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  • PAEIs realizaram plenária online dia 31/03 – veja as deliberações

    A categoria de Professor Adjunto de Educação Infantil (PAEIs) da rede municipal do Rio de Janeiro realizou uma plenária online, no dia 31 de março, com a participação de mais de 70 profissionais da educação.

    O tema principal do encontro foi o descumprimento da implementação do Piso Nacional do Magistério – Lei nº 11.738/2008 –, pela prefeitura, nos salários das PAEIs. Com isso, a direção do Sepe e a Secretaria de Assuntos Jurídicos da entidade, com a presença do advogado José Eduardo, apresentaram o histórico político e judicial da situação do pagamento do Piso para o cargo de PAEIs, desde o concurso de 2019 – veja o que foi informado:

    Durante a pandemia, o Sepe judicializou a questão do não pagamento do piso. Apesar do reajuste concedido em 2022, os retroativos não foram negociados e o Piso dos PAEIs permaneceu defasado durante os governos do ex-prefeito Eduardo Paes. Após muita pressão da categoria e do sindicato, antes de deixar o cargo, o prefeito concedeu o reajuste, em março de 2026, sob a forma de complemento salarial, ferindo a lei do Piso, pois este deve ser aplicado no nível inicial da carreira, para que haja valorização efetiva.

    O advogado informou sobre a vitória judicial do Sepe, sobre a petição relativa a todo o período de defasagem e sobre a solicitação de execução coletiva a ser realizada pela prefeitura (que solicitou dilatação de prazo para responder à Justiça).

    Durante a plenária, houve várias perguntas e propostas no campo jurídico e de mobilização da categoria. Foram sugeridos os seguintes encaminhamentos:

    . Estudo, pelo jurídico, de denúncia do descumprimento da Lei nº 11.738, com a edição de decreto da prefeitura para o cargo de PAEIs, por meio de mandado de segurança ou ação de declaração de inconstitucionalidade;

    . Construir uma representação ao Ministério Público (MP) denunciando o descumprimento da lei do Piso – solicitar audiência e realizar entrega simbólica com grupo de PAEIs e Sepe;

    . Pressão sobre o Executivo municipal e a Câmara de Vereadores – entrega de documento e solicitação de audiência;

    . Estudar a questão dos enquadramentos em nível superior do cargo de PAEI, que não reconhecem a valorização da carreira e a equiparação salarial docente conquistada na greve de 2013;

    . Fazer levantamento sobre a situação de professor volante no cargo de PAEIs;

    . Participar da assembleia/agitativa da rede municipal de educação, nesta quinta-feira, dia 09 de abril, a partir de 14h, na Cinelândia – com paralisação de 24 horas. Leia mais sobre a paralisação.

  • Secretaria de Saúde do Sepe alerta sobre necessidade de discussão sobre as condições de vida e trabalho da categoria na passagem do Dia Mundial da Saúde (07 de abril)

    Veja abaixo um texto da Secretaria de Saúde e Direitos Humanos do Sepe sobre a passagem, nesta terça-feira (dia 07 de abril de 2026) do Dia Mundial da Saúde 2026. Neste ano, o tema escolhido para marcar este dia foi “Juntos pela saúde. Apoie a ciência” (ou “Together for health. Stand with science”). A campanha foca no poder da colaboração científica para proteger a saúde global, destacando a abordagem de “Uma Só Saúde” (One Health), que integra a saúde humana, animal, vegetal e do planeta.

    O Dia Mundial da Saúde é organizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)em data que foi estabelecida em 1948 para marcar a fundação da organização e é comemorada desde 1950, com o objetivo de conscientizar a população global sobre temas cruciais de saúde pública e bem-estar.

    Veja o texto da Secretaria de Saúde do Sepe sobre o Dia Mundial da Saúde e a necessidade de reflexão sobre a saúde, as condições de vida e de trabalho dos profissionais de educação:


    Nota da Secretaria de Saúde do Sepe RJ

    No contexto do Dia Mundial da Saúde (dia 07 de abril), refletir sobre as condições de vida e trabalho das profissionais da educação básica pública torna-se urgente e necessário. Em um cenário marcado pela intensificação das desigualdades, pela precarização das relações de trabalho e pelo avanço de políticas que fragilizam os serviços públicos, a saúde dos trabalhadores da educação precisa ser reconhecida como uma pauta central e inegociável.

    As mulheres, que constituem a maioria da força de trabalho nas escolas públicas, enfrentam cotidianamente uma sobrecarga que extrapola os limites da jornada formal. Entre salas de aula, funções administrativas, cuidado com os estudantes e responsabilidades domésticas, acumulam tarefas que impactam diretamente sua saúde física e mental. O esgotamento, o estresse crônico, a ansiedade e outras formas de adoecimento não são situações isoladas, mas sim consequências diretas de um modelo de trabalho e de vida que desconsidera as condições reais em que a educação acontece.

