida pelo prefeito. Após mais de uma hora de espera, a comissão foi informada que o prefeito nem algum membro de seu Gabinete atenderia a comissão. Assim, mais uma vez, a prefeitura do Rio desrespeitou o funcionalismo, ao se recusar a dialogar com as categorias em luta. Dessa forma, foi dado por encerrado o ato.

    Além da pauta geral dos servidores, a rede municipal de educação RJ está em campanha salarial e conta com uma pauta própria, encabeçada pela reivindicação de reajuste salarial de 22,77% – índice do INPC-IBGE (DIEESE), contando a partir do último reajuste do servidor, em março/2019, até dezembro/2021. As perdas também levam em consideração o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. Além do reajuste, a categoria está em luta por:

    – Descongelamento dos Triênios;

    – Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;

    – Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;

    – Direito à migração de 40h;

    – Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;

    – Pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho, no cargo técnico GD;

    – Contra o fechamento de turmas e berçários;

    – Valorização dos profissionais da Educação Especial;

    – Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h);

    – Volta do pagamento do adicional de qualificação para o funcionário administrativo.


    INFORMES, CALENDÁRIO E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE 1º DE JUNHO

     

    Após a assembleia, a categoria saiu em passeata até o ato conjunto dos servidores municipais, na prefeitura (fotos: Luiz Paulo Castro)

    1) 06/06 a 07/07: Período para realizar assembleias das regionais;

    2) 10/06: Comissão de Educação da Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública sobre a Estrutura das Escolas;

    3) 14/06: Ato dos Aposentados(as) na Câmara de Vereadores (Cinelândia);

    4) O Sepe fará novo bloco de “corrida” aos gabinetes dos vereadores para pressionar sobre a nossa pauta;

    5) 24/06: Plenária Extraordinária de Funcionários Administrativos;

    6) 09/07: Conselho Deliberativo da Rede Municipal (na parte da manhã);

    7) 02/08: Greve de 24h no retorno às aulas no 2º semestre;

    8) Divulgar nossa pauta na reunião de planejamento escolar, previsto para 25/07;

    9) Divulgar nossa pauta na Reunião de Responsáveis do dia 30/07;

    10) Junho: mês de campanha nas redes sociais, hastags, um dia concentrado nas páginas do prefeito etc;

    11) O Sepe irá ao Ministério Público para questionar a gravação de estudantes – constrangimento dos estudantes com a Leitura Funcional;

     12) O Sepe vai orientar ao professor não assumir turma nesse período de 2/3 na escola, inclusive no “soninho”;

    13) Junho: reforçar visita às escolas;

    14) O Sepe irá na posse das novas PEIs convidadas;

    15) Campanha “Dinheiro Público para contrato público, concursos e convocações” – não a compra de apostila da Fundação Roberto Marinho;

    16) Defesa das cozinheiras readaptadas para que não retornem para cozinha;

    17) Defesa da migração;

    18) Defesa de Concurso público;

    19) Defesa das Agentes de Educação Infantil (AEI) como magistério;

    20) Estado de Greve.

  • ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL (28/5) DECIDIU POR GREVE DE 24 HORAS NO DIA 22 DE JUNHO COM PASSEATA ATÉ O PALÁCIO GUANABARA

    A plenária da rede estadual realizada no dia 28 de maio deliberou pela realização de uma greve de 24 horas no dia 22 de junho. Neste dia, a categoria fará uma passeata até o Palácio Guanabara, com concentração no Largo do Machado, a partir das 9h30m.

    Durante o protesto, a categoria irá reivindicar pelos seguintes eixos aprovados pela assembleia:

    Reajuste salarial! Cumprimento dos Pisos Salariais Nacional dos Professores e Regional dos Funcionários já!

    – Concretizar a implementação do 1/3 de planejamento de carga horária já!

    – Pagamento dos Processos Nova Escola dos Aposentados já!

    – Migração para 30h e convocação de mais concursados já!

