Autor: admin

  • Pesquisa Datafolha mostra que maioria da população é a favor da educação sexual nas escolas e da discussão sobre política em sala de aula

    Uma pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no final de 2018, comprovou que a maioria da população é a favor da educação sexual e da discussão sobre temas políticos em sala de aula. A abordagem destes temas tem sido alvo de ataques frequentes de grupos conservadores e religiosos e se encontra no cerne dos projetos que visam a instituição do projeto Escola sem Partido que tramitam em diversas assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

    Segundo o Datafolha, 54% dos entrevistados acham que a discussão de temas ligados à educação sexual devam ser realizadas nas escolas e 71% concordam com a inclusão da discussão de temas políticoas em sala de aula. Os dados são um golpe nas iniciativas dos grupos conservadores e no presidente eleito Jair Bolsonaro que teve a bandeira do escola sem partico como uma das principais promessas de campanha. Leia a matéria publicada na Folha de São Paulo/UOL sobre a pesquisa pelo link abaixo:

    /www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/01/maioria-no-pais-defende-educacao-sexual-e-discussao-sobre-politica-nas-escolas.shtml?loggedpaywall 

  • Revisão de Licenças Especiais para aposentadorias no município do Rio: Veja o que fazer

    Nas últimas semanas de 2018 o Sepe recebeu denúncias de vários profissionais da educação da rede municipal do Rio relativas à não concessão de aposentadoria após o gozo da Licença Especial (L. E.). Estes trabalhadores estão sendo obrigados a retornar às suas unidades escolares para o cumprimento do tempo da L.E., apesar do cumprimento de todos os pré-requisitos necessários.
     
    Segundo o estatuto do servidor municipal do RJ: “Além do tempo de serviço prestado pelo funcionário no desempenho de seu cargo, também será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de … Licença Especial”. (art. 64, inciso VI).
     
    Com o objetivo de garantir os direitos da categoria o sindicato está em contato com a prefeitura, procurando soluções. Até o momento não existe qualquer documento escrito com tal determinação, apenas orientações verbais alertando sobre essa possibilidade, caso o servidor queira desfrutar da sua L.E. antes do tempo necessário para a aposentadoria, fragilizando-o num momento decisivo da sua vida profissional e, muitas vezes, pessoal.
     
    Neste sentido, a diretoria do Sepe Central aprovou os seguintes procedimentos:
    1. Marcar reunião com a Gerência de Aposentadoria do Município.
    2. Envio de ofício ao TCM para protocolar pedido de audiência, visto que os informes não oficiais imputam a este órgão a autoria desta determinação.
    3. Professores nessa situação deverão formalizar o pedido de gozo da L.E. e aposentadoria por escrito e, caso negados, levar a certidão de inteiro teor do processo administrativo ao Departamento Jurídico do Sepe, através de agendamento de uma consulta para análise do caso.
    4. Caso se confirme a necessidade de uma ação judicial coletiva é importante que a categoria envie relatos, materiais e documentos ao Departamento Jurídico do sindicato como: cópia do processo administrativo da aposentadoria ou do gozo da LE negado, documento que comprove o retorno à unidade escolar.
     
    Entre em contato através:
    E-mail: juridico @aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/
    Telefone: (21) 2195.0450
  • Nota de repúdio às demissões na Universidade Estácio de Sá

    NOTA DE REPÚDIO ÀS DEMISSÕES NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
     
    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), em reunião de sua direção estadual, aprovou a presente moção de repúdio, pelas demissões em massa ocorridas na Universidade Estácio de Sá, neste mês de dezembro de 2018.
     
    Esta prática tem sido recorrente nesta universidade, historicamente, o que causa profunda insegurança e instabilidade ao seu corpo docente como um todo, e também, ao seu corpo discente. Em 2017 foram 1200 docentes demitidos e, neste ano, os sindicatos da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) já confirmaram centenas de demissões em várias cidades do Brasil, sendo possível que no Rio de Janeiro sejam demitidos mais de 300 docentes.
     
    A Estácio de Sá é uma das grandes empresas capitalistas que disputam o mercado educacional do Brasil, ao lado da Kroton. A empresa justifica mais esta demissão em massa como sendo um "processo natural de uma instituição de ensino, que periodicamente precisa rever a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades das praças em que atua".
     
