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  • Sepe apoia a greve da UERJ

    O Sepe apoia e se solidariza com os colegas servidores da UERJ – os docentes da universidade entraram em greve dia 25 de março; já os técnicos-administrativos se juntaram à greve a partir do dia 09 de abril.

    A pauta dos servidores é muito similar a dos demais setores do funcionalismo estadual, devido ao verdadeiro desastre administrativo e político do malfadado governo de Claudio Castro: recomposição salarial, retorno dos triênios, questões do orçamento da universidade e melhoria das condições de trabalho.

    A deflagração do movimento também confirma o esgotamento de tentativas de negociação com o governo Castro, diante de um quadro de perdas salariais acumuladas, descumprimento de legislações aprovadas e recusa ao diálogo institucional com as instituições representativas sindicais dos servidores, ASDUERJ e Sintuperj.

    No entender do sindicato, as reivindicações apresentadas pela categoria docente são legítimas e justas: recomposição salarial com base nas perdas inflacionárias recentes, pagamento integral das parcelas previstas na Lei 9.436/21, retomada dos triênios, correção de distorções nos benefícios e ampliação do orçamento da universidade, conforme previsto na Constituição estadual.

    Desde a adesão do então governo Pezão ao Regime de Recuperação Fiscal, em 2017, são mais de 16 anos de perdas salariais acumuladas, agravadas por medidas como a extinção dos triênios para novos(as) servidores(as) e o não pagamento de parcelas de recomposição já reconhecidas em lei – uma verdadeira política de arrocho que compromete a valorização do trabalho docente e fragiliza a própria universidade pública.

    Com isso, os profissionais de educação das escolas estaduais e municipais apoiam o movimento grevista dos servidores da UERJ, que estão mobilizados não só por questões salariais específicas, como também lutam pela manutenção da qualidade daquela universidade, entre as mais importantes do país e da América Latina, além de ser uma fundamental base de formação dos(as) docentes de Educação Básica do estado do Rio de Janeiro.

    Somente com muita mobilização e luta o funcionalismo estadual e os servidores da UERJ poderão conquistar o atendimento das reivindicações e garantir a qualidade do serviço público do estado do Rio de Janeiro, além de conquistar a garantia dos nossos direitos face a sucessivos governos que se recusam a dialogar e a cumprir a Lei.

  • Secretaria de Estado da Casa Civil divulgou novo calendário de pagamentos dos servidores estaduais para 2026

    A Secretaria de Estado da Casa Civil divulgou o novo calendário de pagamentos dos servidores estaduais. O novo cronograma de pagamentos antecipa para o 1º dia útil do mês a data do crédito na conta dos servidores. O calendário foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 07 de abril de 2026, através da Resolução SECC 185 de 06 de abril de 2026. Veja na imagem ao lado do Diário Oficial do Estado como ficam as datas dos pagamentos para este ano.

  • Rede municipal do Rio de Janeiro fez paralisação e ato na Cinelândia

    Ato da rede municipal de educação em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, dia 9/04
    Os profissionais de educação da rede pública do Rio de Janeiro realizaram uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira, dia 9 de abril, com assembleia/ato, na Cinelândia, na parte da tarde.

    Na assembleia agitativa, profissionais de diversos segmentos da categoria, como as PAEIs, AEIs e AAEIs, panfletaram na praça e fizeram falas, denunciando a grave situação da rede, com arrocho salarial, adoecimento da categoria devido à carga de trabalho, entre outras.

    Foi deliberado que a próxima assembleia será dia 16 de maio, às 10h – em formato híbrido.

    Ao final, a categoria saiu em passeata até a ALERJ, onde se uniu à manifestação da rede estadual.

  • Confira os panfletos distribuídos para a população durante o ato da rede estadual

    O Sepe produziu dois panfletos para a população, apresentando denúncias e reivindicações de aposentados e profissionais da educação da rede estadual.
    Conheça abaixo os dois materiais e compartilhe.

