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SEPE SG CONVOCA CATEGORIA PARA PRESSIONAR VEREADORES SOBRE PCS
O Sepe São Gonçalo convoca os profissionais da rede municipal para a luta contra o projeto do prefeito aprovado pela Câmara de Vereadores, modificou o plano de carreira da categoria e suprimiu uma série de direitos conquistados com a aprovação do plano original, ainda no ano de 2002. No dia 20 de dezembro, a partir das 16h, a categoria realizará uma assembleia geral para definir os rumos da mobilização contra o ataque do prefeito e dos vereadores contra o nosso plano.O Sepe também se solidariza com os vereadores da oposição ao prefeito, professor Josemar (Psol) e Romario Regis (PCdoB), que estão sendo ameaçados pela bancada governista de processo de cassação por “falta de decoro parlamentar”. A alegação é a de que os parlamentares ajudaram os profissionais de educação a entrarem na sede da Câmara, uma atuação, a nosso ver, que nada tem com a quebra de decoro, muito pelo ao contrário.O Sepe SG está preparando ações políticas e jurídicas para derrubar a votação da mensagem do prefeito, por vários motivos: o projeto não foi discutido pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Educação; a mensagem deveria ter sido enviada com, pelo menos, 48 horas de antecedência, o que não ocorreu, indo direto para o plenário para aprovação; além disso, a modificação do plano teria que ter passado por uma discussão com a categoria, como determina o Plano Municipal de Educação e o próprio Termo de Ajuste de Condutas (TAC), assinado pela prefeitura, Ministério Público e o sindicato, na greve de 2018.Por isso, o Sepe irá recorrer à Justiça, juntamente com os vereadores que votaram contra a modificação. Também cobramos do Ministério Público (MP) um posicionamento contra a quebra do TAC.A rede está em estado de greve e, na segunda-feira (dia 20/12), o Sepe realizará uma assembleia, a partir das 16h, para definir a mobilização contra o ataque da prefeitura contra o nosso Plano de Carreira.Para ajudar na campanha de mobilização, o Sepe solicita à categoria que envie e-mails para os vereadores de São Gonçalo, pressionando para que eles revertam a situação, garantindo nossos direitos e que suspendam os ataques contra os vereadores da oposição que votaram a favor da educação municipal. Veja a lista dos e-mails e telefones dos parlamentares municipais no PDF abaixo e envie suas mensagens ou telefonem para exigir que eles garantam os nossos direitos e mantenham o plano de carreiras original: -
ALERJ APROVOU ONTEM (DIA 16/12) EM DISCUSSÃO ÚNICA PL QUE GARANTE ABONO DO FUNDEB PARA REDE ESTADUAL
A Alerj aprovou em discussão única, no dia 16/12, o Projeto de Lei Complementar 57/21, que concede o Auxílio-Fundeb, por parte do governo estadual, aos profissionais da rede estadual e da rede Faetec. O projeto aprovado foi enviado agora para sanção do governador Cláudio Castro, o que deve ocorrer rapidamente, já que o envio da proposta foi iniciativa do governo. O abono concedido agora em dezembro é uma grande vitória do Sepe e da categoria que, ao longo dos últimos meses, vinha pressionando o executivo e a SEEDUC para que cumprissem a lei e pagassem o Fundeb para os educadores da rede estadual.
Leia mais sobre o assunto pelo link:
https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/vitoria-da-nossa-pressao-governo-rj-anuncia-abono-de-final-de-ano-para-a-rede-estadual-rj-usando-o-fundeb/
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17 DE AGOSTO: SEPE DIVULGA RELATÓRIO SOBRE CASOS DE COVID NA REDE MUNICIPAL RJ
O Sepe divulgou nessa terça-feira (17) novo levantamento da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia do coronavírus. O relatório é baseado nas denúncias dos profissionais da educação e mostra o aumento considerável da contaminação pelo coronavírus em várias unidades de ensino do nosso município. Com isso, o Sepe reivindica o fechamento imediato das escolas com casos de covid-19 – ainda mais que vivemos, segundo informação da própria Secretaria de Saúde do Rio, um momento de potencial crescimento da pandemia, tendo em vista a variante Delta, muito mais contagiosa.
