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  • Rede Estadual realiza assembleia neste sábado (dia 30/11) na UERJ

    Os profissinais da rede estadual realizarão uma assembleia geral neste sábado, dia 30 de novembro, no auditórioi 71 da Uerj, a partir das 11h. Antes da assembleia, às 10h, será realizado no mesmo local o Seminário Militarização no Chão da Escola, com a participação dos professores Rodrigo Lamosa (UFRRJ e coordenador do LIEPE/UFRRJ (Laboratório de Investigação em Estado, Poder e Educação) e Luíza Colombo (professora do Colégio Pedro II e membro do LIEPE). O Sepe solicita aos profissionais da rede estadual que participarão da plenária a levarem contracheque e identidade para o credenciamento.

  • III Seminário de Educação Popular dos Pré-vestibulares Populares do Rio de Janeiro no dia 7/12

    No dia 7 de dezembro o Fórum de Pré-vestibulares Populares do Rio de Janeiro realizará o III Seminário de Educação Popular dos Pré-vestibulares Populares. O seminário será realizado na Escola Politécnica da Fiocruz (Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro – RJ) (veja imagem do cartaz).
     
    O Fórum surgiu como uma demanda apontada pelos participantes do segundo seminário e iniciou suas atividades nesse ano, 2019. O fórum é uma organização independente de integrantes de pré-vestibulares populares do Rio de Janeiro, que está ampliando e fortalecendo sua rede. Os encontros tem sido realizado mensalmente, a partir de um revezamento de pessoas e locais, no intuito de possibilitar a participação dos vários coletivos.
     
    Assim construímos o nosso terceiro seminário e convidamos a todos e todas para esse grande encontro, que tem por objetivos ser um espaço de reflexão,  formação, compartilhamento de experiências e articulação dos pré-vestibulares populares do Rio de Janeiro. Será um momento importante de mobilização da educação popular. Precismos unir forças para seguir!
     
    Programação:
    09:00h – Café da Manhã Coletivo
    09:45h – Abertura
    10:00h – Mesa – O Racismo Estrutural e a Educação Popular
    12:30h – Almoço
    14:00h – Oficinas Simultâneas: Podem ser escolhidas 2 oficinas de uma hora ou 1 de duas hora de duração:
    – Comunicação Popular – Duração de 1 hora.
    – Música e Ciência na construção do Conhecimento – Duração de 1 hora.
    – Saúde mental no pré-vestibular – Duração de 1 hora.
    – Teatro em sala de aula – Duração de 2 horas
    – Escrita Criativa – Duração de 2 horas.
    – Jogos no Ensino de Matemática – Duração de 1 hora.
    16:00h – Roda de Conversa e Plenária
    18:00h – Encerramento do seminário
     
     
     
    É necessária a inscrição para que possamos nos organizar em relação as várias demandas: segurança, alocação, alimentação e certificação.
     
    Café da Manhã: O café da manhã será coletivo. Se puder, traga algo de sua preferência para contribuir.
     
    Almoço: No seminário será oferecido almoço aos participantes. Estamos sugerindo uma contribuição a partir de R$ 5,00 para que possamos viabilizar almoço para todos. Quem puder doar mais ajuda aquele que não pode doar.  O valor pode ser depositado na conta até o dia 1/12:
     
    Banco Bradesco
     
    Agência: 7054
    Conta Corrente: 0031647-4
    Nome: Bruno Henrique de Souza Nunes
    CPF: 173745087-94
  • Informes do Dept. Jurídico do Sepe sobre as ações coletivas do “nova escola”

    A AÇÃO COLETIVA DE INATIVOS – O Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública determinou o retorno ao contador, conforme solicitado pelo Estado, a fim de informar o FATOR DE ATUALIZAÇÃO utilizado nos cálculos e segundo a Juíza propiciar o julgamento do Recurso de Agravo de Instrumento realizado pelo Estado, encontrando-se assim com o Contador na primeira instância, muito embora o mesmo já havia reafirmado a correção nos termos dos itens 1 e 2 da decisão anterior do Juízo, que determinara a conferência de atualização pelo saldo da caderneta da poupança do qual homologara.

