Autor: admin

  • 19 DE AGOSTO: NOVO RELATÓRIO DO SEPE SOBRE A COVID NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RJ

    O Sepe divulgou nessa quinta-feira (19) novo levantamento da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia do coronavírus. O relatório é baseado nas denúncias dos profissionais da educação.

    Segundo o novo relatório, existem 49 escolas abertas mesmo com casos ou suspeita de covid-19 – no relatório do dia 17/08 eram 31 escolas.

    Com isso, o Sepe reivindica o fechamento imediato das escolas com casos de covid.

    O sindicato também reivindica que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população (atualmente, apenas 30% dos cariocas tomaram as doses necessárias para a imunização mais alta) e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, segundo a Secretaria de Estado de Saúde RJ), fase em que se encontra atualmente. O levantamento foi enviado para a SME, em ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha.

    Leia o relatório.
    Denuncie os casos de covid em sua escola.

  • SEPE TEVE AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES RJ

    Nessa segunda-feira (19/01), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação RJ (SEPE RJ) reuniram-se com o presidente da Câmara dos Vereadores do Município do Rio de Janeiro (CMVRJ), vereador Carlo Caiado (DEM). Estavam presentes também na reunião os vereadores Tarcísio Motta (PSOL), Reimont Ottoni (PT), Márcio Santos (PTB) e Tânia Bastos (Republicanos), todos eles membros da Comissão de Representação, criada para acompanhar as ações de retorno às aulas presenciais e a reposição do conteúdo de 2020. 

    Os representantes do SEPE-RJ apresentaram a pauta inicial que já fora encaminhada ao Prefeito Eduardo Paes (DEM) e à Câmara: pandemia, vacina e reestruturação das escolas para protocolos sanitários, revisão do plano de carreira e descongelamento de salários e benefícios e pagamento do 13º salário.

    Abaixo seguem os pontos discutidos na reunião:

    1) Pandemia, Vacinação e Estrutura das Unidades Escolares: os representantes enfatizaram que o retorno presencial somente com a urgência na vacinação de todos os profissionais da educação, junto com a melhoria e/ou reforma estrutural dos prédios das unidades escolares. Foi ressaltado, ainda, que no tempo em que as escolas ficaram fechadas não houve nenhum investimento para melhoria na parte estrutural das nossas unidades escolares.

    Também foi denunciado à Câmara que não tem sido realizada limpeza nas escolas da rede, porque os profissionais que atuam nas 11 Coordenadorias tiveram seu contrato de trabalho rescindido pelo Executivo Municipal.

    A Comissão de Representação da Câmara de Vereadores que acompanha a reabertura das escolas na pandemia informou que fará visita in loco algumas unidades escolares para o mapeamento dos problemas estruturais que dificultem o retorno presencial, tais como: estrutura, tamanho das salas, banheiros, espaços comuns, sujeira etc.

    2) Plano de Cargos e Salários: os representantes do SEPE expuseram a necessidade urgente de revisão no PCCS da rede municipal, pois o mesmo não contempla a maioria dos profissionais que atuam na rede.

    Foi demonstrado que o Plano tem de ser unificado para docentes e funcionários administrativos que reconheça e valorize todo o conjunto de trabalhadores da Educação por tempo de serviço e formação profissional.

    Cobrou-se, também, a urgente necessidade de reajuste salarial, bem como reajuste no Vale Transporte, Vale Refeição e Bônus Cultura.

    Foi solicitada também a intervenção da Câmara para que haja a convocação dos bancos de regentes inscritos no processo de Migração e de concursados.

    3) Descongelamento de salários e pagamento do 13° salário: os representantes do SEPE destacaram a urgente necessidade de audiência com o prefeito para discussão das perdas salarias e qual será o cenário de reposição salarial para os servidores do município do Rio.

