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Autor: admin

  • Assembleia da rede estadual decide por nova paralisação de 24 horas no dia 5 de maio


    Os professores e funcionários administrativos da rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro realizam uma greve de 24 horas no dia 9 de abril. A categoria realizou uma assembleia no Clube de Engenharia, no Centro do Rio, com a presença de centenas de pessoas.
    Logo após a assembleia, os profissionais de educação realizaram ato na ALERJ.

    Leia as deliberações da assembleia:

    15 de abril: Atos descentralizados no dia nacional da marcha da classe trabalhadora, em Brasília (marcha);

    28 de abril: Conselho Deliberativo da rede estadual, com assembleias locais até 27 de abril;

    5 de maio: Paralisação de 24 horas, com assembleia às 10 horas (local a confirmar). Neste dia, na assembleia, há o indicativo de discussão de entrada ou não da categoria em estado de greve. Ato público, a partir das 14h.

  • Nota pública da CNTE: educadores brasileiros se solidarizam com a greve do magistério municipal de Curitiba e com o sindicato representativo da categoria, o SISMMAC

    A educação pública é o pilar de uma sociedade justa e desenvolvida. No entanto, em Curitiba, esse princípio vem sendo sistematicamente negligenciado. Os/as educadores/as de todo o Brasil manifestam a sua mais irrestrita solidariedade às professoras e professores da rede municipal de ensino que, nesse dia 08 de abril, iniciam um movimento legítimo de greve em defesa de seus direitos e da qualidade do ensino.

    Expressamos nosso total apoio ao conjunto da categoria e ao seu sindicato representativo, o SISMMAC. A decisão de cruzar os braços nunca é fácil para um/a educador/a, mas torna-se o último recurso quando o diálogo é substituído pela intransigência. Reconhecemos a coragem daqueles/as que estão nas ruas para garantir que a educação não seja tratada como gasto, mas como investimento.

    É lamentável que a gestão do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) mantenha uma postura de fechamento e falta de valorização real frente aos/às profissionais que cuidam do futuro da capital paranaense. A atual administração municipal tem falhado em múltiplos aspectos na condução dessa negociação: ignorar as perdas salariais históricas que corroem o poder de compra dos/as docentes é a principal delas, já que desconsidera a premissa basilar de justiça. Manter condições precárias de trabalho que sobrecarregam os/as profissionais e prejudicam o aprendizado dos/as estudantes também não pode ser subestimado pela gestão de qualquer ente federado do nosso país. E, por fim, mas não menos trágico, apostar na divulgação de notícias falsas para tentar jogar a sociedade contra os/as educadores/as só mostra o desespero da atual gestão, que recorreu à judicialização do movimento legítimo dos/as profissionais de ensino da cidade.

    Apoiamos integralmente a pauta de reivindicações do magistério, que inclui: reposição salarial imediata e pelo fim das perdas inflacionárias; plano de carreira justo, para que o crescimento profissional seja uma realidade, não apenas uma promessa no papel; melhores condições de saúde e trabalho, com menos sobrecarga e mais respeito à saúde mental dos/as professores/as; e, não menos importante, a defesa da escola pública, por mais recursos e infraestrutura nas unidades escolares de Curitiba.

    A luta dos/as professores/as é, acima de tudo, uma luta em defesa das famílias curitibanas e do direito de nossas crianças a um ensino público, gratuito e de qualidade. Pelo cumprimento imediato da pauta dos/as profissionais do magistério de Curitiba e pela valorização de quem ensina!

    Todo apoio ao SISMMAC e ao conjunto da categoria que, nas ruas, terão êxito nesse movimento justo e legítimo em defesa da educação pública e das crianças de Curitiba

    Brasília, 08 de abril de 2026

    Direção Executiva da CNTE

  • Profissionais de educação da rede estadual vão parar por 24h nesta quinta, dia 9 de abril

    Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, os profissionais de educação da rede estadual vão paralisar as atividades por 24 horas, em luta por recomposição salarial e implementação do Piso Nacional do Magistério e do piso dos funcionários, entre outras.

    A assembleia da rede estadual do dia 09/04 será no Clube de Engenharia – Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, nº 124 (Centro do Rio de Janeiro), às 10h. Logo após a assembleia geral, os profissionais estaduais farão um ato de protesto em frente à ALERJ – nesse mesmo dia 9 de abril, a rede municipal vai paralisar também, com assembleia às 14h, na Cinelândia. Leia mais sobre a rede municipal.