    O Estado solicitou, na ocasião do julgamento que ocorreria no dia 04.09.2019, a retirada do feito de pauta de julgamento ressaltando a necessidade desta resposta na 1ª instância informando a possibilidade do Juízo de retratação. Já havíamos em sede de 2ª instância realizado contraditório ao recurso pelo que seguiu marcada pauta eletrônica de julgamento para a data de 18.11.2019, ocorre que o Estado solicitou novo adiamento para o referido julgamento solicitando pauta presencial a fim de promover sustentação oral, o que foi acolhido pelo Relator do recurso, tendo em vista a disposição em regimento. Assim aguardamos a inclusão do feito em pauta de julgamento presencial que ocorre geralmente às quartas-feiras nesta 2ª Câmara Cível do TJRJ. Muito embora tramite a discussão da quantia certa a ser paga, a respeito da atualização, por meio do recurso de agravo ao Tribunal, os depósitos seguem efetuados mensalmente, tendo o último sido conferido no dia 01.11.2019, na quantia de mais 10 milhões. Todos os grupos já estão contemplados pelos depósitos e arrestos. Porém, em razão do efeito suspensivo neste recurso para análise da controvérsia a respeito dos juros, seguimos aguardando a liberação dos mandados. Mantivemos-nos na defesa da atualização de acordo com o previsto no regime dos Precatórios, nos termos do que prevê o art. 100 CRFB (forma de pagamento prevista, igualmente, na cláusula oitava do Termo homologado), pelo que não renunciaremos a atualização na forma prevista por este dispositivo constitucional assim consignado desde o início para efeito de homologação Judicial, na ordem das requisições mensais aferidas, reportando-se aos requisitórios já expedidos e ressaltando a morosidade excessiva no pagamento que não pode, assim, o Estado se eximir desta responsabilidade na assertiva de não aplicar a correção legal devida. Protocolamos na Secretaria de Fazenda do Estado um ofício informando o comprometimento do erário (pela postergação do pagamento) e o indevido recurso promovido pela Procuradoria do Estado em dissonância com os termos acordados com o Poder Executivo para pagamento dos aposentados. Aguardamos.

    SOBRE A AÇÃO COLETIVA NOVA ESCOLA ATIVOS – Foi julgada a impugnação do Estado sobre os cálculos, de modo que foi indeferida pois não obedeceu o índice previsto pelo IPCA-e, conforme julgamento recente do dia 08.10.2019 junto ao STF, pelo que prosseguirá a execução, na forma coletiva, tendo de ser atualizado por este índice fixado pelo Supremo a respeito das dívidas oriundas da Fazenda Pública. Na mesma decisão, o Juízo determinou a inserção da nova avaliação aferida no ano posterior como parâmetro de execução e a incidência do desconto de previdência, pelo que embargamos, ainda reconsiderou a decisão anterior determinando o desentranhamento das habilitações individuais promovidas nos autos do processo, tendo em vista a execução coletiva já apresentada pelo Sepe, Autor do feito, assim as diversas petições de servidores que não se apresentaram ao sindicato e seguiram promovendo a execução individual dentro dos mesmos autos terão de ser retiradas. Decisão passível de recurso ao que aguardamos o trânsito.

  • Sepe exige da SME uma solução para a EM Republica Argentina

    Há alguns anos, os profissionais de educação da Escola Municipal República Argentina, localizada no bairro de Vila Izabel, se deparam com o fantasma de perder o prédio onde a unidade escolar funciona desde 1935, inaugurada pelo prefeito do Distrito federal, Pedro Ernesto.
     
    Há muito tempo, é sabido que os prédios daquela região pertencem à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), entretanto, a Secretaria Municipal de Educação e a 2º Coordenadoria de Educação não deram a atenção necessária para a solução do problema. 
     
