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  • Nota do Sepe: SEEDUC abre as torneiras no final do período, mas não responde à questão do reajuste congelado há seis anos

    A SEEDUC vem liberando quantias volumosas de recursos para as escolas nesse final do ano. Entre os valores liberados se encontram verbas para ônibus (transporte escolar); para compra de livros para as escolas e para professores e funcionários; para uniformes (3 camisetas); para troca dos aparelhos de condicionamento de ar; para troca de todo mobiliário escolar; além de cotas-extras de merenda e infraestrutura. Quanto ao reajuste congelado há seis anos, o governo do estado não se pronuncia a respeito de quando será feita a reposição salarial dos profissionais de educação e de várias categorias do funcionalismo estadual.
     
    Dessa maneira, por pura falta de planejamento, as escolas se veem sobrecarregadas no final do período letivo. Tanto professores, tendo que fazer programações e saídas no último bimestre, de forma precária e sem planejamento, quanto as direções de escola, que se veem atoladas de ações, como tomadas de preço, prestações de conta e etc. Estes procedimentos se tornam necessários, já que estes profissionais precisam cumprir a Lei 11.494, do FUNDEB, que diz em seu artigo 21 § 2º: “Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”  
     
    A SEEDUC-RJ tem em caixa hoje, aproximadamente, R$ 750 milhões, levando em conta somente a subvinculação do FUNDEB e o Salário Educação. Tal afirmação pode ser facilmente comprovada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária(RREO), anexo 8, do 5º bimestre.
     
    Essa é uma das explicações para esta verdadeira “abertura na torneira” dos recursos da SEEDUC. Um outro motivo é o fato dos profissionais educação não terem nenhuma valorização salarial há 6 anos. Hoje, a rede estadual possui o menor piso inicial na educação pública em todo o estado do Rio de Janeiro. Uma opção que os Governos Cabral e Pezão fizeram e o atual governador Witzel continua nessa linha. 
     
    O congelamento dos salários dos profissionais da educação faz com que os recursos deixem de ser investidos na valorização e na manutenção e desenvolvimento do ensino. E a consequência disso é o aumento dos pedidos de exoneração na rede estadual, fazendo com que os alunos fiquem sem aulas de diversas disciplinas. Essas aulas são compensadas por atividades autorreguladas da página da SEEDUC. A não reposição presencial dessas aulas tem causado prejuízos aos alunos e a SEEDUC quer resolver com intervenção nas escolas por conta do índice de reprovações e consequente exoneração de diretores eleitos.
     
    Nossos alunos têm direito a uma educação pública de qualidade, com manutenção do espaço escolar, climatização, material e uniforme, com corpo de professores e funcionários completo, recebendo salários dignos. Para isso necessitamos que haja planejamento. A verba da educação não pode ser gasta de forma atropelada e midiática.  
     
    Armazém do Livro destinado à ampliação do acesso de professores e escolas a livros tem preços altos se comparados à recente Bienal do Livro 
     
    Um exemplo desta abertura das torneiras na SEEDUC e da distorção do que poderia ser um investimento válido para o desenvolvimento cultural e pedagógico de professores e do acervo das bibliotecas das escolas pode ser comprovado com o anúncio da realização (de 9 a 12 de dezembro) do evento denominado Armazém do Livro, que está sendo realizado no Espaço Hall, situado na Av. Ayrton Senna, 5850 – Gardênia Azul, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria, o Armazém se destina a “proporcionar a aquisição de novas obras literárias para a ampliação e a ressignificação do universo linguístico, sócio histórico e cultural da comunidade escolar, proporcionando uma experiência de empoderamento literário, visando potencializar a prática leitora”. Todas as escolas da rede estadual de ensino participarão do Armazém do Livro, com exceção daquelas que estão em processo de municipalização, absorção, descompartilhamento ou mesmo paralisação. As unidades escolares e os seus servidores receberão verba destinada à aquisição de livros para composição do acervo. 
     
    Para que possam participar, os professores da rede que forem ao Armazém do Livro  receberão um vale da SEEDUC no valor de R$ 500 para compra de livros. Mas os participantes do evento estão reclamando da discrepância nos valores dos livros do Armazém em comparação aos preços encontrados na última Bienal do Livro, por exemplo. Outro problema é a desorganização, que levou a categoria a enfrentar filas enormes na manhã desta segunda-feira (dia 09/12) debaixo de um sol escaldante (veja matéria pelo link: https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/ver_noticia.php?cod_noticia=21930.
     
    SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
  • Professores enfrentam filas debaixo do sol no “Armazém do Livro” da SEEDUC

    Centenas de professores estão enfrentando uma fila enorme desde o início da manhã, na porta do Armazém do Livro da SEEDUC. Além da desorganização e do caos para o atenimento dos profissionais de educação, os preços altos dos livros, muito superiores aos das livrarias virtuais, também estão causando espanto nos profissionais que se encontram na fila do evento, debaixo de sol forte, e sem nenhum atendimento ou informação da parte dos organizadores. Veja vídeo feito pela direção do Sepe na fila hoje pela manhã pelo link:

    https://tinyurl.com/twf99j5

  • Mesquita: Comunidade escolar e sindicato seguem em mobilização contra o fechamento da EJA

    Profissionais, alunos, moradores e o Sepe Mesquita realizaram ontem uma atividade que consistiu em panfletagem, coleta de assinaturas e denúncias à população contra o fechamento do EJA no turno noturno da Escola Municipal Américo dos Santos em Mesquita. As atividades foram realizadas na Praça do Banco de Areia. A comunidade do bairro, moradores, comerciantes e lojistas estão revoltados com o fechamento do EJA e participaram da mobilização.
  • Sepe e comunidade escolar mobilizados contra fechamento de EJA em Mesquita

    A comunidade escolar da unidade Vereador Américo dos Santos, profissionais e estudantes, responsáveis, moradores e atores sociais do bairro Banco de Areia, em Mesquita, estão mobilizados em defesa da escola contra o fechamento da EJA que funciona no terceiro turno.
     
    A Educação de Jovens e Adultos da escola atende a um dos maiores bairros do município e é a única escola pública da rede municipal de grande porte localizada na região, além de ser de fácil acesso, próxima a linhas de ônibus, praça, posto de saúde e outros aparelhos públicos. Ela Atende a adultos, idosos, jovens e adolescentes e pessoas com deficiências, sendo um grande prejuízo a toda comunidade o encerramento das suas atividades.
     
    A EJA da Américo dos Santos produz excelentes resultados, inclusive vários estudantes hoje estão no IFRJ.
    No dia 03 de dezembro foi realizado um abraço simbólico e a escola, em conjunto com o sindicato e a comunidade, está colhendo assinaturas para um abaixo assinado e organizando diversas ações de resistência.
  • Audiência pública na Alerj de Prestação de Contas da SEEDUC no no dia 11/12

    A Comissão de Educação da Alerj convoca o público em geral para a Audiência Pública com a apresentação do relatório anual da Secretaria de Estado de Educação. A audiência será realizada no dia 11 de dezembro, a partir das 10h, na sala das comissões do Palácio Tiradentes (Rua Primeiroa de Março s/n – Praça XV – sala 316) e contará com a participação da gestão da Secretaria de Educação, deputados, integrantes da Comissão de Educação, direção do Sepe e profissionais de educação. A participação da categoria nesta audiência é importante para que possamos apresentar o ponto de vista dos profissionais que atuam nas escolas a respeito dos problemas enfrentados no cotidiano do ambiente escolar e denunciar a falta de condições de trabalho e as políticas educacionais do governo estadual.

  • Nota de falecimento: Adriana Maria de Almeida Freitas

    O Sepe comunica com pesar o falecimento da professora e ex-diretora do sindicato, Adriana Maria de Almeida Freitas. O velório de Adriana será nessa quarta (4/12), às 13h, no Memorial do Carmo. A cremação será às 16h.
     
    É um momento muito triste para todos que lutam por um país mais justo.
     
    É um momento muito triste para o Sepe.
     
    Adriana participou ativamente da luta em defesa da educação pública.
     
    Ela sempre esteve à frente das mobilizações nacionais pela democracia e pelo socialismo.
     
    Ela foi muito importante para tornar o Sepe uma entidade dos profissionais de educação, unindo o magistério e os funcionários administrativos.
     
