Autor: admin

  • ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO DIA 26/5 APROVOU GREVE DE 24 HORAS NO DIA 23/6

    No dia 27 de maio, o Sepe São Gonçalo realizou uma ato na prefeitura pela manhã, seguido de uma assembleia geral, à tarde, no CM Castello Branco. A plenária aprovou a realização de uma greve de 24 horas para o dia 23 de junho, com nova assembleia, às 15h, no CM Castelo Branco. Além da greve, foi também aprovada uma agenda de mobilização, com reunião com o Ministério Público, ato e nova assembleia.

  • COLETIVOS DE APOSENTADOS DO ESTADO E CAPITAL FAZEM REUNIÃO HÍBRIDA TERÇA (31) PARA DISCUTIR MOBILIZAÇÃO

    – As 10h, o Coletivo de Aposentados da REDE ESTADUAL
    – Às 14h, o Coletivo de Aposentados da CAPITAL

    LINK ÚNICO
    COLETIVOS DE APOSENTADOS SEPE-RJ
    Entrar na reunião Zoom
    https://us02web.zoom.us/j/84527899972?pwd=a0VuNEV4Sm9adnhKbmVaZ0lPN3dEZz09

    ID da reunião: 845 2789 9972
    Senha de acesso: 106034

  • É URGENTE DERROTAR BOLSONARO E O BOLSONARISMO!

    A nova direção do Sepe-RJ (2022-2025) assume seu mandato em um momento decisivo na história do Brasil: o grave risco de continuidade de um governo que desmonta as políticas públicas, retira direitos e privatiza a pouca estrutura pública que ainda se mantém no país.

     

    As ameaças ao regime democrático, os ataques aos servidores e ao serviço público, os cortes orçamentários na educação, a ameaça à liberdade de cátedra com o escola sem partido, as escolas militarizadas, são alguns dos ataques direcionados à educação. Eles também representam o oposto do projeto de educação pública, gratuita e de qualidade defendido, historicamente, pelo Sepe.  Estamos em lados opostos da trincheira, e por isso é tarefa central organizar os educadores para lutar, resistir aos ataques e arrancar vitórias dos governos, garantindo nossos direitos e uma educação pública de qualidade para a classe trabalhadora. 

     

    Os quatro anos de governo Bolsonaro estão sendo desastrosos para a nossa classe. A escolha do governo por não estabelecer um programa de combate à pandemia aliada à grave crise econômica trouxe morte e miséria para milhares de brasileiros. A inflação segue alta, gerando fome e um exército de desempregados e trabalhadores informais no país. O desmatamento da Amazônia e a destruição das terras indígenas seguem a todo vapor, colocando em risco, inclusive, nossa sobrevivência. O discurso de ódio bolsonarista inflama parcela da população, aumentando cada dia mais os casos de feminicídio, lgbtfobia e o racismo.

     

    A política econômica de Paulo Guedes ataca os direitos da classe trabalhadora e os serviços públicos. No governo do Estado, Cláudio Castro segue esta cartilha neoliberal de Guedes com a aprovação do pacote de maldades e, na mesma linha, Eduardo Paes aumenta a contribuição previdenciária e não reajusta os salários defasados pela inflação. Alimentam um discurso de que o servidor é inimigo e não valorizam os profissionais de educação, que encontram escolas com estruturas precárias, com carência de pessoal e cada dia mais violentas.

     

    O resultado das eleições de 2022 ainda é incerto. Bolsonaro busca a todo momento criar factóides sobre o processo de votação. Não podemos apenas esperar as eleições e um novo governo em 2023. Cada dia mais de Bolsonaro no poder representa mais fome, mais miséria, mais mortes para a classe trabalhadora. Precisamos organizar as/os educadores em cada escola do Rio de Janeiro e participar ativamente na construção de comitês de luta nos territórios. O neofascismo será derrotado na luta de massas unificando as diversas categorias de trabalhadores e o nosso sindicato deve ser protagonista no Fora Bolsonaro!