    PANFLETO POPULAÇÃO | REDE ESTADUAL



    PANFLETO APOSENTADAS(OS) DA EDUCAÇÃO ESTADUAL


  • Assembleia da rede estadual decide por nova paralisação de 24 horas no dia 5 de maio


    Os professores e funcionários administrativos da rede pública estadual de educação do Rio de Janeiro realizam uma greve de 24 horas no dia 9 de abril. A categoria realizou uma assembleia no Clube de Engenharia, no Centro do Rio, com a presença de centenas de pessoas.
    Logo após a assembleia, os profissionais de educação realizaram ato na ALERJ.

    Leia as deliberações da assembleia:

    15 de abril: Atos descentralizados no dia nacional da marcha da classe trabalhadora, em Brasília (marcha);

    28 de abril: Conselho Deliberativo da rede estadual, com assembleias locais até 27 de abril;

    5 de maio: Paralisação de 24 horas, com assembleia às 10 horas (local a confirmar). Neste dia, na assembleia, há o indicativo de discussão de entrada ou não da categoria em estado de greve. Ato público, a partir das 14h.

  • Nota pública da CNTE: educadores brasileiros se solidarizam com a greve do magistério municipal de Curitiba e com o sindicato representativo da categoria, o SISMMAC

    A educação pública é o pilar de uma sociedade justa e desenvolvida. No entanto, em Curitiba, esse princípio vem sendo sistematicamente negligenciado. Os/as educadores/as de todo o Brasil manifestam a sua mais irrestrita solidariedade às professoras e professores da rede municipal de ensino que, nesse dia 08 de abril, iniciam um movimento legítimo de greve em defesa de seus direitos e da qualidade do ensino.

    Expressamos nosso total apoio ao conjunto da categoria e ao seu sindicato representativo, o SISMMAC. A decisão de cruzar os braços nunca é fácil para um/a educador/a, mas torna-se o último recurso quando o diálogo é substituído pela intransigência. Reconhecemos a coragem daqueles/as que estão nas ruas para garantir que a educação não seja tratada como gasto, mas como investimento.

    É lamentável que a gestão do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) mantenha uma postura de fechamento e falta de valorização real frente aos/às profissionais que cuidam do futuro da capital paranaense. A atual administração municipal tem falhado em múltiplos aspectos na condução dessa negociação: ignorar as perdas salariais históricas que corroem o poder de compra dos/as docentes é a principal delas, já que desconsidera a premissa basilar de justiça. Manter condições precárias de trabalho que sobrecarregam os/as profissionais e prejudicam o aprendizado dos/as estudantes também não pode ser subestimado pela gestão de qualquer ente federado do nosso país. E, por fim, mas não menos trágico, apostar na divulgação de notícias falsas para tentar jogar a sociedade contra os/as educadores/as só mostra o desespero da atual gestão, que recorreu à judicialização do movimento legítimo dos/as profissionais de ensino da cidade.

    Apoiamos integralmente a pauta de reivindicações do magistério, que inclui: reposição salarial imediata e pelo fim das perdas inflacionárias; plano de carreira justo, para que o crescimento profissional seja uma realidade, não apenas uma promessa no papel; melhores condições de saúde e trabalho, com menos sobrecarga e mais respeito à saúde mental dos/as professores/as; e, não menos importante, a defesa da escola pública, por mais recursos e infraestrutura nas unidades escolares de Curitiba.

    A luta dos/as professores/as é, acima de tudo, uma luta em defesa das famílias curitibanas e do direito de nossas crianças a um ensino público, gratuito e de qualidade. Pelo cumprimento imediato da pauta dos/as profissionais do magistério de Curitiba e pela valorização de quem ensina!

    Todo apoio ao SISMMAC e ao conjunto da categoria que, nas ruas, terão êxito nesse movimento justo e legítimo em defesa da educação pública e das crianças de Curitiba

    Brasília, 08 de abril de 2026

    Direção Executiva da CNTE

  • Profissionais de educação da rede estadual vão parar por 24h nesta quinta, dia 9 de abril

    Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, os profissionais de educação da rede estadual vão paralisar as atividades por 24 horas, em luta por recomposição salarial e implementação do Piso Nacional do Magistério e do piso dos funcionários, entre outras.