    Podemos afirmar, sem medo de errar, que o Sepe hoje é o que é por causa também do esforço da professora Adriana.
     
    Na foto, parte da direção do Sepe, em 1997 – ano em que brigávamos contra o neoliberalismo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, redivivo hoje no atual presidente; ano que também brigávamos contra governos do estado e municípios que não investiam o que deveriam na escola pública.
     
    Daí a importância de lembrarmos da professora e sindicalista Adriana, que não fugia da luta.
     
    Adriana é a segunda à direita, sentada. Seu marido, também ex-diretor do sindicato Alcebíades Teixeira, o Bid, está no centro (5º a contar da direita, também sentado).
     
    Adriana presente!
  • Nota da ANPUH contra cortes de bolsas do ProfHistória

    Veja abaixo nota divulgada pela Associação Nacional de História (ANPUH) contra os cortes do governo federal nas bolsas da Capes do projeto ProfHistória.
     
    NOTA DA ANPUH-BRASIL SOBRE O PROF HISTÓRIA
     
    A direção da Associação Nacional de História – ANPUH-Brasil denuncia os prejuízos causados a todos os nossos discentes do ProfHistoria, em razão dos adiamentos e cortes de bolsas, em um dos projetos mais vigorosos da Capes, o ProfHistória.
     
    A despeito das centenas de cartas, manifestos e abaixo-assinados, não temos conseguido sensibilizar o governo, tampouco a sociedade civil. Esta última, paralisada em face à  destruição do sistema educacional e das ciências do país.
     
    Talvez precisemos encontrar nossas formas de pressionar um governo tão focado em nos destruir. O que iremos fazer? Sucumbiremos? Naturalizaremos os pacotes das maldades, aprovados para fortalecer o obscurantismo e a Ignorância?
     
    O atual governo não é apena fascista.Talvez seja algo ainda pior. Eles não são formados por intelectuais de extrema-direita. O governo escolhe o ignorante de má fé, alguém capaz de aceitar qualquer cargo apenas pela chance de ter algum poder sobre os que sabem muito, mais muito mais do que eles. O imbecil é o intelectual às avessas, cuja inveja do saber de outrem aciona a perversidade  como uma aparelho  de destruição do ensino e das ciências. 
     
    Os historiadores e historiadoras do futuro passarão décadas a discutir como fomos capazes de aceitar um retrocesso tão avassalador. Os investigadores, investigadoras e os docentes de hoje, no entanto, continuarão nessa luta desigual e desumana. Continuaremos fortes, a despeito de que talvez  não consigamos  reverter nada para os próximos meses.  
    As derrotas são provisórias, nos deixam desanimados e sem esperanças. Mas se o conhecimento nos liberta, o sofrimento nos mobiliza e a empatia nos protege, continuaremos unidos, pois os embates continuam. Somos muitos.
     
    Encontraremos  novas  formas, novas vozes, novos cantos a ecoarem em breve para dizer ao mundo: estamos aqui e daqui não sairemos. 
     
    História em combate. 
    Associação Nacional de História
  • Sepe convoca para vigília na Alerj nesta terça-feira (dia 3/12) na votação do projeto de Witzel de militarização das escolas

    O Sepe convoca os profissionais de educação para um ato público na porta da Alerj, nesta terça-feira (dia 3 de dezembro), a partir das 13h, contra o projeto de lei do governador Wilson Witzel,que institui a militarização nas escolas da rede estadual. Neste dia, os profissionais irão protestar para pressionar os deputados estaduais com o objetivo de que eles retirem da pauta de votação o projeto de militarização enviado por Witzel para a casa. Não podemos admitir que tal proposta intervencionista do governo do estado seja implementada nas nossas escolas, sob a forma de tutela de militares que nada tem a ver com o processo pedagógico-educacional. A escola pública é civil e, não, militar.  Todos ao ato contra a militarização da rede estadual, nas escadarias da Alerj, nesta terça-feira (dia 3/12), a partir das 13h.