    Ao contrário de tal alegação, consideramos que esta prática representa o total alinhamento com a atual política de rupturas com nossas conquistas históricas – sociais, trabalhistas e previdenciárias. Da mesma maneira, oculta a verdadeira face sombria da recente reforma trabalhista, ao demitir funcionários antigos, com salários mais altos, para realizar novas contratações precarizadas, sob o manto da nova legislação antiproletária, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017.
     
    A direção estadual do Sepe, em nome das trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas do ensino básico no Estado do Rio de Janeiro, se solidariza com os docentes em processo demissionário e com o Sinpro-Rio, que tem encaminhado as negociações, ora rompidas pela empresa.
     
    Docentes e não docentes, das universidades públicas e privadas, tanto quanto das escolas do ensino básico das redes públicas e privadas, devem manter-se em estado de alerta frente às ameaças já em curso e outras, como à estabilidade dos servidores públicos, ao fechamento de escolas, ao aumento de carga horária, à precarização do trabalho. Devemos lutar unificados para derrubar a reforma trabalhista e impedir a reforma da previdência.
     
    O Sepe está disposto a enfrentar este desafio e por isso se prontifica a unificar forças com o Sinpro-Rio na luta pela reintegração dos demitidos e na mobilização dos trabalhadores de educação, onde quer que estejam. A unidade da categoria, em nível nacional, deve ser construída juntamente com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a CONTEE, para organizar a greve nacional dos trabalhadores do setor da educação.
     
    A história nos ensinou que a classe trabalhadora brasileira só poderá superar as dificuldades que se apresentam nesta conjuntura, com a unidade dos sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos sociais, buscando no horizonte a greve geral como um poderoso instrumento de combate e de vitórias.
     
    Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018
  • Sepe se reuniu com o futuro secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, no dia de 27 de dezembro – veja o que foi discutido:

    A coordenação-geral do SEPE-RJ esteve reunida, no dia 27/12/2018, com o nomeado secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro no governo Witzel, Pedro Fernandes, e sua equipe, das subsecretarias de Administração e de Ensino. Diante do convite do futuro secretário e de seu aceno para manter um diálogo entre a SEEDUC e o SEPE-RJ, foram apresentadas as reivindicações da categoria e dados já alguns primeiros encaminhamentos:
     
    – Foi cobrado o cumprimento das Leis 11.738/2008 (piso nacional do magistério e 1/3 de planejamento) e 7.898/2018 (piso estadual para funcionários), além do descongelamento dos planos de carreira. Foi cobrado o fato que se completarão 5 anos sem reajuste e com perdas agravadas pelo aumento da contribuição previdenciária, bem como o retorno do calendário de pagamento para o 2º dia útil. Inclusive foram apresentados dados dos recursos do FUNDEB que possibilitam o reajuste. Foi denunciado também o lançamento ilegal de código 30 em vez do 61 para faltas de greve. O futuro secretário reconheceu a necessidade do cumprimento das leis e o descongelamento do plano de carreira e se comprometeu a mediar audiências com o governador eleito e com a Secretaria de Fazenda.
     
    – Com relação às condições de trabalho, foram apresentadas as seguintes pautas: concursos para docentes e funcionários, dado o quadro crítico de falta de pessoal; 1 matrícula /1 escola, ainda mais urgente dada a fusão de metros e coordenadorias; da quantidade de estudantes por turma; de nenhuma disciplina com menos de dois tempos semanais, incluindo a situação dos professores de Língua Espanhola; da necessidade de ampliar a descentralização da Perícia Médica no estado; da melhoria geral de condições físicas das escolas. Foram denunciados os casos de assédio e habilitação à revelia de docentes I e II, a situação dos readaptados e cobrada uma solução para a Animação Cultural. O futuro secretário e sua equipe se mostraram bastante sensíveis em resolver o problema dos porteiros de escola e recompor as equipes escolares (coordenador pedagógico, orientador, coordenador de turno), a buscar soluções para os demais problemas e já está marcada uma nova audiência para o dia 14 de março de 2019.
     
