O Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual RJ para assembleia geral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), no próximo sábado, dia 25 de setembro, a partir das 14h. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até às 22h do dia 24 de setembro (sexta). Pauta: luta unificada dos servidores contra o pacote de maldades de Castro – contra a retirada de direitos! Clique aqui para entender melhor a luta e pressionar os deputados. Participe! Informações sobre como se inscrever: a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 24 de setembro pelo link:
https://redeestadual.seperj.info/
Ou clique aqui para acessar. b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão); c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro; d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções); e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
O Sepe convoca a categoria a participar da petição eletrônica pela rede Avaaz, que exige a suspensão imediata da reforma do ensino médio, que vem sendo implementada pela SEEDUC.
Estamos vivendo um dos momentos mais críticos da pandemia que escancarou e aprofundou as diferenças sociais. Mais de 60% dos/as alunos/as não conseguiram acessar as atividades virtuais por não terem acesso a internet ou por não terem internet e equipamentos de qualidade. Neste contexto, o governo está trabalhando para a implementação do Novo Ensino Médio sem amplo debate com a comunidade escolar. O governador Cláudio Castro e o Secretário de Educação querem implementar, a qualquer custo, uma reforma que é excludente e agrava as desigualdades educacionais da população.
Sob um falso discurso de oferecer ao estudante o que lhe mais interessa, na prática há um rebaixamento curricular sem precedentes. A nova lei prevê um currículo flexível, com cinco itinerários formativos, mas a oferta deles não é obrigatória. A escola pública poderá oferecer apenas um deles. Somente as disciplinas de Matemática e Português passam a ser obrigatórias sem garantias de que as outras matérias sejam oferecidas. Essas mudanças oferecerão ao estudante pobre e periférico, na escola pública, um ensino ralo, de segunda categoria, voltado para formar mão de obra barata o que servirá para dificultar, cada vez mais, o ingresso da população de baixa renda na universidade. Aos filhos da classe trabalhadora , só Português e Matemática. Aos filhos da burguesia, todas as outras disciplinas (certamente vendidas em pacotes extras) que ajudam a ingressar em uma boa universidade pública.
O Ministério Público do RJ apresentou nessa terça-feira (20) parecer favorável à liminar requerida na Ação Civil Pública, processo n° 0136787-96.2021.8.19.0001, interposta pelo SEPE RJ para cumprimento da Lei Federal n° 11.738/08, que estabelece o Piso Nacional do Magistério para a categoria de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEI), que compõe o quadro permanente de professores da rede de ensino municipal do Rio de Janeiro.
Agora, a Ação Civil Pública dos PAEIs aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
A Justiça do estado já decidiu, também a partir de ação do Sepe, que o governo estadual RJ passe a cumprir a lei 11.738/2008 (Piso Nacional do Magistério), que determina a correção do vencimento básico dos professores – leia mais aqui.
No parecer do Ministério Público, o promotor Rogério Pacheco Alves, ressaltou a legitimidade do SEPE-RJ para propositura da ação, assim como a aplicabilidade da lei do piso nacional, mesmo durante a pandemia de Covid-19 e a Lei nº 173/20, uma vez que decorre de determinação legal anterior à calamidade pública.
A Ação Civil Pública proposta pelos Sepe, em defesa de todos os professores adjuntos de educação infantil, filiados ou não filiados ao sindicato, aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Juízo da 03ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Nessa segunda-feira (19), o Sepe se reuniu de modo on-line com representantes da Secretaria Municipal de Educação RJ (SMEJ). A audiência discutiu a Resolução nº 267/2021, além de assuntos correlacionados àquele documento – leia os pontos discutidos:
Art. 1º da Resolução 267/2021: A diretoria do SEPE criticou a oferta exclusiva de atividades assíncronas para os estudantes que optaram pelo ensino remoto. Essa medida fere o direito universal à educação de todos os estudantes, incluindo-se os 6000 alunos cujas famílias fizeram essa opção, devendo a secretaria garantir integralmente esse direito.