    De maneira geral, fatores estruturais como falta de investimentos, redução de concursos públicos, terceirização, superlotação das turmas, ausência de infraestrutura adequada e imposição de metas e índices contribuem para intensificar o quadro de precarização dos profissionais de educação na atualidade. Além disso, a responsabilização individual dos profissionais por problemas estruturais amplia ainda mais a pressão e o sofrimento no ambiente escolar. Os funcionários e funcionárias da educação também têm sofrido duramente os impactos dessa responsabilização.

    Diante dessa realidade, afirmar a saúde como uma pauta prioritária do Sepe-RJ é reconhecer que não há qualidade no ensino sem condições dignas de trabalho. A luta por melhores salários, pela garantia de direitos, pela redução de carga horária e fim da minutagem, por respeito ao 1/3 de planejamento e por ambientes escolares seguros e adequados está diretamente relacionada à preservação da saúde das educadoras e educadores.

    Estas são pautas que atingem todos os trabalhadores. Compreender isso é compreender que o cuidado com a saúde não é algo individual, cuja cura se alcança individualmente, a partir dos próprios esforços. A solução passa pela transformação do ambiente de trabalho escolar e das relações que nele se constroem.

    Defender a saúde dos trabalhadores da educação é, portanto, defender a própria educação pública. É compreender que cuidar de quem ensina, acolhe e sustenta o cotidiano escolar é um compromisso coletivo e político. Nesse sentido, o papel do sindicato é fundamental: organizar, mobilizar, denunciar e propor caminhos que coloquem a vida, o bem-estar e a dignidade das profissionais no centro das políticas educacionais.

    Neste Dia Mundial da Saúde, reafirmamos que lutar por direitos é também lutar por saúde. E essa luta, construída coletivamente, é essencial para garantir não apenas a valorização dos trabalhadores da educação, mas também o futuro da própria escola pública.

  • Pressão na SEEDUC garante abono do Fundeb de R$ 3 mil para toda a categoria

    Após pressão do Sepe e mobilização da categoria, o governo do estado garantiu o pagamento de um abono de R$ 3 mil, referente à sobra do FUNDEB de 2025, para todos os profissionais da ativa da rede estadual (professores, funcionários e animadores culturais). O valor será pago em folha suplementar ainda em abril.

    Inicialmente, o bônus seria destinado apenas ao setor administrativo da Secretaria, mas a mobilização ampliou o benefício para toda a categoria, sem critérios de meritocracia.

    No entanto, o pagamento terá desconto de imposto de renda, o que é questionado pelo Sepe, já que, por se tratar de abono, não deveria haver incidência. O sindicato irá cobrar esclarecimentos da SEEDUC.

    O Sepe reforça que abonos não resolvem a desvalorização da categoria, já que não são incorporados aos salários e não contemplam aposentados. A luta central segue sendo o cumprimento do piso nacional do magistério, a valorização dos funcionários administrativos e o pagamento da recomposição salarial.

    Mobilização continua!

    No dia 9 de abril, haverá paralisação de 24h, com assembleia às 10h no Clube de Engenharia e ato na ALERJ às 14h.

  • SEAERJ alerta associados sobre cancelamento ou transferência de seguro de vida coletivo

    A SEAERJ (Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro) alerta e esclarece ao público em geral que não autorizou, não concordou e não teve prévio conhecimento de qualquer cancelamento ou transferência do seguro de vida coletivo  por ela estipulado, como consta de publicação realizada pela União dos Servidores e ex-servidores do Estado do Rio de Janeiro no Diário Oficial do Estado.

    Segundo a entidade A União dos Servidores promoveu o cancelamento e a transferência da carteira de segurados para outra associação sem o conhecimento e a anuência da SEAERJ, que está apurando o caso e adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir os direitos da Associação e de seus segurados.

    A SEAERJ pediu a colaboração do Sepe, já que existem 81 profissionais de educação que são filiados à instituição e que também são da base da Educação.

    Veja relação de filiados da SEAERJ que pertencem aos quadros da SEEDUC pelo PDF:

    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2026/04/SECRETARIA-DE-ESTADO-DE-EDUCACAO_042026-1-1.pdf

    Veja mais detalhes sobre como entrar em contato com a SEAERJ na imagem ao lado.