    – Com relação ao Direito à Educação Pública, foi denunciado o atual quadro de fechamento de escolas, turnos e turmas, a dificuldade com o Matrícula Fácil e a necessidade de uma terceira fase de matrícula no balcão, os problemas dos estudantes com o Rio Card e demais motivos por trás das altas taxas de evasão, além da municipalização do Ensino Fundamental II em municípios que não têm condições para tal. No debate sobre avaliações externas, defendeu-se a garantia da autonomia pedagógica, e, com relação à gestão democrática, a manutenção do processo de eleição conforme aprovado no final da Greve de 2016, que seja garantida a formação técnica e o acompanhamento por parte da SEEDUC mas sem ferir os princípios democráticos do processo. A equipe do futuro secretário se comprometeu a reavaliar a situação da matrícula e de buscar por medidas que diminuam a evasão, além de procurar resolver demais casos que serão levados no dia 14/3.
     
    – Com relação aos aposentados, foi denunciada toda a situação de atrasos dos anos recentes; o secretario se comprometeu a mediar uma audiência com o Diretor Presidente do Rio Previdência.
     
     
    Por fim, a coordenação-geral do SEPE-RJ anunciou a realização da Conferência Estadual de Educação do sindicato em março de 2019 e o secretário adiantou que dará abono de ponto aos seus delegados.
  • Informe sobre a audiência do Sepe com a SME-RJ

