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  • APOSENTADAS REALIZAM PLENÁRIA ON-LINE NESTA TERÇA (28)

    Nesta terça-feira, dia 28, às 16h, o Sepe realiza a plenária on-line das aposentadas(os). que terá como pauta principal os ataques do pacote do governador Cláudio Castro, que atingirão diretamente os aposentados. Também serão pautados: o cálculo sobre a proposta de “recomposição” para aposentadas, a cobrança da alíquota previdenciária e o relatório final da CPI da Rio Previdência.

    Obs: A reunião será realizada pelo aplicativo Zoom. Enviaremos o link na própria terça-feira (28). Participação até 03 (três) indicados por Núcleo/Regional, enviados por ofício para a Secretaria Geral do Sepe-RJ, até às 14h de 27 de setembro.

  • ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL NO DIA 31 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA) – INSCRIÇÕES ABERTAS:

    O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual para assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), na próxima terça-feira (dia 31 de agosto) a partir das 17h.

    As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 30 de agosto.

    Informações sobre como se inscrever:

    a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 30 de agosto pelo link: https://redeestadual.seperj.info/av/assembleia-rede-estadual-31-08-terca-feira-as-17h/

     

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

     

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

     

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

     

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A GREVE PARA OS PROFISSIONAIS NÃO TOTALMENTE IMUNIZADOS

    1) Como funciona a greve pela vida?

    Resposta: Trata-se da não ida ao trabalho presencial na escola dos profissionais de educação que se vacinaram contra a covid e, dentro das orientações sanitárias, ainda não estão com o ciclo de imunização completo;

    2) Eu devo paralisar o ensino remoto também?

    R: Não. A deliberação da assembleia fala em paralisação das atividades presenciais, apenas. Lembrando que a posição do SEPE aprovada em seu conselho deliberativo entende que as atividades remotas não podem ser obrigatórias e tem apenas caráter complementar, visto que é incapaz de atender a todos os estudantes;

    3) Como faço para participar da greve?

    R: Simples, caso você tenha sido convocado, comunique por e-mail à sua direção que está aderindo ao movimento de greve. Além disso, faça contato com algum diretor do Sepe RJ, mande e-mail ou ligue para o telefone do sindicato (ver ao final da matéria) para receber orientação. É muito importante que você receba esta orientação direta. Siga também, as redes sociais e sites do sindicato para estar atualizado. Procure ainda, contato com outros profissionais convocados na sua escola para que possam criar comitês de greve e mobilização on-line.

    4) Eu posso sofrer alguma punição fazendo greve?

    R: A greve é um direito constitucional amparado pela Constituição de 1988. Para além disso, todos os trâmites necessários foram seguidos sem que haja motivo para qualquer perseguição. Dito isso, o SEPE estará em prontidão para defender o conjunto da categoria em qualquer direito que seja violado durante este processo.

    5) Estou em estágio probatório. Eu posso fazer greve?

    R: Sim, todos os trabalhadores do país podem fazer greve. Esta é uma conquista garantida pela constituição de 1988 para que possamos lutar pelos nossos direitos sem que haja sanções.

    Se você estiver sofrendo retaliação por fazer greve na rede estadual, entre em contato com o núcleo do Sepe de seu município ou da regional da capital, clicando aqui.

    Para fazer contato com o Sepe Central mande email para: [email protected]

  • REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ DECIDE QUE OS PROFISSIONAIS AINDA NÃO TOTALMENTE IMUNIZADOS PELA COVID MANTÉM A GREVE PELA VIDA

    Os profissionais de educação da rede estadual RJ decidiram em assembleia e votação on-line terminada há pouco (26/08) que os professores e funcionários administrativos que ainda não completaram seu ciclo total de imunização contra a covid, compreendendo a realidade da vacinação em cada município, deverão entrar em greve ou manter a greve das atividades presenciais nas escolas em todo o estado.

    Com isso, os profissionais de educação das escolas estaduais que foram convocados para voltar às atividades presenciais nesse 2º semestre, mas que ainda não estão com o seu ciclo de imunização contra a covid, através da vacina, totalmente finalizado (ciclo completo) deverão entrar ou se manter em greve. Esses profissionais deverão manter o trabalho remoto.

    Os profissionais que já estão com o seu ciclo de vacinação completo DEVEM RETORNAR às atividades presenciais normalmente.

    O Sepe orienta a categoria a denunciar as escolas estaduais que não estiverem cumprindo os protocolos de segurança para a prevenção da doença, neste retorno às atividades presenciais; a direção do Sepe também estará atenta em relação ao andamento da pandemia, principalmente quanto ao avanço das novas variantes da doença.

    Nessa quarta-feira (28/07), o Sepe terá audiência com a SEEDUC, onde a greve e outros importantes assuntos serão discutidos.

