Autor: admin

  • A reforma do Ensino Médio e a BNCC: um desastre para a educação no Brasil

    Por  que defendemos a revogação da reforma do Ensino (Lei 13.415) e da Base Nacional Comum Curricular:
     
    Os governos federal e estaduais   vão começar a implantar a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, em todo o país. Ambos determinam como devem ser os currículos e o ensino médio a partir de agora.
     
    Ocorre,  que tanto a reforma do Ensino Médio como as novas bases curriculares foram aprovadas sem que profissionais da educação que estão na base do ensino e estudantes fossem ouvidos. A proposta foi elaborada pelo governo Temer e aprovada sem um debate verdadeiro.
     
    Pedagogos  e educadores respeitados e com estudos consagrados sobre a educação pública, entidades sindicais do setor e entidades estudantis afirmam que a reforma e a BNCC são um desastre. 
    Sob  um falso discurso de oferecer ao estudante o que lhe mais interessa, na prática há um rebaixamento curricular sem precedentes. Apenas as disciplinas de Matemática e Português passam a ser obrigatórias. Não há garantias de que as outras matérias sejam oferecidas  e se faltar professor para elas, pode ficar por isso mesmo.
     
    É o empobrecimento do conhecimento e da própria escola. A nova lei prevê um currículo flexível, com cinco itinerários formativos. Mas a oferta deles não é obrigatória. A escola pública pode oferecer apenas um deles e aí a opção de escolha vira faz de conta.
     
    Há  também uma desvalorização da profissão de professor, já conhecida pelos baixos salários e precárias condições. E a possibilidade de ser implantado o ensino à distância para boa parte das aulas.
     
    Enfim,  são mudanças que tendem a oferecer ao estudante pobre, na escola pública, um ensino ralo, de segunda categoria, voltado para formar mão de obra barata. Enquanto as famílias que tenham como pagar terão os filhos estudando o currículo completo em escolas particulares.
     
    É  por isso que defendemos a revogação da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415) e da BNCC. A campanha inclui uma série de materiais de esclarecimento á população e uma animação, que busca mostrar o que significam tais mudanças. Participam da organização desta  campanha as seguintes entidades: Sepe-RJ, Aduff-SSind, Andes-SN, Sintifrj, SinproRio, Sindscope, Aerj, CUT, CTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CNTE.
     
    Assista o vídeo sobre o assunto pelo link abaixo:
     
  • Esclarecimento do SEPE Rio das Ostras sobre o desconto voluntário de 1% em folha de pagamento dos filiados

    O Sepe Rio das Ostras vem com esta nota esclarecer a respeito do desconto voluntário de 1% em folha de pagamento dos filiados no contracheque de janeiro de 2019:

    O SEPE sempre foi contrário à cobrança do imposto sindical. A cobrança traz em sua essência a obrigatoriedade do trabalhador de pagar para manter a entidade que o representa. A inexistência do imposto, ao contrário, torna a relação entre o sindicato e a categoria mais transparente – dessa forma, a pessoa busca o sindicato por livre iniciativa e passa a pagar uma taxa mensal também voluntariamente. Por isso o SEPE sobrevive apenas do desconto voluntário do seu filiado.

    A direção do SEPE Rio das Ostras lutou nos últimos 3 anos para conseguir o desconto em folha para a FILIAÇÃO VOLUNTÁRIA. Acreditamos que o nosso sindicato se torna mais forte na medida em que conscientemente os trabalhadores contribuem para seu fortalecimento. Nos últimos 3 anos vivemos uma situação financeira extremamente difícil porque os dois prefeitos anteriores (Sabino e Carlos Augusto) dificultaram e negaram o desconto em folha que sustentaria o funcionamento do SEPE por perseguição política ao SEPE por ser um sindicato independente dos governos. Não é possível a sobrevivência de um sindicato sem esta contribuição financeira, que deve servir para pagar a sede, a luz, o telefone, o funcionário da sede, etc., e fundamentalmente financiar a luta através do jornal e do fundo de greve.

    Entendemos que a prefeitura não deve interferir na decisão do trabalhador de colaborar financeiramente com o seu sindicato, devendo, portanto, descontar e fazer o repasse sem argumentações burocráticas que visam imobilizar o sindicato.

