No dia 7/10, uma comissão formada pela diretoria do Sepe e representantes de professores dos anos iniciais, professores dos anos finais e diretores de escola visitaram a Câmara Municipal RJ, dando continuidade à pressão sobre os vereadores a respeito das demandas da categoriaNesta quinta-feira (7/10), uma comissão formada pela diretoria do Sepe e representantes de professores dos anos iniciais, professores dos anos finais e diretores de escola visitaram a Câmara Municipal RJ, dando continuidade à pressão sobre os vereadores a respeito das demandas da categoria e também de contestação ao PL 04/2021.
Durante a visita reafirmamos aos parlamentares que o projeto aprovado no dia 5/10 não nos contempla, mas as emendas feitas são importantes para garantir a possibilidade de reajuste salarial, de readequação dos planos de carreira e de que os fundos de previdência não sejam utilizados como um caixa único da prefeitura.
Hoje foi o dia de entrega desse grupo de profissionais que participou da ida ao legislativo. Cobramos a necessidade do apoio dos vereadores para nossas demandas tais como:
– A resolução do 1/3 definitivo de atividade extraclasse, já que alguns profissionais ainda não têm esse direito totalmente garantido;
– A necessidade de respeito a uma das vitórias da greve de 2013, que é o direito de origem (professores e funcionários não podem ser deslocados a sua revelia, quebrando laços estabelecidos com a comunidade escolar);
– Também solicitamos apoio para a resolução do tema da migração: temos definições tiradas num Grupo de Trabalho em 2020 e queremos o respeito à pauta tirada juntamente com a SME; reivindicamos maior transparência na lista dos migrados e que a ordem de pontuação seja publicizada.
– Chamamos atenção para a situação das diretoras que vivem, há décadas, um regime de superexploração do trabalho, com aumento da carga horária e sem receberem a mais por isso. Teremos 150 diretoras migradas e queremos saber se a situação das demais (mais de mil diretoras) continuará precarizada.
O Sepe e a comissão também pediram apoio a um reajuste salarial para todo os servidores municipais, que estão desde 2019 sem recomposição salarial; e apoio ao plano de carreira unificado da educação.
No dia 13/10, será a comissão dos Terceirizados da educação que visitará a Câmara. O Sepe pede à categoria que participe da comitiva, cujo ponto de encontro é na entrada da Câmara, sempre às 14h.
O Sepe Itaguaí convoca os professores da rede municipal para a eleição para o Conselho Municipal de Educação (CME). O objetivo desta assembleia é eleger 01 professor/a (suplente) para o conselho de educação de Itaguaí. Somente professores poderão participar, se candidatar e votar.
O prazo para inscrição já começou a contar e se encerrará às 14 h de sábado, 10/07/2021.
A assembleia será realizada através da plataforma zoom. É possível participar pelo computador ou celular. Para isso, é necessário instalar o aplicativo antes.
O link de participação será enviado 03 minutos antes do início da assembleia, ao e-mail cadastrado no momento da inscrição. Não esqueça de checar a caixa de spam ou lixo eletrônico.
É obrigatória a apresentação de contracheque atual, sem rasuras, supressões, edições ou ocultações.
A confirmação da inscrição está condicionada ao preenchimento do formulário corretamente, com informação de e-mail próprio, pessoal e nominal e ao envio do contracheque completo ao endereço de e-mail [email protected]
O Sepe teve uma audiência com a SME no dia 02 de setembro, com a presença dos vereadores da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores Marcio Santos, Tarcísio Mota e Celio Luparelli; da subsecretária de Ensino Teca Pontual, do subsecretário de Recursos Humanos Antoine Lousão, do assessor Wilman Costa e do superintendente do PSE Renato Cony.
