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Em assembleia virtual realizada nesta terça-feira (10 de novembro), os profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro, por ampla maioria, decidiram manter a Greve em defesa da Vida e contra o retorno às atividades escolares presenciais, anunciado pela prefeitura e pela Secretaria Municipal de Educação para esta quarta-feira (dia 11 de novembro). A categoria também decidiu pela manutenção do ensino remoto que vem sendo aplicado aos estudantes.

A categoria fará nova assembleia da na segunda-feira, dia 16, às 14h. Já na quinta-feira (12 de novembro), o Sepe RJ realizará uma Plenária Virtual Comunitária, que contará com a participação de profissionais de educação da rede municipal, responsáveis e demais integrantes das comunidades escolares da rede municipal do Rio, a partir das 18h.

A plenária virtual dessa terça que decidiu pela manutenção da greve contou com a participação de 883 profissionais da rede municipal, que votaram da seguinte maneira (gráfico ao lado):

1 – 647 profissionais (73%) votaram sim para a greve em defesa da saúde, da vida e contra o retorno às atividades escolares presenciais. Por essa votação, entram em greve os profissionais da educação convocados para as atividades presenciais, mas com a manutenção das atividades online e de home office.

2 – 167 (19%) votaram sim para a greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno às atividades escolares presenciais. Por essa votação, os profissionais da educação entram em greve e também suspendem todas as atividades online e de home Office.

3 – 19 (2%) votaram a favor da suspensão da greve.

4 – 50 (6%) se abstiveram de votar em qualquer das propostas.

Com isso, a categoria decidiu, por 73% dos votos manter a Greve Pela Vida, abrangendo todos os profissionais da rede (professores e funcionários administrativos) e todas as atividades presenciais, SEM A PARALISAÇÃO DO ENSINO REMOTO PARA OS ALUNOS, com o objetivo da manutenção de vínculo com os estudantes. 

Ainda hoje (dia 10 de novembro), o Sepe RJ entrou na Justiça para barrar o retorno dos professores e funcionários às escolas para preservar a vida dos profissionais, alunos, responsáveis e demais integrantes das comunidades escolares e da população em geral. A justificativa do sindicato para o ingresso na Justiça é a necessidade da manutenção das medidas de isolamento social, única maneira eficaz preceituada pela comunidade científica de impedir a disseminação do coronavírus e da pandemia na cidade do Rio de Janeiro.

Sobre a Plenária Comunitária dessa quinta (12), esta tem o objetivo de discutir com todas a comunidade escolar os problemas enfrentados nas escolas ao longo do ano de 2020, marcado pela pandemia e pela ausência de políticas públicas voltadas para o setor educacional visando o oferecimento de uma educação pública de qualidade neste momento em que a disseminação do coronavírus continua oferecendo riscos à saúde da população carioca – saiba como participar da plenária.

SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Leia o relato sobre a audiência do Sepe com a SME RJ na segunda (09).

A diretoria do Sepe se reuniu com a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Talma Romero, na segunda-feira (09/11). Na audiência, o Sepe reafirmou a política aprovada pela categoria em três assembleias: a suspensão do retorno presencial para todos os professores e funcionários nesse momento da pandemia; declaração da SME sobre o não retorno presencial em 2020 com a manutenção somente das atividades online e impressas; e que esse final de ano deveria se voltar para reorganizar o calendário letivo de 2021 e atender remotamente os estudantes dos anos finais.

Além disso, o sindicato questionou, veementemente: as informações caóticas que circularam pelas redes sociais desde o Decreto de 03/11, que colocava em risco a saúde e a vida de todos os funcionários e professores, especialmente os do grupo de risco, devido ao retorno presencial. A maior exploração do trabalho docente com a convocação de profissionais, que deverão trabalhar com outras turmas que não são as suas além da manutenção do trabalho remoto. A inexistência de documento escrito e a permanência de um decreto que afirma ser facultativo o retorno presencial de profissionais da educação e estudantes.

A SME RJ respondeu:

1. SOBRE A GREVE PELA VIDA E O RETORNO PRESENCIAL DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS:

Não há mais motivos para a manutenção das escolas fechadas conforme a avaliação do Comitê Científico, que afirma que é seguro voltar agora. Ao abrir as escolas, atende a uma vontade das Comunidades e sana as angústias de profissionais devido à falta de convívio social.

