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  • NOTA DO SEPE RJ CONTRA REABERTURA DAS ESCOLAS COM AUMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA VARIANTE DELTA DO COVID NO RIO DE JANEIRO

    Nesta semana, a rede estadual reabre as escolas da sua rede nos 36 municípios – inclusive a capital – que se encontram com bandeiramento vermelho para o risco de covid-19, contrariando protocolos sanitários estabelecidos pela SEEDUC desde o ano passado. O Sepe RJ critica a irresponsabilidade de tal medida tomada pelo governador Cláudio Castro e SEEDUC para com os quase 100 mil profissionais de educação e 700 mil alunos que integram a rede estadual, já que a volta das aulas presenciais em meio ao aumento do número de casos e da introdução da variante delta do coronavírus – muito mais transmissível, até mesmo para aqueles que já receberam a primeira dose da vacina – podem contribuir para o agravamento da crise sanitária vivida pela população do Rio de Janeiro nas últimas semanas.

    A volta das aulas presenciais provoca o aumento da circulação nas ruas e, consequentemente, do risco de uma disseminação ainda maior da pandemia, com saturação dos leitos hospitalares e o número de óbitos. Não podemos esquecer dos sucessivos alertas dos órgãos científicos para a disseminação da variante delta no Rio de Janeiro e os riscos por ela representados, já que se trata de uma cepa do vírus que se transmite de pessoa para pessoa de uma forma muito mais rápida, provocando o aumento de casos e de internações, como verificado em vários países do mundo. Ignorar este risco é uma prova da falta de compromisso dos governos estadual e municipais que insistem em divulgar discursos que defendem a “necessidade” da manutenção das escolas abertas e que estas “devem ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrir”.

    Da mesma maneira que o governador Cláudio Castro, o prefeito Eduardo Paes também é um defensor da reabertura das escolas para aulas presenciais. Nesta segunda-feira, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, publicou nas redes sociais um alerta sobre os resultados do sequenciamento genômico realizado pela UFRJ e pelo LNCC (Laboratório Nacional de Computação Científica, do Ministério da Ciência e Tecnologia) em amostras de pacientes de Covid-19 no estado que comprovaram que a variante delta foi identificada em 56,6% do material recolhido. No post, Soranz recomenda à população evite se expor desnecessariamente, exortação que contradiz a sua posição de defesa da iniciativa da prefeitura do Rio de manutenção das escolas abertas.

    Do lado do estado, o Secretário de Saúde Alexandre Chieppe também tem procurado a mídia para alertar a população sobre o aumento dos casos de coronavírus, reconhecendo que o Rio de Janeiro é o epicentro da nova onda da pandemia provocada pela disseminação da variante delta.

    Desse modo, o Sepe estranha a ânsia das autoridades estaduais e municipais para promover a reabertura precipitada das escolas sem o devido controle da pandemia e sem a total imunização da população. Ao reconhecer que o perigo de explosão do número de casos se faz presente em nosso estado por causa da variante delta, o governo estadual e municipais se contradizem e cometem um verdadeiro crime de responsabilidade ao promover e defender uma reabertura das escolas para o ensino presencial sem se importar com os riscos que tal medida representam para a comunidade escolar e o conjunto da população.

    Leia aqui a nota do Sepe contra a resolução Seeduc/SES que flexibiliza combate à covid nas escolas.

  • REDE MUNICIPAL RJ FARÁ ATO SIMBÓLICO NA PREFEITURA NESTA QUINTA-FEIRA (17/6)

    O Sepe RJ realizará ato simbólico na prefeitura nesta quinta-feira (dia 17 de junho), às 11h. O sindicato convidou parlamentares da Câmara de Vereadores para participar da atividade, que tem o objetivo de buscar respostas para as reivindicações da categoria e audiência com a Secretaria Municipal de Educação (SME) para tratar das negociações em torno da greve pela vida, deflagrada em fevereiro de 2021, contra o retorno ao trabalho presencial nas unidades escolares. O ato terá transmissão ao vivo pelas nossas redes sociais.