    Foi, também, cobrada a intervenção da Câmara junto ao Executivo Municipal para o pagamento imediato do 13° salário, direito adquirido e conquistado pelos trabalhadores. Ressaltou-se que muitos profissionais estão vivendo o drama da Pandemia, sem perspectivas de reposição salarial, sem o pagamento do 13° salário e que o novo governo precisa estabelecer diálogo e ações concretas para as respostas necessárias aos servidores públicos da capital.

    Foi reivindicada, também, audiência com os representantes do MUDSPM para que fossem tratados os temas relativos à Reforma da Previdência, notícia já veiculada pela imprensa, e que causa bastante preocupação ao conjunto dos servidores, pois direitos adquiridos não podem ser retirados. Daí a necessidade de uma agenda com os representantes dos servidores públicos do município.

    Ao final da reunião, o vereador Tarcisio apresentou os seguintes encaminhamentos, referendados pelos demais vereadores e participantes:

    – Incorporação das demandas e preocupações apresentadas no relatório da comissão representativa;

    – Levantamento pela presidência da CMRJ de todas as leis aprovadas no ano passado sobre educação e encaminhamento de ofício perguntando sobrea regulamentação delas, incluindo a Lei da função do magistério;

    – Encaminhamento à futura Comissão Permanente de Educação de uma demanda de elaboração de documento para verificar as questões relativas ao Plano de Carreira que precisam ser resolvidas.
     

  • EDUCAÇÃO MUNICIPAL RJ CONTRA O PLC 04/2021: VOTAÇÃO EM 2º TURNO SERÁ NESTA QUINTA (21), COM GREVE DE 24H E ATO NA CINELÂNDIA, ÀS 13H

    Atenção, profissionais de educação da rede municipal RJ: o Sepe convoca a categoria a realizar greve de 24 horas nesta quinta-feira (dia 21/10) contra o Projeto de Lei Complementar 04/2021 (PLC 04). A greve é a nossa forma de pressão contra o PLC 04, que está previsto para ser votado, em 2º turno, pela Câmara de Vereadores na quinta-feira.

    Também nesta quinta-feira, às 13h, o Sepe convoca os profissionais da educação para participarem do ato dos servidores em frente à Câmara de Vereadores (Cinelândia).

    A direção do Sepe e demais integrantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais RJ (MUDSPMRJ) confirmaram que o Colégio de Líderes dos partidos na Câmara de Vereadores RJ decidiu pela votação nesta quinta-feira (21). Por isso, a nossa mobilização para que os vereadores não aprovem em definitivo o projeto; também vamos pressionar para que os parlamentares não mexam naquelas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, e que mantém importantes direitos dos servidores, como a emenda que suspendeu o veto a reajustes salariais.

    Graças à pressão dos servidores, especialmente os da educação, no 1º turno de votação, os vereadores fizeram várias alterações e retiraram pontos que atacavam o funcionalismo. Com isso, já conseguimos retirar do PLC:

    – O congelamento do tempo de serviço para triênio e plano de carreira;

    – A vedação a novos reajustes salariais;

    – A vedação à criação de cargos e novos planos de carreira;

    – A garantia de que seja obrigatório passar pela Câmara eventuais medidas, como a extinção de autarquias.

    A seguir, divulgamos os e-mails dos vereadores, com um modelo de mensagem a ser enviado, reivindicando a rejeição da matéria. Pedimos que os profissionais de educação e os cidadãos pressionem os vereadores, a partir do seguinte modelo de mensagem:

    Senhores vereadores,

    O Projeto de Lei 04/2021 do prefeito Eduardo Paes é uma clara ameaça aos direitos do funcionalismo municipal conquistados após anos de lutas e de sacrifícios das diversas categorias que trabalham nos serviços essenciais. O PL 04/2021 ataca os salários, triênios, licenças, concursos públicos e progressões de carreira dos servidores; corta os investimentos públicos (implementa um teto de gastos absurdo), inviabilizando o funcionamento de escolas, hospitais e outros serviços essenciais. Por isso nós, servidores públicos e cidadãos usuários dos serviços públicos, solicitamos que os senhores votem, no 2º turno, contra esse PL ou não mexam nas emendas ao texto do PLC que foram aprovadas no 1º turno de votação, dia 5/10, com o apoio das entidades sindicais, e que mantêm importantes direitos dos servidores.