    Segundo o Sepe-DIEESE, para que os salários dos profissionais das escolas estaduais, em 1º de fevereiro de 2026, retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de julho de 2014, o reajuste necessário sobre os salários de janeiro de 2026 seria de 55,96% pelo INPC-IBGE e de 56,74%, de acordo com o IPCA-IBGE.

    A categoria reivindica o cumprimento do acordo de recomposição feito com a Alerj ainda no final de 2021 — 26,5% como reposição das perdas de 2017 a 2021, divididas em três parcelas. A primeira parcela, de 13,5%, foi paga em janeiro de 2022, e as duas restantes, que deveriam ter sido pagas em fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, até hoje não foram pagas.

    Os servidores também reivindicam um reajuste para cobrir os três anos de congelamento salarial (o último reajuste foi concedido em 2023, de 5,35%) e a implementação do Piso Nacional.

    É a segunda paralisação da rede este ano – a rede já havia paralisado no dia 18/03.

  • Veja o que foi discutido nas reuniões realizadas na SEEDUC no dia 8/4

    A direção do Sepe teve uma série de reuniões com o staff da secretária de estado de Educação, Luciana Calaça, no último dia 8 de abril. Veja abaixo um resumo do que foi discutido:

    1: Subsecretaria de Ações Pedagógicas   

    Iniciamos a reunião relembrando o compromisso da secretária Luciana Calaça de interceder para que houvesse reunião com o setor econômico do governo e o Sepe para tratarmos da pauta econômica.

    Também estendemos o pedido para que a secretária intercedesse junto ao novo governador para uma reunião com o sindicato sobre a recomposição salarial.

    Descontos do IR na bonificação de R$ 3 mil: A SEEDUC está tomando providencias para reverter.

    Publicação de suspensão e repreensão de servidores: A Secretaria afirmou que não tinha conhecimento. Irão verificar as situações ocorridas. A direção do Sepe reiterou o absurdo da situação.

    Abono dos dias de greve e paralisações: Solicitaram o levantamento que o Sepe apresentou à antiga administração para que possam dar prosseguimento ao processo de publicação do abono.

    Código 61: O Sepe relembrou o histórico da criação desse código pelo então governador Leonel Brizola, quando da instituição do MCF, como código informativo, não punitivo. Começou a ser descontado nos governos de Sério Cabral. Reivindicamos a retomada da função do código, somente a informação do código no MCF, e que a resolução de descontos ou não deveria ser debatida em mesa de negociação. A Subsecretária Daniela Pereira Vasques ficou de encaminhar a questão para discussão.

    Matriz curricular: estão estudando o processo de formulação da nova matriz para 2027

    Calendário unificado das redes: estão estudando como viabilizar a questão pois envolve 93 redes de ensino.

    Diário online: Estão atualizando o sistema conexão. Só retomarão quando as condições forem suficientes para toda a rede.

    Próxima reunião dia 8 de maio.

    2: Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas – Educação a Especial

    Foi informado que o pagamento em atraso dos funcionários contratados da firma POSITIVA sairia até o dia 10 de abril e que existe um processo em curso de licitação para contratação de nova firma.

    A SEEDUC solicitou prioridade na contratação dos ex-funcionários da POSITIVA, no entanto, estes necessitam ter a formação prevista em Lei (Ensino Médio)

    Atualmente são 1.800 contratados da POSITIVA que atendem 2 mil alunos. Existem 16.439 alunos PCDs na rede, mas nem todos precisam de cuidadores.

    O Sepe lembrou da necessidade de se debater um projeto pedagógico para os/as alunos/as assistidos/as na Educação Especial. Propusemos a abertura de um Grupo de Trabalho para esta finalidade.

    3: Gestão de Pessoas

    Questionamos o fato de que 417 aposentados deveriam ter recebido o abono, pois se aposentaram após a data de corte (17/11/2025). A SEEDUC informou que está encaminhando a situação para que recebam.

    O desconto de IR sobre ao abono foi feito pois o decreto não colocou como indenizatório, embora a resolução encaminhasse isso.