    Em 2017, início dessa gestão, a SME teve ciência que a UERJ estava solicitando o prédio através de ação judicial. 
    Hoje, final de dezembro de 2019, os professores, estão escolhendo preventivamente uma escola, pois existe a possibilidade de não haver espaço físico para a escola funcionar, já que a UERJ ganhou a ação.
     
    O Sepe respeita a decisão de cada professor e professora que, pelo desgate de tantos anos na incerteza de como suas vidas profissionais ficariam, hoje já não desejam mais trabalhar na escola.
     
    Entretanto, o Sindicato exige uma solução o mais rápido possível e nessa solução não existe a possibilidade da EM República Argentina acabar! Em defesa da educação pública, da memória e história construída por milhares de estudantes e professores que por lá passaram e dos que hoje estão lá: fechar a escola é crime!
  • 42º Encontro de Aposentados do Sepe RJ – último dia: Plenária para aprovação do Plano de Lutas e Marcha em Duque de Caxias marcarão o final do encontro

    O 42º Encontro Estadual de Aposentados do Sepe RJ, que está sendo realizado no Distrito de Xerém (Duque de Caxias) será encerrado na tarde desta quarta-feira (dia 27), com uma plenária para a aprovação do Plano de Lutas. Depois do encerramento, os aposentados se concentrarão na rua ao lado da Igreja de Santo Antônio, de onde partirão para a realização de uma marcha em defesa dos seus direitos. A marcha está prevista para começar às 15h. O encontro está sendo realizado na AAFBB (Alameda Santa Alice, 310 – Vila Santa Alice – Xerém). 

  • Nota do Sepe RJ contra o governador do Rio Grande do Sul por agressões aos educadores em greve

    O Sepe RJ vem se solidarizar e apresentar o seu total repúdio contra as ações implementadas pelo governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), contra os profissionais de educação da rede estadual daquele estado que se encontram em greve e foram atacados pelas forças de segurança estaduais ao término de uma assembleia geral, realizada ontem (dia 26/11). 
     
    A plenária histórica, que reuniu mais de 15 mil educadores na Praça da Matriz (Centro de Porto Alegre) na frente do Palácio Piratini (sede do governo estadual),  transcorreu normalmente, mas ao seu término os profissionais que deliberaram pela continuidade da greve elegeram uma comissão de negociação, que foi recebida pelo chefe da Casa Civil Otomar Vivian, do lado de fora do Palácio. 
     
    O governador, como já havia feito antes, se ausentou para fugir das negociações. A derrubada de uma grade que separava os profissionais reunidos na assembleia da sede do governo fez com que os membros da comissão de negociação se vissem espremidos entre a tropa de choque da Brigada Militar e a multidão que aguardava na praça. Os policiais, então, utilizaram de força desproporcional e promoveram uma série de agressões covardes contra os educadores com bombas de gás e cassetetes, espancando e ferindo várias pessoas da comissão de negociação, além das que se encontravam presentes no ato público.
     
    Num momento em que o país inteiro se defronta com uma série de ameaças contra a democracia e com a defesa de autoridades ligadas ao governo Bolsonaro da volta do arbítrio, o governador do Rio Grande do Sul deu mais uma prova da sua total falta de disposição para o diálogo, permitindo que a sua polícia promova agressões e desmandos contra profissionais que exerciam o seu legítimo direito de reunião em praça pública  e o direito constitucional à greve. Não é à toa que Leite, na última semana havia dado uma dura resposta à mobilização contra o seu pacote enviado para o Legislativo que ataca a escola pública gaúcha, cortando o ponto dos grevistas.
     
    O Sepe RJ entende que o papel de um governo eleito pelo voto da maioria da população é o de respeitar o direito dos trabalhadores e garantir a segurança das suas mobilizações legítimas em defesa dos seus direitos. Ainda mais, quando estas mobilizações ocorrem em um estado marcado nos últimos anos por uma escalada de ataques aos servidores públicos, traduzidos em arrocho salarial, parcelamento de salários e cinco anos de vencimentos congelados.
     