    E-mails dos vereadores da Câmara Municipal RJ:

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

    [email protected]

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  • ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL RJ DECIDE SOBRE A REPOSIÇÃO DA GREVE PELA VIDA

    Na assembleia on-line desta segunda-feira, dia 18/10, os profissionais de educação municipal do Rio de Janeiro aprovaram, em votação digital, a proposta da direção do Sepe sobre a reposição das aulas na greve pela vida (foto do resultado da votação ao lado). A proposta do Sepe que foi aprovada pode ser lida neste link: Deliberação única sobre a reposição das aulas na Greve pela Vida.
    Aqui, a Ata da assembleia de 18/10/2021.

  • SERVIDORES MUNICIPAIS RJ REALIZARAM PLENÁRIA UNIFICADA NO DIA 18/11 E RATIFICARAM O ATO DO DIA 25 DE NOVEMBRO NA PREFEITURA

    Plenária híbrida dos servidores municipais RJ dia 18/11 discutiram a campanha salarial
    No dia 18 de novembro, os servidores municipais realizaram uma plenária de construção do ato unificado do funcionalismo municipal, que será realizado no dia 25/11, a partir das 15h, na porta da prefeitura. A plenária contou com a participação virtual e presencial de mais de 100 servidores e foram decididos os seguintes encaminhamentos:
    – em votação simbólica, por aclamação, foi reiterada a realização de manifestação no dia 25 de novembro na prefeitura, com concentração a partir das 15h. Lembramos que, neste mesmo dia, a rede municipal do Rio de Janeiro fará um protocolaço no mesmo local, a partir das 13h – nesse dia 25, a categoria fará greve de 24h pela recomposição salarial, contra o arrocho, pelo cumprimento do 1/3 extraclasse, entre outras reivindicações.
    – também foi decidido por consenso a construção de comitês regionais, que realizarão atividades locais para convocar o ato do dia 25/11, por meio de panfletagens e agitações de rua. Membros da categoria, das entidades e figuras públicas farão vídeos convocando a manifestação e será redigido um documento conjunto do funcionalismo municipal a ser entregue no gabinete do prefeito Eduardo Paes, reivindicando audiência para a abertura das negociações em torno do reajuste salarial dos servidores municipais.
  • REDE MUNICIPAL RJ FARÁ GREVE DE 24H QUINTA-FEIRA (25/11) POR REAJUSTE DE 20,68%; PROTOCOLAÇO ÀS 13H E ATO NA PREFEITURA ÀS 15H

    Os profissionais da rede municipal RJ farão uma greve de 24 horas na quinta-feira (25/11) em defesa da reposição salarial de perdas de 20,68%, desde 2019 (estudo do Sepe/Dieese); pelo 1/3 de planejamento extraclasse; o descongelamento do Plano de Carreira, entre outras reivindicações. No dia da greve de 24 horas, os professores e funcionários farão um protocolaço das demandas da rede, às 13h, na sede da prefeitura (Cidade Nova). Veja as reivindicações gerais dos profissionais de educação:

    – Reajuste já de 20,68% (perdas desde 2019, ano do último reajuste para os servidores);

    – Plano de Carreira Unificado da Educação, uma meta do PME;

    – A devolução dos descontos da Greve Pela Vida;

    – A criação de um código de greve na educação que respeite o direito constitucional de paralisações e greves;

    – Reajuste de 100% do ticket alimentação.