    Sobre a porcentagem do reajuste do transporte e da alimentação: foi informado que já existe processo na Casa Civil.

    Animação Cultural:   foi cobrado sobre a questão dos animadores culturais estarem impossibilitados de se aposentar por estar ganhando abaixo do salário mínimo

    Enquadramento dos Ex-Faeps: o processo está tramitando e retornou para a SEEDUC. Não tem previsão de finalização.

    Suspensão e repreensão dos servidores: Não tinham conhecimento. Vão verificar a situação.

    Concurso: Já existe um processo para concurso de inspetores de alunos com previsão de 684 vagas.

    Migração de DOC II: Serão 500 vagas, mas ainda não há data.

    Migração de DOC I: Sairá edital de convocação até o dia 10/4 com 2.272 professores.

    Processos de Pecúnia e Abono Permanência: Publicados mas aguardando orçamento para o pagamento. Sem prazo.

    Nova Reunião a confirmar: 8 de maio

    4: Superintendência de Segurança Alimentar

    Não há proibição da SEEDUC de que os profissionais da educação almocem nas escolas. Existe a prioridade dos alunos.

    A per capta aumentou sendo hoje 0,57 (FNDE) e 0,88( SEEDUC). Escola integral: 1,57( FNDE) e 2.56( SEEDUC)

     

  • Escolas municipais do Rio de Janeiro vão parar por 24h nesta quinta, 9 de abril

    Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro vão paralisar as atividades por 24 horas, nesta quinta-feira, dia 9 de abril. Neste dia, a categoria fará uma assembleia/Ato (agitativa) na Cinelândia, às 14h, com ato às 15h. A categoria reivindica reajuste salarial e uma extensa pauta de reivindicações pedagógicas, além da abertura de negociações com a prefeitura — Paes, em seus quase oito anos de gestão, nunca recebeu o Sepe.

    No mesmo dia 9, a rede estadual também irá paralisar as atividades, com assembleia às 10h, no Clube de Engenharia e, em seguida, ato na ALERJ – leia a matéria aqui.

    É a segunda paralisação das escolas municipais este ano – a rede já havia parado no dia 12/03.

    Estudo do Dieese-Sepe mostra que a perda salarial da categoria, de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2025, alcançou a marca de 19,40% – isso mostra o quão insignificante foi o reajuste concedido pelo prefeito Eduardo Paes, ao final do mês de dezembro de 2025, de apenas 4,71%. De acordo com o levantamento do Dieese, o reajuste necessário em 1º de janeiro de 2026 para recompor as perdas salarias de 2019 para cá teria que ser de 24,07% (IPCA-IBGE).

    PAES RENUNCIA SEM DEIXAR SAUDADES NA PREFEITURA DO RIO

    O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, renunciou ao cargo para concorrer às eleições de outubro para governador — foram quatro anos de mandato sem qualquer negociação ou audiência com o funcionalismo municipal, que sofre com as perdas salariais decorrentes do arrocho e com um vale-alimentação no valor de R$ 12, congelado desde que foi criado há 14 anos.

    Na educação, foram muitos os ataques do prefeito, como o famigerado pacote de maldades do final de 2024, que tem como destaque negativo a contestada Lei da Minutagem. Com isso, o legado de Eduardo Paes para o funcionalismo é o da falta de disposição para o diálogo e para a negociação, além do arrocho salarial.

  • Nota de Falecimento: professora Ana Sandra Costa Santos

    O Sepe lamenta o falecimento da professora de Educação Artística do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Ana Sandra Costa Santos

    O Sepe comunica, com enorme pesar, o falecimento da professora de Educação Artística do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Ana Sandra Costa Santos.

    Ela foi uma militante aguerrida, presente nas mobilizações da categoria.

    O velório e sepultamento ocorreram na tarde desta quarta-feira (08/04).

    A direção do sindicato presta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

    Ana Sandra, presente!

  • PAEIs realizaram plenária online dia 31/03 – veja as deliberações

    A categoria de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEIs) da rede municipal do Rio de Janeiro realizou uma plenária online, no dia 31 de março, com a participação de mais de 70 profissionais da educação.