Tal como ocorreu com os outros relatórios, o levantamento foi enviado para a SME, em ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha, e o sindicato continuará insistindo para que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, segundo a Secretaria de Estado de Saúde RJ), fase em que se encontra atualmente.
O Sepe também pede audiência emergencial com a SME, com a presença do Comitê de Saúde da Prefeitura e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.
Os profissionais da educação municipal RJ estão em estado de greve e mantém a luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.
A rede municipal de educação do Rio de Janeiro vai participar da Greve Unificada Nacional dos servidores públicos das três esferas (Federal, Estadual, Municipal), convocada para essa quarta-feira, 18 de agosto, contra a PEC 32 (Reforma administrativa). Com isso, a categoria irá paralisar as atividades por 24 horas nesse dia 18 e participar dos atos convocados pelo movimento unificado – concentração na Candelária, às 15h. A rede estadual e diversos municípios também irão participar.
Leia o relatório enviado à SMERJ
Leia o anexo com o pedido de audiência à SMERJ. -
COVID 19: VEJA MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Estamos vivenciando um aumento exponencial do número de casos e o aparecimento de novas ondas da covid-19 e de novas cepas mais agressivas do coronavírus, como a variante delta que atualmente é predominante no Rio de Janeiro. Mesmo em meio ao caos e o aumento das mortes, os governos insistem na defesa da abertura das escolas para o trabalho presencial e na quebra das medidas de isolamento social. Com isto, o número de profissionais de educação infectados pela covid-19 durante a realização de atividades presenciais nas escolas, com registros de inúmeros óbitos entre a categoria.
Com base neste quadro preocupante da pandemia e como forma de facilitar a vida dos profissionais de educação diante dos empecilhos criados pelo governo municipal do Rio para o registro de casos contraídos no ambiente de trabalho, estamos disponibilizando este modelo de Notificação de Acidente de Trabalho (no caso, de infecção por covid-19 durante atividade presencial). O modelo preenchido será enviado pelo Sepe em caso de negativa da direção da unidade escolar ou das Coordenadorias Regionais de encaminhar o profissional acometido pela doença para o setor de perícia médica para atestar o acidente de trabalho nos termos do artigo 99 da Lei 94/79, bem como da jurisprudência do STF sobre o tema.
Veja as explicações do nosso Departamento Jurídico sobre o assunto:
Questão 1:
Qual o motivo do sindicato disponibilizar este modelo de notificação para a categoria?
Jurídico do Sepe:
Tendo em vista as dificuldades administrativas criadas pelo governo municipal para o registro dos casos de profissionais que contraíram a covid-19 no exercício de trabalho presencial e a possibilidade real deles virem a apresentar alguma sequela futura decorrente da doença, estamos tomando uma medida preventiva para garantir o encaminhamento devido para a perícia médica atestar a infecção e garantir assim que, caso eles apresentem problemas de saúde derivados da doença, possamos ter uma prova já construída por meio da cópia da notificação por acidente de trabalho que ficará arquivada conosco.
Questão 2:
O que é necessário para efetuar a notificação através do sindicato?
Jurídico do Sepe:
Para que seja possível a realização da notificação, o servidor deverá, assim que tomar ciência da infecção, encaminhar o laudo médico que atesta a covid-19 e o seu contracheque para o Sepe, assim como um breve relato do contexto em que a infecção ocorreu. Este relato será arquivado por nós. É importante o preenchimento de todos os dados pessoais do profissional de educação.
Questão 3:
Por que é importante o profissional preencher esta notificação e enviar para o Jurídico do sindicato?
Jurídico do Sepe:
Trata-se de uma atitude preventiva para garantir que, no futuro, caso o servidor sofra com algum tipo de sequela da doença o Departamento Jurídico do sindicato já tenha uma prova construída, representada por esta notificação preenchida, cuja cópia ficará arquivada no sindicato.