    Nessa terça-feira (15), o Sepe realizou assembleia on-line com os profissionais do município do Rio e 60% das professoras(es) e funcionários presentes decidiram pela continuação da greve – leia mais aqui.

    Por conta das medidas de contenção à disseminação do covid-19, o Sepe tem realizado uma série de atos de caráter simbólico e atividades e rua desde a deflagração da greve da rede municipal do Rio, com a participação de diretores da entidade e representantes da categoria. No ato desta quinta-feira (17/6), o sindicato contará com a participação de vereadores convidados, que irão intermediar junto ao secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, no sentido de dar prosseguimento às negociações entre o Sepe e SME sobre o fim da greve e o retorno dos profissionais de educação ao trabalho presencial.

    Durante a manifestação, a direção do sindicato fará uma transmissão ao vivo e dará uma coletiva para a imprensa para apresentar as reivindicações dos profissionais das escolas municipais apresentadas para a SME durante audiência realizada no dia 11 de junho e que ainda não tiveram uma resposta do governo municipal.

  • TERÇA-FEIRA (21) – DIA ESTADUAL DE LUTAS CONTRA O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CLÁUDIO CASTRO

    O Sepe convoca os profissionais de educação para que, no dia 21 de setembro, a partir das 12h, se reúnam aos demais segmentos do serviço público estadual para realizar um ato na porta da nova Alerj (rua da Ajuda nº 5 – Centro) para pressionar o legislativo contra o pacote de maldades do governador Cláudio Castro enviado para a casa legislativa.

    Neste dia, Dia Estadual de Lutas Contra as Reformas, está prevista a votação do projeto de Regime de Recuperação Fiscal enviado pelo governo estadual para votação na Alerj e o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) vai deixar claro para os deputados e para os governos que o funcionalismo estadual não aceitará as propostas contidas no projeto e que retiram direitos dos servidores antigos e novos.

    O FOSPERJ tem participado de todas as audiências públicas e articulado junto aos parlamentares pela garantia de direitos dos servidores, que estão gravemente ameaçados com o novo RRF encaminhado pelo Governador Cláudio Castro.

    Parece já haver acordo entre governo e ALERJ sobre diversas dessas pautas bombas! Mais do que nunca, precisamos nos UNIR!

    Está na hora de mostrar força também nas ruas!

    MOBILIZE SUA CATEGORIA E COMPAREÇA NO ATO!
    PRESSIONE OS DEPUTAS COM MENSAGENS POR EMAIL E NAS REDES SOCIAIS – CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO AOS CONTATOS DOS PARLAMENTARES

  • NOTA DO SEPE ITAPERUNA SOBRE O DECRETO DO PREFEITO DE ITAPERUNA CONCEDENDO ABONO DE RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

    A mobilização e luta dos profissionais da rede municipal de Itaperuna alcançaram uma vitória parcial, com o anúncio da prefeitura da concessão do abono de recursos do Fundeb à categoria. Veja na imagem ao lado um texto do Sepe Itaperuna a respeito do assunto:
  • SENADO APROVOU PL QUE ATUALIZA REGRAS DA LEGISLAÇÃO DO FUNDEB

    Em votação realizada no dia 15/12, o Senado aprovou o projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o FUNDEB. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara de Deputados, sofreu alterações durante sua tramitação pelo Senado e, agora, voltará para análise e nova votação pelos deputados.

     

    Uma das mudanças no projeto aprovado agora e que voltará para a Câmara é a ampliação da definição do termo “profissionais de educação” para as áreas administrativas. Pelo novo modelo, 70% do fundo podem ser utilizados para o pagamento de salários dos profissionais de educação (docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, além de profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional em efetivo exercício nas escolas públicas de educação básica).

     

    No texto aprovado pelos senadores, o relator, Dário Berger (MDB-SC) retirou a previsão aprovada pela Câmara de Deputados para a realização de convênios da rede pública com instituições educacionais profissionalizantes do chamado Sistema S (SENAI, SESI, SENAC E SESC). No seu parecer, o relator lembrou que o sistema já conta com recursos públicos geridos de forma privada e que, portanto, a destinação de verbas do fundo de manutenção da educação básica não agregaria valor e serviria apenas para atender os interesses do empresariado gestor do Sistema S.