     

  • Leia a nova edição do Boletim do Sepe, para a rede estadual

    O Sepe preparou nova edição do seu boletim (Edição 74), voltado para a rede estadual de ensino. A publicação convoca a paralisação do dia 09 de abril, com assembleia pela manhã no Clube de Engenharia e ato público às 14h na Alerj. O boletim traz ainda texto sobre a renúncia de Cláudio Castro e a disputa em torno do mandato tampão, artigo sobre audiências com a Seeduc e a cobertura do ato unificado do funcionalismo. Baixe o PDF e compartilhe com os grupos de escola>>

     

    Baixe o PDF do boletim (versão para redes sociais)

    Baixe o PDF do boletim (versão A3, para reprodução) 

  • Primeiro de abril: vamos lembrar as mentiras de Cláudio Castro – baixe o panfleto do Sepe

    No dia da mentira, 1º de abril, os profissionais da rede estadual vêm denunciar para a população fluminense as mentiras do ex-governador Cláudio Castro, um verdadeiro campeão neste quesito. Castro renunciou no dia 23 de março, às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou com sua condenação e o tornou inelegível por oito anos. Mas a manobra, que tinha por objetivo escapar da cassação do mandato e manter a estrutura de poder para garantir a sua eleição ao senado e a manutenção de políticos da extrema direita no comando da ALERJ e do Palácio Guanabara, com vistas à uma vitória nas próximas eleições de outubro, acabou barrada pelo Supremo Tribunal Federal e se encontra sub judice.

    Baixe aqui o panfleto do dia da mentira!

    Antes de fugir pela porta dos fundos do Palácio Guanabara, o ex-governador manteve as mentiras com as quais tentou enganar os servidores estaduais durante todo o seu mandato, arrochando salários do funcionalismo e colocando a culpa no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), na falência do Tesouro do Estado e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao término da sua gestão, só a Educação acumula perdas que tornariam necessário um reajuste salarial de mais de 55% para recuperar o poder de compra de 1º de julho de 20214.

    Vejamos algumas das mentiras de Castro:

    Mentira!  O calote da recomposição:

    No final de 2021, ele fez um acordo com os deputados na ALERJ e anunciou uma recomposição de 26,5% para cobrir as perdas salariais de 2017 a 2021 decorrentes do congelamento dos salários das categorias do funcionalismo desde 2014 (governo Pezão). Esta recomposição seria dada em 3 etapas: a primeira, de 13,5%, foi paga no início de 2022 e as duas restantes, de 6,5%, em fevereiro de 2023 e 2024. Mas Castro não pagou até hoje as últimas duas parcelas.

    Mentira! A desculpa da Responsabilidade Fiscal para não conceder aumento:

    Em 2026, o ex-governador foi para as redes sociais para dizer que estaria impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de conceder qualquer reajuste ou mesmo pagar o calote da recomposição para os servidores. Mentira! De acordo com a Comissão de Servidores Públicos da Alerj, o estado do Rio de Janeiro teria margem no orçamento de cerca de R$ 4 bilhões em 2026 para gastos com pessoal, o que cobriria, com folga, o pagamento das duas parcelas da recomposição que deixaram de ser pagas e ainda sobraria dinheiro para dar reajuste, depois de quase três anos de congelamento. Além disso, o que a Lei proíbe é aumento real e não a recomposição de perdas.

    Mentira! A farra bilionária do dinheiro do Rioprevidência para o Banco Master:

    No final de 2025, Cláudio Castro, que já havia atacado o caixa do Rioprevidência em 2024 com uma lei que permite a utilização do dinheiro dos royalties do petróleo para o pagamento de dívidas do estado com a União, negou responsabilidade de estar envolvido nas negociatas com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central em outubro daquele ano. O escândalo do Master e as investigações da Polícia Federal mostram que o governador ignorou todos os alertas do TCE e permitiu o investimento de quase R$ 1 bilhão do Rioprevidência em títulos podres deste banco fraudulento. Castro foi o segundo governante de um estado que mais investiu no Master e a direção do Rioprevidência responsável pelas operações foi inteiramente nomeada por ele.

    Por essas e outras, o ex-governador Cláudio Castro merece um destaque especial dos profissionais da rede estadual neste dia 1º de abril, considerado em vários países do mundo como o Dia da Mentira. Não podemos deixar de esquecer dele, que, além de mentiroso, é considerado pela categoria como um inimigo da Educação.

    No dia 9 de abril, os profissionais de educação da rede estadual vão paralisar as atividades por 24 horas, em luta por recomposição salarial e implementação do Piso Nacional do Magistério e do piso dos funcionários, entre outras.

    Paralisação de 24h dia 9 de abril, com assembleia da rede estadual, às 10h, no Clube de Engenharia (Edifício Edison Passos, Avenida Rio Branco, nº 124), e ato em seguida, em frente à ALERJ.