  • REUNIÃO DO GT PARA TRATAR DO 1/3 DE CARGA HORÁRIA NA REDE MUNICIPAL RJ: VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

    A direção do sindicato participou de uma reunião do GT para tratar do 1/3 de carga horária na SME RJ nesta quinta-feira (dia 2/6). Participaram do encontro, além de diretores do SEPE RJ, assessores dos gabinetes dos vereadores William Siri (PSOL) e Chico Alencar (PSOL) e os assessores do secretário Willmann Costa e Saulo Albuquerque, além da SUBEX da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos (CGRH) da Secretaria, Cynthia Vallim. O Sepe e os assessores dos vereadores presentes expressaram preocupação com a garantia do horário de planejamento. A direção do sindicato também falou da questão do 1/3 de carga horaria para os professores de Educação Infantil, em especial quando se trata daqueles que trabalham nos Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDI).

    O sindicato indagou sobre a possiblidade de retorno dos Centros de Estudos Integrados como espaço para construção coletiva, o PPP de a integração da Unidade Escolar. Enfatizamos que o cumprimento do 1/3 dentro das unidades é a falta de infraestrutura adequada para realização desta atividade. Também enfatizamos que outras dinâmicas das unidades escolares fazem com que o professor não consiga ter a garantia da sua carga horária de planejamento. Também pedimos que haja uma discussão sobre o que é de fato “fala de estrutura das escolas”.

    Willmann propôs a construção de diferentes modelos de cumprimento de carga horária de planejamento nas diferentes etapas e modalidades ofertadas pela Secretaria e todos os presentes corroboraram a sugestão. A próxima reunião foi marcada para o dia 28 de junho.

    Veja pelo link abaixo a ata com o teor completo do que foi discutido nesta audiência:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Ata-de-reuniao-SEPE-GT-02-06-2022.pdf

  • DENÚNCIA: PREFEITURA DE ITAGUAÍ GASTARÁ R$ 2,5 MILHÕES EM FESTA ENQUANTO FALTAM MATERIAIS BÁSICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

    O RJ TV da TV Globo e o Jornal O Dia veicularam uma denúncia do Sepe Itaguaí sobre os gastos que a prefeitura municipal pretendem fazer com a realização de uma festa de aniversário, que custará cerca de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos, enquanto faltam materiais básicos para o dia a dia das escolas da rede municipal.

     

    A Expo Itaguaí deste ano começa em 30 de junho e vai até 5 de julho, dia do aniversário 2004  anos de Itaguaí. A festa agropecuária terá shows como Capital Inicial, Simone e Simaria, João Gomes e Eli Soares. Enquanto a prefeitura anuncia as atrações, professores e pais de alunos da rede municipal dizem que falta até papel higiênico nas escolas.

     

    Veja matérias pelos links abaixo:
    Matéria do RJ TV:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2022/06/VID-20220531-WA0161.mp4

    Matéria do Jornal O DIA:

    https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2022/05/6413378-itaguai-tera-festa-de-aniversario-com-shows-por-rs-25-milhoes-enquanto-falta-papel-higienico-nas-escolas-diz-sepe.html

     

  • MOÇÃO DE APOIO ÀS GREVES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO GONÇALO E VALENÇA

    O Sepe RJ – a partir de deliberação do Conselho Deliberativo, da assembleia da rede estadual RJ, ambos realizados dia 28; e também da assembleia da rede municipal RJ de 01/06 – se solidariza com a greve dos profissionais de educação das redes municipais de Valença e São Gonçalo, iniciadas neste mês de maio, em defesa da recomposição salarial, pelo piso nacional como referência para o pagamento do professor e do piso regional RJ para o funcionário, implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, novos concursos, entre outras reivindicações.

    Com isso, o Sepe se solidariza totalmente com as atuações daqueles núcleos do sindicato, visando a defesa das reivindicações da categoria e a prestação de um ensino público de qualidade para toda as respectivas comunidades escolares.


    Direção do Sepe Central

  • GOVERNO ESTADUAL AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE 600 PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO

    O governador do estado RJ autorizou a SEEDUC a convocar 600 professoras e professores que estavam na lista de espera dos concursos de 2013/2014. A autorização saiu no Diário Oficial desta terça-feira (31) – foto ao lado.