Apenas 427 escolas irão abrir para atender alunos: 38 mil no 9°/ 12mil PEJA/ 9 mil projetos Cariocas.

Há levantamento de quantas e quais escolas têm condições sanitárias de abrir (o sindicato requereu esse documento).

Existe previsão de entrega de EPIs até o fim da semana. Serão 3 máscaras de tecido por aluno e por profissional. Afirma que cloro, álcool e água já foram encaminhados às UEs.

A SME afirmou que escolas sem condições de reabertura não vão reabrir. Questionamos essa listagem e a observância de todos os protocolos.

A secretária de educação afirmou que vai respeitar a decisão dos CECs sobre fechamento das escolas embora essa não seja a orientação. Obs: em consulta à SME, após a edição da circular 03/2020 (09/11/2020), não houve a confirmação dessa afirmação.

Todos os profissionais que assim desejarem serão testados para o COVID-19.

Terceirizados não foram convocados para o retorno. São 480 especialmente da limpeza.

Casos de COVID durante a reabertura: 14 dias de afastamento dos profissionais que tiveram contato com o contaminado e todos aqueles que tiveram contsa. A escola també será passara por processo de limpeza.

Turmas de PEJA: escola decide se abrirá somente à tarde para fazer tarde/noite ou se trabalha pela manhã e volta à noite.

Escolas com 2 turnos: 2 dias de manhã e 2 dias à tarde.
Escola de turno único: 2 dias de 4h

Obs: O SEPE questionou as afirmações da secretária de educação sobre a possibilidade de compra de material tecnológico para as atividades online dos estudantes, saída que garantiria em parte o acesso estudantil: a SME afirmou que há R$ 200 milhões do MEC para a compra de tablets e computadores. Houve má gestão no período da sua saída, que não garantiu a apresentação do projeto e a aprovação do MEC, impedindo o envio das verbas. Espera liberar o dinheiro ainda neste ano.

2. SOBRE OS GRUPOS DE RISCO:

Quem permanecerá em trabalho home Office e não retornará presencialmente?
Grupo de risco por idade (60 anos ou mais) e comorbidade (Asma/Bronquite/ Diabetes/ Renal/ Cardíaco/hipertensão/ Transplantado/ imunodepressivos/ Obesidade/ Bariátrica/ Gestante/ Lactante/ Câncer. Todos os profissionais que possuem carga horária reduzida também não retornarão presencialmente.

O SEPE questionou a situação dos profissionais que convivem com familiares do grupo de risco. Não tinham informações se essa questão será incorporada pela Subisc (Subsecretaria de Serviços Compartilhados- órgão que atua no Sistema Municipal de Administração).

3. SOBRE O DECRETO 48.165/2020, de 03/11:

Houve erro na Publicação quando se afirma que o retorno é voluntário. Voluntário apenas para as famílias, mas obrigatório para os profissionais que não tenham comorbidades.

Houve erro na interpretação de CRES e direções de escola.

Um novo Decreto será publicado amanhã (10/11), antes do retorno presencial na quarta e quinta feiras (11 e 12/11).

O não comparecimento de alunos não coloca em risco sua vaga nem seu recebimento do repasse da alimentação escolar.

4. SOBRE A AUTODECLARAÇÃO:

Profissionais com comorbidade não retornarão e continuarão amparados pelo código 152, sem necessitar de BIM, mantendo as duplas e o VR. Isso valerá até nova publicação da SUBISC (não se afirmou qual o conteúdo da mesma).

5. PROFESSOR EM ATENDIMENTO A OUTRAS TURMAS:

A escola funcionará 4 horas. Todos os profissionais convocados para o trabalho presencial trabalharão 4 horas. No caso dos professores, trabalharão durante 2 dias (3h) em sistema de rodízio.

O docente que não possui anos finais trabalhará atendendo outra turma, “tirando dúvidas”. Exceção PEI, P2 e PEF anos iniciais (esses futuramente poderão atender interagindo ou “tirando dúvidas” dos alunos e pais de suas turmas). Com a carga horária restante da sua jornada de trabalho vai continuar atendendo os alunos de forma remota.