    Hoje dia 18-01-2019 o SEPE Rio das Ostras assinou um convenio com a prefeitura de Rio das Ostras e o prefeito Marcelino assinou a autorização do desconto em folha, que deve ocorrer para os filiados na folha de ponto de janeiro. E por isso chamamos os profissionais da educação a se filiar ao SEPE. Os profissionais da educação possuem seu próprio sindicato que é o SEPE, que possui um histórico de lutas travado contra as políticas neoliberais dos governos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Precisamos fortalecer o SEPE para conseguir mais VITÓRIAS REAIS para a categoria como foi a conquista da eleição direta para diretor de escola e o reajuste salarial depois de anos sem reajuste.

    Seguiremos acreditando que só a luta muda a vida.
     

  • Sepe teve reunião com a SME-RJ para discutir resolução 113 (horários funcionamento das escolas)

    A direção do Sepe se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação-RJ no dia 17/01, quando apresentou as dúvidas de profissionais de educação da rede sobre vários pontos da Resolução nº 113, publicada em DO também no dia 17/01. A secretária municipal de Educação Talma Suane foi representada pelos assessores Isabel e Jefferson e pela chefe de Gabinete, Heloísa. A seguir os pontos discutidos:

    Funcionamento das UEs:

    Sobre o novo funcionamento das escolas, o sindicato apresentou como um problema sério a ausência de previsão do almoço e do deslocamento dos professores. A assessoria da Secretaria afirmou que o interstício dos profissionais seria respeitado, as aulas seriam concluídas 12h no primeiro turno e o segundo turno teria início às 13h, o que possibilitaria o interstício dos educadores que trabalham nos dois turnos. 

    Foi dito pela assessoria da Secretaria que as escolas abririam 30 minutos antes do início das aulas, às 7h30, e esse tempo seria destinado ao planejamento dos profissionais. O sindicato questionou essa medida, já que ela não permite o planejamento real, seria uma estratégia utilizada pela SME para dizer que cumpre a lei. Porém, na prática, o profissional não teria condições de planejar, sendo assim, o objetivo da lei seria negligenciado. O sindicato ressaltou que períodos curtos e intercalados não permitem um trabalho contínuo de planejamento. Salientou, mais uma vez, que a lei de 1/3 de planejamento era uma dívida antiga da prefeitura com seus profissionais. O Sepe lembrou da determinação da Justiça de adequação da prefeitura à lei até 2016.

    Além disso, o sindicato salientou sobre essa medida desconsiderar as necessidades da Educação Infantil, visto que inviabilizaria o planejamento conjugado entre PEIs e AEIs, pois seus horários são distintos.

    Intervalo entre os tempos de aula:

    O sindicato questionou se no novo horário as aulas seriam ininterruptas. Destacou o papel fundamental do intervalo para educadores e discentes em termos de descanso físico e psiquico, de socialização e pedagógico. A assessoria concordou e disse que isso seria considerado e levado para secretária de educação.

    Atendimento no interstício:

    O Sepe questionou a falta de estrutura nas escolas e de agentes educadores para atender a escola toda no interstício. O sindicato salientou a sobrecarga de demanda dos agentes educadores que, muitas vezes, também se responsabilizam pela portaria (que não é função deles) e por um quantitativo imenso de alunos. A assessoria reconheceu a necessidade de porteiros e disse que a SME estuda formas de atender essa demanda.

    A assessoria também afirmou que a equipe diretiva deveria auxiliar no atendimento dos alunos nesse período. Além disso, destacou que não são todos os alunos que realizam refeição nas Ues. Falas que o sindicato discordou. Além disso, o sindicato também questionou o fato do almoço na educação infantil cumprir um papel pedagógico, algo desconsiderado pela resolução, já que o profissional da educação infantil não poderia mais fazer esse acompanhamento com o novo horário.

    Disciplina sustentabilidade cidadã:

    O sindicato questionou a criação da disciplina em detrimento à perda de um tempo das disciplinas de matemática e Língua Portuguesa nas escolas de horário parcial. O sindicato perguntou acerca das orientações curriculares da disciplina. A assessoria respondeu que em breve as orientações seriam encaminhadas às escolas e que os professores de todas as disciplinas poderiam reger a disciplina desde que apresentem o perfil exigido pela mesma, algo avaliado pela equipe diretiva.

