A Regional 4 do Sepe convoca os profissionais de educação da rede estadual para a assembleia local, que será realizada nesta quarta-feira (dia 11/3), às 18h, na sede da regional. (veja detalhes na imagem ao lado)
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Sepe Conceição de Macacu convoca profissionais para assembleia no dia 13 de março
O Sepe Conceição de Macabu convoca a categoria para uma assembleia que será realizada no dia 13 de março (sexta-feira), às 16h, na sede do núcleo (Rua Joaquim Candido de Carvalho 38 – Centro). Na pauta da plenária foram incluídos temas como reajuste salarial; fim das terceirizações na rede e concurso públicao imediato para professores e funcionários.
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Nota do Fórum dos Servidores Estaduais (FOSPERJ) sobre o adiamento da votação dos vetos na Alerj ontem (dia 10/3)
Veja abaixo um informe do Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais (FOSPERJ) sobre a sessão desta terça-feira, que iria decidir sobre os vetos do governador à partes da Lei Orçamentária qie tratam do reajuste da inflação no salário dos servidores.FOSPERJ INFORMA10/03/2020Mobilização do FOSPERJ avança para conquista da recomposição inflacionária e derruba veto do PCCS da SaúdeNesta terça-feira, (10), as entidades integrantes do Fórum Permanentemente dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro – FOSPERJ, fizeram uma grande mobilização na Alerj. O objetivo do ato foi pressionar o Legislativo para derrubada dos vetos à previsão de recomposição inflacionária no PPA e na LOA, o que não aconteceu como esperado. Ainda assim, os servidores marcaram uma posição importante na articulação politica com o parlamento que garantiu a derrubada do veto do PCCS da Saúde e manteve aberta a mesa de negociação com o Executivo, já com reunião marcada para para o próximo dia 18/03 às 10h, na Alerj.De acordo com as últimas articulações do Fórum, estava previsto na ordem do dia, a apreciação dos vetos. No entanto, o Colégio de Líderes recuou quanto a derrubada dos vetos da recomposição inflacionária mas manteve a derrubada do veto do PCCS da Saúde. Essa decisão aconteceu em reunião a portas fechadas sem a participação de integrantes do FOSPERJ.A justificativa alegada pelos parlamentares é que a Emenda que propunha a recomposição linear possuía vício de iniciativa. Ainda que fossem derrubados os vetos, corria-se o risco de um questionamento de constitucionalidade no STF.Diante da manutenção dos vetos, a alternativa possível para alcançar avanços é intensificar a mobilização em torno da tramitação do PL 1885/20. Trata-se de projeto autorizativo, proposto pelos deputados Luiz Paulo (Sem partido), Flávio Serafini e Eliomar Coelho (ambos do PSOL), que permite ao Poder Executivo a modificação e inclusão do orçamento para cumprir as Constituições Federal e Estadual e a Lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal. O Projeto garante a possibilidade da recomposição inflacionária.Após a seção, um pequeno grupo de representantes de entidades conversou com o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), líder do governo, e que faz a intermediação da reunião com o executivo, para intensificar a articulação em torno das negociações. O mesmo ratificou a reunião com o secretário da Casa Civil, André Moura e reforçou a disposição em ouvir os pleitos. Segundo Pacheco, o Governo entende que a reivindicação dos servidores é justa, e garantiu aberta a mesa de negociação, mesmo diante das limitações financeiras do Estado e das exigências do Regime de Recuperação Fiscal.Em seguida, o grupo foi recebido pelo presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT) que acolheu a solicitação do Fórum para que o PL 1885/20 seja apreciado no dia 18/03, mesmo dia da reunião com o Executivo. Assim como o líder do governo, o presidente da casa garantiu, ainda, que há acordo pra votação favorável aos servidores. Já garantimos também, a tramitação do PL em Regime de Urgência. As ações em torno da matéria já haviam sido discutidas em reunião do Fórum.Além da nossa agenda de lutas, dia 18 o país vai parar em defesa do serviço público. Contra o desmonte previsto na nefasta Reforma Administrativa e em protesto a todos os ataques aos servidores.Para que nosso trabalho se mantenha forte e combativo, contamos com a presença de todas categorias para continuidade da mobilização nas escadarias da Alerj. A pressão em cima do Legislativo ficou evidente e temos que continuar a luta para que a votação do PL tenha resultado favorável aos servidores.Todas as entidades que integram o Fórum estão convocadas para reunião de avaliação, mobilização e definição de estratégias na próxima sexta-feira (13/03) às 15h, no auditório do Sindjustiça-RJ. -
Alerj adiou votação do veto de Witzel que seria realizada hoje (dia 10) no plenário
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (dia 10/3), com a presença de representantes do Sepe e do Fórum Permanente dos Servidores Públicos Estaduais (FOSPEM), os deputados adiaram a votação do veto do governador Wilson Witzel aos trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. A ALERJ ia discutir esses vetos e havia até mesmo a possibilidade de derrubá-los.
