Autor: admin
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Rede municipal do Rio de Janeiro: Sepe convoca profissionais que estão sendo obrigados a fazer hora extra
O Sepe RJ está recebendo uma série de denúncias de professores da rede municipal do RJ, que estão enfrentando problemas de origem e/ou antiguidade. A recomendação do sindicato é de que aqueles profissionais que estejam com este problema para que entrem em contato com o Sepe (2195 -0450) para que o nosso Jurídico possa encaminhar as devidas providências, já que nenhum professor é obrigado a fazer hora extra. Estamos cobrando da SME o respeito a esses critérios. -
Entidades promovem hoje (dia 01/2) manifestação em solidariedade aos atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Diversas entidades do movimento civil – incluindo o Sepe – estão aderindo a um manifesto em solidariedade às vítimas do rompimento da barragem da Vale do Rio Doce em Brumadinho, Minas Gerais.A coleta de assinaturas se dará até esta sexta (dia 01), 15h, para que as adesões e o manifesto sejam lidos durante a “Vigília em solidariedade aos atingidos pelo crime da Vale em Brumadinho/MG”, que ocorrerá também nesta sexta-feira (dia 01/2), às 17h, com concentração marcada para a porta da Estação Flamengo do Metro. De lá, os manifestantes sairão em caminhada às 18h até a Praia de Botafogo, 186.As adesões ao movimento devem ser encaminhadas ao seguinte email: [email protected]D -
SME confirma direitos da aposentadoria dos profissionais da rede municipal do Rio
A Coordenação Geral de Recursos Humanos da SME confirmou, por meio de um comunicado emitido no dia 29/1 para os coordenadores das CRES, das gerencias de RH e diretores de unidades escolares, que não houve qualquer alteração relativa à contabillização para fins de aposentadoria especial do tempo correspondente aos períodos de fruição de Licença Especial e de Licença para Tratamento de Saúde. A coordenadora, Daniele Moreira Pereira, por meio do comunicaddo E/SUBG/CGRH nº 01/2019, diz que o disposto acima está em consonância com o disposto no artigo 65,k incisos VII e VIII da Lei nº 94, de 13/3/1979 e solicita que as informações no comunicado sejam repassadoas aos servidores, em especial aos que se encontram em exercício nas unidades escolares.
O comunicado é fruto da mobilização do Sepe que procurou a SME e o Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro para obter informações sobre a negativa da Prefeitura de não contar o tempo de licença especial para a aposentadoria dos docentes. Essa decisão, segundo a Prefeitura, teria como base uma decisão do TCM-RJ – sobre isso, leia a matéria da ida do Sepe ao TCM.
Essa informação havia sido espalhada nas escolas e levou vários docentes a procurar o Sepe para se informar e reclamar de tal medida do prefeito.Na reunião com os técnicos do TCM-RJ (foto) ficou registrado que não há nenhuma deliberação dos Conselheiros nesse sentido, e que a decisão – que a Prefeitura se baseia – não coloca em questão o direito à contagem do tempo da licença especial para fins de aposentadoria.Os técnicos reforçaram que a lei municipal 94/79, sobretudo no artigo 64, não deixa dúvidas a esse respeito. Agora, o comunicado da Coordenação geral de RH, confirma que não existem motivos para preocupação já que o direito dos servidores se encontra garantido por lei. -
Resoluções Completas do Seminário da direção do Sepe-RJ 2019
Leia as resoluções completas do Seminário da Direção do Sepe-RJ, realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019 – clique aqui para ler.
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Calendário 2019 do Sepe
O Calendário 2019 do Sepe-RJ já está sendo distribuído nas escolas – neste link, você poderá baixar e imprimir o documento.
O calendário homenageia a greve de 1979 dos profissionais do estado, o primeiro grande embate do Sepe em defesa da educação pública de qualidade.
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Palestra sobre a Reforma da Previdência no dia 19/2 em Macaé
O Sepe convida os profissionais de educação para a palestra "Reforma da Previdência", que será realizada no dia 19 de fevereiro, as partir das 18h30m, no auditório da FAFIMA (Faculdade de Filosofia CiÊncias e Letras de Macaé), na Rua Tenente Rui Lopes Riberito 200 – Centro – Macaé. O evento contará com a participação da palestrante Porfª Dra. Juliana Fiuza Cislaghi (UERJ) e os participantes receberão certificados.
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Crivella desiste de redução da carga horária de Matemática e Português
Em decisão publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro dessa segunda-feira (dia 28/1), o prefeito Marcelo Crivela desistiu da implementação da disciplina "sustentabilidade cidadã", que diminuiria a carga horária de Matemática e Língua Portuguesa do ciclo de ensino fundamental (do 6º ao 9º anos), tirando um tempo de cada disciplina por semana para a inclusão da nova matéria que, até hoje, ninguém soube explicar a que se destinaria.
A decisão de inclusão da nova matéria e redução da carga horária das outras geraram muitas controvérsias e o Sepe se colocou à frente dos protestos contra a iniciativa da SME-RJ. Em audiência com a equipe pedagógica da Secretaria, a direção do Sepe-RJ mostrou os prejuízos para a formação pedagógica dos alunos com a diminuição dos tempo de matérias importantes e questionou o porquê da inclusão da nova disciplina e qual a finalidade dela.
A imprensa e a população também criticaram a medida da prefeitura, tomada com a publicação da Resolução nº 113/2019, publicada no Diário Oficial do município, dia 17 de janeiro.
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Técnicos do TCM-RJ afirmaram ao Sepe que Licença Especial conta para a aposentadoria
Nessa segunda-feira (28 de janeiro) o Sepe esteve no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) para obter informações sobre a negativa da Prefeitura de não contar o tempo de licença especial para a aposentadoria dos docentes. Essa decisão, segundo a Prefeitura, teria como base uma decisão do TCM-RJ.
Essa informação foi difundida na Rede Municipal levando vários docentes a procurar o Sepe.
Na reunião com os técnicos do TCM-RJ (foto) ficou registrado que não há nenhuma deliberação dos Conselheiros nesse sentido, e que a decisão – que a Prefeitura se baseia – não coloca em questão o direito à contagem do tempo da licença especial para fins de aposentadoria.
Os técnicos reforçaram que a lei municipal 94/79, sobretudo no artigo 64, não deixa dúvidas a esse respeito.
Nesse sentido, a direção do Sepe abriu protocolo na Ouvidoria e aguarda a formalização desse entendimento.
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Resoluções Seminário da direção/Sepe 2019
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