Seguindo as deliberações de assembleia da rede, a diretoria propôs:
1. que parte da carga horária PRESENCIAL dos docentes (2/3 de interação com educando) seja destinada ao atendimento remoto síncrono. Além de garantir o atendimento ao educando optante pelo remoto, existe, na prática, uma sobrecarga de trabalho docente, usando seu tempo extraclasse para almoçar, preencher documentos, fazer vídeos e, em alguns casos, atender esses alunos sem interação com seus professores, desvirtuando assim o caráter formativo e de planejamento do 1/3.
A SME não concordou com a proposta do sindicato, afirmando que apresenta a forma possível de garantir o direito à educação dos estudantes optantes pelo remoto, que devem inclusive acessar os programas do RioEduca. Que o trabalho presencial é mais efetivo e democrático, e que o docente que tiver sobra de tempo em sua jornada poderá ter contato virtual com estes alunos.
Art. 2º Sobre o distanciamento de 1m entre os estudantes e o fim do revezamento nas turmas caso a sala de aula comporte a totalidade dos educandos:
A diretoria do SEPE criticou a existência de um aplicativo que, na prática, amplia o número de estudantes na turma, colocando em risco a observância dos protocolos sanitários, gerando, inclusive, aglomeração, pois as turmas da educação infantil vão além de 25 crianças, e várias turmas do fundamental 1 e 2 ultrapassam o número de 30 a 42 estudantes.
Representação do Sepe presente à audiência on-line com a SMERJ, no dia 19O sindicato questionou o cálculo do aplicativo, que fere o Protocolo Sanitário de junho, em seu artigo 3.1.3 (p.10). Este define claramente: “Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1 metro, especialmente na distância entre as carteiras e nos espaços de formação de filas”. Alegou também que as escolas da rede sabem muito bem como fazer o mapeamento de carteiras nas salas de aula, prática muito comum no pré-pandemia, sendo desnecessário esse aplicativo. E que a SME deveria orientar a publicação desse mapa pelas escolas.
Assim sendo, a diretoria do SEPE RJ reivindicou:
1. A manutenção do distanciamento de 1,5m entre as carteiras. Essa é uma questão de caráter educacional e não somente de protocolo sanitário. Que grupos menores possibilitam um melhor e um efetivo atendimento do professor nessa retomada pedagógica, e que é possível organizar atividades para a semana em que o grupo permanecer em casa.
2. A manutenção do revezamento entre os grupos A e B, mantendo, no máximo, 50% da capacidade, nesse início de segundo semestre, reavaliando-se, posteriormente, após o início da vacinação dos adolescentes.
3. A colocação de proteção de acrílico nas mesas dos professores nas salas de aula e de leitura.
A SME confirmou a utilização desse aplicativo, alegando que várias escolas estavam fazendo o distanciamento para além de 1,5m. A secretaria também alegou que o distanciamento de 1m é uma definição do comitê sanitário.
A SME não concordou com a manutenção do revezamento, porque considera ser possível o atendimento de 25, 30, 35 alunos dentro de uma sala de aula desde que o protocolo seja garantido. Reafirmou que mesmo assim é possível o revezamento para as turmas cujo tamanho exceda o limite da sala de aula.
Sobre o material de acrílico, a SME solicitou do sindicato estudo que comprove a eficácia dessa medida para a prevenção do COVID.
Sobre o retorno presencial dos alunos às unidades escolares, a SME afirmou que será elaborada uma orientação mais detalhada.
Art. 6º: Sobre a educação especial e os estudantes incluídos, a diretoria do SEPE apresentou problemas das famílias que optaram por manterem seus filhos no ensino remoto, reivindicando o atendimento integral desses estudantes. A SME informou que estes estudantes serão atendidos pelas salas de recursos.
O sindicato também perguntou sobre o convênio com o CIAD (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência) voltado para pessoas com mais de 18 anos. Segundo a SME, os docentes dispensados do projeto não estavam atendendo alunos, e que o convênio permanecerá até outubro quando será reavaliado, acontecendo o mesmo com o convênio com a FAETEC.
Sobre Avaliação e formação: Na audiência a diretoria do SEPE também levou as questões relacionadas às avaliações diagnósticas, muito criticadas pelos professores devido ao grau de dificuldade e a pertinência de alguns textos e questões das provas. A SME respondeu que o objetivo era uma diagnose, procurar saber a real situação dos estudantes nesse momento.