Por isso, os servidores foram à casa legislativa para acompanhar a votação, mas a segurança barrou dezenas deles que ficaram do lado de fora, enquanto a liderança do legislativo anunciava que a discussão seria adiada para a próxima semana. Depois do anúncio, em outra votação, os deputados derrubaram o veto do governador ao Plano de Carreiras da área da Saúde. No dia 18 de março, dia da Greve Geral Nacional da Eduacação, haverá uma nova rodada de negociações em torno do tema, envolvendo os deputados, liderenças do movimento dos servidores estaduais e governo. O Sepe está convocando a categoria para que, após a assembleia da rede estadual que será realizada neste dia, se dirija à Alerj para pressionar os deputados. Em seguida, a categoria irá participar da marcha unificada da Educação, com concentração na Candelária, a partir das 16h.
Acompanhe pelo link abaixo o vídeo de diretores do Sepe que estiveram presentes na sessão de hoje da Alerj:
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Cineclube da Regional IX convida para exibição de filme no dia 19/3
O Cineclube da Regional IX do Sepe convida a categoria e interessados para a sessão que será apresentada no dia 19 de março, no Ginásio Musical 24 de Fevereiro (Rua Visconde de Sepetiba, 41 – Santa Cruz), quando será exibido o filme "Estou me guardando para quando o carnaval chegar", às 14h. O filme é dirigido por Marcelo Gomes, que também assina o roteiro e foi lançado em julho do ano passado.
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Sepe e servidores já estão na Alerj para votação de veto a reajuste de servidores
Profissionais de educação, diretores do Sepe e servidores já estão chegando na Alerj para a votação que pode derrubar o veto do governador Wilson Witzel a reajuste do funcionalismo estadual. A votação do veto do governador foi colocada na pauta de votação desta terça-feira (dia 10/3) e o Sepe convocou os profissionais da rede estadual para estarem presentes ao plenário da Alerj para acompanhar a votação e pressionar os deputados a derrubarem o veto.
Entenda a questão
O governador Witzel vetou os trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. Mas nessa terça-feira, dia 10/03, a partir de 13h, a Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ) vai discutir esses vetos, podendo até derrubá-los. Por isso, é importante que os servidores estejam presentes nas galerias da ALERJ para sensibilizar os parlamentares a apoiarem nosso reajuste e derrubarem os vetos.Em 2020, os servidores, com a exceção da PM e Judiciário, completam seis anos sem reajuste. Um absurdo! Portanto, nesta terça 10/03, às 13h, precisamos lotar as galerias da ALERJ! Os professores e funcionários que puderem, compareçam e acompanhem a votação. O Sepe lá estará.O veto precisa ter pelo menos 36 votos favoráveis pela derrubada para o trecho ser incorporado ao texto LOA.Desde o início de fevereiro os servidores, representados pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro do qual o Sepe participa como observador, vem se reunindo com os parlamentares, buscando a derrubada do veto. Lembrando que a recomposição das perdas inflacionárias é a única forma permitida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). -
Diário Oficial do estado comprova defasagem do salário do professor com o Piso Nacional do Magistério
Na foto ao lado, publicamos trecho do Diário Oficial do estado do dia 05/03, com o edital de contratação pela SEEDUC dos professores temporários. No trecho demarcado, mais uma comprovação de que os professores da rede estadual RJ recebem vencimentos menores do que o Piso Nacional do Magistério – leia aqui o boletim do estado com mais informações e gráficos, comprovando a defasagem dos salários do profissional da educação do estado do Rio de Janeiro com o Piso Nacional do Magistério e o Piso regional RJ, em relação aos funcionários.