    Veja o resultado da votação on-line realizada nessa segunda-feira (26/07):

    255 votos (73,7%): Entram/continuam em greve pela vida os profissionais que ainda não tiveram seu ciclo de imunização completo, compreendendo a realidade de cada município  

    77 votos (22,3%): Suspensão da greve  

    14 votos (4%): Abstenção

    Leia mais: perguntas e respostas sobre a greve.

  • JURÍDICO DO SEPE FEZ PARECER SOBRE A RESOLUÇÃO DA SEEDUC DE RETORNO INTEGRAL

    A Assessoria Jurídica do Sepe fez um parecer sobre a Resolução da Seeduc nº5.993/2021, que estabelece a retomada integral das atividades presenciais a partir do dia 25 de outubro de 2021 – o documento pode ser lido aqui. 
    No parecer, nossos advogados afirmam: “cumpre ressaltar que, nos termos da Lei Estadual nº 9.140 de 17 de dezembro de 2020, os servidores portadores de comorbidades previstas em lei devem ser mantidos em regime de home office ou lotados e em funções que não possuam risco de infecção do COVID-19 sendo garantidos aos mesmos a integralidade dos vencimentos e benefícios”.
    Além disso, o parecer afirma: “Neste sentido, causa estranheza o Decreto Estadual nº 47.801, de 19 de outubro de 2021, que atribui ao Secretário de Estado de Educação competência para estabelecer regras com vistas ao retorno das aulas presenciais, pois em flagrante desrespeito à lei maior estabelece o retorno às atividades presenciais de servidores com comorbidades vacinados sob pena de àqueles que não o fizerem perderam benefícios, caso o tenham como a GLP, contrariando novamente a legislação em vigor”.
    O Sepe orienta a categoria a não assinar nenhum termo de responsabilidade até a reunião com a SEEDUC, dia 28, em que discutiremos a determinação do retorno às aulas, além da fundamental questão salarial. Dessa forma, logo após a audiência, daremos os informes sobre o que foi discutido, tendo em vista que o Sepe é contra a volta, neste momento, de 100% das atividades presenciais, pois a pandemia não acabou – leia mais.
    Clique aqui para baixar o modelo de auto declaração de comorbidade. 
    Leia aqui a lei 9.140/2020
    No site do Sepe, disponibilizamos modelos de auto declaração para todas as redes – na ferramenta de busca do site, escreva “auto declaração” para ter acesso aos modelos.

  • ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL DO DIA 25/9 – VEJA O QUE FOI APROVADO

    Em plenária virtual realizada no sábado (dia 25 de setembro), os profissionais da rede estadual aprovaram a realização de uma greve no dia 5 de outubro e nos demais dias previstos de votação do pacote de recuperação fiscal do governador Cláudio Castro, que ataca os direitos dos servidores. Veja o que foi aprovado na assembleia:

    1) A assembleia da rede estadual do SEPE aprova Greve no dia 5 de outubro e nos demais dias de votação do pacote da recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro

     

    1. Sim: 235 votos (91,8%)
    2. Não: 8 (3,1%)
    3. Abstenção: 13 votos (5,1%)

     

    1. A assembleia da rede estadual se posiciona contra o pacote de recuperação fiscal do governo do Estado do Rio de Janeiro:
    2. Sim: 252 votos (98,4%)
    3. Abstenção: 4 votos (1,6%)

     

    1. No caso da assembleia se posicionar contra o pacote de recuperação fiscal:

     

    1. Ampla mobilização da categoria para a rejeição total do pacote de maldades de Cláudio Castro e André Ceciliano, em defesa de todos os direitos da categoria e do funcionalismo público estadual, não autorizando a direção do SEPE a apoiar emendas ao pacote de maldades: 79 votos (30,9%)

     

    1. O SEPE deverá lutar para garantir os direitos do funcionalismo como triênios, adicionais de formação, progressão de carreira, direitos de aposentadoria, não taxação dos aposentados, manutenção de concursos e outros direitos conquistados historicamente, no processo de votação de emendas , caso não se consiga derrotar o pacote integralmente: 174 votos (68%)

     

    1. Abstenção: 3 votos (1,2%)

  • SEPE REALIZA PROTOCOLAÇO NA PREFEITURA RJ E PARTICIPA DE ATO UNIFICADO COM OS SERVIDORES NO DIA 25/11

    Servidores municipais foram à prefeitura do Rio de Janeiro, dia 25/11, protestar em defesa da recomposição salarial de 20,68% (Dieese), perdas salariais desde 2019 (fotos: arquivo do Sepe)

    Os profissionais de educação da rede municipal RJ, convocados pelo Sepe RJ, realizaram greve de 24 horas na quinta-feira (25/11), com um protocolaço às 13h na sede da prefeitura, na Cidade Nova, onde a categoria protocolou as suas diversas demandas. Mais tarde, às 15h, a educação participou do ato unificado com os servidores municipais, com as presenças de funcionários da Saúde, Comlurb, do Centro Administrativo e outras categorias. Os servidores reivindicam a reposição salarial de 20,68%, com a isonomia salarial para os aposentados – esse índice equivale às perdas desde 2019, ano do último reajuste salarial, em cálculo do Sepe/Dieese.