    PROTOCOLAÇO ÀS 13H

    No quinta-feira, dia 25, os profissionais da educação municipais RJ farão um protocolaço, na sede da prefeitura, que antecederá a participação dos profissionais no ato conjunto dos servidores públicos municipais. Veja as pautas do protocolaço que a categoria irá reivindicar:

    – Direito à origem;

    – Implementação plena do 1/3 de planejamento extraclasse;

    – Pagamento do curso dos secretários escolares;

    – Adequação de escolaridade dos AAEEs;

    – Reconhecimento do cargo de AEI no magistério;

    – Inclusão de serventes, copeiros, agentes de portaria e de vigilância no Plano de Carreira da Educação;

    – Reconhecimento das merendeiras como cozinheiras;

    – Aplicação do piso salarial da educação para as PAEIs;

    – Revisão das atribuições, redistribuição da carga horária e mudança de quadro dos Agentes Educadores;

    – Descongelamento das progressões, gratificações e do Plano de Carreira;

    – Pagamento imediato da gratificação por desempenho (GD) para os Secretários Escolares.

    CAMPANHA SALARIAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL RJ: REAJUSTE JÁ

    Os profissionais de educação da rede municipal RJ vêm sofrendo uma brutal perda de direitos e arrocho salarial. Desde 2019 não tem reajuste salarial e as perdas dos servidores municipais já chegam a 20,68%; as progressões, gratificações e o Plano de Carreira estão congelados; o ticket alimentação também está congelado desde 2012, no valor de R$ 12,00.

    Já os profissionais aposentados vêm sofrendo desconto previdenciário desde o governo Crivella e também sofrem arrocho. E ainda ocorreu o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, o que trouxe redução do salário líquido. Por tudo isso, convocamos os profissionais de educação das escolas municipais RJ a participarem da campanha salarial 2021.

  • JUSTIÇA DETERMINA QUE PETRÓPOLIS IMPLEMENTE 1/3 PARA PLANEJAMENTO EM 30 DIAS

    Decisão do juiz da 4ª Vara da Petrópolis, Jorge Luiz Martins Alves
    O juiz titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins Alves, determinou, na ação coletiva ajuizada pelo Sepe Petrópolis, que o município comprove o cumprimento da reserva de 1/3 aos docentes da rede municipal, em 30 dias, sob pena de multa diária (foto da decisão anexada ao lado).
    Além disso, deferiu o pedido do sindicato, concedendo prazo para apresentação dos cálculos individuais referentes aos retroativos, desde abril de 2011, que são devidos aos docentes da rede.
    Vitória da categoria; vitória do Sepe.
    Mais informações no facebook do núcleo Petrópolis – clique aqui para ver a live sobre o assunto.

  • INFORMES DA REUNIÃO COM A SEEDUC NESTA SEXTA-FEIRA (DIA 18/6) E ORIENTAÇÕES PARA A CATEGORIA

    O Sepe voltou a se reunir com a SEEDUC nesta sexta-feira (18) para retomar o encontro que havia sido interrompido na última segunda-feira (14). No encontro, estiveram prsentes a direção do sindicato, o secretário Alexandre Valle e o conjunto de sua equipe.
    Veja o que foi discutido:

    Reabertura das escolas

    O Sepe propôs ao secretário que, considerando o calendário escolar e o já fim próximo do primeiro semestre, que a SEEDUC não ampliasse o número de profissionais e estudantes nas escolas, mesmo com a transição da bandeira vermelha para laranja e amarela em algumas regiões.

    O secretário ouviu a reivindicação do Sepe, mas entendeu que haveria uma desigualdade na rede entre os que já estão presencial e os que ainda não retornaram.

    O Sepe insistiu que o ensino remoto estava mais organizado e que uma grande quantidade de alunos retornaria sem benefício pedagógico, mas a Secretaria entendeu que deveria manter o retorno de acordo com o critério do bandeiramento.

    O critério de convocação de professores em cada escola será de acordo com quantidade de alunos que optarem pelo ensino presencial, respeitando o limite das bandeiras. Desta forma, as escolas não devem convocar mais professores do que o necessário para atender a demanda de alunos. Profissionais acima de 60 anos e com comorbidades não devem ser convocados.