    Artes:

    A assessoria afirmou que a secretária avaliou a impossibilidade dessa disciplina ter apenas um tempo e iria rever essa mudança. A assessoria apresentou o e-mail criado pela Secretária – [email protected] – para ser encaminhado dúvidas e questionamentos à resolução SME 113. O sindicato orienta a categoria a encaminhar emails com essas incongruências da resolução.

  • Nota do Sepe sobre a Resolução 113 da SME-RJ que muda o horário de funcionamento das escolas

    O Sindicato Estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), como representante dos profissionais da educação do município do Rio de Janeiro, assim como toda sua categoria, em grande parte de férias, foi surpreendido pela Resolução SME 113, publicada no Diário Oficial no dia 17/01/2019, que prevê mudanças no horário de funcionamento das escolas e na matriz curricular da rede municipal do Rio de Janeiro.

    Lamentamos que as mudanças definidas pela Resolução não tenham sido precedidas de um amplo debate com a categoria, visto que as mesmas interferem diretamente o processo de aprendizagem dos estudantes, o andamento das unidades escolares e sua comunidade e a vida funcional de professores e funcionários.

    O novo horário de funcionamento se confronta com o direito ao almoço dos profissionais de educação, tendo em vista o horário estipulado dos turnos parciais (8h às 12h30 /12h30 às 17h nas escolas de ensino fundamental 1; 7h50 às 12h20/12h40 às 17h10 nas unidades de fundamental II). Dessa maneira, não considera uma parte significativa da categoria, que possui duas matrículas na rede, que , além de precisar de horário de almoço, precisa se deslocar para as unidades escolares para cumprir a jornada de trabalho da outra matrícula.

    A resolução também não esclarece quanto à existência de recreio na carga horária diária das escolas. Salientamos ser fundamental que o recreio aconteça na metade da jornada diária escolar, para que estudantes e educadores tenham uma pausa, e possam interagir, se alimentar e ter condições físicas e psicológicas para cumprirem a jornada de estudos e trabalho.

    É sempre importante lembrar que o recreio também tem função pedagógica e de socialização entre os alunos e entre os professores e funcionários, além de permitir que estes estejam juntos no mesmo horário e possam abordar temas fundamentais para o bom encaminhamento do ensino e aprendizagem. Pesquisas também mostram a importância dos intervalos nos estudos para se obter sucesso neste.

    A resolução também apresenta mudança na carga horária dos projetos de correção de fluxo, o professor generalista (regente das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia) passaria de uma carga horária de 20h para 16h, o que geraria perdas também aos alunos, posto que teriam menos aulas dessas disciplinas.

    É fundamental também o esclarecimento no que diz respeito ao currículo da nova disciplina, denominada Sustentabilidade Cidadã. Os profissionais da rede não participaram da sua construção curricular, e desconhecem quais professores irão regê-la. A criação da mesma, ao ocasionar perdas nas matrizes curriculares de Matemática e Língua Portuguesa nas escolas de turnos parciais, está sendo questionada pela categoria.

    A resolução não evidencia o que seriam “aulas de leitura” na educação infantil, modalidade que precede a alfabetização. E que não possui esse objetivo. Questiona-se, da mesma forma, a introdução de ensino religioso no 4º e 5º anos num ambiente de escola pública, gratuita e laica.

    Esperamos que a ampliação dos CEJAs, para suprir a demanda semi-presencial e à distância, não signifique um esvaziamento e/ou fechamento dos PEJAs presenciais, relembrando a necessidade de retomada do debate aberto com a aprovação, sem discussão, de resolução no Conselho Municipal de Educação, no fim de 2018.
    Importa-nos saber quantos agentes educadores trabalharão por turno num universo de carência desses profissionais da educação. Como adequar essa situação em escolas grandes e com muitos estudantes?

    Também cabe ressaltar que é de suma importância a prefeitura cumprir a lei de 1/3 de planejamento. Os professores, há diversos anos, já trabalham (gratuitamente) mais tempo em interação com educandos do que é determinado pela lei.

    Diante dessas mudanças que impactam a vida dos profissionais da educação , como exposto acima, o Sepe, como representante dessa categoria, solicitou esclarecimentos da SME e será recebido pela Secretária de educação hoje (17/01) às 16h.

  • Assembleia da rede municipal do Rio do dia 16/2 será realizada no Clube Municipal

    O Sepe informa que a assembleia geral da rede municipal do Rio, que será realizada no dia 16 de fevereiro, às 10h, terá como local o Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 – Tijuca).