    No dia 19/12, a diretoria do Sepe Central se reuniu com a secretária municipal de Educação-RJ, Talma Suane. Leia os temas discutidos:
    Presentes:diretoria do Sepe Central, a secretária de educação Talma Suane e 3 assessores:
    1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE:
    A direção do Sepe RJ cobrou a plena efetivação, em 2019, do 1/3 de atividade extraclasse, em fase final de execução, com decisão favorável ao estabelecimento de multa diária e à responsabilização do prefeito e da secretária por crime de desobediência. Também assinalou o retrocesso referente à diminuição dos CEs integrais e a não previsão de CE parcial para o fundamental II. Questionou a diminuição dos tempos de português e matemática e a criação da disciplina sustentabilidade cidadã, indagando sobre os objetivos da mesma no processo de implantação do 1/3;
    A SME afirmou que os estudos estão em curso, mas que nada poderia afirmar naquele momento. Aceitou voltar com os CEs parciais do fundamental II, devido à proposta do sindicato. Também afirmou que o 1/3 estaria garantido, no momento, somente nas escolas de turno único, exclusivamente lotadas com professores de 40h e que a disciplina de sustentabilidade será ministrada por um professor escolhido pela EU;
    AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
    Houve uma longa discussão acerca da votação do PL 1086/2018, aprovado na noite anterior, determinando a criação do cargo de PAEI. A diretoria do Sepe RJ destacou que esta medida atinge o conjunto da educação infantil: a ausência de debate com a categoria e com a câmara dos vereadores, que aprovou o projeto sem conhecimento do seu real teor e as implicações negativas na EI ; o impedimento da participação do sindicato no GT dos AEIs; ; o provável aumento dos conflitos com a existência de quatro cargos na Educação Infantil; os problemas futuros referentes a um cargo que cria um professor auxiliar que trabalha o dobro da carga horária e ganha a metade do salário. que a retirada dos artigos 6, 7 e 8 apresenta-se como uma espécie de punição à categoria, principalmente àqueles profissionais contrários à criação do cargo e que se manifestaram no dia da votação; a preocupação dos PEIs com a diminuição de concursos para seus cargos diante da possibilidade de convocar um PAEI de 40h, com vencimentos mais baixos;. Por fim, o sindicato propôs a realização de uma audiência específica sobre os AEIs para debater a situação com a SME;
    A SME reconheceu a falta de debate sobre o cargo, imputando a rapidez do processo à ação judicial movida pelo MP e a urgência em resolver a situação dos terceirizados e das irregularidades dos cargos de AEIS. Que a categoria deveria ter aceito, no final de 2017, o PL que incorporava a GDAC e mudava a escolaridade para o magistério. A SME ficou de estudar a realização da audiência. Também afirmou que continuará convocando PEIs concursadas através da reposição de aposentadorias e exonerações. Segundo a SME, o concurso de PAEI tramitará a partir de janeiro de 2019, com previsão de ocorrer no segundo semestre, sendo prevista a contratação direta de profissionais pela PCRJ, pelo período máximo de nove meses, com escolaridade de magistério;
    CONCURSADOS:
    A diretoria do Sepe indagou sobre a convocação dos concursados e as próximas chamadas. A SME afirmou que os concursos em vigência serão prorrogados, prevendo a realização de novos concursos para professores de ciências e história (em todas as CREs) e PEFs anos iniciais nas 1ª e 2ª CREs;
    FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO:
    A diretoria do Sepe solicitou a confirmação da audiência específica sobre os funcionários da educação. A SME afirmou que a mesma será realizada com o RH a partir da 2ª quinzena de janeiro de 2019.
    Os diretores também apontaram problemas na primeira remoção de funcionários, especialmente no caso das merendeiras. Também apresentou o debate sobre a situação das moradias nas escolas da rede municipal. Segundo a SME, haverá UMA “repescagem” em janeiro no caso das remoções.
    Foi cobrado o enquadramento por formação das categorias de merendeiras e serventes como previsto no PCCS de 2013 e a SME respondeu que a lei extrapola o limite prudencial;
    AAEE – O sindicato cobrou a necessidade de orientação mais clara acerca do trabalho do AAEE nas unidades escolares, maior formação para os mesmos e discussão sobre a natureza do cargo e a sua remuneração.
    A SME confirmou a convocação de concurso para agente educador e a contratação de porteiros.Também reconheceu a dívida com os secretários escolares, estando impedida devido à LRF;
    DIAS DO TRE:
    A SME informou que a procuradoria do município respondeu ao documento do TRE sobre o procedimento feito pela prefeitura em relação aos dias do TRE, e que não houve um retorno da instituição. Dessa forma, as avaliações serão realizadas através de excepcionalidades. A secretaria reafirmou a necessidade do profissional da educação abrir processo, e que, boa parte dos mesmos, estão sendo deferido;
    REESTRUTURAÇÃO:
    A diretoria do Sepe questionou a permanência de fechamento de segmentos e turnos na rede. A SME reafirmou que não acontecerá essa mudança sem que haja uma ampla consulta à comunidade escolar;
    SEXTO ANO CARIOCA:
    A diretoria do Sepe questionou a permanência do sexto ano como parte do fundamental I, e a necessidade da volta do mesmo ao fudamental II. A secretária afirmou que esta mudança não pode acontecer abruptamente na rede;
    SALA DE RECURSOS:
    O Sindicato cobrou a ampliação das salas de recursos diante do crescimento do número de estudantes incluídos. A secretaria confirmou a intenção sem apresentar, todavia, quantitativos concretos;
    REVISÃO CURRICULAR:
    O Sepe informou o acompanhamento do processo de revisão curricular, apontando a existência de uma disparidade entre as CREs na organização do debate e na participação da categoria. Também expôs a existência de problemas no currículo de ciências, algumas lacunas importantes no currículo de história e a ausência de uma articulação com o IHA, para que a temática da inclusão fosse incorporada ao currículo em todas as séries.
    A SME informou que haverá uma nova orientação/ procedimento para a discussão no início do ano;
    PEJA:
    O sindicato apresentou os equívocos presentes no documento aprovado pelo CME sobre o PEJA. Também expôs tentativas de fechamento de PEJAS noturnos, revertidas após o encaminhamento de demandas com a secretaria. O Sepe afirmou a importância da rede coletivamente discutir a reorientação curricular do PEJA, sem limitar o debate curricular à modalidade.
    A SME afirmou que a resolução e a modalidde do PEJA serão discutidas a partir de janeiro com o CME RJ.
    A SME também apresentou o calendário do ano de 2019, sendo discutida a importância do planejamento coletivo na primeira semana e a proposta de acolhimento dos estudantes nos primeiros dias e reunião com os responsáveis. Também esclareceu a natureza do projeto de educação sócio-emocional, que será realizada com o grupo Amigos do Zippy, com alunos do 2º ano do fundamental I. O projeto visa orientar as crianças a lidar com sentimentos negativos como: perda, medo entre outros. O professor também terá formação nesse sentido.
    A SME reafirmou a mudança nas provas da prefeitura, que passam a ocorrer 2 vezes por ano. Apesar da crítica do sindicato a este tipo de avaliação, esta alteração reconhece o questionamento da categoria em relação à dinâmica bimestral de provas da SME.
    A diretoria do Sepe solicitou abono de ponto para a conferência de educação no início do ano de 2019. A SME concederá o abono, solicitando urgência na confirmação das data. Também solicitou resposta acerca dos abonos das paralisações desde 2008 e da audiência com o prefeito, ainda sem resposta.
  • SEPE CONVOCA A CATEGORIA À SOLIDARIEDADE COM OS APOSENTADOS: NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM

    O Sepe está organizando uma campanha de doações de alimentos e outros produtos para os aposentados das redes municipais de São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias, que estão com os salários atrasados e passam, há meses, por terríveis provações. Há casos de despejo por falta de pagamento do aluguel; depressão causada pela falta do pagamento do salário – enfim, uma situação muito triste e grave. 

    A prefeitura de Meriti tem atrasado há anos os salários dos aposentados. Caxias e Belford Roxo também não cumprem com as obrigações. Quem sofre com isso é o profissional da Educação que trabalhou décadas para os cidadãos e recebe como “prêmio” o atraso salarial – a população desses municípios têm que saber que os servidores aposentados estão passando por enormes necessidades! 

    As doações devem ser entregues na sede do Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55, a partir de 2 de janeiro de 2019. 

    O Sepe São Gonçalo já fez doações que estão sendo entregues nesta sexta-feira (21). 

    As doações devem ser: alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene pessoal. 

    Contamos com o apoio de todos!

    Ninguém solta a mão de ninguém!

  • Sepe está recebendo denúncias sobre revisões de aposentadorias na rede municipal do Rio

    O Sepe está recebendo várias denúncias com informações a respeito de casos de revisão de aposentadoria na rede municipal do RJ.  Estas revisões, segundo as reclamações recebidas pelo sindicato estariam incluindo, inclusive, profissionais que tiraram a Licença Especial (LE) antes de completar o tempo em dias para se aposentar pela aposentadoria especial de 25 e 30 anos, respectivamente.
     
    Com o objetivo de mover uma ação judicial coletiva para reveter estes casos, precisamos de professores e/ou funcionários que já estão nessa situação. Enviem os dados para:
     
     
    A revisão por conta da LE é uma questão da prefeitura.
     
    A revisão por conta  da aplicação da emenda 41 é  outro caso. Que inclui por exemplo, mudança no valor da aposentadoria.
  • Prefeitura do Rio anunciou pagamento do 13º salário para esta quinta-feira (dia 20/12)

    a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou para hoje (dia 20/12) o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O que era para ser uma obrigação do governo municipal virou “notícia espetacular”, comprovando a incompetência administrativa do atual prefeito Marcelo Crivella como podemo comprovar pelo link abaixo: 

    http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=8883303

  • Jornal Conselho de Classe de dezembro de 2018 já está disponível em versão PDF

    A edição de dezembro de 2018 do Jornal Conselho de Classe já está disponível em versão PDF. a versão impressa será enviada para as regionais e núcleos do sindicato para posterior distribuição. Veja a versão em PDF acessando o link abaixo:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/admin/fotos/boletim/boletim3341.pdf

  • PL que rebaixa o cargo dos AEIs foi aprovado em tempo recorde na Câmara Municipal do Rio

    Aprovada em tempo recorde de 1 dia pela maioria dos vereadores e sem uma ampla discussão com a categoria, o projeto de lei nº 1086/2018 é um duro golpe na luta dos AEIs pelo reconhecimento da transformação do seu cargo para o nível do magistério. Além disso, cria um cargo de professor de segunda classe (PAEI), rebaixando a profissão, os direitos e os salários.
     
    A criação desse cargo também atingirá, definitivamente, a todas as professoras da educação infantil, abrindo o caminho para a prefeitura não mais realizar concurso para PEI, pois será mais atrativo contratar professoras de salários mais baixos. Com 4 cargos convivendo na educação infantil, certamente os conflitos não serão solucionados.
     
    O Sepe orienta a categoria da Educação Infantil a se mobilizar. Ainda ocorrerá a 2ª votação do PL 1086 em plenário. Vamos denunciar o quanto o projeto é ruim para a Educação pública e convencer os vereadores a barrarem o PL.
     
    Continuemos em luta, categoria guerreira!
     
    Nenhum direito a menos!
     
    Na foto, o placar vergonhoso da votação do PL 1086.