     

    O Novo FUNDEB foi aprovado em agosto de 2020, após muita pressão das entidades do setor educacional e do movimento civil, já que o fundo antigo não tinha caráter permanente e seu prazo de validade acabaria no final do ano passado.

     

     

     

     

     

  • GOVERNO ESTADUAL DESCUMPRE LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE ESTADUAL

    O Sepe vem a público repudiar a atitude do governo do Estado e da SEEDUC que, segundo reportagem do Jornal Extra publicada hoje (dia 16/9) estão descumprindo a lei que prevê a consulta à comunidade escolar para a escolha das direções dos colégios da rede estadual. A denúncia foi feita pelo deputado Carlos Minc (PSB), presidente da Comissão do Cumpra-se na Alerj, encarregada de fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas na casa legislativa. Minc também foi o autor da lei que determina a gestão democrática nas escolas da rede do estado, por meio de eleições diretas para a escolha do quadro de direção destas unidades. Além da reportagem, o sindicato também tem sido notificado de substituições de direções eleitas democraticamente sem o devido processo de ampla defesa.

     

    Segundo a denúncia do deputado os diretores estão sendo retirados de suas funções sem qualquer justificativa ou processo administrativo com ampla defesa que embase as exonerações e estão sendo substituídos por diretores indicados por lideranças políticas das regiões onde estas escolas se localizam.

     

    A realização da consulta à comunidade para a eleição direta de diretores das escolas estaduais é uma bandeira de luta antiga do Sepe e dos profissionais das redes públicas do Rio de Janeiro. A luta começou ainda na gestão da governadora Rosinha Garotinho que suspendeu a realização das eleições nas comunidades escolares. Agora, o governador Cláudio Castro volta a implementar essa prática, que tem claro interesse eleitoreiro, com a indicação de pessoas ligadas às lideranças políticas locais para dirigir as escolas a um ano da realização das eleições de 2022.

     

    A aprovação na Alerj da lei que determina a consulta à comunidade para a escolha dos diretores foi uma conquista da luta da comunidade escolar para garantir a gestão democrática e o Sepe, a categoria e demais membros das comunidades escolares não irão abrir mão das eleições democráticas para a escolha das direções das escolas estaduais.

     

    Veja a denúncia do Extra pelo link:

    https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/praga-das-nomeacoes-puramente-politicas-volta-escolas-estaduais-25199082.html?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

  • VEJA A ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ DO DIA 15/6

    No dia 15/06/2021, às 17h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 388 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 224 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: depto jurídico, reunião do Sepe com o mandato do deputado estadual Flavio Serafini e médicos da FIOCRUZ e mobilização das merendeiras terceirizadas da prefeitura RJ. Também foi dado informe sobre os contatos com a SME já que ainda não houve audiência ou resposta do secretário de educação às solicitações da greve pela vida.

     

    Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia. Também foi informado que os profissionais da educação inscritos nessa assembleia estão automaticamente inscritos para a próxima assembleia da rede municipal RJ, dia 21/06/21, reabrindo-se o processo para quem não se inscreveu ainda. Houve 10 falas para realizar o debate. Foram lidas e postadas as perguntas da plataforma de votação e as propostas das regionais, plenárias e direção do Sepe Central, aprovadas, posteriormente, no chat da assembleia. A seguir as propostas aprovadas:

     

     

    Plenária dos AAEEs – 09/06/2021 – 52 presentes

     

     

    1. Teletrabalho – categoria pede revisão do benefício internet, porque tal benefício foi o valor do transporte retirado dos profissionais que estão no remoto; a categoria foi convocada desde agosto de 2020, não receberam a passagem e usou internet para participar de cursos e convocação de reunião nas unidades.

     

    1. 2. Escolaridade – promover debates com jurídico para o reconhecimento no quadro do magistério.

     

    1. Criar fórum de debates ou grupo de estudos no Sindicato para fortalecer a Educação Inclusiva.

    Assembleia Regional 3 – 10/06/2021 – 14 presentes.