  • COLETIVOS DE APOSENTADOS DO ESTADO E CAPITAL FAZEM REUNIÃO HÍBRIDA TERÇA (31) PARA DISCUTIR MOBILIZAÇÃO

    O Coletivo de Aposentados do Sepe se reúne de modo híbrido na terça-feira, dia 31/05, para discutir as ações relativas às reivindicações da rede estadual e da rede municipal RJ, com duas reuniões:
    – As 10h, o Coletivo de aposentados da rede estadual se reunirá no Sepe Central e de modo híbrido para discutir as ações para a passeata ao Palácio Guanabara, no dia 7 de junho, para reivindicar o pagamento imediato do processo Nova Escola, já ganho pelo Sepe, piso nacional e novos concursos públicos para a rede;
    – Às 14h, o Coletivo de aposentados da capital se reunirá na sede do Sepe Central e de modo híbrido para discutir a ida à Câmara de Vereadores RJ reivindicar o piso salarial nacional, além de concurso público, entre outras – dia 14 de junho o Coletivo de Aposentados fará visitas aos vereadores, às 14h.

  • GREVE NA REDE MUNICIPAL DE VALENÇA CONTINUA: ASSEMBLEIA NESTA SEXTA-FEIRA (DIA 27/5) NO ADRO DA CATEDRAL

    Em assembleia realizada ontem (dia 25/5) os profissionais da rede municipal de Valença decidiram pela continuidade da greve da categoria nesta quinta-feira (dia 26) e sexta-feira (dia 27). A categoria fez passeata até a prefeitura, onde uma comissão de profissionais foi recebida pelo prefeito e sua equipe em audiência. Na reunião, o governo municipal reafirmou que insistirá com a proposta de 2,3% para a reposição inflacionária e o não pagamento do retroativo do piso neste momento.

    Nesta sexta-feira (dia 27/5), a categoria realizará uma nova audiência para discutir os rumos do movimento. A plenária será realizada no Adro da Catedral, a partir das 14h. 

  • NOTA DO SEPE SOBRE AÇÃO POLICIAL NO COMPLEXO DA PENHA

    O Sepe RJ vem a público manifestar o seu repúdio a mais uma ação das forças de segurança no Estado do Rio de Janeiro, que culminou na morte de, pelo menos 25 pessoas, no Complexo de Favelas da Penha, no dia 24 de maio. Por conta dos intensos tiroteios que começaram na madrugada e continuaram ao longo de todo o dia, 11 escolas municipais, postos de saúde e outros serviços prestados aos moradores do local permaneceram fechados ao longo do dia, prejudicando milhares de pessoas. Na manhã do dia 25 de maio, as escolas e creches municipais permaneciam fechadas por falta de segurança e funcionando por meio do ensino remoto.

     

    Não podemos calar diante da gravidade dos fatos e da falta de planejamento e de respeito pelos direitos humanos da parte das autoridades responsáveis pelo comando das polícias militar e civil no Estado do Rio de Janeiro. A repetida violência no bojo destas operações já provocou, no período de um ano, a morte de 181 pessoas, o que atesta uma verdadeira política de extermínio das populações moradoras em favelas e bairros periféricos da capital. Questionamos aqui se tal número de mortes ocorreria em bairros mais nobres da cidade, onde o tratamento e o comportamento das forças de segurança são muito diferentes e as ações são realizadas com muito mais cuidados por parte dos agentes. O governador Cláudio Castro e o governo federal tem que dar uma resposta concreta e adotar novas práticas que privilegiem a segurança e a integridade das comunidades ao invés de assumirem a defesa da barbárie.