    Por isso, fazemos eco ao comunicado do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) que responsabiliza o governador pela contínua e inaceitável violência perpetrada pelo Estado contra trabalhadores da educação e os milhões de gaúchos que dependem da escola pública para estudar, sonhar e crescer.
  • Encontro de Aposentados do Sepe RJ aprovou por aclamação moção de repúdio ao governador do Rio Grande do Sul contra repressão à greve dos educadores

    Os delegados presentes ao 42º Encontro Estadual dos Aposentados do Sepe RJ aprovaram por aclamação uma moção de repúdio ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB),  pela repressão contra os profissionais da educação estadual, em greve naquele estado. A plenária também aprovou por aclamação uma moção de aplauso aos educadores gauchos pela sua coragem e sua luta por valorização e melhores condições de trabalho e pela defesa da educação pública de qualidade.

  • AEIs: PL 591/2017 sai da pauta de votação

    O prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella retirou da pauta de votação da Câmara Municipal Rio o Projeto de Lei 591/2017 que incorpora a GDAC (gratificação) ao cargo de Agente de Educação Infantil (AEIs). O PL estava previsto para ser votado nessa terça (26).

    Leia a nota do Sepe sobre a votação.

  • Sepe requer audiência com o MPRJ para denunciar intervenção da SEEDUC em escolas

    A direção do Sepe protocolou no Ministério Público do estado um pedido de audiência com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital para dnunciar e discutir a Resolução da Secretaria de Estado de Educação-RJ nº 5803 (22/11/2019), que informa que vai intervir nas escolas que o estado julga terem índices altos de alunos reprovados.

    Para o sindicato, é estranho que essa “preocupação” da SEEDUC se dê na última semana de aulas, na maioria das escolas; posto que na semana seguinte as unidades escolares realizarão a semana de provas.

    Além disso, o teor da resolução é altamente intimidador e coercitivo. A nosso ver, a questão da reprovação precisa ser enfrentada como um problema global e não local. O direito à educação com qualidade só poderá ser assegurado com uma quantidade mínima de profissionais nas escolas. Mas a maioria de nossas unidades escolares seguem sem coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e secretários escolares; tal qual inspetores e porteiros e com enorme carência de professores. A quantidade de turmas superlotadas é outro fator que influencia no aumento do índice de reprovação.

    Com isso, em nosso pedido de audiência, adiantamos que vamos requerer que as investigações a respeito dos graves problemas citados acima que o MP já vem fazendo, inclusive com o nosso apoio e provocação oficial, sejam aceleradas; além disso, vamos pedir que o órgão recomende à SEEDUC a revogação imediata da resolução 5803 – o pedido do Sepe pode ser lido aqui.

  • Câmara de Vereadores do Rio homenageia Sepe no lançamento do Observatório da Educação Democrática Carioca

    No dia 25/11,  A Câmara de Vereadores do Rio promoveu o lançamento do Observatório da Educação Democrática Carioca, uma iniciativa do mandato do vereador Tarcísio Mota (PSOL).  O observatório será um espaço permanente de monitoramento do direito à educação democrática e emancipatória, ao pleno exercício da liberdade de ensino e à pluralidade de concepções pedagógicas. 
     
    Suas missões serão as seguintes: tornar-se um repositório de materiais sobre a educação democrática, com o objetivo de informar e contribuir para ampliação deste debate; difundir materiais de defesa da edcuação e de profissionais de ensino que se encontram em situação de perseguição política; e oferecer uma ferramenta de comunicação, o ZapEduca, para o recebimento de denúncias. 
     
    O Sepe-RJ, junto com outras representações do movimento social, recebeu a Moção de Louvor  e Reconhecimento por ter contribuído para a história coletiva de luta por uma educação crítica, laica, popular democrática e de qualidade.
     
    O site do Observatório pode ser acessado pelo link:
     
    O ZapEduca, para todos aqueles que sofrem algum tipo de situação de perseguição política ou tem problemas estruturais nas suas escolas, pode ser acessado pelo seguinte número: (21)97486-6060.