Baixe o modelo de notificação pelo link abaixo:
Envie a sua notificação e demais documentos necessários que constam na “questão 2” para o email: [email protected]
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ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ DECIDE POR GREVE DE 24 HORAS DIA 25/11
Os profissionais da rede municipal realizaram uma assembleia geral pela rede Zoom nesta terça-feira (dia 16/11). Na plenária, a categoria decidiu realizar greve de 24 horas no dia 25/11, para participar de um protocolaço, a partir de 13h, das demandas da rede na prefeitura. O protocolaço antecederá a participação dos profissionais no ato conjunto dos servidores públicos municipais no mesmo dia 25/11 e local, a partir das 15h.Os servidores municipais RJ, com o apoio do Sepe, estão em luta por reajuste salarial, já (segundo estudo do Sepe/Dieese, as perdas salariais dos servidores municipais desde 2019 são de 20,68%). Nesta quinta (18), ocorrerá plenária híbrida dos servidores, às 17h, no Sindicato dos Comerciários (Rua André Cavalcanti, 33; Bairro de Fátima – Centro).Os profissionais de educação também reivindicam:– Implementação plena do 1/3 de planejamento extraclasse na rede municipal;– Pelo Plano de Carreira Unificado da Educação, uma meta do PME;– Pelo respeito ao direito de origem;– Pela devolução dos descontos da Greve Pela Vida e arquivamento dos Inquéritos;– Por um código de greve na educação que respeite o direito constitucional de paralisações e greves.Veja como foi a votação:
Pergunta 1
77 votos (44,8% 2): Paralisação integral no dia 25/11, com realização de protocolaço das demandas dos profissionais da educação às 13h, antecedendo a participação no ato dos servidores públicos com concentração a partir das 15h.
63 votos (36,6% 1): Paralisação parcial no dia 25/11 a partir das 12h para a realização do protocolaço das demandas dos profissionais da educação, antecedendo a participação no ato dos servidores públicos com concentração a partir das 15h.
17 votos (9,9% 3): Contra a paralisação no dia do ato do funcionalismo público dia 25/11 a partir das 15h.
15 votos (8,7% 4): Abstenção
Pergunta 2
49 votos (28,5% 1): Que a próxima assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro seja realizada de forma presencial com medidas sanitárias de segurança.
116 votos (67,4% 2): Que a próxima assembleia da rede municipal do Rio de Janeiro seja realizada de forma virtual, construindo o debate de preparação sobre a assembleia híbrida.
7 votos (4,1% 3): Abstenção
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VAMOS PRESSIONAR OS DEPUTADOS CONTRA O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO GOV CLAUDIO CASTRO
A Alerj começou a discutir o “novo regime de recuperação fiscal”, proposto pelo governador Cláudio Castro e que se configura num novo “pacote de maldades” contra os servidores e o serviço público estadual. O projeto de Castro tem o objetivo de adequar o estado às determinações da Secretaria Tesouro Nacional para o parcelamento das dívidas do governo estadual com a União em até 30 anos.O pacote do governador retira triênios, o adicional por qualificação e as progressões de carreira, além de aumentar o tempo de contribuição previdenciária, entre outros ataques aos nossos direitos. O governo quer acabar com o plano de carreira dos servidores públicos em troca de um reajuste de salário, que ainda está sendo discutido pelos deputados – lembrando que os servidores não recebem reajuste desde 2014.
Convocamos os profissionais de educação para pressionar os deputados estaduais a não aprovarem os projetos de leis nocivos aos servidores, contidos nessa proposta de recuperação fiscal. O servidor(a) pode acessar os contatos dos deputados e deputadas, que listamos nesta matéria, incluindo o email, Facebook e fone do Gabinete.
ATENÇÃO: busque enviar a mensagem, inicialmente, para os deputados que você conheça, especialmente aqueles da sua região domiciliar – na lista que disponibilizamos aqui tem a base eleitoral deles.
