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Tag: Estadual
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RioPrevidência zera déficit para 2019
Em matéria para a Coluna do Servidor do Jornal O Dia, o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, afirmou que o déficit previdenciário do Estado do Rio previsto para 2019 foi zerado. Ou seja, o Rioprevidência vai terminar 2019 pagando aposentadorias e pensões sem precisar de complemento do Tesouro. Veja a matéria pelo link abaixo:
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Sepe se reuniu ontem (dia 23/10) com subsecretário de Gestão e Ensino da SEEDUC
A direção do Sepe teve uma reunião com o subsecretário de Gestão de Ensino, Alan Figueiredo Marques, na tarde de ontem (dia 23 de outubro), dia da greve de 24 horas da rede estadual e de passeata com ato no Palácio Guanabara. Veja um resumo do que foi discutido e as respostas da Seeduc a respeito dos pontos de pauta apresentados pelo Sepe ao governo do estado:DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA: Segundo Alan Marques, já existem quatro polos prontos para funcionar, aguardando a resolução de pequenos detalhes com a secretaria de Saúde. Ele acrescentou que podem ser abertos mais polos futuramente. O planejamento prometido para a Perícia é de um polo por regional/coordenadoria. Teremos uma reunião entre Sepe, superintendente da perícia e Seeduc que será marcada em breve.30H PARA INSPETORES: A Seeduc afirma que está se empenhando “ao máximo” para derrubar o veto da Lei 2053/2016, mas lembrou que é necessário garantir que o impacto financeiro, mesmo pequeno, não implique em problemas para o regime de recuperação fiscal.MATRIZ CURRICULAR: Devem ser mantidas as matrizes desse ano. Falta a publicação no Diário Oficial do Estado. Teremos nova reunião, agora com a Subsecretária Pedagógica Cláudia Raybolt, para discutir a matriz curricular, e para marcar ainda reuniões específicas para Artes e Espanhol.CONCURSO: Deve ser realizado concurso somente para docentes, possivelmente de 30h. O edital do concurso sairá ainda este ano.PORTARIA: Já está sendo encaminhada uma licitação para contratar uma empresa de modo a garantir vigias/zeladores para 2020. Zeladores e porteiros serão contratados e não concursados.EMPRESA DE LIMPEZA: Está sendo feito um novo modelo para evitar os erros das licitações anteriores, o processo já está em curso.CUIDADORES: Não existem os cargos para cuidadores, mediadores, tradutores etc. Por isso, a Alan Marques ressaltou que já existe um contrato com uma empresa e é preciso que as escolas encaminhem as demandas à Seeduc. Sobre a empresa para os "cuidadores" mesmo os casos que as escolas enviaram, as multas estão sendo dadas à empresa. Psicólogos, cuidadores, mediadores e tradutores serão também contratados e não concursados.ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO: O processo de “consulta” será mantido, mas talvez com ajustes. Cobramos a manutenção das garantias democráticas acordadas no final da greve de 2016, além de critérios para casos de substituições, assim como a situação das segundas matrículas de diretores adjuntos. O Sepe questionou a forma antidemocrática em que ocorreu a intervenção na escola Darcy Vargas, em Saracuruna.EQUIPES PEDAGÓGICAS: A Seeduc se comprometeu a entregar um mapa atualizado das equipes pedagógicas, apresentando as carências.1/3 EXTRA-CLASSE: O Sepe cobrou a promessa do secretário de que haveriam 500 escolas respeitando o 1/3 já no início do ano que vem.MUDANÇA DE REFERÊNCIA: Seeduc ressaltou que foram liberados processos que completam cinco anos entre as datas de 3/5 a 30/9. Já estão iniciando novo processo para os casos posteriores a essa data. Casos de quem teria direito mas não recebeu devem ser encaminhados à Seeduc. Reafirmamos que os funcionários tem direito à mudança de referência, o que a Seeduc concordou.DIFÍCIL PRIVIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS: A Seeduc está estudando uma forma de provocar a Alerj para alterar a lei e incluir funcionários para receber o difícil provimento.MILITARIZAÇÃO: Foi pedido um mapa das escolas que já estão sendo militarizadas e das escolas que poderão vir a ser. O Sepe vai solicitar esse mapa na próxima reunião com a Seeduc.Cobramos ainda intermediação do Secretário para audiência com o governador, assim como pressão política para a liberação dos lotes do processo Nova Escola. Alan Marques ficou de marcar a reunião entre o CE Luiz Carlos da Vila e o subsecretário se disse no aguardo de um retorno do secretário Pedro Fernandes. -
Protesto no CES Urca contra fim de Convênio com O Instituto de Cegos Benjamin Constant
Os profissionais, responsáveis e alunos atendidos pelo Centro de Estudos Supletivos da Urca, unidade da rede estadual que atende a alunos portadores de deficiência visual estão protestando na manhã de hoje contra o governo do estado que quer acabar com o convênio do Centro com o Instituto Federal Benjamin Constant. O Convênio com o órgão federal, referência no ensino e atendimento de alunos cegos e portadores de deficiência visual viabiliza o CES Urca e, sem ele, a unidade corre o risco de fechar as portas, deixando os alunos cegos e portadores de deficiência visual sem aulas.
