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  • Rede municipal de Teresópolis realizou ato na prefeitura ontem (15/4)

    Ontem, dia 15 de abril – Dia Nacional de Mobilização da Classe Trabalhadora, os profissionais da rede municipal de Teresópolis realizaram um ato na porta da prefeitura numa atividade em que a categoria reafirmou suas lutas e reivindicações.

    Durante o protesto, os profissionais da rede municipal cobraram do prefeito Leonardo Vasconcelos (UNIÃO) o atendimento das seguintes reivindicações:

    Cumprimento imediato do 1/3 de planejamento
    Reestruturação do PCCR
    Abertura de concurso público para a educação

    Em seguida, a categoria realizou uma assembleia geral, onde foram debatidos os próximos passos da mobilização, organizadas novas ações e feita uma avaliação da situação da educação no município.

     

  • Sepe lança novo boletim para a rede estadual, com tabelas salariais

    Capa do Boletim, com a manchete: Rede Estadual vai parar por 24 horas no dia 05 de maioO Sepe produziu nova edição do seu boletim, voltado para os profissionais da rede estadual. A edição traz a convocação da paralisação de 24 horas no dia 05 de maio e outras datas do calendário aprovado pela categoria.

    Nas páginas centrais, o boletim apresenta as tabelas salariais, que simulam o valor do vencimento-base em diferentes cenários. Professores e funcionários podem comparar o seu vencimento atual com o valor de como estaria, por exemplo, caso a recomposição salarial acordada tivesse sido cumprida, caso as perdas com a inflação tivessem sido repostas ou ainda com o valor do piso nacional aplicado na carreira, tanto o do magistério como o de funcionários, em pauta no Senado.

    O objetivo do material é fortalecer a mobilização nas próximas semanas, convocando uma forte paralisação no dia 05 de maio, para arrancar o reajuste e demais direitos negados pelo governo estadual. Participe da assembleia, às 10h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – Centro).

    Baixe o PDF e compartilhe em sua escola:
    Boletim do Sepe Edição 76 – Rede Estadual (Versão A4 para redes)
    Boletim do Sepe Edição 76 – Rede estadual (versão A3 para reprodução)

  • Edital de contratação de advogado(a) para compor o quadro jurídico do Sepe

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), por meio de sua Direção Colegiada, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura de processo de seleção para a contratação de advogado(a), conforme as disposições deste edital.

    O processo seletivo visa o recrutamento de profissional que, além da excelência técnica, demonstre pleno compromisso com a defesa da educação pública e com os princípios de organização autônoma da classe trabalhadora, sendo estes critérios orientadores para a avaliação em todas as etapas do certame.

    O edital pode ser lido e baixado neste link.

  • Projeto contra efeitos da “minutagem” no Rio avança na Câmara dos Deputados, em Brasília

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou em definitivo o Projeto de Lei nº 4332/2024, que propõe um limite para que os gestores estaduais e municipais tentem mudar o tempo de contagem da hora-aula dos professores. De autoria do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), o projeto foi apresentado após a famigerada aprovação, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de projeto do então prefeito Eduardo Paes, que criou a “minutagem” na rede.

    Em seu texto, o PL propõe: “Nos casos em que o tempo de aula ou de interação com os educandos for inferior à sessenta minutos, será considerado como uma hora-aula para fins de composição da jornada”.

    O PL 4332/2024, agora, vai para a Comissão de Constituição e Justiça, e a luta é para que seja aprovado ainda esse ano.

    Em seu voto, a relatora do PL na Comissão, deputada Lídice da Mata (PSB/BA), afirma:

    “Cabe aos sistemas de ensino definir se a duração da aula corresponderá à hora-relógio (60 minutos) ou obedecerá a tempo distinto (45, 50, 55 minutos, etc). Essa decisão, como ressalta o CNE, pode responder às necessidades dos alunos, à organização curricular adotada pela rede ou ainda ao projeto pedagógico da escola. Não há qualquer impedimento quanto à adoção de diferentes durações de hora-aula, desde que, nessa composição, seja preservado o tempo destinado às atividades extraclasse na jornada do professor.

    “A preocupação do autor da proposição concentra-se, portanto, na necessidade de evitar que essa variação de duração da hora-aula, comum nos sistemas de ensino da federação, produza efeitos indesejados sobre o direito do professor, já reconhecido pelo STF, de dispor de tempo específico para dedicar-se às atividades extraclasse”.

    Siga a tramitação do PL.

    O voto da relatora pode ser lido aqui.

  • Mais um: Governador em exercício exonerou o presidente interino do Rioprevidência em meio a uma sucessão sem fim de escândalos

    Num show de horrores que parece não ter mais fim, o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, exonerou, no final da semana passada, o presidente interino do Rioprevidência, Nicholas Cardoso. O afastamento se deu por pedido do Ministério Público estadual, durante investigação sobre aportes de R$118 milhões feitos pela autarquia em instituições financeiras não cadastradas. Lembramos que o presidente afastado ocupava o cargo interinamente após a queda da antiga direção do órgão, sob o comando de Deivis Antunes, envolvida nas investigações do escândalo das aplicações no liquidado Banco Master.

    Na época das aplicações que levaram ao seu afastamento do cargo, Cardodo ocupava a direção de investimentos do Rioprevidência. Estas aplicações apareceram após as denúncias sobre o escândalo envolvendo o Master, que também recebeu recursos do Rioprevidência (cerca de 1 bilhão de reais).

    O governo do estado colocou no lugar do presidente interino afastado o procurador do estado Felipe Derbli de Carvalho Batista.

    Segundo as autoridades, o investimento de R$ 118 milhões em 3 fundos de investimentos administrados por instituições financeiras não cadastradas junto à autarquia contraria normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Rioprevidência, fundo que é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a 235 mil servidores do RJ e seus dependentes, como aposentadorias e pensões.

