Os profissionais das escolas municipais de Nova Iguaçu estão realizando paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (dia 18/2). A categoria se encontra em assembleia no MAB e, às 10h, se reunirá a outros segmentos do funcionalismo municipal para um ato de protesto na porta da prefeitura.
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ASSEMBLEIA NESTE SÁBADO VAI DISCUTIR A GREVE NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Nesse sábado, dia 20/02, os profissionais de educação das escolas estaduais vão discutir a preparação para a greve na rede. A categoria está em estado de greve (situação em que a categoria pode paralisar as atividades por tempo indeterminado a qualquer momento) desde dezembro, em uma reação ao governador Pezão, que decidiu parcelar o pagamento do 13º salário em cinco vezes, dividiu o pagamento do salário de novembro e mudou o calendário de pagamento dos salários do início do mês para o 7º dia útil, além de manter o reajuste ZERO, caracterizando redução salarial real.
Pezão encaminhou à Assembleia Legislativa do estado (ALERJ), no dia 02/02, um projeto de lei que modifica a Previdência dos servidores, retirando direitos e aumentando a contribuição dos servidores, aposentados e pensionistas para o Rioprevidência.
Veja os detalhes do PL de Pezão que ataca os servidores:
– Reajustes salariais do funcionalismo condicionados ao aumento REAL da receita do ano anterior e, no máximo, a 70% do referido aumento real. Em outras palavras, os salários podem ficar congelados por tempo indeterminado.
– Aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%.
– Revisão de todas as aposentadorias e mais rigor na análise de novos pedidos. Mudança da idade mínima para aposentadoria.
O funcionalismo já mostrou sua capacidade de reação e os educadores têm um papel importante nesta luta! Todos à Assembleia dia 20/02, às 14h, no Clube Municipal – atenção, leve o seu contracheque e identidade para se cadastrar e participar da assembleia.
“Crise” de Pezão é desculpa para conceder benefícios para empreiteiras e concessionárias
O governador alega a crise econômica para jogar sobre as costas dos servidores o custo de sucessivas administrações que mantém o descaso no trato para com os servidores e o serviço público estadual mas, quando se trata de beneficiar empreiteiras e concessionárias a coisa é bem diferente. Veja porque:
– A Ambev, fabricante de bebidas terá incentivos de cerca de R$ 850 milhões em renúncia fiscal promovida pelo governo estadual e previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Segundo matéria do Jornal O Dia, o Rio deixará de receber neste ano, R$ 6,0609 bilhões de grandes empresas sediadas no estado. Entre os beneficiados, além da Ambev, se encontram montadoras de automóveis e outras distribuidoras de bebidas.
– A Supervia, concessionária responsável pelos trens que interligam os principais bairros do subúrbio do Rio de Janeiro e municípios do Grande Rio pode levar uma “ajuda” do governador de R$ 39 milhões em subsídios para, segundo Pezão, “evitar um aumento nas passagens”.
– O governo estadual vai arcar com parte dos R$ 460 milhões para o aluguel de geradores da Light, que serão utilizados no Centro de Transmissão das Olimpíadas em agosto de 2016. Segundo o Jornal O Dia, o governo vai deixar de arrecadar R$ 170 milhões de receitas do ICMS devidos pela concessionária para garantir a sua parte nos gastos.
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Sepe Seropédica/Paracambi faz paralisação e protesto nesta quarta-feira (dia 17/2)
Os profissionais da rede municipal de Seropédica estão se concentrando para participar de um ato de protesto na prefeitura desde o início da manhã desta quarta-feira (dia 17/02). Na semana passada um secretário de governo interrompeu uma manifestação de servidores, chamando a categoria de irresponsável, esquecendo do passivo grande da prefeitura para com o funcionalismo municipal. A rede municipal faz uma paralisação de 24 horas hoje.
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2ª PLENÁRIA DOS PROFESSORES-INSPETORES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DIA 18/02
Não somos poucos. Os professores Inspetores Escolares da Rede Estadual de Ensino estarão reunidos para sua segunda Plenária que acontecerá no dia 18 de fevereiro (5ª feira), às 14h, no auditório do Sepe Central, situado na Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar.
Professor Inspetor Escolar, participe e atue na construção da pauta de reivindicação da sua categoria. A importância desse momento de discussão, fortalece a luta dos profissionais da Educação, deixando claro que vamos responder aos ataques do governo com a mobilização de toda categoria. O momento é histórico. Não seremos apenas vistos, mas seremos ouvidos em nossos apontamentos, demandas e contribuições. Um passo à frente e não estaremos mais no mesmo lugar!!! Divulgue em sua Regional este encontro. Venha e participe! O SEPE apoia a luta dos Professores Inspetores Escolares! Vamos avançar!