MODELO DE MENSAGEM AOS DEPUTADOS:
Nas mensagens aos deputados, os profissionais da educação devem mostrar toda nossa indignação – veja um modelo de mensagem (você pode resumir a mensagem ou partir do nosso modelo para fazer a sua mensagem – o importante é pressionar os parlamentares):
Excelentíssimo(a) deputado(a) estadual,
Sou profissional da educação e estou com meu salário congelado desde 2014. Não aceito trocar o reajuste por meus triênios e progressões no plano da carreira, como está sendo discutido na Assembleia Legislativa. Queremos nosso reajuste salarial, como é nosso direito. Mas não a troco da destruição do nosso Plano de Carreira.
Mais uma vez o governo fala em “recuperação fiscal” etc e são os servidores estaduais, sobretudo aqueles de menores salários e que atendem a população na linha de frente, que irão pagar a conta, com a perda enorme de direitos estabelecidos em nossos planos de carreiras.
Deputado(a), não aceitamos mais esse ataque, ainda mais com a condição, como querem alguns deputados, de que haverá um reajuste salarial para contrabalançar a retirada massiva de direitos.
– Não aceitaremos o fim dos triênios, promoções e progressões e dos concursos públicos;
– Não aceitaremos o desmonte do serviço público;
– Somos contra a reforma da previdência do estado, com o aumento da alíquota e da alteração na idade mínima para retirada a partir de janeiro de 2022;
– Somos contra o aumento do tempo mínimo de contribuição para 30 anos para professores da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Entendemos que, ao longo dos últimos anos, a crise fiscal e econômica vivida pelo estado do Rio de Janeiro não pode ser creditada aos gastos e investimentos com os servidores públicos, já que todos sabemos que eles são irrisórios se comparados às isenções fiscais e benesses garantidas por sucessivos governos aos interesses empresariais e políticos. Não aceitaremos pagar por uma crise que não é nossa e, por isso, pedimos seu voto contra o novo pacote de maldades do governador Cláudio Castro, embutido neste chamado Plano de Recuperação Fiscal.
LISTA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS:
Adriana Balthazar (Partido Novo)
Base eleitoral: capital
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Face: @AdrianaBalthazarRJ
Alana Passos (PSL)
Base eleitoral: Queimados (Baixada)
Fone: (21) 2588-1062
Email: [email protected]
Face: @AlanaPassosRJ
Alexandre Freitas (Novo)
Base eleitoral: capital
Fone: 21) 2588-1000
Email: [email protected]
Face: @freitasnovorj
Alexandre Knoploch (PSL)
Base: capital
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Face: @aknoploch
Base: Rio de Janeiro
Anderson Alexandre (SOLIDARIEDADE)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Face: @deputadoandersonalexandre
Base: Silva Jardim e Região dos Lagos
Anderson Moraes (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Nova Iguaçu (Baixada)
Face: @deputadoandersonmoraes
André Ceciliano (PT) – presidente da ALERJ
Fone: (21) 2588-1362
Email: [email protected]
Base: Paracambi (Baixada)
Face: @dep.andrececiliano
Andre Correa (DEM)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Valença e capital
Facebook: fb.com/depandrecorrea1
Twitter: @depandrecorrea
Instagram: depandrecorrea
Atila Nunes (MDB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @atilanunesoficial
Bebeto (Podemos)
Fone: (21) 2588-1264
Email: [email protected]
Base: capital
Instagram: bebeto7
Twitter: @bebetotetra94
Brazão (PL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @depBrazao
Bruno Dauaire (PSC)
Fone: (21) 2588-1343
Email: [email protected]
Base: Note Fluminense
Face: @brunodauaireoficial
Carlos Macedo (Republicanos)
Fone: (21) 2588-1348
Email: [email protected]
Base: São João de Meriti – Baixada Fluminense
Face: @DeputadoCarlosMacedo
Carlos Minc (PSB)
Fone: (21) 2588-1642
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @carlosminc
Celia Jordão (Patriotas)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Angra dos Reis
Instagram: deputadaceliajordao
Charlles Batista (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: São João de Meriti – Baixada Fluminense
Face: @BatistaCharlles
Chico Machado (PSD)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Macaé
Face: @chicomachadooficial
