Autor: admin

  • REDE MUNICIPAL RJ: ASSEMBLEIA ON-LINE SÁBADO (17) – INSCRIÇÕES ATÉ SEXTA 14H

    REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO: ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA VIRTUAL 17/10

    CADASTRAMENTO PRORROGADO ATÉ SEXTA (16) ÀS 14H.

    PAUTA ÚNICA: “GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA E SEUS DESDOBRAMENTOS”; A ASSEMBLEIA SERÁ REALIZADA VIA PLATAFORMA ZOOM, A PARTIR DAS 11 H.

    ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO/INSCRIÇÃO:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: início às 11h de segunda-feira (12) e término às 14h de sexta, 16/10/2020;

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://votacao.seperj.org.br/

    Ou clique para acessar o link.

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira sua caixa de spam);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail link de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.

  • Audiência com o secretário de Educação estadual reafirma luta da Animação Cultural

    O novo secretário de Estado de Educação RJ, Comte Bittencourt, recebeu em audiência nesta quinta-feira (08) a direção do SEPE-RJ, a Comissão de Animadores Culturais e o Jurídico do sindicato para discutir a situação dos animadores culturais.

    Nesta oportunidade, foi afirmado pelo secretário a importância da Animação Cultural e determinado o levantamento de projetos e iniciativas e a criação de uma coordenação da Animação na Secretaria de Educação. Diante disto, foi firmado o compromisso por parte da SEEDUC com o SEPE para buscar solucionar o problema dos profissionais sem que haja qualquer demissão.

    Além disso, o SEPE-RJ aproveitou para solicitar ao secretário gestões junto à Alerj para que tome as medidas cabíveis em relação à decisão do STF no julgamento da ADIN. O julgamento no STF foi concluído no dia 02/10, que deferiu o ingresso do SEPE-RJ como Assistente porém manteve a decisão recorrida. É preciso aguardar a publicação do Acórdão para tomar as medidas cabíveis sendo certo que ainda não está posta para aplicação a decisão do Tribunal de Justiça do RJ.

    Ainda em relação aos processos, a Procuradoria registrou na reunião as mais de 2500 páginas de Contestações e Documentos dos Animadores Culturais protocolados pelo Jurídico do SEPE-RJ na Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do RJ x Estado do RJ e ALERJ, Processo nº 0081598-85.2011.8.19.0001, em curso na 13º Vara de Fazenda Pública. Como todos sabem, Acórdão do Tribunal de Justiça do RJ, anulou a Sentença de 1º. grau e determinou o Litisconsórcio passivo necessário dos Animadores Culturais do RJ, e após as devidas Citações pessoais e por Edital, cuja publicação ocorreu no dia 15/09, apresentamos as 358 Contestações dos Animadores Culturais representados pelo SEPE-RJ.

    Foi solicitado também ao secretário a correção junto ao INSS e devidos repasses e compensações das Contribuições Previdenciárias entre os sistemas em virtude de que até hoje há ainda animadores culturais com períodos inteiros sem contribuição no INSS apesar de à época de sido efetivada o desconto nos vencimentos.

    Por tudo isso, afirmamos: A LUTA DA ANIMAÇÃO CULTURAL CONTINUA!
     

  • SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS REGULAMENTA ABONO DE FALTAS NA PANDEMIA

    O superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ), Cristiano Machado, assinou e regulamentou nessa quarta-feira (07) a suspensão dos efeitos de CI de julho que dava falta aos professores que, por motivos diversos, não tenham dado aulas on-line ou outra atividade remota nessa pandemia.

    A suspensão da CI foi uma determinação do próprio secretário Comte Bittencourt, que acolheu a reivindicação feita pela direção do Sepe, na audiência do dia 28 de setembro, e determinou o abono.
     

    Leia aqui a publicação no Diário Oficial.

  • SEPE se reuniu nessa terça-feira (06) com o secretário Comte Bittencourt

    Na tarde dessa terça-feira (6), a direção do SEPE voltou a reunir-se com o secretário de Educação estadual Comte Bittencourt. Em pauta, as questões relativas à possibilidade de retorno às aulas presenciais, ao ano letivo em curso e questões funcionais relacionadas à categoria.

    Retorno: o secretário afirmou estar preparando o retorno das aulas presenciais do 3º ano e NEJA IV para a segunda quinzena de outubro, mas sem oficializar uma data e que neste processo, já saíram duas resoluções, a primeira sobre protocolo a ser seguido e a segunda sobre autodeclaração de comorbidades. Do 6º ano do ensino fundamental ao 2º ano do ensino médio, além dos primeiros módulos de EJA, não haverá retorno presencial em 2020. Afirmou ainda que o governador autorizou 5 mil novas GLPs para suprir a demanda necessária para a garantia das aulas presenciais para as terminalidades e R$ 8 milhões para que as escolas comprem EPIs e uma parcela das três cotas mensais aprovadas pelo secretário anterior.