     

    1. Que haja negociação em relação à perda de origem, descontos salariais, processos administrativos, antecipação do recesso escolar, cumprimento de protocolos sanitários, mudança no protocolo da SME: 1 pessoa com covid fecha a escola, pelo menos pelo tempo de testagem e rastreamento de outros possíveis casos.

     

    1. Que o SEPE oriente às comunidades escolares a debaterem sobre a forma de avaliação e reflexão sobre o ensino remoto – indicar circular Nº 20 DE 14/10/20 que fala sobre avaliação diagnóstica.

     

     

    Reunião NEEI – 12/06/21 – 18 presentes.

     

    1. TV SEPE – Avaliação com Adriana Correa e mais uma convidada 13/07/2021.

     

    1. Realizar TV Sepe sobre os 10 anos do cargo de PEI 01/07/21.

     

    1. Que a categoria escreva suas experiências nesse período para fazer um dossiê do NEEI.

     

    1. Realizar Plenária de PEIs 23/06.
    2. Realizar Plenária Unificada da EI 30/06.

     

    1. Fazer parceria do SEPE com curso de extensão da Adriana (Vozes da infância na pandemia) e/ou indicar um tema para realizar um curso. Propostas de tema:

    Sabia que tá na lei? (Direitos das Crianças e dos Profissionais da Educação Infantil)

    Educar e Cuidar, de onde tiramos isso?

     

    1. Próxima roda 10/07/2021 Reunião de Avaliação

     

    1. A rede municipal RJ apoia o protesto das merendeiras terceirizadas, dia 16/06, às 10h, na Prefeitura.

     

     

    1. CALENDÁRIO

     

    16/06 – Ato das merendeiras terceirizadas, às 10h, na Prefeitura.

     

    17/6 – Ato simbólico, coletiva com imprensa e comitiva de vereadores para cobrar respostas e audiência sobre a greve pela vida. Com transmissão ao vivo. 11h (diretoria Sepe Central).

     

    21/6 – Nova Assembleia da Rede Municipal RJ. 17h (diretoria Sepe Central).

     

    23/06 – Plenária de PEIs.

     

    30/06 – Plenária Unificada da Educação Infantil.

     

    01/07 – TV Sepe sobre os 10 anos do cargo de PEI.

     

    10/07/2021 – Reunião de Avaliação do NEEI.

     

     

    Por fim, a mesa leu e encaminhou as propostas da plataforma de votação. Houve defesa contrária e favorável à proposta de dissídio. Não houve defesa favorável à suspensão da greve pela vida. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 258 votantes, o resultado da votação foi:

     

     

    1ª pergunta – Sobre a greve pela vida

    Em virtude de não haver resposta ainda sobre o processo de negociação em curso com a prefeitura, conforme o conteúdo aprovado na assembleia anterior – “Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID” –, esta assembleia da rede municipal RJ aprova:

     

    Manutenção da greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial das atividades escolares e com a manutenção das atividades remotas.

     

    156 votos (60,5%) APROVADO

     

     

    Suspensão da greve em defesa da vida.

     

    65 votos (25,2%)

     

     

    Abstenção

     

    37 votos (14,3%)

     

     

    2ª pergunta – Sobre o dissídio

     

    Esta assembleia referenda que a direção do Sepe Central entre com dissídio judicial sobre a greve pela vida.

    72 votos (27,9%)

     

    Esta assembleia referenda que a direção do Sepe Central abra o processo de dissídio caso as negociações relacionadas à punição dos servidores em greve não seja resolvida pela via da negociação com a prefeitura.