Sobre as férias de janeiro: a SME confirmou, mas deixou em aberto possibilidades de mudança devido a possíveis regulamentações do MEC.

6. OUTRAS DEMANDAS DA CATEGORIA:

Obs: essa parte aconteceu no final da reunião, de forma muito rápida e a SME se comprometeu em voltar a discutir esses temas após as eleições.

CONCURSADOS: assim que voltarem as aulas presenciais, retornarão os cursos na Paulo Freire (chamada de mais 90 para o banco). Está autorizada a convocação de 317 professores (PEI/ PEF AI/ PEF AF de Inglês, Matemática, Geografia, educação física e Língua Portuguesa). Ainda não possuem o levantamento do CODESP de setembro e outubro para continuar chamando conforme as vagas.

1/3 de atividade extraclasse: vai garantir para todos em 2021 deixando por escrito.

Em estudo, coordenador pedagógico para EDIs e creches.

Secretários escolares: o decreto não permite as reivindicações solicitadas. Não mencionou possíveis mudanças no decreto.

AEI: ficou de discutir após as eleições uma proposta do executivo para reconhecer a decisão do STF.

Migração: o SEPE será convidado a participar do GT que construirá critérios.

Origem dos professores nos ginásios cariocas e PEJAs: terminando de escrever o documento que reconhece esse direito.

13º salário: Vai pagar

Abono de todas as paralisações desde a gestão de Eduardo Paes: após 29/11, volta a tratar do abono das paralisações.

Confirmação da devolução dos descontos do secretário escolar descontado devido à greve pela vida: Já encaminhou a correção para a SUBISC.
 

REDE MUNICIPAL RJ:

SEPE CONVOCA PROFISSIONAIS, ESTUDANTES, PAIS E RESPONSÁVEIS PARA PLENÁRIA VIRTUAL DA COMUNIDADE ESCOLAR DIA 12/11, 18H

O Sepe RJ convoca todos os integrantes das comunidades escolares da rede municipal do Rio para a Plenária Virtual, que será realizada nesta quinta-feira (dia 12/11), a partir das 18h, pelo aplicativo ZOOM. Na plenária discutiremos os problemas enfrentados na nossa rede ao longo do ano de 2020, marcado pela pandemia e pela total ausência de políticas públicas de educação da parte dos governos federal, estadual e municipais para o oferecimento de uma educação pública de qualidade para toda a população.

Agora, com o ano de 2020 chegando ao seu final, a Secretaria Municipal de Educação do Rio ainda não conseguiu dar conta dos desafios que a educação tem pela frente.

Por este motivo, convocamos toda a comunidade escolar da rede municipal – professores, funcionários e estudantes – para a Plenária da Comunidade escolar, com o objetivo de debater sobre nossas demandas, nossa saúde e os rumos da educação no município do Rio de Janeiro.

O link para participar no dia 12 é este: https://us02web.zoom.us/j/82823550238?pwd=TEdyblFFRkpodm1qNkwxY0huZUNSZz09

Ou clique aqui para acessar diretamente o link.

O Sepe convocou assembleia on-line dos profissionais da educação da rede municipal do Rio de Janeiro para essa terça-feira (10/11), às 9h, para mobilizar os professores e funcionários da rede municipal de ensino na Greve Pela Vida contra a reabertura das escolas. A assembleia visa mobilizar e reforçar a greve da categoria contra a determinação da Secretaria Municipal de Educação RJ (SME RJ), cumprindo ordens do prefeito, de iniciar terça-feira (10/11) as atividades presenciais nas escolas, com a retomada das aulas presenciais a partir de 17/11.

Os profissionais de educação são contra a reabertura das Unidades Escolares agora, em plena pandemia. Os profissionais da rede municipal, em assembleia on-line dia 30 de julho, já tinham decidido não retornar às atividades presenciais enquanto a pandemia não estiver controlada. Essa decisão foi reafirmada na assembleia on-line de 17/10.

Vários países da Europa estão enfrentando a 2ª onda da pandemia, com a multiplicação do número de casos e da procura por leitos hospitalares, o que vem provocando, novamente, a volta da restrição na circulação das pessoas.