    Os vereadores Lindberg Farias (PT), Reimont (PT) e Tarcísio Motta (Psol) participaram do ato dos servidores. O Sepe tem as seguintes reivindicações gerais da educação, além do reajuste salarial:

    – Plano de Carreira Unificado da Educação;

    – Descongelamento das progressões, gratificações e do Plano de Carreira;

    – A devolução dos descontos da Greve Pela Vida;

    – A criação de um código de greve na educação que respeite o direito constitucional de paralisações e greves;

    – Reajuste de 100% do ticket alimentação.
    Os profissionais de educação também têm diversas reivindicações de cunho pedagógico e administrativo, e que foram protocolados hoje à prefeitura; são elas:

    – Direito à origem;

    – Implementação plena do 1/3 de planejamento extraclasse;

    – Pagamento do curso dos secretários escolares;

    – Adequação de escolaridade dos AAEEs;

    – Reconhecimento do cargo de AEI no magistério;

    – Inclusão de serventes, copeiros, agentes de portaria e de vigilância no Plano de Carreira da Educação;

    – Reconhecimento das merendeiras como cozinheiras;

    Diretoria do Sepe presente à manifestação dia 25/11, em frente à prefeitura do Rio de Janeiro, em defesa de reajuste salarial de 20,68%

    – Aplicação do piso salarial da educação para as PAEIs;

    – Revisão das atribuições, redistribuição da carga horária e mudança de quadro dos Agentes Educadores;

    – Descongelamento das progressões, gratificações e do Plano de Carreira;

    – Pagamento imediato da gratificação por desempenho (GD) para os Secretários Escolares.
    Veja em nosso facebook a galeria de fotos do protocolaço e do ato dia 25/11.

  • EDUCAÇÃO ESTADUAL RJ FAZ ASSEMBLEIA ON-LINE DIA 30/10 (SÁBADO) – INSCRIÇÕES ABERTAS

    O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual RJ para assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), no dia 30 de outubro (sábado), a partir das 14h.
    As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 29 de outubro (sexta).
    Informações sobre como se inscrever:
    a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 24 de setembro pelo link: https://redeestadual.seperj.info/
    Ou clique aqui para acessar.
    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • ORIENTAÇÃO DO SEPE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS NA REDE ESTADUAL RJ – ASSEMBLEIA DA REDE NO SÁBADO (30/10)

    O SEPE orienta a categoria a não assinar nenhum termo de responsabilidade até a reunião com a SEEDUC que a direção do sindicato fará nesta quinta-feira, dia 28 de outubro, em que discutiremos a determinação do retorno às aulas, além da fundamental questão salarial – sobre isso, leia os detalhes a seguir. Dessa forma, logo após a audiência, daremos os informes sobre o que foi discutido, tendo em vista que o Sepe é contra a volta, neste momento, de 100% das atividades presenciais, pois a pandemia não acabou.
    Lembramos que no sábado, dia 30, às 14h, haverá assembleia on-line da rede estadual – clique aqui para se inscrever e participar. 
    Esta é a pauta que será discutida na audiência com a Seeduc, dia 28:
    1) Retorno total às aulas (segurança sanitária: distanciamento, rodízio, continuidade da plataforma para os alunos);
    2) Situação dos profissionais com comorbidades e aplicação da lei 9.140/2020 (lei que permite a esses profissionais continuarem com as aulas remotas);
    3) Manutenção da GLP e termo de responsabilidade de retorno presencial;
    4) Pauta Salarial e valorização dos profissionais da educação – sobre este item, o Sepe, com o auxílio do Dieese, fez um relatório em que analisa a situação do Fundeb no estado RJ e a total condição de o governo conceder aos profissionais de educação as seguintes reivindicações:
    – A liberação imediata das progressões dos professores e inspetores de alunos;
    – Liberação dos enquadramentos por formação dos professores e a imediata implementação da mudança por formação dos funcionários prevista na Lei Estadual 1348/1988;
    – Equiparação emergencial do vencimento dos profissionais de educação com os Piso Salarial Nacional do Magistério;
    – O imediato cumprimento do 1/3 de planejamento para os professores de 16h e 40h.
    O relatório será entregue a todas as autoridades estaduais, que seguem: ao governador Claudio Castro e seu secretário de Fazenda, Nelson Rocha; ao presidente da Alerj, deputado André Ceciliano; ao presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; ao secretário de Educação, Alexandre do Valle; ao presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado Flavio Serafini; e a todos os deputados.
    A direção também pediu à nossa Assessoria Jurídica um parecer sobre a Resolução da Seeduc nº5.993/2021, que estabelece a retomada integral das atividades presenciais a partir do dia 25 de outubro de 2021 – o documento pode ser lido aqui. 
    Leia o relatório do Sepe/Dieese sobre o Fundeb do estado RJ