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Nota de falecimento: Professor Mário Lima de Amorim
Faleceu na última sexta-feira (12), o professor de Química Márcio Lima de Amorim, marido da professora de história Kátia Almeida. O professor Márcio era considerado um excelente educador e um militante engajado nas causas da Educação.
O seu sepultamento ocorreu no sábado (13), no Cemitério do Caju.
A direção do Sepe se solidariza com os familiares e amigos.
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50% dos profissionais de educação da rede estadual ainda não receberam os vencimentos de janeiro que deveriam ter sido creditados ontem (dia 11/02)
Desde a tarde desta quinta-feira (dia 11/02), o SEPE tem recebido queixas de profissionais de educação da ativa e aposentados que, ao contrário do que foi anunciado pelo governador Pezão, não tiveram creditados nas suas contas correntes os valores referentes ao vencimento do mês de janeiro. Pelo menos 50% dos cerca de 82 mil profissionais da ativa e 40 mil aposentados da Educação se encontram nesta situação: sem o pagamento de janeiro e sem poderem honrar os compromissos financeiros assumidos anteriormente e com problemas para garantir o sustento e alimentação para si próprios e para suas respectivas famílias. O pagamento, conforme informações divulgadas pelo governo do Estado estava previsto para ser creditado durante o dia de ontem (dia 11/2).Desde o início da manhã desta sexta-feira (dia 12/02), a direção do SEPE tem tentado contato com a Secretaria de Estado de Administração e Planejamento (SEPLAG) para que o governo do Estado esclareça os motivos do não pagamento de 50% da folha da Educação, mas nem a secretária de Planejamento, Cláudia Uchoa Cavalcanti, nem o gabinete civil do governador Luiz Fernando Pezão ainda não apresentaram uma explicação ou solução para o problema.No dia 20 de fevereiro (sábado) os profissionais da rede estadual realizarão uma assembleia para discutir a preparação para a greve das escolas estaduais, considerando que o governador Pezão continua punindo os profissionais da educação.
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REDE ESTADUAL DISCUTIRÁ A PREPARAÇÃO PARA A GREVE NA ASSEMBLEIA DO DIA 20/02
No dia 20 de fevereiro (sábado) os profissionais da rede estadual realizarão uma assembleia para discutir a preparação para a greve das escolas estaduais, considerando que o governador Pezão continua punindo os profissionais da educação.
A categoria está em estado de greve desde dezembro, quando o governador Pezão decidiu parcelar o pagamento do 13º salário em cinco vezes, dividiu o pagamento do salário de novembro e mudou o calendário de pagamento dos salários do início do mês para o 7º dia útil, além de manter o reajuste ZERO, caracterizando redução salarial real.
Além disso, no final de janeiro, Pezão divulgou na imprensa um projeto de lei que aumenta a contribuição dos servidores, aposentados e pensionistas para o Rioprevidência e que foi encaminhado a ALERJ no dia 2 de fevereiro..
A categoria precisa estar atenta à política de desmonte dos serviços públicos no estado, pois além dessas medidas, o governo segue na linha de aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aumentando os ataques ao conjunto dos servidores.
O Conselho Deliberativo também decidiu que a categoria irá discutir os seguintes eixos políticos na assembleia do dia 20/02:
1) Contra os ataques de Dilma, Pezão e prefeitos;
2) Pauta salarial: reposição das perdas inflacionárias imediatamente e retorno ao primeiro dia útil do mês do pagamento do salário;
3) Implementação do 1/3 de planejamento;
4) Implementação das 30 horas para os funcionários, além de realização de concurso para aquele segmento;
5) Contra a reforma da previdência – não aceitaremos a retirada da aposentadoria especial;
6) Eleições diretas para diretores de escolas.
Calendário
15 a 19/02: corrida às escolas para convocar para a assembleia do dia 20, com o indicativo dos núcleos e regionais realizarem assembleias locais nessas datas;
16/02: Plenária sobre o 1/3 de Planejamento;
20/02: Assembleia da rede estadual – horário e local ainda serão definidos e divulgados no site do SEPE;
28/02: Plenária da educação infantil, local e horário a confirmar.
Paralisação no dia da votação da “Reforma Previdência” com ida à ALERJ.