  • Agentes de Educação Infantil farão reunião no Sepe no dia 22/1

    O Sepe convoca os Agentes de Educação Infantil para uma reunião que será realizada no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar), a partir das 10h. 

  • Balanço do coletivo de saúde da gestão 2015-2018 do Sepe

    Chegamos ao início de 2019 com uma conjuntura bastante adversa para a classe trabalhadora, marcada por uma crise econômica no país em que joga o papel de recuperação dos lucros da burguesia para a nossa classe. A chegada de Bolsonaro e Witzel aos governos federal e estadual, tende a intensificar os ataques aos trabalhadores, ataques estes que já caminhavam a passos largos com seus antecessores, Temer e Pezão. Para atingir esses objetivos, os governos tentarão acelerar a aprovação da reforma da previdência, fragilizar os direitos trabalhistas, bem como a CLT; medidas que se somam à reforma trabalhista aprovada em 2017 e ao aumento da alíquota previdenciária no Estado do Rio de Janeiro, que aumentou a contribuição dos servidores estaduais. Estas medidas tornarão ainda mais precárias as nossas condições de trabalho e afetarão diretamente a saúde dos trabalhadores e por tabela, a saúde dos profissionais da educação.

    A secretaria de Saúde e Direitos humanos do Sepe,  percebendo no cotidiano as enormes dificuldades trazidas pela categoria, decidiu por expandir a sua organização construindo o Coletivo de Saúde do Sindicato,- que começou a se organizar em 2017 – integrado pelos diretores da secretaria e por militantes voluntários que decidiram participar deste espaço. Nosso principal objetivo era o de expandir para a categoria uma discussão acerca de todos os fatores que afetam nossa saúde, estabelecendo uma relação direta com o nosso trabalho.

    Ainda em 2015, no início da gestão, conseguimos firmar um convênio com o Laboratório de Estudos em Políticas Públicas, Trabalho e Sociabilidade (LEPPTras) da Escola de Serviço Social da UFRJ, coordenado pela professora Alzira Guarany, com o qual nos capacitamos para fazer as discussões sobre Saúde do Trabalhador. Desde este início, começamos atividades de Rodas de Conversa com a categoria, mantidas até o presente momento. Se no início esta atividade estava restrita à sede do Sepe Central, conseguimos expandi-la, realizando- a em outros municípios, como Mangaratiba e Barra do Piraí. A maior dificuldade encontrada para estas atividades foi a rígida estrutura escolar que impede que a categoria consiga se organizar para realizar debates. Não foram poucas às vezes que rodas de conversa marcadas para serem realizadas em colégios foram, na prática, inviabilizadas pela impossibilidade de encontrar horários adequados. Pode parecer um problema menor, mas esta é apenas uma demonstração de  como o trabalho recai sobre nossas vidas. É bastante difícil de disponibilizarmos poucas horas por mês para discutirmos questões fundamentais sobre nossas vidas, que a estrutura profissional inviabiliza formas mais simples de organização de nossa classe.

    Pudemos observar, que é esta estrutura que recai sobre os professores e afeta diretamente sua saúde. Não foram raras as vezes em que rodas de conversa se tornaram uma espécie de divã para os educadores abrirem todas os seus problemas em forma de catarse coletiva, e possivelmente este tenha sido o maior ganho para nós: os trabalhadores perceberem que seus problemas não são problemas individuais, mas um problema de uma coletividade que sofre com as mesmas condições de trabalho, permitindo que se entendam enquanto classe.

    Nesse mesmo passo, realizamos uma pesquisa junto à categoria, durante o congresso do SEPE em setembro de 2017, em que ficou evidenciado que os problemas relacionados a saúde mental estão entre os maiores transtornos que afetam nossa vida profissional. Responderam ao questionário passado, 242 profissionais. Constatamos que cerca 90% dos participantes identificaram que sofrem de cansaços mentais permanentes, sendo este um dos sintomas da Síndrome de Burnout (síndrome do esgotamento profissional) e outros 80% sentem-se emocionalmente exaustos, mais de 2/3 dos educadores não estão motivados com a profissão e manifestaram desejo de mudar de ramo, não estando dispostos a aperfeiçoar-se em sua área de formação sendo que 65% não observa perspectiva de futuro e mais da metade sente-se frustrado com sua vida profissional. A sobrecarga de trabalho atinge cerca de 80% dos profissionais da educação, tanto pelas horas trabalhadas quanto pelo desvio de função. O resultado é que 45% de nossa categoria toma remédios continuamente e outros 38% esporadicamente. Esses são alguns dos alarmantes dados sobre os trabalhadores da educação, uma categoria que adoece conforme aumenta a exploração sobre nossas atividades laborais. O uso individual de medicação tende a não surtir efeito na medida em que as condições de nosso espaço e de nossas condições de trabalho não forem modificadas.