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Fone: 21) 2588-1262
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @chiquinho.damangueira
Coronel Jairo (SDD)
Fone: 21) 2588-1350
Email: [email protected]
Base: capital (Zona Oeste/Bangu)
Coronel Salema (PSD)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital e Região de Niterói
Face: @CoronelSalema
Dani Monteiro (Psol)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @danimonteiro.psol
Danniel Librelon (Republicanos)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @DannielLibrelonrj
Delegado Carlos Augusto (PSD)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital, Nova Iguaçu e Baixada
Face: @delegadocarlosaugusto
Dionisio Lins (PP)
Fone: (21) 2588-1200
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @dionisiolinsoficial
Dr. Deodalto (DEM)
Fone: (21) 2588-1288
Email: [email protected]
Base: Belford Roxo/Baixada
Face: @Dr.Deodalto
Eliomar Coelho (Psol)
Fone: (21) 2588-1290
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @eliomarcoelho
Enfermeira Rejane (PCdoB)
Fone: (21) 2588-1310
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @DeputadaEnfermeiraRejane
Eurico Junior (PV)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Vassouras/Centro Sul Fluminense
Instagram: euricojunior_deputado
Fábio Silva (DEM)
Fone: (21) 2588-1249
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @fabiosilvadep
Filipe Soares (DEM)
Fone: (21) 2588-1345
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @deputadofilipesoares
Filippe Poubel (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Maricá
instagram: deputadopoubel
Flavio Serafini (Psol)
Fone: (21) 2588-1356
Email: [email protected]
Base: Niterói
Face: @FlavioSerafiniPSOL
Franciane Motta (MDB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Saquerema/Itaboraí/Região dos Lagos
Face: Franciane Motta
Giovani Ratinho (PROS)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: São João de Meriti
Face: @DeputadoGiovaniRatinho
Gustavo Schmidt (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Niterói/capital
Email: @dep.gustavoschmidt
Face: @dep.gustavoschmidt
Jair Bittencourt (PP)
Fone: (21) 2588-1235
Email: [email protected]
Base: Itaperuna/Noroeste e Norte do estado
Face: @jairbittencourtoficial
Jalmir Junior (PRTB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: São Gonçalo
Face: @JalmirJuniorSG
Jorge Felippe Neto (PSD)
Fone: (21) 2588-1324
Email: [email protected]
Base: capital (neto do vereador Jorge Felippe)
Face: @jfelippeneto
Lucinha (PSDB)
Fone: (21) 2588-1402
Email: [email protected]
Base: Zona Oeste da capital (Campo Grande)
Face: @lucinhafaz
Luiz Martins (PDT)
Fone: (21) 2588-1514
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @luizmartinspdt
Luiz Paulo (PSDB)
Fone: (21) 2588-1259
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @luizpaulo.deputadoestadual
Marcelo Cabeleireiro (Democrata Cristão)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Barra Mansa
Face: @marcelocabeleireiro.rio
Marcelo Dino (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Duque de Caxias/Meriti
Face: @marcelodinorj
Márcio Canella (MDB)
Fone: (21) 2588-1278
Email: [email protected]
Base: Belford Roxo/Baixada
Face: @marciocanellaoficial
Márcio Gualberto (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @depmgualberto
Márcio Pacheco (PSC)
Fone: (21) 2588-1204
Email: [email protected]
Base: capital/Zona Oeste
Face: @marciopachecoRJ
Marcos Abrahão (Avante)
Fone: (21) 2588-1358
Email: [email protected]
Base: Rio Bonito
Face: @depmarcosabrahao
Marcos Muller (Solidariedade)
Fone: (21) 2588-1452
Email: [email protected]
Base: São João de Meriti
Face: @deputadomarcosmuller
Marcus Vinícius Neskau (PDT)
Fone (21) 2588-1513
Email: [email protected]
Base: Petrópolis
Face: @deputadomarcusvinicius
Martha Rocha (PDT)
Fone: (21) 2588-1219
Email: [email protected]
Base: capital
Face: Martha Rocha
Mônica Francisco (Psol)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @monicafranciscopsol
Noel de Carvalho (PSDB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Resende
Face: @onoeldecarvalho
Pedro Ricardo (PSL)
Fone: (21) 2588-100
Email: [email protected]
Base: Saquerema
Face: @pedroricardorj