A diretoria do Sepe apresentou demandas concretas para a secretaria sobre:
PROTOCOLO SANITÁRIO E RETORNO PRESENCIAL NAS ESCOLAS:
Necessidade de fechamento das UEs em plena bandeira vermelha com alto risco de contaminação;
Fechamento das UEs diante de 1 caso confirmado/suspeito de COVID;
Problemas no Protocolo da prefeitura – omissões e interpretações – sobre afastamento de professores e funcionários no caso do contato com estudantes;
Crescimento dos casos de COVID em alunos, professores e funcionários;
Falta de comunicação sobre casos de COVID em algumas UEs (algumas direções evitam divulgar os casos)
Questionamento sobre os descontos de VR e VT em caso de COVID e/ou afastamento por conta do fechamento de turma pela existência de casos comprovados da doença;
Crítica ao distanciamento de 1m, reivindicando o retorno do distanciamento de 1,5m;
Defesa do rodízio para todas as turmas;
Crítica ao aplicativo como parâmetro sem levar em conta a realidade da escola e das salas de aula e, portanto, a necessidade de autonomia;
Reivindicação de retorno dos profissionais com comorbidade para o ensino remoto;
Necessidade de revisão dos protocolos no caso das crianças e adolescentes com deficiência;
VACINAÇÃO COVID:
Sobre os profissionais da educação que não puderam vacinar-se no dia estabelecido pela prefeitura, a diretoria do SEPE solicitou abono para a vacinação dos mesmos;
1/3 EXTRACLASSE:
A diretoria do Sepe solicitou o cumprimento do 1/3 e a observância presente no próprio Comunicado 05 da SME;
GREVE PELA VIDA:
O Sepe também solicitou reabertura de negociação, visando a suspensão dos inquéritos e a devolução dos descontos, além do pagamento do 13º de alguns profissionais grevistas que não receberam.
A diretoria do SEPE RJ também solicitou audiência específica para discutir as questões funcionais dos cargos dos profissionais da educação além da migração.
Respostas da SME:
O representante do PSE, Renato Cony, e o secretário de educação, Renan Ferreirinha, discorreram sobre a atuação da SME, e responderam concretamente que:
Haverá uma nova leva de álcool em gel para as escolas e máscaras para os profissionais da educação;
Que os problemas de logística com a merenda serão solucionados;
Sobre as denúncias de assédio nas escolas, o secretário afirmou que esse não é o perfil da sua gestão, e que vai verificar essas situações;
Que demandam celeridade na comunicação entre PSE e SME no caso de COVID;
Sobre o abono do dia para quem se vacinou antes/depois da data tendo, por isso, faltado ao trabalho: a SME afirmou que os profissionais que se vacinaram antes, de acordo com o calendário, previsto pela prefeitura ou depois por questão de saúde (como estar com COVID) estaria amparado, e A secretaria fará avaliação caso a caso das situações;
Que a SME responderá aos inúmeros relatórios enviados sobre as denúncias de escolas abertas com casos de COVID e quebra de protocolo, sob a responsabilidade do assessor Willman Costa;
Que a SME aceita debater protocolos com o sindicato, pois considera que a aplicação dos mesmos vem acontecendo de forma muito rígida;
Que os problemas de protocolo e de denúncia sobre escolas abertas com casos de COVID serão avaliados caso a caso;
Que leva em consideração preceitos científicos para a manutenção de escolas abertas mesmo com bandeira vermelha;
Que levará ao prefeito a demanda de negociação sobre os descontos e inquéritos da greve pela vida.
Resultado da Votação on-line da assembleia da rede estadual que decidiu pela suspensão da greve pela vida para os profissionais que entrarão em recesso em julho
CATEGORIA TEM NOVA ASSEMBLEIA DIA 26/07
Os profissionais de educação da rede estadual RJ realizaram nova votação on-line nessa quarta-feira (07) e decidiram suspender a Greve pela Vida para os professores e funcionários administrativos que entrarão em recesso a partir de 10/07, com nova assembleia on-line dia 26/07 – 36,7% dos participantes votaram de modo virtual nessa proposta.
A nova votação on-line foi necessária porque ontem, na primeira votação, havia ocorrido empate.
A seguir, o detalhamento da votação:
94 votos (36,7%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para aqueles que entrarão em recesso a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.
83 votos (32,4%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para todos os profissionais da educação a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.
67 votos (26,2%): Manutenção da greve pela vida
12 votos (4,7%): Abstenção
Na arte anexada, o percentual recebido por cada proposta.
Em virtude dos gravíssimos ataques feitos pelos governos de Claudio Castro e Eduardo Paes aos servidores, bem como a necessidade de mobilização das últimas semanas, a direção do Sepe RJ decidiu por adiar a assembleia geral eleitoral (on-line), marcada originalmente para o dia 9 de outubro.
Os esforços despendidos pela direção e categoria para barrar ambos os pacotes de maldade do governo do estado e prefeitura do Rio inviabilizaram uma melhor preparação da assembleia, que pela sua importância necessita de uma ampla participação da categoria e da difusão dos debates necessários para uma tomada de decisão coletiva sobre os rumos do sindicato.
Assim sendo, informamos que a nova data para a assembleia geral eleitoral será dia 23 de outubro (sábado), às 14h.
Informamos, também, que o prazo para o envio de propostas regimentais à direção do Sepe foi remarcado para até 17 de outubro.
Importante lembrar que todos aqueles filiados ao Sepe que já se inscreveram para a assembleia geral eleitoral estão garantidos para participar no dia 23 e não precisarão se inscrever novamente.