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Rede municipal de Seropédica: Secretário de Governo chama categoria e membros da comunidade escolar de irresponsáveis
No dia 01/02/2016, às 14 h, os profissionais de educação da rede municipal de Seropédica, Sepe, Sindicato dos Servidores, responsáveis e alunos realizaram uma marcha até a prefeitura, seguida de um ato de protesto para reivindicar direitos e benefícios ao governo municipal.Dentre as cobranças está o descumprimento de leis, já que o governo está sendo moroso no andamento do PCCS, não deu reajuste retroativo referente à 01/01/2016 – nem mesmo o do MEC – e o reajuste de acordo com a inflação. A prefeitura também descumpriu metas do PNE e PME, não fez pagamento do 1/3 de férias para uma parte dos servidores, não fez convocação de servidores do concurso vigente, não aprovou as 30 horas semanais para funcionários administrativos.Na ocasião o Secretário de Governo Luíz da Costa Guedes Junior, que voltava do almoço, resolveu sair de seu carro para responder aos questionamentos da categoria. Porém, ao tomar o microfone, ele acabou se exaltando, chegando a agredir verbalmente os manifestantes, chamando todos ali presentes de irresponsáveis.Diante da falta de diálogo e de atendimento das nossas reivindicações, foi deliberado unanimemente pela categoria uma paralisação de 24 horas com ato público, para o próximo dia 17 de fevereiro e assembleia com indicativo de nova paralisação.Os servidores de Seropédica vivem à míngua sem nenhum benefício, não possuem sequer vale alimentação nem ajuda alguma para transporte. Enquanto isso a economia do município vive uma situação inversa à da crise, o orçamento saltou de 198 milhões de Reais em 2015 para 310 milhões em 2016. E o governo diz que não tem recursos. Afinal quem é o irresponsável?! -
Férias na rede municipal do Rio: Sepe exigirá na Justiça o pagamento de dois dias letivos das férias em 2016
No dia 28/01 (quinta-feira) a juíza Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos indeferiu a antecipação de tutela que pedia que o início do ano letivo ocorresse em 04 de fevereiro. A ação do SEPE foi motivada pela decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de iniciar as férias num sábado. No entender do sindicato, com tal medida, a Prefeitura descumpria o direito constitucional às férias, reduzindo-a em dois dias.Chamou atenção o motivo principal que levou a decisão da magistrada: “cumpre destacar que, excepcionalmente, neste ano os Jogos Olímpicos serão realizados na Cidade do Rio de Janeiro, o que motivou a alteração do calendário escolar”.Mais uma vez o poder judiciário adere a tese das administrações do Estado e do Município do Rio de Janeiro de que em nome dos megaeventos as diversas legislações deixam de ser respeitadas, inclusive, a própria constituição.Se já não bastasse a aprovação da Lei antiterrorismo no Congresso Nacional, que atinge em cheio o direito de manifestação e a organização dos movimentos sociais, a Olimpíada agora também aparece como motivo para a supressão do direito social constitucional às férias de 30 dias.A decisão também cita também a necessidade de garantia dos 200 dias letivos. Justifica que o início do ano, conforme a constituição, em 4 de fevereiro comprometeria os 200 dias/800 horas-aula. Entretanto, dias após a decisão, o próprio Eduardo Paes deu ponto facultativo nos dias 5, 8 e 10. Desconsiderando os dias 8 e 10 de fevereiro, retirou-se o dia 5 do cômputo dos dias letivos. Neste caso, o próprio judiciário criou as condições para a política populista do prefeito de dar o ponto facultativo, enquanto, em verdade, apenas devolveu o que havia retirado com a anuência da Justiça.De toda forma, o Departamento Jurídico do SEPE irá recorrer. Exigirá o pagamento dos dois dias de férias em forma de hora-extra.Por fim, é importante registrar que esse caso ilustra bem os limites da Justiça. Mesmo com a Constituição ao nosso lado a resposta do judiciário foi desfavorável. Isso reforça nossa convicção de que é somente com o organização e luta na escola e nas ruas que garantiremos direitos. -
Reestruturação na rede municipal do Rio: Veja o andamento do processo instaurado pelo Ministério Público
A pedido do SEPE/RJ, o Ministério Público (MP) abriu investigação para apurar uma série de irregularidades no processo de reestruturação da rede da capital. Em dezembro do último ano (2015), após audiência pública realizada com todos os interessados no tema, o MP recomendou à prefeitura a suspensão de todo o processo de reestruturação. Diante da continuidade do processo, o MP ingressou com uma ação judicial, pedindo a suspensão do processo de reestruturação, porém,o poder judiciário negou o pedido de antecipação de tutela.Agora o processo seguirá o seu curso até o julgamento de mérito.