    O Sepe reivindicou e a SEEDUC aceitou que sejam aceitos os laudos para aqueles servidores que se movimentaram depois do prazo da entrega.

    Reivindicamos, desta forma, o direito à greve e tivemos a garantia de que será respeitado e o código continuará sendo o 61.

    Deverá sair uma comunicação especifica relacionando comorbirdade e lista do PNI.

    Nos foi informado ainda, que não há interesse da atual gestão de modificar as resoluções da gestão anterior, mantendo o retorno baseado no bandeiramento.

    Reivindicamos que fosse montado um canal oficial de denúncias sobre quebra de protocolos e abusos das escolas na convocação dos professores. Este contato está sendo mantido.

    Diante destes informes, fazemos as seguintes orientações a categoria

    1) Aqueles professores que forem convocados por suas escolas conversem com suas direções para saber se de fato há demanda de alunos a ser atendida.

    2) Se houver insistência por parte da direção e o profissional desejar entrar em greve, envie um e-mail a direção da escola informando adesão ao movimento e solicitando o código 61.

    3) Independentemente de qualquer situação, de acordo com a Resolução 5930, em seu artigo 11, as escolas tem autonomia para se organizar de acordo com sua realidade: “Art. 11. Compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.”

    4) Denunciem ao SEPE pelo whatsapp 2197238-5602

    a. Direções que estejam convocando profissionais da educação além do necessário para atender a demanda de alunos

    b. Qualquer condição de escola que rompa os protocolos sanitários

    Pauta salarial e funcional: o governo pediu para retirar o projeto que trata da migração para 30h, que voltará a pauta da Alerj na última semana de junho. O secretário se colocou a favor da migração, mas afirmou que precisa olhar seus impactos e confirmou presença na audiência pública na Alerj. Os diretores do SEPE reafirmaram apoio ao projeto.

    Auxílio tecnológico: de acordo com SEEDUC está garantido, mas é necessário um procedimento burocrático que é criar um número de despesa, mas que deverá ser pago em julho.

    Valorização salarial: o governo ainda está avaliando a questão financeira e o que é possível fazer para valorização salarial dos profissionais da educação. Chamou atenção para o regime de recuperação fiscal, mas que estão estudando aumento especificamente do vale transporte considerando a carga horária de 40 hs e o número de matrículas, mas não deu prazo e disse que está no comitê de recuperação fiscal. Voltamos a reivindicar aumento salarial, que inclusive, é o único elemento que pode reajustar os salários dos aposentados, que também se encontra congelado.

    Animadores culturais: Nos foi observado que uma comissão dos animadores já entrou em contato com a nova gestão da SEEDUC e solicitamos audiência específica sobre o tema. Reforçamos junto ao secretário da condição injusta que está sendo imposta a esses profissionais

    Nova escola: Será realizada reunião específica sobre o tema junto ao jurídico da SEEDUC e a Procuradoria Geral do Estado para tratar tanto do Nova escola dos aposentados quanto dos profissionais da ativa.

    Reforma do ensino médio: não houve tempo para tratar com o secretário sobre a reforma do ensino médio, mas conversamos ao final com a subsecretária de ensino Elizângela, que se dispôs a voltar ao tema em nova reunião a acontecer em breve.

    O secretário se colocou à disposição para receber o SEPE periodicamente para tratar de outros, que inclusive não puderam ser tratados nesta reunião, como 1\3 de planejamento, dentre outros.

  • ASSEMBLEIA DA REDE ESTADUAL APROVOU A SUSPENSÃO DA GREVE E A LUTA CONTRA O PROJETO DE REFORMA FISCAL DE CLÁUDIO CASTRO

    Em assembleia virtual realizada neste sábado (dia 18/9), os profissionais da rede estadual decidiram pela suspensão da greve em defesa da vida. Na mesma plenária, a categoria aprovou a adesão às mobilizações contra o pacote de arrocho fiscal do governador Cláudio Castro enviado à ALERJ e a participação nas mobilizações do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais (FOSPERJ), realizando uma greve de 24 horas na manifestação programada para o dia 21 de setembro em frente Nova ALERJ (Rua da Ajuda, 5 – Centro do Rio), a partir das 12h.