    O Sepe acompanha com atenção os desdobramentos da crise ética e política envolvendo o Rioprevidência ao longo dos últimos anos. Muito antes do escândalo e das investigações sobre os investimentos em títulos podres do Banco Master, uma CPI do órgão na Alerj já apontava malversação e administração temerária do dinheiro do nosso fundo de pensão. A CPI foi convenientemente arquivada em 2021, mas a controvertida gestão do órgão se manteve até a revelação do presente escândalo financeiro do Banco Master, que mostrou o Rio de Janeiro como o segundo estado com fundos de previdência que mais investiram no malfadado banco. Por conta disto, os profissionais de educação exigem o máximo rigor na apuração das irregularidades e exemplar punição para todos os dirigentes da instituição e políticos, como o ex-governador Cláudio Castro, envolvidos nestas falcatruas que ameaçam  o futuro do nosso fundo de previdência.

     

  • Delegação do Sepe está participando da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília

    O Sepe está participando, desde o início da manhã desta quarta-feira (dia 15 de abril), da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora 2026, em Brasília. O evento, tem organização das principais centrais sindicais do país e reúne caravanas de todo o Brasil, que chegaram na Capital Federal para reivindicar mais direitos para os trabalhadores brasileiros.  

    A concentração para a Marcha foi iniciada às 8h, no estacionamento do Teatro Nacional. Ela foi seguida de uma plenária às 9h e, por volta das 10h30, a passeata rumo à Esplanada dos Ministérios foi iniciada. A mobilização integra o calendário de lutas que se estende até o Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

    Durante as atividades de hoje, lideranças sindicais devem entregar um documento com 68 reivindicações atualizadas aos chefes dos Três Poderes, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara Hugo Motta.

    Coordenadores gerais do sindicato também marcaram presença na Marcha Nacional dos Trabalhadores em Brasília hoje (15/4)

    A pauta é uma atualização das propostas debatidas na Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Segundo dirigentes, cerca de 70% dos itens apresentados em 2022 já foram implementados ou estão em tramitação, como a política de valorização do salário mínimo e a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. O fim da escala 6×1 é uma das pautas prioritárias da Marcha, que será precedida pela CONCLAT, que atualiza a Pauta da Classe Trabalhadora para o período 2026/2030.

     

  • Reunião dos coletivos de funcionários no dia 18/4

    A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca para a reunião dos coletivos de funcionários administrativos, que será realizada no sábado, dia 18 de abril, no auditório Marco Tulio Paolino, no Sepe Central (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7 andar), a partir das 9h.

  • Secretaria de Aposentados realizou plenária conjunta hoje (15/4) no Sepe

    A Secretaria de Aposentados do Sepe realizou nesta terça-feira, dia 14 de abril, uma plenária conjunta dos coletivos estadual e da capital. A reunião, híbrida, teve a parte presencial realizada no auditório do sindicato e a pauta incluiu temas como: conjuntura, informes do Jurídico e informes gerais, mobilização e lutas.

  • Direção do Sepe vai participar da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora em Brasília nesta quarta-feira (dia 15 de abril)

    Nesta quarta-feira, dia 15 de abril, as centrais sindicais estão convocando a população para a Marcha Nacional da Classe Trabalhadora 2026, que acontecerá em Brasília. A Marcha tem por objetivo se tornar um instrumento de pressão popular pelo fim da escala 6X1, cuja proposta deve ser votada em comissão da Câmara dos Deputados também neste dia. A marcha contará com caravanas de dirigentes e militância sindical vindas de todas as partes do país.

    O fim da escala 6×1 é uma das pautas prioritárias da Marcha, que será precedida pela CONCLAT (Conferência da Classe Trabalhadora), que atualiza a Pauta da Classe Trabalhadora para o período 2026/2030. Segundo a CUT, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a proposta do fim da escala 6×1 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no dia 9 de fevereiro e a previsão é de que seus integrantes avaliem e votem a matéria nesta quarta-feira.

    A Marcha também visa mobilizar os trabalhadores e a população para outras reivindicações, como a regulamentação do trabalho por aplicativos, onde milhões de trabalhadores não têm direitos e trabalham de forma precária; a regulamentação da negociação coletiva no serviço público; e questões que vão além do mundo do trabalho, tais como visibilidade para o tema da paz e o combate ao feminicídio.

    A direção do Sepe vai participar da programação de amanhã (15), em Brasília, e da Marcha Nacional da Classe Trabalhadora.

    A agenda do dia 15 de abril começa com concentração às 8h, com uma plenária nacional para atualizar a Pauta da Classe Trabalhadora ao período 2026/2030, que foi elaborada em unidade pelas centrais sindicais na CONCLAT, em abril de 2022. A partir das 10h30 e após a votação da pauta, os trabalhadores e trabalhadoras seguem em marcha até o Congresso Nacional.

    Na parte da tarde, as entidades organizadoras entregarão formalmente suas reivindicações aos principais poderes da República. Está prevista reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem será apresentada a pauta e feito um balanço das medidas já adotadas. Também estão previstos encontros com as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, além de representantes do Judiciário – presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF) e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

     

     

     

  • Reunião do Coletivo de aposentados da capital será nesta terça-feira (dia 14/4)

    A Secretaria Estadual de Aposentados do Sepe convoca para o próximo DIA 14 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), às 09h30, reunião unificada do Coletivo de Aposentados da Capital, a ser realizada no Formato HÍBRIDO, com a parte presencial sendo realizada no auditório do Sepe-RJ.
     
    Segue o LINK PARA INSCRIÇÃO:
    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScTFjT8MCJmPtBFgZcwf_EurBPnqK3qhr5rqG5bUtIR5tSRXQ/viewform