    Trata-se de uma vitória da nossa luta em defesa da educação pública de qualidade – luta esta que remete à convocação de novos profissionais via concurso público.

    Assim, o Sepe vem cobrando em todas as audiências com o governo estadual RJ a convocação dos milhares de profissionais aprovados nos concursos de 2013/2014 que estão na fila de espera para serem convocados.

    Há uma carência real (vacância) de 7.806 professores – consequência de óbitos, exonerações e aposentadoria. No concurso de 2014 ficaram no cadastro de reserva 9.905 professores e no de 2013 mais 2.171, um total de 12.176 professores; além de 910 Inspetores de alunos que não foram convocados, do concurso de 2013.

    Em audiência pública na ALERJ, dia 28/04, a própria SEEDUC apresentou números que comprovam a gravidade da situação da educação pública em nosso estado: em 11 anos, cerca de 30 mil professores deixaram o trabalho – e mesmo com os contratos temporários e mais 15 mil GLPs, ainda existem 16 mil turmas, em todo o estado, com algum tipo de carência.

    Ou seja, a educação necessita de mais investimento para contratar o número de profissionais que a rede necessita, além de melhores condições salariais e de estrutura.

    A categoria está em campanha salarial e defende a convocação de todos os aprovados e também novos concursos. Defendemos que o piso nacional do magistério seja a referência para o piso estadual do professor no estado RJ; e do piso regional do Rio de Janeiro para a referência do pagamento dos funcionários administrativos.

    No dia 7 de junho, as aposentadas e aposentados da rede estadual farão ato público no Palácio Guanabara pela volta do pagamento do processo Nova Escola, já ganho pelo Sepe na Justiça e que o governo vem protelando pagar, prejudicando, gravemente, cerca de 9 mil aposentados.

    Já no dia 22 de junho, toda a rede fará um ato também no Palácio Guanabara, para defender as reivindicações da categoria: recomposição salarial, com o cumprimento, na rede, do Piso Salarial Nacional do Magistério – mesmo com a recomposição salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, o piso da categoria continua muito abaixo do piso nacional.

    Já os Funcionários Administrativos estão com o piso salarial abaixo dos salários-mínimos regional e nacional, por isso a importância de lutarmos para que a referência deste segmento da categoria seja a lei do piso regional RJ.

    Também estamos na luta pela implementação do 1/3 de planejamento, entre outras.

  • SEPE TEVE AUDIÊNCIA SME RJ NO DIA 30/5: VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

    Nesta segunda-feira (30), a direção do Sepe se reuniu com o secretário municipal de Educação RJ, Antoine Azevedo Lousão, tendo como pauta principal a aplicação do 1/3 extraclasse (portarias 1 e 2 de 2022). Participaram da audiência o secretário e os assessores de gabinete Willman Costa e Saulo Albuquerque.

     

    O Sepe iniciou sua participação na audiência questionando a Portaria Conjunta Nº 01/2002, apresentando a estranheza quando à efetividade do cumprimento de 2/3 da carga horária dentro das escolas. A direção do sindicato informou que, por vezes a infraestrutura e outras questões das unidades escolares não permitem que o professor faça um planejamento adequado e pontou a necessidade de Centro de Estudos – momento no qual a escola auto avaliava o seu próprio planejamento de forma coletiva. Também lembramos que existe um projeto de lei de 2014, que autorizava o 1/3 de planejamento do professor em local diferente da unidade escolar.

     

    O secretário apontou que, até a publicação da Portaria, o 1/3 deveria ser realizado dentro da escola, em sua totalidade e que, após a normativa, a totalidade dessa obrigatoriedade deixa de existir. Lousão disse que acredita na realidade de reuniões integradas que vão além de reuniões bimestrais, além da constância de atividades formativas. Ele se propôs a reunir a equipe da SME e esclarecer melhor como a carga horária deverá ser cumprida, a fim de tornar mais claro o texto da Portaria e que é necessário que sejam avaliados casos específicos para que sejam tratados e resolvidos. Quanto à solicitação da categoria por mais transparência na questão da migração, a SME acolheu a questão e o secretário afirmou que sua equipe irá estudar como fazer.