A rede estadual se encontra em campanha salarial e reivindica o pagamento do Piso Nacional do Magistério (reajustado em 2020 em 12,84%) ao professor do estado e o pagamento do Piso Salarial do Estado do Rio de Janeiro ao funcionário administrativo – o congelamento de seis anos acumulou perdas salariais em relação ao piso nacional do magistério de 69,9%, e em relação ao piso regional dos funcionários de 77,9%.
No dia 18 de março (quarta-feira), o Sepe está convocando os profissionais de educação da rede estadual a se somarem a milhões de outros educadores, estudantes e trabalhadores de todo o País para participar da Greve Geral da Educação Pública em Defesa do Fundeb Permanente e do Piso Nacional, por salários dignos, melhores condições de trabalho e contra a reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes, que visa destruir de vez o serviço público.
Nesse dia, a rede estadual fará uma greve de 24 horas, com assembleia no Clube Municipal (Tijuca), às 10h, e discutirá a campanha salarial 2020, com a reivindicação do pagamento do piso nacional do magistério e do piso estadual RJ dos funcionários.
Outros pontos da pauta de reivindicações são: o fim das terceirizações; implantação do 1/3 de planejamento; fim do projeto de militarização das escolas; concurso público imediato e convocação dos aprovados nos concursos de 2013/2014 para suprir a carência de professores e funcionários; regularização do pagamento da mudança de referência contido no plano de carreira.
Além da rede estadual, as redes municipais estão realizando assembleias para aderir à Greve Geral do dia 18/03. As seguintes redes já aprovaram a participação: 1 – Rio de Janeiro; Cabo Frio; Arraial; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Niterói; São Gonçalo; Nova Iguaçu; Itaguaí; Teresópolis; Mendes; Caxias; São João; Belford Roxo; Macaé; Búzios; Volta Redonda; São Pedro da Aldeia; Iguaba Grande; Mangaratiba; Mesquita; Japeri; Maricá e Valença.
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Sepe Magé-Guapimirim realiza assembleia dia 11
O Sepe Magé-Guapimirim convoca Assembleia Unificada das redes municipal e estadual para a próxima quarta, dia 11 de março, às 18h, no Esporte Clube Central (Rua Prefeito Ullman – Guapimirim- Centro).
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Nessa terça (10), ALERJ pode derrubar veto de Witzel ao reajuste dos servidores
O governador Witzel vetou os trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) que tratam sobre a reposição geral anual dos servidores estaduais em 2020. Mas nessa terça-feira, dia 10/03, a partir de 13h, a Assembleia Legislativa-RJ (ALERJ) vai discutir esses vetos, podendo até derrubá-los. Por isso, é importante que os servidores estejam presentes nas galerias da ALERJ para sensibilizar os parlamentares a apoiarem nosso reajuste e derrubarem os vetos.
Em 2020, os servidores, com a exceção da PM e Judiciário, completam seis anos sem reajuste. Um absurdo! Portanto, nesta terça 10/03, às 13h, precisamos lotar as galerias da ALERJ! Os professores e funcionários que puderem, compareçam e acompanhem a votação. O Sepe lá estará.
O veto precisa ter pelo menos 36 votos favoráveis pela derrubada para o trecho ser incorporado ao texto LOA.
Desde o início de fevereiro os servidores, representados pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro do qual o Sepe participa como observador, vem se reunindo com os parlamentares, buscando a derrubada do veto. Lembrando que a recomposição das perdas inflacionárias é a única forma permitida pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
No dia 18 de março, os profissionais da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro farão greve de 24 horas em adesão à Greve Geral da Educação Públicada em defesa do Fundeb e do Piso Nacional do Magistério – nesse dia, a categoria fará assembleia às 10h, no Clube Municipal, e discutirá o indicativo de greve – leia aqui o boletim do estado sobre a convocação da greve dia 18/03.
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Veja a programação das atividades para o ato do Dia Internacional da Mulher hoje (dia 9/3) no Centro do Rio
Veja na imagem ao lado, a programação completa das atividades de hoje no ato e Marcha em Defesa das Mulheres, que será realizado no Centro do Rio (Candelária), a partir das 17h.