    Sobre a greve em defesa da vida:

    A) 158 votos (57,9%) : A assembleia da rede estadual do RJ aprova o encerramento da greve em defesa da vida

     

    B) 89 votos (32,6%): A assembleia da rede estadual do RJ aprova a manutenção da Greve em defesa da saúde e da vida.

     

    C) 26 votos (9,5%): Abstenção.

     

    A assembleia da rede estadual RJ aprova a adesão da categoria às mobilizações contra o pacote de arrocho fiscal de Claudio Castro enviado à ALERJ, participando das mobilizações construídas com o FOSPERJ e realizando greve de 24h na manifestação do dia 21/09.

     

    A) 248 votos 90,8%: Sim

    B) 13 votos 4,8%: Não

    C) 12 votos 4,4%: Abstenção

     

    A assembleia da rede estadual RJ aprova a realização de uma nova assembleia da categoria no dia 25/09/21 para avaliar os rumos do movimento.

     

    A) 256 votos (93,6%): Sim

    B) 10 votos (3,7%): Não

    C) 7 votos (2,6%: Abstenção

     

    Pergunta:

    A) 71 votos (26%): A assembleia da rede estadual RJ aprova que a próxima assembleia da rede estadual seja realizada de forma presencial (com distribuição de máscaras PFF2, álcool, em local amplo e arejado que permita respeitar o distanciamento social). Transporte disponibilizado pelos núcleos (com garantia de medidas sanitárias de segurança) para facilitar a participação da categoria na assembleia.

     

    B) 191 votos (70%): A assembleia da rede estadual RJ aprova que a próxima assembleia da rede estadual seja realizada de forma virtual devido a condição crítica da pandemia no estado do RJ com a expansão da contaminação com a variante Delta.

     

    C) 11 votos (4%): Abstenção.

  • VITÓRIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO: TJRJ NEGA RECURSO AO GOV RJ CONTRA APLICAÇÃO DO 1/3

    VICE-PRESIDENTA DO TJ MANTÉM DECISÃO EM FAVOR DO SEPE, NA DEFESA DO 1/3

    A 3ª vice-presidenta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, negou nessa segunda-feira (18/01) provimento ao recurso do governo do estado RJ contra a ação do Sepe que pede a implementação do 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, como manda a Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/20008).

    Na decisão, a desembargadora cita o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocorreu em maio de 2020, com repercussão geral (decisão tem que ser acatada pelas instâncias inferiores da Justiça), que decidiu pela constitucionalidade da "norma geral que reserva fração mínima de 1/3 da carga horária dos professores para educação básica para dedicação de atividades extraclasse”. 

    Esta decisão foi dada no recurso extraordinário do estado na ação do Sepe. Com a decisão do STF no tema 958, declarando o 1/3 constitucional, o TJ RJ negou seguimento/continuação ao recurso estatal. E isso dois dias antes do recesso dos prazos findar, o que é ótimo e já era esperado, como informamos antes em nosso site (leia a matéria).

    Com isso, não há mais como procrastinar a implementação do 1/3 na rede estadual e demais redes, pois a Justiça está mandando cumprir.Trata-se de uma grande vitória dos profissionais de educação de todo o país e suas entidades representativas, incluindo o Sepe, que vem lutando em todas as esferas para o cumprimento do 1/3.

    Na reunião que o Sepe terá com a Seeduc na próxima quinta-feira levaremos a decisão da desembargadora e cobraremos que o estado implemente o 1/3, como manda a lei.

    A decisão pode ser lida na foto publicada ao lado e também baixada em PDF aqui.