    Veja a ata completa da reunião com a SME pelo PDF abaixo:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2022/05/Ata-de-reunia%CC%83o-SEPE-30-05-2022.pdf

  • COLETIVO DE APOSENTADOS DA REDE ESTADUAL ESTÁ REALIZANDO REUNIÃO HÍBRIDA NO SEPE

    O Coletivo de Aposentados da Rede Estadual está realizando uma reunião híbrida (presencial e online), nesta terça-feira (dia 31/5), no auditório do Sepe. Na pauta do encontro, a preparação da mobilização para o grande ato no Palácio Guanabara que  será realizado no próximo dia 7 de junho, às 10h. Às 14h, a reunião será com o Coletivo de Aposentados da Capital.

  • APOSENTADAS(OS) FAZEM ATO NO PALÁCIO GUANABARA DIA 7/06, 10H, PELO PAGAMENTO DO PROCESSO NOVA ESCOLA

    O Sepe convoca os aposentados da educação estadual RJ para o grande ato de protesto que será realizado no Palácio Guanabara, dia 7 de junho, às 10h. Neste dia, vamos lotar a porta da sede do governo para exigir que o governador pare de protelar e pague o que deve aos aposentados (Grupos restantes do processo Nova Escola já ganho pelo Sepe; Interníveis e ação do R$ 164,00).

    Além de exigir o reinício do pagamento do processo Nova Escola e outras ações, iremos reivindicar também o pagamento do Piso Nacional e a realização de concursos públicos para contratação de profissionais de educação, com objetivo de manter a vitalidade dos recursos da Previdência – PreviRio e RioPrevidência – por meio da entrada de novos servidores estatutários na rede.

    O Sepe preparou o boletim sobre as atividades dos aposentados e aposentadas no dia 7 e durante todo o mês – na capital , por exemplo, a Secretaria de Aposentados fará ato político na Câmara dos Vereadores RJ dia 14 de junho, às 14h.

    O boletim especial do Sepe para os aposentados pode ser lido aqui.

  • REDE MUNICIPAL RJ FARÁ GREVE DE 24H NESTA QUARTA (01/06) POR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL

    Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro farão greve de 24h nesta quarta-feira, 1º de junho, para levar adiante a campanha salarial 2022.

    Na mesma quarta-feira, o Sepe convoca assembleia presencial às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206 – Estácio), e ato unificado com os demais servidores, na sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Assim que terminar a assembleia, os profissionais de educação sairão em passeata do Estácio até a prefeitura para se juntar ao ato dos demais servidores.

    O Sepe apoia a pauta geral dos servidores: recomposição salarial (último reajuste foi em março de 2019); descongelamento dos triênios e dos planos de carreiras das categorias não contempladas.

    O prefeito Eduardo Paes continua se negando a receber a representação do funcionalismo, mesmo com apoio formal de 32 vereadores para a abertura de canal de negociação entre o Executivo e os servidores. O documento com o apoio dos parlamentares já foi protocolado na prefeitura. 

    CAMPANHA SALARIAL 2022 DA REDE MUNICIPAL RJ

    Além da pauta geral dos servidores, a rede municipal de educação RJ está em campanha salarial e conta com uma pauta própria, encabeçada pela reivindicação de reajuste salarial de 22,77% – índice do INPC-IBGE (DIEESE), contando a partir do último reajuste do servidor, em março/2019, até dezembro/2021. As perdas também levam em consideração o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. Além do reajuste, a categoria está em luta por:

    – Descongelamento dos Triênios;

    – Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;

    – Reajuste do auxílio alimentação, congelado há 10 anos;

    – Direito à migração de 40h: o Sepe reivindica transparência nas listas dos classificados, inclusive com a publicação em DO por ordem de chamada, e também transparência nos valores pagos e descontados no contracheque;

    – Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;

    – Pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho, no cargo técnico GD;

    – Contra o fechamento de turmas e berçários;

    – Valorização dos profissionais da Educação Especial;

    – Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h);

    – Volta do pagamento do adicional de qualificação para o funcionário administrativo.