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Greve de advertência de 24 horas: governo estadual recebe Sepe em audiência
Nessa quarta-feira (23), os profissionais de educação da rede estadual de educação pública do Rio de Janeiro realizam greve de advertência de 24 horas. Os professores e funcionários administrativos realizaram assembleia no Largo do Machado (Zona Sul do Rio de Janeiro), por volta de 12h, e em seguida partiram em marcha até o Palácio Guanabara, sede do governo do estado, para reivindicar o agendamento de uma audiência com o governador Witzel para discutir a pauta de reivindicações da categoria: reajuste dos salários congelados há mais de cinco anos (49,62% de reajuste para o magistério e 84,67% para o funcionário administrativo); defesa do plano de carreira; contra a criminalização da pobreza; em defesa da educação pública.
A passeata contou com a participação de professores da UERJ e estudantes secundaristas, e transcorreu sem problemas (as fotos da assembleia e da marcha podem ser vistas aqui). Uma comissão do Sepe foi recebida, no Palácio, plo coronel Aristeu Leonardo Tavares, subsecretário de Gabinete de Segurança do Governo. O coronel se comprometeu a discutir com o governador o agendamento de uma audiência o mais rápido possível. Logo após a audiência, a direção do Sepe foi a uma reunião na Seeduc para discutir a pauta de reivindicações.
A pauta de reivindicações da categoria é a seguinte: Como reajuste salarial, a categoria reivindica a incorporação do Piso Nacional do Magistério ao piso do professor do estado (49,62% de reajuste para o magistério) e a incorporação do salário mínimo regional do estado do Rio ao piso do funcionário administrativo (84,67% para o funcionário).
Calendário aprovado na assembleia da rede estadual no Largo do Machado:
21 de novembro: Discussão nas escolas sobre a campanha salarial;
27/11: Participação da rede estadual no Dia Nacional de Lutas em defesa da Educação Pública e do Fundeb;
30/11: Assembleia da rede estadual (sábado), com horário e local a serem definidos.
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Greve de 24 horas no estado: Passeata ao Palácio já começou
Os profissionais da rede estadual, em greve de 24 horas, já iniciaram a Marcha até o Palácio Guanabara.A passeta conta com a participação também da Asduerj, Sindpfaetc e Aerj (estudantes) e tem como eixo: defesa da educação pública, fim da guerra aos pobres e pelo reajuste salarial, já!Veja o início da passeata pelo link de vídeo: -
Nota do Sepe sobre desligamento de trabalhadores do DEGASE
O Sepe se solidariza com os aproximadamente 300 trabalhadores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase) que foram desligados dos quadros do órgão e perderam seus empregos. Não são apenas agentes de segurança socioeducativos mas, também, técnicos da área pedagógica e administrativa.Somos contrários e repudiamos a precarização das condições de trabalho, nas quais o sistema se encontra submetidoi há anos, assim como condenamos veementemente a decisão judicial que desliga centenas de trabalhadores do sistema. Esta situação pode causar uma implosão no Degase, compromete o atendimento dos adolescentes nos quesitos de alimentação, estudo, fiscalização, acompanhamentos, visitas, audiências etc. A ausência dos trabalhadores expõe um estado latente de violência e desrespeito aos direitos humanos no Degase da capital, que se desdobra para unidades do interior.O governador Witzel é responsável pelo Degase e precisa urgentemente tomar providências que, necessariamente passam pela recontratação destes profissionais e o estabelecimento do concurso público imediatamente! -
40 anos da greve histórica de 1979 serão debatidos em exposição na UERJ
Os 40 anos da histórica greve da educação estadual em 1979 são o tema da exposição "O Sol por testemunha", que será realizado na UERJ, no dia 30 de outubro, a partir das 14h30m, no auditório 93 (9º andar). A mesa redonda sobre a greve de 1979 contará com a participação dos seguintes professores: Maria das Dores Mota. Hildézia Medeiros; Ítalo Moriconi; Lia Faria; e Marlene Fernandes. (Veja mais informações na imagem ao lado)