     

    Ao longo dos anos, temos denunciado a violência das operações policiais em áreas mais carentes, a qual, muitas vezes, resultam em mortes de crianças que estudam nas nossas escolas localizadas dentro e no entorno destas comunidades. Todos ainda lembram do caso da jovem estudante Maria Eduarda, de 13 anos, morta na quadra da Escola Municipal Daniel Piza (Acari) ao ser atingida por um disparo de arma de fogo durante uma ação policial. Assim como Maria Eduarda, muitos outros jovens, integram as estatísticas deste quadro de horror, com suas vidas ceifadas pelas balas de armas utilizadas em cenários de guerra tradicional, mas que integram o cotidiano das batalhas travadas entre policiais e traficantes de drogas nestes bairros populosos sem qualquer preocupação com a salvaguarda do bem mais importante de todos, que é a vida das pessoas.

     

    Por conta destes fatores, o Sepe se coloca ao lado das famílias das vítimas e dos demais moradores e trabalhadores que lutam pela sua sobrevivência nestes locais conflagrados por causa da ausência do estado e da total falta de políticas públicas que permitam uma melhoria das suas condições de vida. Ao mesmo tempo, os profissionais de educação conclamam os órgãos competentes, como o Ministério Público, Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assim como as casas legislativas do Estado do Rio de Janeiro e o Congresso Federal para que, juntamente com entidades e órgãos ligados à defesa dos direitos dos cidadãos, impeçam a continuação desta verdadeira política de extermínio que vitima, na sua quase totalidade dos casos, a população pobre na cidade do Rio de Janeiro.

     

  • SEPE MESQUITA CONVOCA GREVE DE 24H NESTA QUARTA (25)

    Os profissionais de educação da rede municipal de Mesquita realizarão paralisação de 24h nesta quarta, dia 25, em defesa da recomposição salarial (sete anos de salários congelados), concurso público, melhores condições de trabalho e melhor estrutura para as escolas e merenda escolar.

    O Sepe Mesquita convoca toda a categoria para estar presente no ato às 9horas na praça de Edson Passos. Em seguida, haverá uma caminhada até a sede da prefeitura.
    A pauta está extensa e o governo não recebe o sindicato para dialogar e ouvir as demandas da categoria.

  • INFORMES DO JURÍDICO SOBRE OS PROCESSOS REFERENTES AOS APOSENTADOS(AS)

    Leia a seguir, os importantes informes do Departamento Jurídico do Sepe apresentados na primeira reunião do Coletivo dos Aposentados, dia 10 de maio, no Sepe. Os informes que contém informações sobre o Nova Escola e Interníveis:

    Nova escola – aposentados com paridade – cobrança retroativa anos de 2000 a 2009: Permanece no Tribunal de Justiça o efeito suspensivo sobre todos os processos coletivos e individuais que discutem as questões sobre a execução de valores referentes ao processo dos aposentados na ação do “nova escola”. As tratativas sobre a tentativa de retomada do acordo através do CASC – Câmara Administrativa de Composição do TJRJ, entre a PGE e o SEPE, cuja última data foi em 01/12/2021, encontra-se sem retorno até a presente data. Em contrapartida, o julgamento do recurso do Sepe junto a Presidência do TJRJ, a título de Reclamação a fim de resguardar o Termo de Acordo Homologado que fez coisa Julgada, foi retirado de pauta após a manifestação do Estado que vem alegando ser a via imprópria de recurso. Em seguida foi determinada a manifestação do Sepe e da Procuradoria de Justiça (MP) a respeito da referida petição. O Sepe se manifestou na data de 21/02/2022 contra os referidos argumentos e em 23/02/2022 o processo foi remetido ao MP, sem apreciação até a presente data. Com relação ao recurso do Estado junto ao STJ, que se refere ao IRDR (Incidente de Demandas Repetitivas) onde o Sepe se encontra como terceiro interessado junto ao ARESP 1873748, o recurso do Estado não foi conhecido pelo Min. Gurgel Faria na data de 04/04/2022. Aguardamos o transito em julgado e retorno dos autos após julgamento do RE, também interposto junto ao STF.