    A assembleia da rede estadual do dia 09/04 será no Clube de Engenharia – Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, nº 124 (Centro do Rio de Janeiro), às 10h. Logo após a assembleia geral, os profissionais estaduais farão um ato de protesto em frente à ALERJ – nesse mesmo dia 9 de abril, a rede municipal vai paralisar também, com assembleia às 14h, na Cinelândia. Leia mais sobre a rede municipal.

    Segundo o Sepe-DIEESE, para que os salários dos profissionais das escolas estaduais, em 1º de fevereiro de 2026, retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de julho de 2014, o reajuste necessário sobre os salários de janeiro de 2026 seria de 55,96% pelo INPC-IBGE e de 56,74%, de acordo com o IPCA-IBGE.

    A categoria reivindica o cumprimento do acordo de recomposição feito com a Alerj ainda no final de 2021 — 26,5% como reposição das perdas de 2017 a 2021, divididas em três parcelas. A primeira parcela, de 13,5%, foi paga em janeiro de 2022, e as duas restantes, que deveriam ter sido pagas em fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, até hoje não foram pagas.

    Os servidores também reivindicam um reajuste para cobrir os três anos de congelamento salarial (o último reajuste foi concedido em 2023, de 5,35%) e a implementação do Piso Nacional.

    É a segunda paralisação da rede este ano – a rede já havia paralisado no dia 18/03.

  • Veja o que foi discutido nas reuniões realizadas na SEEDUC no dia 8/4

    A direção do Sepe teve uma série de reuniões com o staff da secretária de estado de Educação, Luciana Calaça, no último dia 8 de abril. Veja abaixo um resumo do que foi discutido:

    1: Subsecretaria de Ações Pedagógicas   

    Iniciamos a reunião relembrando o compromisso da secretária Luciana Calaça de interceder para que houvesse reunião com o setor econômico do governo e o Sepe para tratarmos da pauta econômica.

    Também estendemos o pedido para que a secretária intercedesse junto ao novo governador para uma reunião com o sindicato sobre a recomposição salarial.

    Descontos do IR na bonificação de R$ 3 mil: A SEEDUC está tomando providencias para reverter.

    Publicação de suspensão e repreensão de servidores: A Secretaria afirmou que não tinha conhecimento. Irão verificar as situações ocorridas. A direção do Sepe reiterou o absurdo da situação.

    Abono dos dias de greve e paralisações: Solicitaram o levantamento que o Sepe apresentou à antiga administração para que possam dar prosseguimento ao processo de publicação do abono.

    Código 61: O Sepe relembrou o histórico da criação desse código pelo então governador Leonel Brizola, quando da instituição do MCF, como código informativo, não punitivo. Começou a ser descontado nos governos de Sério Cabral. Reivindicamos a retomada da função do código, somente a informação do código no MCF, e que a resolução de descontos ou não deveria ser debatida em mesa de negociação. A Subsecretária Daniela Pereira Vasques ficou de encaminhar a questão para discussão.

    Matriz curricular: estão estudando o processo de formulação da nova matriz para 2027

    Calendário unificado das redes: estão estudando como viabilizar a questão pois envolve 93 redes de ensino.

    Diário online: Estão atualizando o sistema conexão. Só retomarão quando as condições forem suficientes para toda a rede.

    Próxima reunião dia 8 de maio.

    2: Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas – Educação a Especial

    Foi informado que o pagamento em atraso dos funcionários contratados da firma POSITIVA sairia até o dia 10 de abril e que existe um processo em curso de licitação para contratação de nova firma.

    A SEEDUC solicitou prioridade na contratação dos ex-funcionários da POSITIVA, no entanto, estes necessitam ter a formação prevista em Lei (Ensino Médio)

    Atualmente são 1.800 contratados da POSITIVA que atendem 2 mil alunos. Existem 16.439 alunos PCDs na rede, mas nem todos precisam de cuidadores.

    O Sepe lembrou da necessidade de se debater um projeto pedagógico para os/as alunos/as assistidos/as na Educação Especial. Propusemos a abertura de um Grupo de Trabalho para esta finalidade.

    3: Gestão de Pessoas

    Questionamos o fato de que 417 aposentados deveriam ter recebido o abono, pois se aposentaram após a data de corte (17/11/2025). A SEEDUC informou que está encaminhando a situação para que recebam.