Renata Souza (PSDB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @RenataSouzaPSOL
Renato Zaca (PRTB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Face: @deputadorenatozaca
Rodrigo Amorim (PSL)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @RodrigoPiresAmorim
Ronaldo Anquieta (MDB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Itaboraí
Instagram: Ronaldo Anquieta
Rosane Felix (PSD)
Fone: (21) 2588-1237
Email: [email protected]
Base: Nova Iguaçu
Face: @rosanefelixoficial
Rosenverg Reis (MDB)
Fone: (21) 2588-1491
Email: [email protected]
Base: Duque de Caxias
Face: @rosenvergreis
Instagram: rosenvergreis
Rubens Bomtempo (PSB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Petrópolis
Face: Rubens Bomtempo
Samuel Malafaia (DEM)
Fone: (21) 2588-1286
Email: [email protected]
Base: capital
Face: Samuel Malafaia
Instagram: depsamuelmalafaia
Sergio Fernandes (PDT)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Petrópolis
Face: Sergio Fernandes
Sub Tenente Bernardo (PODEMOS)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capita e Região dos Lagos
Face: @subtenentebernardo
Tia Ju (Republicanos)
Fone: (21) 2588-1669
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @tiaju10
Val Ceasa (Patriotas)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital
Face: @deputadovalceasa
Valdecy da Saúde (PTC)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: São João de Meriti/Baixada
Face: @valdecydasaude
Vandro Familia (Solidariedade)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: Magé
Face: @vandro.familia
Waldeck Carneiro (PT)
Fone: (21) 2588-1241
Email: [email protected]
Base: Niterói
Face: @waldeckcarneiro
Wellington José (PMB)
Fone: (21) 2588-1000
Email: [email protected]
Base: capital/Zona Norte
Face: @deputadowellingtonjose
Zeidan (PT)
Fone: (21) 2588-1208
Email: [email protected]
Base: Maricá
Face: @deputadazeidan
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RESOLUÇÃO 281 DA SME É UM ATAQUE À GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
A SME RJ, no dia 14 de setembro, publicou a Resolução nº 281 sobre o Programa de Certificação dos Gestores Escolares, com vídeo do secretário de educação Renan Ferreirinha.
O Sepe RJ critica a edição de mais uma resolução expedida sem um profundo debate com a categoria e sua representação sindical. As políticas da SME precisam ser debatidas, pois o tema da formação e da gestão democrática são assuntos pertinentes ao conjunto dos profissionais da educação e suas comunidades escolares.
Por que rejeitamos a Resolução 281 em sua forma e conteúdo?
1) Como já dito, esse é um documento elaborado sem o devido debate com a comunidade escolar, especialmente os profissionais da educação;
2) Sob o pretexto de ampliar o processo formativo dos gestores, essa resolução desvirtua o caráter da gestão democrática e da escolha de diretores impondo uma seleção sob o controle da SME. Uma verdadeira intervenção nas escolas!
A aprovação no Programa de Certificação é a pré-condição para a possibilidade de candidatura, tendo um caráter eliminatório. A moldura tecnicista desvela o claro objetivo de controle das UEs através dos seus diretores e diretoras, escolhidas sob uma lógica meritocrática, de desempenho quantitativo e ranqueadora, desconsiderando as distintas realidades escolares e o impacto de mais de um ano de pandemia em nossas comunidades. O artigo 2º da Resolução 281 também define como um dos elementos da certificação no nível 1 “a aferição de competências técnicas e comportamentais”. O que isso significa num texto cuja secretaria não explicita a sua visão do que é ser “competente comportamentalmente?” Seria a ambição de gestores obedientes e cumpridores de ordens sem pestanejar?
O processo democrático da escolha de direções de escola não pode ser esvaziado de seu conteúdo eminentemente político e de expressão da comunidade escolar. Sem dúvida, toda formação que aprimore o trabalho difícil de dirigir uma escola é muito bem vindo, mas ela deve acontecer no transcorrer da gestão e não tornar-se uma condição para a candidatura. Essa política inviabilizará a candidatura de vários docentes, muitos dos quais já atuando como diretores e adjuntos, amplamente reconhecidos em suas comunidades e deixará nas mãos da SME um enorme poder de indicação.