    Nova escola: Servidores ativos no ano de 2002 participantes do programa – gratif. 2003 – o Estado promoveu recurso da decisão do Tribunal que conferiu razão ao Sepe no feito de execução utilizando-se a avaliação do ano anterior como paradigma de liquidação dos valores. Os recursos, especial e extraordinário interpostos pelo Estado, foram inadmitidos pelo que interpuseram novo recurso a fim de que o STJ e STF se manifestem sobre o processo de execução. O recurso junto ao STJ foi inadmito e o processo falta ser remetido ao STF para análise do recurso extraordinário também interposto pelo Estado, seguimos trabalhando a planilha de execução para encaminhar os novos valores atualizados, conforme determinado pela última decisão, retirando os servidores que se manifestaram nos autos do processo pela renuncia ao feito coletivo, assim seguirão nesta listagem apenas os filiados cadastrados, diante das execuções individuais conferidas por muitos servidores que assim desejaram, enquanto aguardamos o retorno dos autos e baixa  do processo quanto aos referidos recursos extremos (em Brasília).

    Execução Interníveis: Professores enquadrados pelo Plano de Carreira da Lei Estadual nº 1614/90 – diferenças a receber no período de 98 a 2003 – promovidas 927 execuções individuais (O NÚMERO É FORNECIDO DIRETAMENTE AO PROFESSOR PATROCINADO – PARTICULAR), servidores que não atenderam pendências solicitadas, comunicadas através do próprio email de envio da documentação, não foram distribuídos. Esgotamos a análise e distribuição de servidores filiados de período recente (a partir de 2019) na ordem de filiados regulares. Os processos distribuídos seguem informados via email, através do email de cadastro em que recebemos a documentação, o que terá o servidor de aguardar seu número para consultar os desdobramentos. Muitos já tiveram andamento, manifestação do Estado em execução e até homologação dos valores, assim terão de aguardar informe do número do precatório quando providenciado pelo Tribunal. Tivemos professores falecidos no curso do caminho e os herdeiros, nestes casos individualizados, deverão ser habilitados para prosseguimento. Diante do acúmulo de feitos individuais, a consulta dos autos poderá ser acompanhada pelo próprio professor, esclarecimentos solicitados, por email, não poderão ser respondidos sem que haja motivo processual, pois o Sepe priorizará o contato apenas quando necessário em eventual despacho dos autos que necessite este atendimento em razão dos desdobramentos do processo.

    Execução Nova Escola 2005: Mandado de Segurança a respeito da cessação dos descontos e restabelecimento da diferença do período descontada – trata-se de ressarcimento de descontos indevidos conferidos nos contracheques dos servidores no ano de 2005, relativo ao pagamento conferido a maior a título de gratificação nova escola por consequência do atraso na avaliação decorrente do ano de 2004, há uma listagem com 16.480 matrículas de servidores da rede estadual de ensino a receber. A execução prosseguia de modo coletivo, sendo atualizada nos termos do acórdão transitado em julgado, houve recurso de embargos à execução do Estado sobre a legitimidade do Sepe perante os servidores não filiados e o índice de atualização, sendo definido o tema 810 do STF a respeito da base de cálculo, os valores terão de ser adequados, houve decisão do Presidente do TJRJ para desmembramento da execução de modo individual para melhor definir o titular do direito a receber individualmente, desta decisão o Sepe propôs embargos sobre a fixação dos parâmetros de execução individual na data de 29.11.2021, o processo foi remetido ao Embargado na data de 04.05.2022, do qual aguardamos o prazo de manifestação para posterior julgamento.

    RELATORIO GRATIFICAÇÃO REGÊNCIA: A ação 0051656-27.2019.8.19.0001, que trata da gratificação de regência, teve decisão desfavorável em primeira instância e, por isso, recorremos ao tribunal (segunda instância). O tribunal cassou a decisão anterior e determinou que o juiz (primeira instância) aguarde a consolidação da ação paradigma que servirá de base para todas as demais ações que tratam do tema. A ação paradigma, até o presente momento, é favorável aos profissionais de educação, mas ainda não teve todos os recursos apresentados pelo Estado julgados. Por hora, temos que aguardar o resultado da ação paradigma e, depois disso, o nosso processo será julgado.