     

    150 votos (58,1%) APROVADO

     

    Abstenção

     

    36 votos (14%)

  • ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ DECIDE PELA CONTINUAÇÃO DA GREVE PELA VIDA


    Em Assembleia virtual realizada nesta terça-feira (dia 15/06), a maioria dos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro aprovaram a manutenção da Greve pela Vida e que o Sepe abra o processo de dissídio, caso as negociações relacionadas à punição dos servidores em greve não seja resolvida pela via da negociação com a prefeitura. A seguir, veja como se deram as votações:

    SOBRE A GREVE PELA VIDA:

    PERGUNTA: Em virtude de não haver resposta ainda sobre o processo de negociação em curso com a prefeitura, conforme o conteúdo aprovado na assembleia anterior – “Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID” –, esta assembleia da rede municipal RJ aprova:

    156 votos (60,5%): Manutenção da greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial das atividades escolares e com a manutenção das atividades remotas.

    65 votos (25,2%): Suspensão da greve em defesa da vida.

    37 votos (14,3%): Abstenção

    SOBRE O DISSÍDIO:

    150 votos (58,1%): Esta assembleia referenda que a direção do SEPE CENTRAL abra o processo de dissídio caso as negociações relacionadas à punição dos servidores em greve não seja resolvida pela via da negociação com a prefeitura.

    72 votos (27,9%): Esta assembleia referenda que a direção do SEPE CENTRAL entre com dissídio judicial sobre a greve pela vida.

    36 votos (14%): Abstenção

  • SEPE PUBLICA EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUALIZAR CADASTRO DE FILIADOS

    O Sepe RJ divulga edital de cotação de preço, visando a contratação de empresa para atualizar o cadastro de filiados do sindicato, tendo em vista a eleição híbrida (on-line e presencial), a ser realizada dias 16 e 17 de março de 2022, para a escolha da nova diretoria do sindicato. Segue o edital:
    EDITAL 01/2021 (COTAÇÃO DE PREÇO) SEPE/RJ

    Considerando que os profissionais de educação, em assembleia realizada no dia 04 de setembro de 2021, decidiram que a próxima eleição do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ será realizada nos dias 16 e 17 de março de 2022 mediante o modelo híbrido (presencial e virtual), a Coordenação Geral da entidade dá publicidade ao presente, de modo que as empresas interessadas e capacitadas possam apresentar proposta técnica e financeira para atualização do cadastro de filiados do Sindicato, conforme às cláusulas abaixo.

    1 – O objeto

    O objeto da cotação de preço é a contratação de empresa com competência para atualizar o cadastro dos filiados do sindicato.

    2 – O envio da proposta

    O envio das propostas poderá ocorrer até às 23:59h do dia 22/9/2021, sempre através do e-mail [email protected] e com o título “Proposta – Atualização – Cadastro de Filiados”.

    3 – A abertura das propostas

    A abertura das propostas ocorrerá, em cerimônia aberta, às 10:00h do dia 24/09/2021, no auditório do SEPE/RJ (Rua Evaristo da Veiga, 55, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20031-040). A presença no auditório respeitará o regramento sanitário vigente (distanciamento social, uso de máscara etc.), tendo como limite máximo de 20 observadores. A cerimônia poderá ser acompanhada, em tempo real, de forma remota, através de link disponibilizado, por e-mail, aos interessados no acompanhamento à distância.

    4 – A contratação

    A entidade tomadora de preço não se compromete em necessariamente contratar a empresa que conjugue as melhores condições técnicas e de preço, tais parâmetros serão avaliados conforme os interesses de seu corpo diretivo e determinações estatutárias. A contratação terá como termo final o dia 16 de fevereiro de 2022.

    5 – O foro

    Fica eleito o foro da Comarca da Capital (Rio de Janeiro), para dirimir qualquer dúvida referente a esta tomada de preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2021

    Coordenação Geral do SEPE/RJ

    O edital pode ser baixado em PDF neste link. 

  • SEPE TEVE AUDIÊNCIA HOJE (DIA 15/7) NA JUSTIÇA PARA TRATAR DO NOVA ESCOLA PARA APOSENTADOS

    O Sepe participou de uma audiência nesta quinta-feira (dia 15 de julho) com o Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública para tratar do processo dos aposentados do “Nova Escola”, para tratar da ausência de continuidade dos pagamentos dos grupos faltantes. No encontro foi marcada uma nova reunião para quarta-feira, 21/07/21, junto ao CASC (Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias) do Tribunal).