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Parceria Sepe e Escola Latino Americana de História Política oferece cursos a partir do dia 14 de março
A SAE (Secretaria de Assuntos Educacionais) do Sepe RJ, juntamente com a ELAHP (Escola Latino Americana de História Política) estão divulgando a realização de dois cursos com início neste mês de Março. Os cursos são fruto de uma parceria firmada entre o sindicato e a ELAHPOs primeiros cursos são:1) COMO DOMINA A CLASSE DOMINANTE (aula inaugural dia 14 de março das 14 horas às 18 horas na sede do SEPE);2) FEMINISMOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS NO BRASIL DE RETROCESSOS (aula inaugural dia 14 março das 9 horas às 13 horas na sede do SINPRO-Rio).A ELAHP oferece 5 vagas gratuitas (restam duas vagas) e as demais com um desconto para filiados e base do Sepe.As inscrições podem ser realizadas no seguinte endereço: http://elahp.com.brDúvidas podem ser enviadas ao e-mail da secretaria do Sepe ([email protected]). -
Educação participará hoje (dia 9 de março) da Marcha em Defesa das Mulheres no Centro do Rio
O Sepe convoca os profissionais de educação das escolas públicas do Rio de Janeiro para participarem da Marcha em Defesa das Mulheres, que será realizada nesta segunda-feira (dia 9 de março), com concentração na Candelária, a partir das 17h. A Marcha, tradicionalmente realizada para marcar a passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), que neste ano caiu no domingo (ontem), vai ocorrer hoje, no Rio de Janeiro. Os educadores irão formar uma coluna na passeata e o ponto de encontro será na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rio Branco, em frente à estação do VLT (descer no Metrô Uruguaiana e seguir pela Presidente Vargas em direção à Candelária e vira à direita na Rio Branco).
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18 De março: Greve Geral da Educação em defesa do Fundeb e do Piso Nacional do Magistério
No dia 18 de março (quarta-feira), os profissionais de educação da rede estadual e de diversas redes municipais do Rio de Janeiro, incluindo os professores e funcionários das escolas da capital, se somarão a milhões de outros educadores, estudantes e trabalhadores de todo o País para participar da Greve Geral da Educação Pública em Defesa do Fundeb Permanente e do Piso Nacional, por salários dignos, melhores condições de trabalho e contra a reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes, que visa destruir de vez o serviço público.
Nesse dia, a rede estadual fará uma greve de 24 horas, com assembleia às 10h, no Clube Municipal (Tijuca), onde discutirá a campanha salarial 2020, com a reivindicação do pagamento do Piso Nacional do Magistério e do Piso Estadual do Rio de Janeiro para os funcionários – leia o boletim da rede estadual aqui.
A rede municipal do Rio de Janeiro aderiu à Greve Geral do dia 18/03 e também fará uma greve de 24 horas nesse dia, com assembleia e ato em frente à prefeitura, às 14h – leia aqui: DIEESE faz estudo dos reajustes salariais dos profissionais de educação da rede municipal RJ.
Os profissionais das redes estadual e municipal RJ participarão da passeata no Centro, concentração na Candelária a partir de 16h.
As Centrais Sindicais estão se incorporando ao dia 18 de março e convocando as demais categorias.
Demais redes municipais estão aderindo à Greve Geral da Educação
A adesão das escolas do estado do Rio de Janeiro na Greve do dia 18/03 foi decidida em assembleia da categoria realizada dia 11/02. Além da rede estadual, as redes municipais do Rio de Janeiro, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Teresópolis decidiram pela adesão ao 18/03 – as demais redes estão realizando assembleias neste início de março para decidir a participação também; por isso, é importante que o profissional contate o núcleo do Sepe em seu município.
Numa conjuntura marcada pelos ataques à educação pública, com corte de verbas, incentivo à privatização, arrocho salarial e ameaça de extinção do FUNDEB, cujo projeto de renovação se encontra em tramitação no Congresso há meses e vem sendo torpedeado pela base de apoio do governo Bolsonaro, é importante que a educação esteja na rua para denunciar as políticas deste governo que visam à destruição da educação pública e do patrimônio nacional.
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DIEESE faz estudo dos reajustes salariais dos profissionais de educação da rede municipal RJ
Os profissionais da educação do município do Rio de Janeiro tiveram perdas salariais decorrentes de congelamentos salariais nos últimos anos. O DIEESE-Subseção Sepe-RJ fez uma comparação entre os reajustes aplicados na rede municipal com as correções aplicadas ao Piso Nacional. No caso dos funcionários administrativos, as comparações foram feitas considerando também os reajustes do Salário Mínimo Nacional.
Nos dois casos – magistério e funcionários -, o DIEESE-Subseção Sepe-RJ comparou também a correção dos vencimentos iniciais, com a inflação medida pelo INPC-IBGE e pelo IPCA-E-IBGE (utilizado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro) ao longo do ano (janeiro a dezembro).