    INFORME AÇÕES 164:

    – MS R$ 164,00: Após a última decisão do STF, o processo retornou à tramitação normal e o Desembargador proferiu despacho, determinando o início de execuções plurimas (em grupos de sindicalizados).

    Apresentamos petição requerendo “chamamento do feito à ordem” e reconsideração, esclarecendo que a execução já foi realizada, já houve apresentação de embargos à execução pelo Estado em 2005, que foi rejeitado, bem como todos os recursos interpostos, requerendo a apensação dos autos do processo de embargos ao processo principal, e reiterando a atualização dos valores e expedição dos requisitórios de pequeno valor em 29/10/2021. O Tribunal manteve a decisão de desmembramento e foi apresentada nova petição denominada “Questão de Ordem”. Estou diligenciando o processo para que a petição seja enviada ao gabinete do Desembargador para apreciação e prosseguimento do feito.

    – Ação Ordinária dos R$ 164,00 março e abril de 1998 – Após a rejeição do Agravo Regimental do Estado no STF, foi retomado o andamento do feito, sendo determinada a intimação do Estado para se manifestar sobre nossos cálculos. O Estado apresentou exceção de pré-executividade aos cálculos em 25/11/2021, pleiteando o desmembramento da execução. Apresentamos contestação e a juíza acolheu a impugnação do Estado, determinando o desmembramento da execução. Apresentei embargos de declaração, que está pendente de apreciação.

    Se prevalecerem as decisões de desmembramento, será necessário proceder ao desarquivamento do material já recolhido anteriormente, mas que contempla somente parcialmente os servidores substituídos, e fazer ações individuais (ou em grupos) de execução.

  • APOSENTADAS(OS) SE REÚNEM PARA PREPARAR O ATO DO DIA 7/06 NO PALÁCIO GUANABARA PELO PAGAMENTO DO PROCESSO NOVA ESCOLA

    A Comissão de Aposentadas e Aposentados eleita nas plenárias da rede estadual e municipal RJ convocadas pelo Coletivo de Aposentados do SEPE se reúne nessa quarta-feira, dia 25, às 14h, para preparar o grande ato do dia 7 de junho, em frente ao Palácio Guanabara, e também as pautas da rede municipal RJ. No dia 7, será cobrado do Governo do estado o pagamento do processo Nova Escola, Piso Salarial e novos concursos públicos, fundamentais para alimentar o ciclo previdenciário, com a entrada de novos profissionais estatutários na rede.

    O Processo Nova Escola teve o pagamento suspenso às professoras e professores aposentados por causa de recursos protelatórios do governo. É importante lotarmos o ato no Palácio para pressionarmos o governador a pagar o Nova Escola.

    Leia mais sobre o processo.

     

  • SEPE NOVA IGUAÇU CONVOCA ENCONTRO DE REPRESENTANTES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DIA 25/05

    Na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, o Sepe Nova Iguaçu realizará um encontro de representantes de escola da rede municipal.

    Turno da manhã: 8h30
    Turno da tarde: 13h

    Local: SINTSAUDERJ
    Rua Ernestina, n.º 87
    Centro de Nova Iguaçu

    Lembramos que é necessário realizar a eleição, de acordo com as instruções presentes na ata de eleição e que haverá abono de ponto para as/os representantes.

    Participe! Traga as demandas dos/das profissionais da sua escola e contribua para a construção da nossa luta!

    POR QUE ELEGER REPRESENTANTES NA SUA ESCOLA?

    Representantes de escola são importantes para a construção das lutas por melhores condições de trabalho, são o elo entre as escolas e o nosso sindicato, permitindo envolver a categoria como um todo na formulação das políticas que orientam o movimento sindical.

    Para eleger representante(s) na sua escola, basta utilizar este modelo de ata, onde serão registrados os nomes dos representantes eleitos e as assinaturas dos trabalhadores da escola.

    Ajudem a eleger representantes em sua escola!