    O desconto de IR sobre ao abono foi feito pois o decreto não colocou como indenizatório, embora a resolução encaminhasse isso.

    Sobre a porcentagem do reajuste do transporte e da alimentação: foi informado que já existe processo na Casa Civil.

    Animação Cultural:   foi cobrado sobre a questão dos animadores culturais estarem impossibilitados de se aposentar por estar ganhando abaixo do salário mínimo

    Enquadramento dos Ex-Faeps: o processo está tramitando e retornou para a SEEDUC. Não tem previsão de finalização.

    Suspensão e repreensão dos servidores: Não tinham conhecimento. Vão verificar a situação.

    Concurso: Já existe um processo para concurso de inspetores de alunos com previsão de 684 vagas.

    Migração de DOC II: Serão 500 vagas, mas ainda não há data.

    Migração de DOC I: Sairá edital de convocação até o dia 10/4 com 2.272 professores.

    Processos de Pecúnia e Abono Permanência: Publicados mas aguardando orçamento para o pagamento. Sem prazo.

    Nova Reunião a confirmar: 8 de maio

    4: Superintendência de Segurança Alimentar

    Não há proibição da SEEDUC de que os profissionais da educação almocem nas escolas. Existe a prioridade dos alunos.

    A per capta aumentou sendo hoje 0,57 (FNDE) e 0,88( SEEDUC). Escola integral: 1,57( FNDE) e 2.56( SEEDUC)

     

  • Escolas municipais do Rio de Janeiro vão parar por 24h nesta quinta, 9 de abril

    Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro vão paralisar as atividades por 24 horas, nesta quinta-feira, dia 9 de abril. Neste dia, a categoria fará uma assembleia/Ato (agitativa) na Cinelândia, às 14h, com ato às 15h. A categoria reivindica reajuste salarial e uma extensa pauta de reivindicações pedagógicas, além da abertura de negociações com a prefeitura — Paes, em seus quase oito anos de gestão, nunca recebeu o Sepe.

    No mesmo dia 9, a rede estadual também irá paralisar as atividades, com assembleia às 10h, no Clube de Engenharia e, em seguida, ato na ALERJ – leia a matéria aqui.

    É a segunda paralisação das escolas municipais este ano – a rede já havia parado no dia 12/03.

    Estudo do Dieese-Sepe mostra que a perda salarial da categoria, de 1º de março de 2019 a 31 de dezembro de 2025, alcançou a marca de 19,40% – isso mostra o quão insignificante foi o reajuste concedido pelo prefeito Eduardo Paes, ao final do mês de dezembro de 2025, de apenas 4,71%. De acordo com o levantamento do Dieese, o reajuste necessário em 1º de janeiro de 2026 para recompor as perdas salarias de 2019 para cá teria que ser de 24,07% (IPCA-IBGE).

    PAES RENUNCIA SEM DEIXAR SAUDADES NA PREFEITURA DO RIO

    O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, renunciou ao cargo para concorrer às eleições de outubro para governador — foram quatro anos de mandato sem qualquer negociação ou audiência com o funcionalismo municipal, que sofre com as perdas salariais decorrentes do arrocho e com um vale-alimentação no valor de R$ 12, congelado desde que foi criado há 14 anos.

    Na educação, foram muitos os ataques do prefeito, como o famigerado pacote de maldades do final de 2024, que tem como destaque negativo a contestada Lei da Minutagem. Com isso, o legado de Eduardo Paes para o funcionalismo é o da falta de disposição para o diálogo e para a negociação, além do arrocho salarial.

  • Nota de Falecimento: professora Ana Sandra Costa Santos

    O Sepe lamenta o falecimento da professora de Educação Artística do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Ana Sandra Costa Santos

    O Sepe comunica, com enorme pesar, o falecimento da professora de Educação Artística do Colégio Estadual Barão do Rio Branco, Ana Sandra Costa Santos.

    Ela foi uma militante aguerrida, presente nas mobilizações da categoria.

    O velório e sepultamento ocorreram na tarde desta quarta-feira (08/04).

    A direção do sindicato presta os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.

    Ana Sandra, presente!