3) Diretores e diretoras de escola, juntamente com o SEPE e com os conselhos de professores e diretores, construíram em 2020, critérios muito claros para o processo de migração dos mesmos após anos de pressão por valorização.
A política de certificação passa por cima desse acúmulo de propostas, debatidas e oficializadas pela SME, criando um novo critério para definir quais diretores e diretoras poderão migrar. É inadmissível que a aprovação nesse curso seja um critério para o processo de migração de diretoras e diretores!
A prefeitura do RJ possui uma dívida histórica com diretores e diretoras das 1540 unidades escolares da rede municipal de ensino, desvalorizadas em suas responsabilidades e superexploradas na relação com a SME. Não há outro caminho: a prefeitura deve apresentar imediatamente o calendário de migração desses profissionais, seguindo obrigatoriamente os critérios definidos por um processo democrático!
Em pleno processo de construção da CONAPE e da Conferência para a revisão do PME RJ, a SME se encontra na contramão, ferindo a gestão democrática e a legislação existente construída em décadas de muita luta e organização popular. Por isso, mais do que uma lei, ela é um direito, uma conquista.
Em meio ao centenário de Paulo Freire e aos ataques aos direitos democráticos, não aceitaremos que as direções de escola sejam transformadas em reprodutores e garantidores da velha lógica meritocrática e ranqueadora, que vem destruindo a educação pública brasileira.
Reconhecimento já!!
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VITÓRIA DA NOSSA PRESSÃO: GOVERNO RJ ANUNCIA ABONO DE FINAL DE ANO PARA A REDE ESTADUAL RJ, USANDO O FUNDEB

Tabela do abono para a rede estadual de educação com a receita do Fundeb 2021 O governo do estado RJ anunciou nessa quinta-feira (16) o pagamento de um abono salarial de final de ano para os profissionais de educação, com o uso da receita do Fundeb, exatamente como o Sepe vem sinalizando, cobrando da Seeduc e do governo do estado.
Já no dia 13/12, a Seeduc anunciou, em ato publicado no DO, o reajuste do auxílio transporte para R$ 17,00, uma outra reivindicação do sindicato que cobrávamos.Os dois anúncios formam uma grande vitória de nosso sindicato e da luta da categoria.
O Projeto de Lei Complementar nº 57/2021 com o abono já foi enviado à Alerj e deverá ser votado em regime de urgência – leia o PL aqui e veja a tabela ao lado com os valores do abono.
O PLC 57 também pode ser lido aqui, diretamente do site da Alerj.
O Sepe vinha denunciando que o governo do estado não estava utilizando o total de receitas do Fundeb para os salários da categoria, equivalendo ao uso de, no mínimo, 70% do Fundo.
Em novembro, por exemplo, informamos à categoria que o estado poderia aplicar da receita do Fundeb cerca de R$ 654 milhões em pagamentos para os profissionais de educação. Com o pagamento do abono e o ingresso de novas receitas, o valor necessário para alcançar os 70% seria de R$ 403 milhões. Sendo assim, ainda restariam R$170 milhões para aplicar em salários e alcançar o índice constitucional relativo a 2021.
No anúncio de hoje, o governador fala no uso de R$ 234 milhões para o pagamento do abono Fundeb – em conjunto com o Dieese, ainda vamos estudar os números finais de 2021 para sabermos exatamente quanto terá que ser aplicado nos vencimentos da categoria, segundo a lei.
Não podemos esquecer os demais recursos da educação que também não estão sendo utilizados em sua totalidade, já que o governo estadual e a SEEDUC não dispõem apenas do FUNDEB como fonte de financiamento para o setor.
Com isso, temos certeza de que o governo estadual pode pagar o piso nacional para os professores da rede estadual e o salário regional do estado para os funcionários, conforme nossa reivindicação na campanha salarial. Portanto, é necessária a pressão e mobilização para alcançarmos a valorização merecida.