    Este ponto evidenciou um atrito entre a direção do SEPE e o secretário, com os diretores presentes reafirmando a greve pela vida deliberada pela categoria em 1º de agosto, ressaltando o direito dos profissionais de Educação se protegerem do contágio pelo Corona vírus.

    A direção do sindicato cobrou mais informações sobre o documento intitulado “autodeclaração de comorbidades”, afirmando que não aceitaremos que nenhum profissional em GLPs que declare alguma comorbidade perca suas turmas ou seja substituído por outros profissionais, seja outra GLP ou matrícula. O secretário afirmou que vai consultar outros órgãos responsáveis sobre esta questão. Voltaremos ao assunto numa reunião futura.

    Ano letivo: segundo o secretário, ainda não existe definição exata sobre o que será feito com ano letivo de 2020; contudo, ele falou em “blocos” que envolveriam dois ou três anos sem que houvesse neste ano em curso qualquer ideia de aprovação ou reprovação. A direção do SEPE reafirmou a defesa deliberada em Conselho Deliberativo de estabelecer ciclos de estudos que envolvam os anos 2020, 2021, podendo chegar a 2022.

    O Secretário falou, ainda, sobre os planos de estruturação das escolas para o ano que vem, com o aumento do número de porteiros e das equipes de limpeza em cada unidade; além de uma autonomia financeira para que as escolas contratem planos de Internet; ele disse que também pretende montar um GT para discutir a compra de equipamentos tecnológicos para as unidades escolares.

    Abono de faltas em relação ao ensino remoto: a partir da reivindicação dos profissionais da educação, o SEPE conseguiu garantir a publicação em documento do abono das faltas para todos os fins dos professores que por qualquer que seja o motivo, não acessaram a plataforma Google Classroom. A devolução dos descontos se dará na folha salarial de outubro – clique aqui para ler mais sobre isso.

    Casos de perseguição: a direção do SEPE cobrou a SEEDUC sobre a perseguição à diretora eleita do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, Clesemary França Vieira, que perdeu seu cargo de direção após se posicionar contra a volta precipitada das aulas presenciais. O secretário se comprometeu a estudar o caso a partir de um relatório que será enviado pela direção do SEPE e reconduzi-la a direção, se comprovada a perseguição.

    A direção aproveitou ainda para denunciar vários casos de assédios e pressão em torno da cobrança indevida de avaliações nas escolas – o secretário pediu para enviarmos os casos diretamente a ele.

    Aproveitamos o informe para convocar os profissionais de educação da rede estadual para a assembleia on-line nesse sábado (10), 11h, quando voltaremos a discutir a greve pela vida – clique aqui para ter mais informações. 

  • VITÓRIA: SEEDUC ACOLHE REIVINDICAÇÃO DO SEPE E ABONA FALTAS DOS PROFESSORES QUE NÃO FIZERAM ATIVIDADES REMOTAS

    O novo secretário estadual de Educação-RJ, Comte Bittencourt, acolheu a reivindicação feita pela direção do Sepe na audiência do dia 28 de setembro e abonou todas as faltas dos professores que, por motivos diversos, não tenham dado aulas on-line ou outra atividade remota nessa pandemia.

    A conquista saiu nessa terça-feira (06) em Comunicação Interna (CI) do secretário ao superintendente de Gestão de Pessoas e determina a “suspensão dos efeitos da CI SEEDUC/SUPGP SEI nº 02 de 20 de julho de 2020 (SEI-030029/003464/2020) e o respectivo abono de faltas aplicadas aos servidores que estiverem inseridos nas hipóteses previstas na mencionada correspondência interna”.

    A CI pode ser lida nesse link ou na foto ao lado.

    O Sepe orienta aos professores que não tiverem seus pontos abonados que entrem em contato com o Sepe por meio do email: [email protected].

    Trata-se de uma grande vitória dos profissionais de educação e comprova a nossa força coletiva em defesa da vida.

    Nesse sábado, dia 10, às 11h, a rede estadual fará assembleia on-line e as inscrições já estão abertas – clique aqui para participar.

    ACRÉSCIMO: o superintendente de Gestão de Pessoas, Cristiano Machado, publicou hoje em D.O. a determinação do secretário Comte Bittencourt de abonar todas as faltas dos professores que, por motivos diversos, não tenham dado aulas on-line ou outra atividade remota nessa pandemia. Leia aqui a publicação em Diário Oficial.

  • ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA ASSEMBLEIA VIRTUAL REDE ESTADUAL DIA 10/10

    ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE ESTADUAL DO DIA 10/10

    Com PAUTA ÚNICA: “GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA E SEUS DESDOBRAMENTOS”; A ASSEMBLEIA SERÁ REALIZADA VIA PLATAFORMA ZOOM, A PARTIR DAS 11 H.

    ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO/INSCRIÇÃO:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: início às 11h de terça-feira, dia 29/09/2020 e término às 23h59 de quinta-feira, dia 08/10/2020;

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://votacao.seperj.org.br/ – clique aqui para acessar o link da inscrição.

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira sua caixa de spam!);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail link de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.