O município do Rio ainda sofre com a primeira onda da Covid e não pode relaxar neste momento. Somente na capital, até agora, mais de 12 mil pessoas morreram por covid.

O prefeito, para reabrir escolas e flexibilizar outras atividades, se baseia na tese de que a população carioca já teria formado uma dita “imunização de rebanho” contra a doença, opinião que não é correspondida pela quase totalidade da comunidade científica e sanitária.

As autoridades têm o dever de assegurar a segurança da saúde da população, não permitindo o aumento da circulação nas ruas representado pela volta dos alunos às escolas. Se não o fizerem, como no caso do prefeito do Rio, os profissionais de educação irão lutar pelo direito à vida; a categoria pede, também, o apoio da comunidade escolar, pois a luta pela saúde é um direito de todos.

Com isso, o Sepe convoca os profissionais de educação da rede municipal a participarem da assembleia on-line dia 10/11, às 9h, para organizar a Greve pela Vida.
 

REDE MUNICIPAL RJ: ASSEMBLEIA ON-LINE TERÇA-FEIRA (10/11), ÀS 9H

Pauta única: “greve em defesa da saúde e da vida e seus desdobramentos”; a assembleia será realizada via plataforma zoom, a partir das 9h, de terça, dia 10.

As inscrições para participar da assembleia estarão abertas a partir das 9h de sexta-feira (dia 6); o profissional poderá se inscrever até segunda-feira (09), às 22h.

Orientações para cadastramento/inscrição:

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: início às 09h de sexta-feira (06) e término às 22h de segunda, 09/11/2020;

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://votacao.seperj.org.br/ – clique aqui para acessar a inscrição.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
 

O anúncio do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella de liberar mesmo que de forma “voluntária” a reabertura das escolas e creches da rede municipal poderá trazer mais confusão e tensão à comunidade escolar carioca. Os números da pandemia em nossa cidade continuam altos: 12 mil mortos até agora, sendo 40 mortos e 500 novos casos oficiais somente no final de semana. Estes dados são uma prova de que a pandemia não se encontra controlada e que a reabertura pode colocar em risco a vida dos profissionais, alunos, responsáveis e demais integrantes da comunidade.

Deste modo, ao anunciar que as escolas poderão decidir de forma voluntária se abrirão ou não, em plena pandemia, a prefeitura além de descentralizar a decisão, joga todo o peso de uma eventual crise sanitária para a direção e comunidade escolar. O Sepe RJ repudia esta atitude do prefeito Crivella, que desconsidera as evidências da continuidade da circulação do coronavírus e estimula a quebra do isolamento social com o afrouxamento das medidas que são a única forma eficaz de evitar a propagação da Covid-19 na cidade do Rio de Janeiro.

A crise da pandemia que vivemos não se restringe a um bairro ou a uma rua, mas a todo o estado e em especial à cidade do Rio de Janeiro. Com isso, fazer com que as respectivas comunidades escolares decidam se devem ou não retornar às atividades presenciais é um risco que o Sepe não pode concordar. As escolas e creches municipais não vivem em uma redoma ou em um sítio isolado. Com isso, a decisão deve ser unitária, centralizada e calcada em fundamentos sanitários seguros, o que, nos parece, não é o caso.

Com isso, o Sepe é contra a liberação de que as UEs possam abrir agora, em plena pandemia. Aconselhamos os responsáveis a não cair neste conto de que cada escola vai decidir ou não pelo retorno. Isso é uma irresponsabilidade do prefeito Crivella. Vários países da Europa estão enfrentando a segunda onda da pandemia com a multiplicação do número de casos e da procura por leitos hospitalares, o que provoca novamente o fechamento e a volta da restrição na circulação das pessoas. O Brasil, que ainda sofre com a primeira onda da Covid, certamente não pode relaxar neste momento e as autoridades tem o dever de assegurar a segurança da saúde da população, não permitindo o aumento da circulação nas ruas representado pela volta dos alunos às escolas.

Reafirmamos que os profissionais de educação da rede municipal do Rio deliberaram em assembleia realizada no final de julho entrar em greve pela defesa da vida e contra a volta presencial às escolas enquanto a pandemia não estiver devidamente controlada.