    Conseguimos dar um pontapé inicial para o coletivo e o desafio que fica é trabalhar para  expandir para os núcleos, regionais e escolas as atividades que foram iniciadas nesta gestão. Deixamos em aberto um contato com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz para futuras parcerias. O coletivo começa a ter uma dinâmica de funcionamento própria e identificamos que é fundamental a continuidade deste trabalho, afirmando-se na estrutura sindical, montando acervo com atas, relatórios, fotos e outros documentos. As direções do sindicato passam, mas a categoria fica e construir uma política de saúde permanente para os educadores é tarefa prioritária.

     Coletivo de Saúde e Direitos Humanos do SEPE.
  • Roda de conversa para lançamento do Coletivo de Saúde e Direitos Humanos do Sepe no dia 12/2

    A Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe promoverá, no dia 12 de fevereiro, uma roda de conversa para marcar o lançamento do Coletivo de Saúde e Direitos Humanos que funcionará no sindicato como uma parceria desta secretaria. O evento será realizado no auditório do Sepe, a partir das 18h e contará com a participação  da assistente social Iorrane Cunha, um professor da rede estadual, Josemar Barbosa, e um representante da categoria de funcionários que ainda será escolhido.

    A conjuntura que se coloca diante de nós tende a tornar as condições de trabalho dos profissionais da educação cada vez mais precárias. Os governos Bolsonaro e Witzel já anunciaram uma série de ações que afetarão diretamente nossos direitos, tais como a flexibilização das leis trabalhistas, aumentando a terceirização, que hoje já atinge de forma ampla os funcionários de escola; o incentivo a educação privada, deixando ainda mais carente a educação pública, o que acarretará numa continuidade da falta de funcionários e professores, que terão que se desdobrar para dar conta do seu trabalho; o projeto Escola sem partido, que joga aluno contra professor, dentre outras medidas.

    Se a situação já é difícil, tende a piorar, e é neste momento que precisamos reconhecer tudo o que recai sobre nosso cotidiano de trabalho. Encontramos nos últimos anos uma categoria adoecida; crescem os relatos de depressão, suicídio de professores e funcionários; desânimo com a carreira, cansaços físicos e emocionais.

    Para dar uma resposta a esta situação, a Secretaria de Saúde e Direitos humanos do Sepe fará o lançamento oficial do Coletivo de Saúde e DH do sindicato,- do qual todos poderão ser integrantes – para ampliar a discussão e discutir ações em defesa da saúde dos profissionais da educação. É neste sentido que convidamos toda a categoria a participar deste evento, que será uma roda de conversa para dividirmos experiências sobre tudo o que nos cerca no chão da escola.
  • Secretaria de Funcionários realizará 1ª Reunião do Coletivo Estadual nesta terça-feira (dia 15/1)

    A Secretaria de Funcionários do Sepe-RJ convoca para a 1ª reunião do Coletivo Estadual de Funcionários para no ano de 2019, a ser realizada no dia 15 de janeiro (teça-feira) às 14h no auditório do Sepe.

  • Regional V do Sepe promove campanha de solidariedade aos aposentados com salários atrasados

    A Regional V do Sepe está realizando uma campanha de solidariedade aos aposentados de várias redes municipais (Sâo João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias), que se encontram com os salários atrasados. Para tanto, a Regional V estará recebendo doações de alimentos e outros produtos não perecíveis, do dia 13/1 até o dia 18/1, das 10h às 16h, que serão encaminhados para os núcleos para distribuição aos aposentados que se encontram nesta situação. Maiores informações para as doações podem ser obtidas junto à Regional (Rua Amaral Costa 478 – Campo Grande) ou pelo telefone 3402-0116. ou pelo email: [email protected].