A SME afirmou que está focada na alfabetização e no reforço escolar. Que haverá formação continuada com os docentes, especialmente os do 4º e 5º anos. A formação também atenderá os coordenadores pedagógicos, que terão um papel importante no reforço escolar que se inicia em agosto.
Sobre a greve pela vida: A diretoria do SEPE solicitou uma nova rodada de discussão com o secretário de educação Renan Ferreirinha acerca das questões em aberto da greve pela vida como os inquéritos em curso e descontos.
A SME informou que não há novidades sobre essa questão. Sobre o plano de saúde suspenso dos profissionais da educação em greve, afirmou que realmente é um problema, mas só poderá ser reativado no próximo contracheque.
Sobre os profissionais da educação que não receberam o 13º de 2020 ou a 1ª parcela de 2021, a SME afirmou que o pagamento será realizado no próximo mês.
Foram cobradas questões relativas a alguns funcionários e professores com seus direitos não respeitados como carga horária e devolução de descontos de 2020.
Sobre os problemas de ventilação das salas, a SME respondeu que a escola tem um checklist para seguir, que, caso a escola não tenha condições de abrir, não abrirá e que o SEPE deve sempre sinalizar os problemas encontrados.
Por fim a diretoria do SEPE solicitou nova audiência pedagógica e audiência com o secretário de educação Renan Ferreirinha para discutir o Plano estratégico para a educação, especialmente no que se refere às questões funcionais e salariais de professores e funcionários não previstas no plano.
Já está disponível para os profissionais de educação RJ o novo boletim do Sepe sobre a rede estadual de ensino RJ (foto da capa), com o destaque para o abono de final de ano do Fundeb, a reunião dos animadores culturais na Alerj e o reajuste do auxílio transporte para R$ 17,10 – o boletim pode ser baixado aqui.
O boletim em formato impresso também está disponível na sede do Sepe.
A continuação da assembleia geral eleitoral (on-line) do Sepe RJ será neste sábado, dia 23/10, a partir das 14h, com a participação somente dos filiados ao sindicato. Em virtude dos gravíssimos ataques feitos pelos governos de Claudio Castro e Eduardo Paes aos servidores, bem como a necessidade de mobilização das últimas semanas, a direção do Sepe RJ decidiu por adiar a assembleia geral eleitoral (on-line), marcada originalmente para o dia 9 de outubro, e remarcar para o dia 23/10. Os esforços despendidos pela direção e categoria para barrar ambos os pacotes de maldade do governo do estado e prefeitura do Rio inviabilizaram uma melhor preparação da assembleia, que pela sua importância necessita de uma ampla participação da categoria e da difusão dos debates necessários para uma tomada de decisão coletiva sobre os rumos do sindicato. Todos os filiados ao Sepe que se inscreveram para a assembleia geral eleitoral antes da decisão pela remarcação da data estão garantidos para participar no dia 23 e não precisarão se inscrever novamente. O link de inscrição continua o mesmo, bastando ao filiado acessar para se inscrever. A seguir, as informações para se inscrever para a assembleia do dia 23: A coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), nos termos do estatuto da entidade, convoca os profissionais de educação filiados à entidade para assembleia geral eleitoral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), às 14 horas do dia 23 de outubro (sábado) de 2021. Inscrições previstas até às 22h de 22 de outubro (sexta-feira). Pauta: Regimento Eleitoral (visando as eleições para a direção do sindicato, nos dias 16 e 17 de março de 2022). a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 22 de outubro pelo link: https://filiados.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar. b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão); c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro; d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções); e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas. Leia o regimento da eleição 2018. Leia o estatuto do Sepe. Leia o edital de convocação da assembleia publicado no jornal Expresso.
Os profissionais de educação da rede estadual que possuírem comorbidades ou declarações médicas de doenças psíquicas que comprometam suas funções têm direito a continuar o seu trabalho em home office, conforme a Lei 9.140/2020, de autoria do deputado estadual Flavio Serafini, sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Claudio Castro.
A lei garante que os agentes públicos (servidores e empregados públicos) estaduais, enquanto durar a a situação de calamidade pública devido à pandemia, se mantenham em condições de garantia de saúde física e mental. A lei é especialmente importante para os trabalhadores que estão se vendo obrigados a voltar às suas atividades normais, com a flexibilização do isolamento social, enquanto a pandemia continua com altíssimos números de contágios e mortes.
Lembrando que a Portaria 428/2020 do Ministério da Saúde também determina que todos os servidores com comorbidades comprovadas ou que coabitam com parentes com comorbidades podem requisitar continuar no trabalho remoto.
O mesmo ocorre para a servidora gestante/lactante.
O Departamento Jurídico do Sepe elaborou os modelos de autodeclarações (tendo como base a portaria 428/2020 do MS) para utilização pela categoria. Os modelos foram preparados de forma abrangente de modo que possam ser utilizados por profissionais de todas as redes públicas em nosso estado. Os modelos que estamos disponibilizando dizem respeito às autodeclarações de Saúde de Doença Crônica; de Coabitação; e para Gestantes/lactantes. Após o preenchimento, os profissionais devem encaminhar os documentos para as direções das escolas ou para as coordenadorias/regionais.
A Câmara dos Deputados não acatou as alterações no PL 3.418/21 (que adia para 2024 a definição de novos índices para a distribuição dos recursos do FUNDEB), aprovadas no Senado. Os índices eram referentes ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Assim, o plenário da Câmara restabeleceu, no dia 16/12, o texto que permite que os recursos do fundo, que são públicos, financiem os estabelecimentos mantidos pelo chamado Sistema S (SESI, SENAI, SESC, entre outros), ligados às confederações patronais. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
As emendas aprovadas no Senado se referiam à restrição dos recursos do FUNDEB exclusivamente para utilização na valorização dos profissionais da educação pública. Outra emenda retirava a possibilidade de destinação destes recursos justamente para as escolas do Sistema S. Dessa maneira, a Câmara de Deputados se curvou às pressões do lobby das confederações patronais, mantendo a íntegra do texto aprovado pelos deputados.
Lei que concedeu o abono salarial aos professores de Rio das Ostras, usando recursos do FundebO SEPE em todas as audiência públicas com o prefeito defende os interesses de todos os profissionais da educação, não só de professores, sendo assim em nossas audiências anteriores com a prefeitura solicitamos reajuste salarial e abonos para todos, mas como descrito abaixo a lei federal do FUNDEB de 2020 não regulamentou para todos, mas só para os professores, e sem essa lei fica impossível resolver o problema para todos, nosso corpo jurídico esta acompanhando e tentando achar brechas na lei para garantir o direito para todos, mas depende da alteração dessa legislação federal.
Em 2020 a lei do FUNDEB foi alterada e regulamentada esse ano em 2021, por isso todas essas alterações em como gastar o dinheiro do FUNDEB.
O município deve gastar 70% da verba do FUNDEB com o magistério (com extensão a pedagogos e assistentes sociais), caso contrário o município é penalizado por não cumprir o percentual anual que esta dentro da lei.
Quanto aos outros 30% restantes do FUNDEB, o prefeito pode gastar em outra área da educação básica (despesas administrativas), inclusive para pagar pessoal de apoio, sendo que essa parte ainda está em debate nos tribunais da justiça. Sendo assim não há penalidade ao prefeito caso ele não gaste, mas acreditamos ser um absurdo essa situação, e uma tremenda injustiça com os profissionais da educação. Vamos pressionar a prefeitura para todos receberem na próxima audiência com o prefeito no final desse mês, mas saibam que em última instância depende da vontade do prefeito aprovar o abono para os profissionais da educação, ao SEPE só cabe pressionar politicamente. Leia aqui a lei do abono salarial, usando recursos do Fundeb.
O SEPE/RJ convoca os profissionais da Rede Estadual de Educação do Rio de Janeiro para participarem da Assembleia Geral Virtual que será realizada no dia 26 de julho de 2021, a partir das 10h, em primeira chamada e, às 10h30m em segunda chamada, através de plataforma digital on-line a ser indicada no site (https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ e redes sociais da entidade. A pauta da plenária virtual será a discussão da greve em defesa da saúde e da vida. As inscrições já se encontram abertas.
a) As inscrições poderão ser realizadas até às 22h do dia 25 de julho pelo link: https://rj.seperj.info/
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.