AUXÍLIO TRANSPORTE REAJUSTADO
Outra importante vitória foi o reajuste do auxílio transporte, que passou de R$ 6,30 para R$ 17,10 (valor modal do bilhete único na Região Metropolitana). Lembramos que ainda na gestão do ex-secretário estadual Comte o sindicato reivindicou esse reajuste, que foi finalmente implementado, a partir de ato do atual secretário publicado em DO dia 13/12 – o ato pode ser lido na foto no final desta matéria.
A categoria encontra-se sem reajuste salarial desde 2014 e as nossas perdas salariais somam cerca de 43% nos últimos sete anos e não recebemos os pisos salarias do magistério e regional. A recomposição anunciada pelo governador a ser paga em janeiro, que giraria em torno de 23% dos vencimentos (IPCA de setembro de 2017 a dezembro de 2021), com 50% sendo pagos no início de 2022 e o restante será dividido (25% + 25%) nos meses iniciais de 2023 e 2024, ainda é muito abaixo daquilo que o governo nos deve.
Vamos continuar com a pressão em busca da Equiparação do Piso Salarial Nacional do Magistério, Piso Regional para Funcionários, 1/3 de planejamento e manter a mobilização para garantir que nenhum direito seja deixado para trás.

Ato da Seeduc de 13/12 reajusta o auxílio transporte da educação estadual RJ -
SEPE REPUDIA FALAS DE VEREADORES DE SÃO GONÇALO CONTRA A CATEGORIA
O Sepe RJ repudia as falas dos vereadores que aprovaram a absurda mensagem (projeto de lei) do prefeito de São Gonçalo, “Capitão Nelson Ruas” (Partido Avante), na terça-feira (14/12), que modificou o Plano de Carreira da rede municipal, retirando uma série de direitos dos profissionais de educação municipais.
Compartilhamos, em nosso face, o vídeo da Câmara dos Vereadores de SG de parte da discussão em que ocorreram as falas dos parlamentares (no vídeo, a partir de 1h,56min), com ataques e calúnias contra a categoria e contra o sindicato – clique aqui para ver.
O Sepe também se solidariza com os vereadores da oposição ao prefeito, professor Josemar (Psol) e Romario Regis (PCdoB), que estão sendo ameaçados pela bancada governista de processo de cassação por “falta de decoro parlamentar”. A alegação é a de que os parlamentares ajudaram os profissionais de educação a entrarem na sede da Câmara, uma atuação, a nosso ver, que nada tem com a quebra de decoro, muito pelo ao contrário.
O Sepe SG está preparando ações políticas e jurídicas para derrubar a votação da mensagem do prefeito, por vários motivos: o projeto não foi discutido pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Educação; a mensagem deveria ter sido enviada com, pelo menos, 48 horas de antecedência, o que não ocorreu, indo direto para o plenário para aprovação; além disso, a modificação do plano teria que ter passado por uma discussão com a categoria, como determina o Plano Municipal de Educação e o próprio Termo de Ajuste de Condutas (TAC), assinado pela prefeitura, Ministério Público e o sindicato, na greve de 2018.
Por isso, o Sepe irá recorrer à Justiça, juntamente com os vereadores que votaram contra a modificação. Também cobramos do Ministério Público (MP) um posicionamento contra a quebra do TAC.
A rede está em estado de greve e, na segunda-feira (dia 20/12), o Sepe realizará uma assembleia, a partir das 16h, para definir a mobilização contra o ataque da prefeitura contra o nosso Plano de Carreira.
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TUTORIAL PARA O RECADASTRAMENTO ON-LINE
As Regionais do Sepe no município do Rio de Janeiro fizeram um tutorial em vídeo e em PDF para explicar como o filiado ao Sepe deve se recadastrar de modo on-line para participar da eleição do sindicato em 16 e 17 de março de 2022, que escolherá a nova diretoria da nossa entidade. O recadastramento também é uma ferramenta fundamental para que o Sepe se organize e possa oferecer uma atuação ainda melhor.