  • Conferência Internacional Antifascista encerrada neste domingo (dia 29/3) aprovou a “Carta de Porto Alegre”, pedindo unidade contra o fascismo e pela soberania dos povos

    Os milhares de ativistas de mais de 40 países dos cinco continentes reunidos em Porto Alegre para a 1ª Conferência Internacional Antifascista Pela Soberania dos Povos, de 26 a 29 de março, publicaram, no último dia do evento a “Carta de Porto Alegre: Unidade Contra o Fascismo e pela Soberania dos Povos”. A Carta de Porto Alegre, aprovada na plenária final do evento, no dia 29 de março, sintetiza as principais deliberações do encontro e reafirma a necessidade de unidade internacional no enfrentamento à extrema direita e ao imperialismo.

    O Sepe participou da Conferência, com uma delegação de 70 militantes, que foram a Porto Alegre se juntar aos milhares de militantes do Brasil e de vários países do mundo para debater estratégias de luta e de mobilização contra o avanço do fascismo no mundo.

    Veja pelo link abaixo o inteiro teor da Carta de Porto Alegre, aprovada neste domingo (29/3) na plenária final do evento:

    https://antifas2026.org/carta-de-porto-alegre-unidade-contra-o-fascismo-e-pela-soberania-dos-povos/

  • Nota do Sepe em defesa da luta das agentes de educação infantil pela implementação efetiva da Lei 15.326/2026

    O Sepe saúda a forte mobilização das agentes de Educação Infantil (AEIs) que, no último dia 27 de março, protagonizaram um importante momento de luta na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

    Após mais de uma década de organização, resistência e enfrentamento, a categoria demonstra sua força coletiva ao exigir o reconhecimento profissional e a implementação efetiva da Lei 15.326/26. A conquista da lei é fruto da luta, mas sabemos que nenhum direito se garante apenas no papel: é preciso mobilização permanente para que seja cumprido na prática.

    A presença massiva e combativa das agentes reafirma um princípio que o Sepe defende historicamente: a valorização de todos os profissionais da educação é condição fundamental para a construção de uma educação pública de qualidade.

    É inaceitável qualquer tentativa de descumprimento ou distorção da lei. Exigimos do poder público, em especial da Prefeitura do Rio, o imediato cumprimento da legislação e o devido reconhecimento das Agentes de Educação Infantil como parte essencial da educação básica.

    O Sepe se soma a essa luta e reafirma seu compromisso com a valorização da categoria, a defesa dos direitos e a construção de uma escola pública digna para trabalhadores e estudantes.

    Só a luta garante direitos!

  • MEC e Ministério das Mulheres regulamentam inclusão de conteúdos de prevenção à violência de gênero na educação básica

    Num momento em que o país e o mundo em geral assistem a um alarmante aumento de casos de violência de gênero, uma portaria assinada pelos ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres, no dia 25 de março, pode ser uma boa notícia para auxiliar na prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. Na portaria de regulamentação das Lei Maria da Penha Vai à Escola (Lei nº 14.164/2021) fica determinada a inclusão de conteúdos sobre prevenção à todas as formas de violência contra estes segmentos da população nos currículos da educação básica.

    De acordo com o texto da legislação, a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso dar início à discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas no Brasil.

    Para o ministro, ao formar a nova geração com base no respeito, na equidade e na justiça, se afirma um projeto de país, onde meninas não precisem viver com medo e as mulheres possam ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.

    Para Santana, não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres e a educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade.

    O projeto contará com o suporte de instituições públicas que assinaram um protocolo de intenções para prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres e acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. De acordo com o documento, ficam estabelecidas orientações para que as instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

    Durante a cerimônia de apresentação da lei, a minstra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Lopes citou o pedagogo Paulo Freire, lembrando que “a educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

    A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

    Com: Agência Brasil

     

  • Delegação do Sepe participou da Marcha de Abertura da Conferência Internacional Antifascista em Porto Alegre ontem (26/3)

    Os profissionais que integram a delegação do Sepe RJ na 1ª Conferência Internacional Antifascista Pela Soberania dos Povos, que se iniciou ontem, dia 26 de março, em Porto Alegre (RS), participaram da marcha de abertura realizada no centro da capital gaúcha. O Sepe enviou uma delegação de 70 pessoas para participar das discussões e da formulação de estratégias para conter o avanço das forças fascistas e da extrema-direita ao nível mundial, apoiadas por grande parte importante do capital financeiro internacional.

    A marcha contou com a participação das delegações participantes da Conferência, que encheram as ruas do centro de Porto Alegre com faixas e bandeiras contra o fascismo e defendendo a soberania dos povos.