    O tema principal do encontro foi o descumprimento da implementação do Piso Nacional do Magistério – Lei nº 11.738/2008 –, pela prefeitura, nos salários das PAEIs. Com isso, a direção do Sepe e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da entidade, com a presença do advogado José Eduardo, apresentaram o histórico político e judicial da situação do pagamento do Piso para o cargo de PAEIs, desde o concurso de 2019 – veja o que foi informado:

    Durante a pandemia, o Sepe judicializou a questão do não pagamento do piso. Apesar do reajuste concedido em 2022, os retroativos não foram negociados e o Piso dos PAEIs permaneceu defasado durante os governos do ex-prefeito Eduardo Paes. Após muita pressão da categoria e do sindicato, antes de deixar o cargo, o prefeito concedeu o reajuste, em março de 2026, sob a forma de complemento salarial, ferindo a lei do Piso, pois este deve ser aplicado no nível inicial da carreira, para que haja valorização efetiva.

    O advogado informou sobre a vitória judicial do Sepe, sobre a petição relativa a todo o período de defasagem e sobre a solicitação de execução coletiva a ser realizada pela prefeitura (que solicitou dilatação de prazo para responder à Justiça).

    Durante a plenária, houve várias perguntas e propostas no campo jurídico e de mobilização da categoria. Foram sugeridos os seguintes encaminhamentos:

    . Estudo, pelo jurídico, de denúncia do descumprimento da Lei nº 11.738, com a edição de decreto da prefeitura para o cargo de PAEIs, por meio de mandado de segurança ou ação de declaração de inconstitucionalidade;

    . Construir uma representação ao Ministério Público (MP) denunciando o descumprimento da lei do Piso – solicitar audiência e realizar entrega simbólica com grupo de PAEIs e Sepe;

    . Pressão sobre o Executivo municipal e a Câmara de Vereadores – entrega de documento e solicitação de audiência;

    . Estudar a questão dos enquadramentos em nível superior do cargo de PAEI, que não reconhecem a valorização da carreira e a equiparação salarial docente conquistada na greve de 2013;

    . Fazer levantamento sobre a situação de professor volante no cargo de PAEIs;

    . Participar da assembleia/agitativa da rede municipal de educação, nesta quinta-feira, dia 09 de abril, a partir de 14h, na Cinelândia – com paralisação de 24 horas. Leia mais sobre a paralisação.

  • Secretaria de Saúde do Sepe alerta sobre necessidade de discussão sobre as condições de vida e trabalho da categoria na passagem do Dia Mundial da Saúde (07 de abril)

    Veja abaixo um texto da Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe sobre a passagem, nesta terça-feira (dia 07 de abril de 2026) do Dia Mundial da Saúde 2026. Neste ano, o tema escolhido para marcar este dia foi “Juntos pela saúde. Apoie a ciência” (ou “Together for health. Stand with science”). A campanha foca no poder da colaboração científica para proteger a saúde global, destacando a abordagem de “Uma Só Saúde” (One Health), que integra a saúde humana, animal, vegetal e do planeta.

    O Dia Mundial da Saúde é organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)em data que foi estabelecida em 1948 para marcar a fundação da organização e é comemorada desde 1950, com o objetivo de conscientizar a população global sobre temas cruciais de saúde pública e bem-estar.

    Veja o texto da Secretaria de Saúde do Sepe sobre o Dia Mundial da Saúde e a necessidade de reflexão sobre a saúde, as condições de vida e de trabalho dos profissionais de educação:


    Nota da Secretaria de Saúde do Sepe RJ

    No contexto do Dia Mundial da Saúde (dia 07 de abril), refletir sobre as condições de vida e trabalho das profissionais da educação básica pública torna-se urgente e necessário. Em um cenário marcado pela intensificação das desigualdades, pela precarização das relações de trabalho e pelo avanço de políticas que fragilizam os serviços públicos, a saúde dos trabalhadores da educação precisa ser reconhecida como uma pauta central e inegociável.

    As mulheres, que constituem a maioria da força de trabalho nas escolas públicas, enfrentam cotidianamente uma sobrecarga que extrapola os limites da jornada formal. Entre salas de aula, funções administrativas, cuidado com os estudantes e responsabilidades domésticas, acumulam tarefas que impactam diretamente sua saúde física e mental. O esgotamento, o estresse crônico, a ansiedade e outras formas de adoecimento não são situações isoladas, mas sim consequências diretas de um modelo de trabalho e de vida que desconsidera as condições reais em que a educação acontece.