  • Nota do Sepe contra proposta da SME de aprovação do “Currículo Carioca” pelo Conselho Municipal de Educação

    O Sepe e os profissionais de educação questionam a proposta do chamado "Currículo Carioca”, apresentado pela SME para que seja aprovado na próxima sessão do Conselho Municipal de Educação, dia 03/12/2019, sem qualquer discussão com a comunidade escolar e com a catgoria. O Sepe e sua representação no CME protestam e questionam a aprovação desse documento pelas seguintes questões:

    Por um processo democrático de construção do currículo da rede municipal do Rio!
     
    Durante o ano de 2018, a rede municipal do Rio foi convocada a discutir as novas orientações curriculares à luz da implementação da BNCC. A iniciativa correta apresentou-se insuficiente. As discussões ocorridas em grupos de polos nas CREs não alcançaram a categoria. Muitos problemas aconteceram nesse percurso: professores não foram comunicados e outros sequer foram liberados pelas UEs para participarem dos fóruns. Os debates realizados por CRE, de forma muito desigual, indicaram importantes polêmicas acerca da proposta de documento da SME, destacando-se os currículos de ciências e matemática. 
     
    É importante frisar que a aprovação da BNCC, baseada num conceito de um currículo mínimo nacional e centrado na seleção de conteúdos, é a origem de diversas polêmicas no debate curricular. Dessa forma, a maior rede de ensino da América Latina deveria realizar uma discussão democrática e com a profundidade necessária que o tema exige.
    Causa-nos surpresa o lançamento do documento “Currículo Carioca”, apresentado pela SME para que seja aprovado na próxima sessão do Conselho Municipal de Educação, dia 03/12/2019. O SEPE e sua representação no CME protestam e questionam a aprovação desse documento pelas seguintes questões:
     
    1. Numa rede tão extensa como a do município do Rio, cujas decisões de política educacional adquirem uma grande impacto sobre o estado e o país, o debate curricular deve significar um caminho processual e aprofundado, sendo contraditório qualquer tipo de celeridade. 
     
    2. Ao final do ano de 2018, houve a apresentação de uma primeira sistematização das discussões curriculares na SME (acompanhada pelo sindicato). Nenhuma escola da rede, até o momento, tem o conhecimento desta sistematização e das principais polêmicas que nortearam os trabalhos nas CREs. Durante todo o ano de 2019, o SEPE cobrou da SME a continuidade da discussão no chão das escolas, que deveria culminar com um encontro que reunisse de forma mais ampla os professores das 11 CREs, antes do envio da proposta ao Conselho Municipal de Educação. E isso não aconteceu.
     
    3. O prazo de discussão da BNCC em cada estado é o ano de 2020, não havendo motivo para uma decisão apressada, restringindo o debate entre os profissionais da educação. Observa-se que o documento de orientação curricular para o estado do Rio não se submete a este modelo. As redes e sistemas municipais têm liberdade para adequá-los. Isso nos preocupa, pois, antes mesmo da finalização da revisão das orientações curriculares, a SME fez encaminhamentos que comprometem estas escolhas, como a adoção de método fônico através da aquisição do material Alfa e Beto.
     
    O Sepe protesta contra a aprovação pelo CME de um documento que não foi discutido com a rede municipal do Rio. Dessa forma, é necessário apresentá-lo ainda esse ano às unidades escolares e retomar o debate em 2020, para que este novo documento seja o resultado de um processo democrático. O Sepe, através da sua representação no CME RJ, também reivindica que não haja deliberação na próxima sessão. Nesse momento de graves ataques à democracia brasileira, é fundamental que as instituições primem pela construção coletiva e pelos princípios democráticos. E nenhuma razão apressada é mais importante do que este compromisso.
  • Nota de pesar do Sepe Belford Roxo pelo falecimento da professora Maria Madalena Cruz

    Nota de pesar do Sepe Belford Roxo pelo falecimento da professora Maria Madalena Cruz:

    LUTO

    A LUTA por uma educação pública de qualidade teve uma baixa, ontem perdemos uma grande profissional e amiga, Professora Maria Madalena Cruz, nossa MADA.

    Sempre consciente do seu papel por uma sociedade justa, igualitária,democrática
    Professora Madalena sempre presente nas lutas da educação, nas assembleias e greves, na luta contra a reforma da previdência e todos os ataques aos trabalhadores.

    Mada sua presença e força estará conosco em toda nossa caminhada de LUTA, por um país melhor.

    Professora Madalena, Presente!