O estudo toma como ponto de partida o ano de 2013 (quando da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação) e se estende até o início de 2020, exceto para o cargo de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEI), cujo ponto de partida é sua criação dezembro em 2018. Com isso, de 2018 a 2020, enquanto a prefeitura concedeu 8,17% de reajuste para todos os profissionais de educação, o Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 25,55%; na mesma época, o salário mínimo foi reajustado em 11,53%, a mais, portanto, do que foi reajustado o salário dos funcionários.
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Justiça determinou que o governo estadual não aplique o código de falta nas greves de 2016/2017
Em novembro do ano passado, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (RJ), Marcelo Martins Evaristo da Silva, julgou procedente a Ação Civil Pública do SEPE-RJ contra a aplicação do Código 30 (falta ao trabalho) nos dias de paralisação/greve da Rede Estadual de Educação, na mobilização da categoria contra a aprovação do Pacote de Pezão (2016 e 2017) e determinou a alteração para o Código 61 (Código de Greve) e o pagamento em folha suplementar dos valores indevidamente descontados em relação aos dias de paralisação com juros e correção monetária.Mesmo cabendo recurso, essa decisão é uma vitória do sindicato e da categoria contra a política de repressão implementada pelo ex-governador Pezão e seu secretário de Educação à época, Vagner Victer, de aplicar falta (código 30) nos dias de greves de 24 horas ou por maior período; mesma política que o atual governo também ameaça adotar. Por isso, a importância dessa decisão da Justiça, em 1ª instância, de determinar ao governo do estado “(…) alterar o código de falta para Código 61 (CÓDIGO DE GREVE) no ponto dos profissionais de educação relativamente às faltas decorrentes de greves/paralisações (…)”, como diz a sentença.Vale destacar que, à época, o Ministério Público se manifestou também no sentido de acolher o pedido do SEPE-RJ por entender que “o servidor que se encontra em greve não está cometendo ‘falta ao serviço injustificadamente’, mas exercendo um direito constitucional que lhe é assegurado decorrente da relação de trabalho…”. Dessa forma, GREVE ou PARALISAÇÃO, movimentos reivindicatórios, não se confundem com a FALTA AO TRABALHO do servidor.Ressalta-se, também, que a sentença do juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital reafirma a regra geral assentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que “tendo o Poder Público contribuído, mediante conduta recriminável, para que a greve ocorresse, exsurge incabível o desconto na remuneração dos grevistas”. Neste sentido, a sentença reconhece que “afigura-se impossível dissociar o movimento paredista do lamentável quadro de descontrole das finanças públicas – cujas causas são, em sua grande maioria imputáveis à própria Administração Pública estadual …”, que “o desconto da remuneração dos grevistas, (…) viola frontalmente a boa-fé objetiva.” e “a admissão dos descontos significaria a chancela de uma postura desleal da Administração, mediante a premiação do faltoso, que se locupletaria da própria falta, em flagrante violação da boa-fé objetiva…”.Com isso, a decisão, que passa por reexame necessário, representa mais uma vitória do SEPE-RJ no fortalecimento da luta dos profissionais de educação. -
Rede municipal de Meriti faz assembleia nessa sexta
O Sepe São João de Meriti convoca assembleia da rede municipal para esta sexta (06/03), às 17h30, na sede do sindicato; pauta: atraso no pagamento dos salários e discussão sobre a participação na Greve Geral Nacional dia 18/03.
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Plenária no sábado (7) discute ‘Sistema 3.0’ da SME-RJ
A Plenária para discussão do 'Sistema 3.0' da Rede municipal do Rio de Janeiro será nesse sábado (07), às 10h, na Sala Paulo Romão, 7º andar do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, nº 55, Centro – próximo Metrô Cinelândia).
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Calendário para o recadastramento (Prova de Vida) de servidores estaduais aposentados para 2020
O governo do estado divulgou o calendário 2020 para que os servidores estasduais aposentados façam o recadastramento/prova de vida. O processo deve ser feito no mês de aniversário do aposentado (veja tabela na imagem ao lado).LINK PARA ACESSAR O CALENDÁRIO COM FICHA PARA ATESTADO DE RESIDÊNCIA: -
Prova de vida para aposentados do município: recadastramento vai até o dia 31 de março para final de matrícula 3
Os servidores aposentados e pensionistas da prefeitura do Rio devem ficar atentos para manter os seus pagamentos atualizados, pois o recadastramento anual obrigatório (Prova de Vida) para aqueles que possuem final de matrícula de nº 3 (OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Entende-se como “Final de Matrícula” o último algarismo antes do dígito verificador. Exemplo: 000.367-9 tem como final o algarismo 7 e como mês de recadastramento, julho). Veja a tabela anual completa para 2020 na imagem ao lado.Para efetuar a Prova de Vida, basta o interessado apresentar, em qualquer agência do Banco Santander do país, documento de identidade válido em todo o território nacional e a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).Caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer ao banco, por algum motivo, deverá consultar a página do Instituto, http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio, ou entrar em contato com o Disque Servidor, no telefone: (21) 2599-4746, para orientação sobre o procedimento a ser adotado.O Instituto lembra que quem não se recadastrar terá seu pagamento suspenso, até que venha a regularizar sua situação.Todas as regras e o calendário do Recadastramento Previdenciário Obrigatório 2020 podem ser acessadas pelo link abaixo: