Autor: admin

  • Sepe Lagos: Câmara de Vereadores derruba decreto Executivo e proíbe fechamento de escolas

    A Câmara Municipal de Cabo Frio derrubou, por unanimidade, um decreto do prefeito que determinava, entre outras coisas, o fechamento de unidades escolares, turmas e turnos. Mesmo que o Executivo queira judicializar a questão, a Casa Legislativa vai manter o posicionamento de veto ao decreto.
     
    Os profissionais da Educação lotaram a sessão e conseguiram o apoio dos vereadores para derrubada do decreto, uma verdadeira vitória da categoria.
  • Vitória da categoria em Teresópolis: rede municipal abre concurso de professor com 301 vagas

    DO SEPE TERESÓPOLIS: 

    Enfim, concurso previsto para primeiro semestre de 2020! No total são 301 vagas de professores para substituir a vacância de aposentados e falecidos, pois não há impacto na LRF. É um avanço das negociações; entretanto, ainda não é suficiente para garantir a necessidade total nem para a implementação do 1/3 de planejamento.

    De acordo com a prefeitura, em audiência, não haverá limite para o cadastro de reserva. O Sepe Teresópolis acompanhará esse processo. Foi feito, inclusive, um pedido de fiscalização ao MPRJ. Seguem os links:

    Chamada da prefeitura: https://drive.google.com/file/d/1FEr9PiAxINWlPaNBwYr_VjcLPBRUoBql/view

    Edital do Concurso: https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/prefeitura-de-teresopolis-rj/prefeitura-de-teresopolis-rj-ira-escolher-organizadora-para-realizacao-de-concurso 

  • URGENTE: OCUPAÇÃO NA SME DE ANGRA DOS REIS

    URGENTE: OCUPAÇÃO NA SME DE ANGRA DOS REIS

    Acontece neste momento ocupação da Secretaria Municipal de Educação de Angra dos Reis contra as perseguições políticas que vem ocorrendo dentro da a Escola Municipal Áurea Pires da Gama.
    A mobilização conta com a presença de representantes da escola, do Conselho Escolar e dos campus da UFF e UFRRJ; e exige o fim das perseguições e a garantia de que nada vai acontecer com os profissionais da Áurea Pires!

    Entenda o caso: https://tinyurl.com/tfrt6ft

  • Prefeitura rio não paga 2ª parcela do 13º – ato de protesto nessa quarta (18), 11h, na prefeitura

    O secretário municipal de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou que não fará o pagamento da 2ª parcela do 13º salário dos servidores municipais nessa terça, dia 17, conforme promessa do prefeito Crivella. O Sepe convoca os profissionais de educação municipais para um ato de protesto em frente à prefeitura nessa quarta-feira (18), a partir de 11h. O Sindicato está convidando as demais entidades representativas de servidores a participarem do protesto, com o objetivo de ampliar a manifestação e exigir uma audiência com o prefeito.

    A orientação do Sepe aos professores(as) que tiverem COC nessa quarta (18) pela manhã é que o Conselho seja aproveitado para realizar o debate nas escolas e ajude a mobilizar para o ato logo em seguida. O Conselho de Classe é um espaço político e pedagógico importante; e é fundamental que a categoria ocupe esse espaço e o paute politicamente. Sugerimos que, no COC, sejam discutidas a situação do não pagamento do 13º, além da questão do 1/3 e demais pautas que reivindicamos. Lembrando da greve de 24 horas e assembleia convocada para o dia 5 de fevereiro. Esta é uma orientação que foi discutida e deliberada na última assembleia da categoria, realizada dia 7/12, tendo em vista já na época os rumores do atraso do pagamento do 13º; rumores que, agora, infelizmente, se concretizaram.

    Acréscimo: as seguintes regionais do Sepe oferecerá transporte para o protesto:

    – Regional IX oferecerá transporte para o protesto, que sairá da Praça Dom Romualdo, no centro de Santa Cruz, às 9h.

    – Regional VIII (BANGU e região) – Rua Maravilha, 533, Bangu. Contato pelo telefone: 3734-1479. 

    Leia aqui a nota do Sepe feita no dia 11 de dezembro sobre a então forte ameaça de os servidores ficarem sem o pagamento integral desse direito: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21942

  • Derrubado veto do governo estadual ao projeto que garante 30 horas para inspetores

    A Assembleia Legislativa (Alerj) derrubou na tarde dessa segunda-feira (16) o veto do ex-governador Dornelles ao Projeto de Lei 2053/2016 que garante redução da jornada de 40 horas para 30 horas para os inspetores de alunos das escolas da rede estadual. O veto foi derrubado por 55 votos a zero. Com isso, o PL vai à sanção do governador Witzel que terá 15 dias para sancionar a lei. No caso do governador vetar, o PL volta à Presidência da Alej que poderá ele próprio promulgar a lei, sem necessidade de voltar ao plenário. 

    A queda do veto do governo e a aprovação do PL 2053/16 corrigem a injustiça contra ao inspetores, que ficaram de fora da lei estadual que instituiu, em 2016 – a partir da pressão da greve da educação estadual naquele ano -, a carga horária de 30 horas para todos os funcionários administrativos. Trata-se de uma grande vitória dos profissionais de educação que durante esses três anos pressionaram pela redução da carga horária dos inspetores.

    O projeto de lei 2053/2016 é da autoria dos deputados Flávio Serafini (PSol) e Waldeck Carneiro (PT) e dos ex-parlamentares Comte Bittencourt e Tio Carlos; ele altera a Lei 1.348/88, que regulamenta o quadro de funcionários da Seeduc.

    PL da escola militar sai de pauta

    Outras duas vitórias no plenário da Alerj: não houve acordo entre os deputados e o PL da escola cívico-militares não será mais votado esse ano.

    Também foi derrubado o veto do governo ao PL que inclui os valores do Fundeb nos contracheques dos professores da rede estadual de educação, que são destinados ao pagamento dos servidores da pasta. O projeto é dos deputados Eliomar Coelho (PSol) e Renan Ferreirinha (PSB).

  • Escolas que tiveram problemas com a consulta sobre o calendário devem procurar o Sepe

    O Sepe recomenda às escolas da rede municipal do Rio que tiveram problemas durante a realização da consulta sobre o calendário do ano letivoi de 2020 para que procurem o sindicato para informar o que ocorreu. Da mesma maneira, convocamos as escolas onde não foi realizada a consulta a procurar o Sepe RJ.

  • Funcionários administrativos realizaram encontro estadual em Nova Friburgo

    Os funcionários administravivos realizaram os eu XX Encontro Estadual de Funcionários das Escolas Públicas no Hotel Bucksy, em Nova Friburgo. O evento foi realizado de 13 a 15 de dezembro e controu, na sua abertura com uma mesa redonda que discutiu a conjuntura nacional, com a participação dos coordenadores gerais do Sepe, e apresentação do grupo de teatro "Antro pós",de Campos dos Goytacazes.

  • Governo do estado libera verbas da Educação em flagrante desrespeito aos profissionais que seguem sem reajuste

    O secretário de estado de Educação, Pedro Fernandes, publicou um vídeo nas redes sociais convocando os profissionais de educação e demais membros das comunidades escolares para o evento da chegada de Papai Noel de helicóptero, no Maracanã, no próximo dia 23 de dezembro. Para tanto, Fernandes solicitou às escolas estaduais que enviem a relação dos interessados até a próxima segunda-feira (dia 16/12) para que a SEEDUC providencie o transporte de ônibus para todos.

    Num momento em que a Educação Pública em todo o País sofre com cortes de verbas e falta de investimento e os profissionais da rede estadual completarão, em 2020, seis anos sem qualquer reajuste salarial, o SEPE/RJ denuncia mais essa forma temerária de retirada de recursos da Educação. Essa iniciativa do governo do Estado se soma a outras que vêm sendo tomadas neste final de ano, com gastos e repasses de verbas para as escolas que não solucionam o problema educacional, muito menos se destinam a auxiliar os profissionais que viram seus salários corroídos ao longo destes últimos seis anos sem reajuste salarial.

    A nosso ver, tais “convocações” das escolas e profissionais são a triste ilustração de uma política de humilhação pública dos profissionais da educação e mesmo de toda a comunidade.

    No início desta semana, denunciamos o caos e as contradições que envolveram a realização do “Armazém do Livro”. O armazém, junto com outras iniciativas da SEEDUC neste final de ano, envolveu o desembolso de dinheiro da Educação, proveniente de fontes como o FUNDEB e demais verbas destinadas ao setor. E que não foram utilizadas com a valorização do magistério nem para a melhoria das condições de trabalho nas escolas ao longo de 2019. Agora, precisam ser gastas sob pena de devolução. Esta prática também foi adotada por secretários anteriores, que mantiveram o arrocho salarial da categoria e abriram as torneiras com o desperdício de dinheiro no final do período letivo.

    Outro ponto a ser questionado é a proximidade das eleições municipais em 2020 com a liberação de tais “bondades” pelo governador Witzel e pelo secretário Pedro Fernandes. Depois de um período letivo inteiro no qual as comunidades escolares lutaram contra a falta de investimentos e as precárias condições de trabalho a pergunta que nos cabe agora é: qual o objetivo do governador e do secretário? Certamente, não é o da valorização profissional da categoria.

    Por tudo isso, convocamos os profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro a comparecerem à assembleia do dia 11 de fevereiro de 2020, com greve de 24 horas neste dia. Vamos organizar nossa luta para o próximo ano!

  • Regional 2 convoca para assembleia orçamentária e eleição do Conselho Fiscal no dia 17/12

    A Regional 2 realizará uma  assembleia orçamentária, com prestação de contas e eleição do Conselho Fiscal no dia 17/12/19,(terça-feira), às 18h, na sua sede (Rua: Carolina Machado, 380 / 206 – Madureira).
  • Nota do Sepe: Atenção com a disseminação de Fake News sobre a votação do calendário 2020 da rede municipal do Rio

    Com relação a áudios que tem circulado pelas redes sociais sobre a consulta que a Secretaria Municipal de Educação (SME) está realizando nas comunidades escolares sobre o calendário escolar 2020, o Sepe alerta os profissionais de educação a ficarem atentos com a disseminação de informes falsos (Fake News) nestas gravações, que responsabilizam a nossa entidade pela tomada de posições, que não condizem com a realidade, nem tem a ver com o processo de discussão no Grupo de Trabalho sobre o calendário escolar. Senão vejamos:
     
    1) Que fique registrado que a responsabilidade pela apresentação do calendário é da SME. E que partiu da mesma Secretaria a proposta de fazer uma consulta à comunidade escolar baseada em três propostas de calendário;
     
    2) No grupo de trabalho que foi criado pela SME para discutir o calendário do ano de 2020 o Sepe defendeu os pleitos da categoria deliberados em assembleia, que são: Sem sábado letivo; Sem aula no COC; 15 dias de recesso.
     
    Por entender que a proposta de calendário que mais se aproxima destas deliberações de assembleia é a proposta de número 1 (1ª proposta de calendário: Possíveis pontos facultativos: 21/02 e 12/06; feriados dias 15 e 28/10; recesso de duas semanas em julho), o sindicato orienta a categoria a votar na mesma.
     
    Direção do Sepe RJ