O link de inscrição continua o mesmo, bastando ao filiado acessar para se inscrever.
A seguir, as informações para se inscrever para a assembleia do dia 23:
A coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), nos termos do estatuto da entidade, convoca os profissionais de educação filiados à entidade para assembleia geral eleitoral, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), às 14 horas do dia 23 de outubro (sábado) de 2021.
Inscrições previstas até às 22h de 22 de outubro (sexta-feira).
Pauta: Regimento Eleitoral (visando as eleições para a direção do sindicato, nos dias 16 e 17 de março de 2022).
a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 22 de outubro pelo link: https://filiados.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
O Sepe informa que ocorreu empate na votação on-line realizada nessa terça-feira (06) sobre a suspensão da Greve em Defesa da Vida na rede estadual de educação RJ.
Com isso, o sindicato fará nova votação e já disponibilizou outro link para que os profissionais possam votar novamente, com as mesmas questões, para que consigamos uma decisão majoritária ainda hoje (07). O link para a nova votação já está aberto e ficará disponível até às 18h desta quarta-feira (07).
ATENÇÃO: SÓ PODERÃO VOTAR NOVAMENTE OS PROFISSIONAIS QUE SE INSCREVERAM PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ON-LINE REALIZADA ONTEM (06).
O profissional que se cadastrou para a assembleia dessa terça-feira (06), para votar novamente, tem que usar o mesmo login e senha cadastrados. Ou seja, ele não precisa se recadastrar.
Para votar novamente, acesse o seguinte link de votação: https://rj.seperj.info/av/login-para-acesso/
A respeito da votação de terça-feira (06), foram esses os resultados:
83 votos (31,92%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para todos os profissionais da educação a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.
83 votos (31,92%): Em virtude do início do recesso escolar que se iniciará no dia 10/07, a assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro suspende a greve em defesa da saúde e da vida para aqueles que entrarão em recesso a partir do dia 10/07/21, realizando uma nova assembleia no dia 26/07.
O Departamento Jurídico do Sepe entrou, no dia 06 de dezembro, com uma representação no Ministério Público Estadual para questionar a prestação de contas do auxílio tecnológico para os profissionais da educação da SEEDUC e do DEGASE, como uma “compensação” de despesas tecnológicas durante a pandemia. Para o sindicato, o auxílio, anunciado pelo governo estadual no Diário Oficial do dia 24/11/2021, não cobre as despesas que a categoria teve durante a pandemia para poder trabalhar com a educação à distância. Também consideramos que a exigência de prazos e comprovações para que o profissional possa receber o auxílio de R$ 3 mil não é adequada e dificulta o ressarcimento dos gastos dos profissionais durante a pandemia.
Na representação protocolada no Ministério Público, solicitamos a intervenção do órgão e argumentamos que as limitações e a necessidade de comprovações constantes na regulamentação do auxílio tecnológico pela SEEDUC, bem como do convênio celebrado para facilitação da aquisição de eletrônicos, envolvendo valores repassados pelo Fundeb, não representa uma verdadeira compensação tecnológica. Também mostramos que todos os profissionais de educação devem ser contemplados e não apenas aqueles que atuaram em sala de aula, na medida em que todos trabalharam remotamente sem qualquer auxílio pecuniário do governo estadual.
O Sepe participou de uma audiência de conciliação com a prefeitura do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça RJ nesta quarta-feira (dia 6 de outubro). A audiência de dissídio coletivo foi convocada em razão de uma ação apresentada pelo sindicato contra as retaliações do governo municipal em razão da Greve pela Vida realizada pelos profissionais da rede municipal contra a reabertura das escolas municipais durante a pandemia, especialmente os descontos nos salários e a abertura de inquéritos administrativos para apurar supostos abandonos de cargo pelos grevistas.
No acordo homologado pela Justiça, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, foram arquivados todos os processos administrativos abertos contra os profissionais grevistas, em razão exclusiva das faltas da greve; também foi acordada a devolução dos descontos de greve, após a reposição do período não trabalhado – o Sepe já entrou em contato com a SMERJ para negociar os termos da reposição. Informamos, também, que o sindicato convocará assembleia da rede para aprovar, com a categoria, os termos da reposição a ser proposta pela Secretaria.
Com isso, a categoria obteve uma vitória contra as retaliações da prefeitura ao nosso movimento em defesa da vida dos profissionais e da comunidade escolar.
Registramos, também, a importância do acordo, comprovando a representatividade de nosso sindicato e a força de pressão dos profissionais de educação do município do Rio de Janeiro.