    De maneira geral, fatores estruturais como falta de investimentos, redução de concursos públicos, terceirização, superlotação das turmas, ausência de infraestrutura adequada e imposição de metas e índices contribuem para intensificar o quadro de precarização dos profissionais de educação na atualidade. Além disso, a responsabilização individual dos profissionais por problemas estruturais amplia ainda mais a pressão e o sofrimento no ambiente escolar. Os funcionários e funcionárias da educação também têm sofrido duramente os impactos dessa responsabilização.

    Diante dessa realidade, afirmar a saúde como uma pauta prioritária do Sepe-RJ é reconhecer que não há qualidade no ensino sem condições dignas de trabalho. A luta por melhores salários, pela garantia de direitos, pela redução de carga horária e fim da minutagem, por respeito ao 1/3 de planejamento e por ambientes escolares seguros e adequados está diretamente relacionada à preservação da saúde das educadoras e educadores.

    Estas são pautas que atingem todos os trabalhadores. Compreender isso é compreender que o cuidado com a saúde não é algo individual, cuja cura se alcança individualmente, a partir dos próprios esforços. A solução passa pela transformação do ambiente de trabalho escolar e das relações que nele se constroem.

    Defender a saúde dos trabalhadores da educação é, portanto, defender a própria educação pública. É compreender que cuidar de quem ensina, acolhe e sustenta o cotidiano escolar é um compromisso coletivo e político. Nesse sentido, o papel do sindicato é fundamental: organizar, mobilizar, denunciar e propor caminhos que coloquem a vida, o bem-estar e a dignidade das profissionais no centro das políticas educacionais.

    Neste Dia Mundial da Saúde, reafirmamos que lutar por direitos é também lutar por saúde. E essa luta, construída coletivamente, é essencial para garantir não apenas a valorização dos trabalhadores da educação, mas também o futuro da própria escola pública.

  • Pressão na SEEDUC garante abono do Fundeb de R$ 3 mil para toda a categoria

    Após pressão do Sepe e mobilização da categoria, o governo do estado garantiu o pagamento de um abono de R$ 3 mil, referente à sobra do FUNDEB de 2025, para todos os profissionais da ativa da rede estadual (professores, funcionários e animadores culturais). O valor será pago em folha suplementar ainda em abril.

    Inicialmente, o bônus seria destinado apenas ao setor administrativo da Secretaria, mas a mobilização ampliou o benefício para toda a categoria, sem critérios de meritocracia.

    No entanto, o pagamento terá desconto de imposto de renda, o que é questionado pelo Sepe, já que, por se tratar de abono, não deveria haver incidência. O sindicato irá cobrar esclarecimentos da SEEDUC.

    O Sepe reforça que abonos não resolvem a desvalorização da categoria, já que não são incorporados aos salários e não contemplam aposentados. A luta central segue sendo o cumprimento do piso nacional do magistério, a valorização dos funcionários administrativos e o pagamento da recomposição salarial.

    Mobilização continua!

    No dia 9 de abril, haverá paralisação de 24h, com assembleia às 10h no Clube de Engenharia e ato na ALERJ às 14h.

  • SEAERJ alerta associados sobre cancelamento ou transferência de seguro de vida coletivo

    A SEAERJ (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro) alerta e esclarece ao público em geral que não autorizou, não concordou e não teve prévio conhecimento de qualquer cancelamento ou transferência do seguro de vida coletivo  por ela estipulado, como consta de publicação realizada pela União dos Servidores e ex-servidores do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado.

    Segundo a entidade A União dos Servidores promoveu o cancelamento e a transferência da carteira de segurados para outra associação sem o conhecimento e a anuência da SEAERJ, que está apurando o caso e adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir os direitos da Associação e de seus segurados.

    A SEAERJ pediu a colaboração do Sepe, já que existem 81 profissionais de educação que são filiados à instituição e que também são da base da Educação.

    Veja relação de filiados da SEAERJ que pertencem aos quadros da SEEDUC pelo PDF:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/04/SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-EDUCACAO_042026-1-1.pdf

    Veja mais detalhes sobre como entrar em contato com a SEAERJ na imagem ao lado.