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  • CARTA DO SEPE À COMUNIDADE ESCOLAR NA PANDEMIA

     A pandemia do COVID 19 marca as nossas vidas desde 16/03/20. Há um ano professores e funcionários lutam:

    – Pelos seus direitos arrancados pelos governos federal, estadual e municipal;

    – Pelo acesso online dos alunos(as), muitos excluídos das atividades escolares;

    – Pela segurança alimentar dos estudantes abandonados pelos governos durante meses;

    – Pelo auxílio emergencial nacional, estadual e municipal para que as famílias desempregadas, muitas em condição de miséria, tivessem mais proteção;

    – Pela reestruturação das escolas que hoje não têm condições de cumprir os protocolos sanitários da pandemia;

    – Pelas ações efetivas da prefeitura e do governo do estado RJ para diminuir os níveis da pandemia;

    – Pela vacinação imediata, gratuita e através do SUS de toda a população;

    – Pela vacinação de professores e funcionários no grupo prioritário diante da emergência educacional e da necessidade de retorno presencial.

    Até o momento, os governos falam em retorno presencial, mas nada fazem para que ele seja realizado com segurança.

    As vacinas acabaram. Não há compra de novos lotes previstos pela prefeitura ou governo do estado. As escolas permanecem sem a reestruturação necessária para seguir os protocolos. Muitas delas reabriram sem funcionários, outros tantos estão sem receber salários há mais de 3 meses. Em muitas unidades falta limpeza e há problemas na água.

    E a pandemia?

    No Brasil e no Rio de Janeiro ela continua em alta, alcançando números de mortos e contaminados do início de 2020. Todos os bairros da cidade do Rio estão com alto risco de transmissão de covid e o retorno às aulas pode contribuir para o colapso do SUS.

    Não existe preocupação com o transporte, precários e lotados como sempre, ampliando ainda mais os riscos de contaminação no trajeto escolar.

    A sala de aula aumenta a probabilidade de contágio. Não há garantia do distanciamento entre adolescentes e, sobretudo, entre crianças nas escolas. Como atender uma criança mantendo a distância? Impossível! Estudantes e professores(as) contaminados, famílias contaminadas.

    Diante dessa situação e do descaso dos governos, professores e funcionários de diversas redes municipais e estadual RJ decidiram entrar em greve pela vida, caso aconteça o RETORNO PRESENCIAL ÀS ESCOLAS.

    A greve pela vida é a última medida da categoria para defender a saúde e a vida da comunidade escolar e exigir que os governos rapidamente resolvam essa situação dramática.

    Todos os profissionais da educação em greve vão manter o trabalho remoto, online ou impresso, pois não somos responsáveis pela grave situação educacional da nossa cidade e do estado. Pelo contrário, professores, funcionários e estudantes são a solução do problema. Mas os governantes não querem nos ouvir.

    Mais do que nunca a comunidade escolar precisa estar unida. Garantir a vida é um direito de todos! Não podemos aceitar a morte como uma fatalidade! Nossos estudantes têm direito aos recursos necessários para que eles fiquem em casa até que a pandemia esteja controlada e a vacinação avançada.

    Comunidade escolar: exija e acompanhe a reestruturação da sua escola!

    Estamos em luta pois não aguentamos mais o luto!

    Estamos em luta pois não podemos abrir mão dos nossos direitos!

    SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO RJ – SEPE

  • DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO À ESCOLA DEVIDO À GREVE PELA VIDA

    Os profissionais de educação das redes estadual, municipal RJ e demais redes municipais devem preencher uma declaração, informando à direção de sua unidade escolar dos motivos pelos quais aderiu à greve pela vida convocada pelo Sepe. Neste link, o profissional pode baixar e preencher o modelo de declaração que o Sepe recomenda ser entregue à sua escola – clique aqui para baixar.

    No modelo recomendado pelo Sepe, traçamos os principais motivos para a deflagração da greve pela, entre os quais (trecho do documento):

    “(..) Diante da convocação indevida por parte da administração pública para o retorno de atividades presenciais nas escolas durante a pandemia da COVID-19, em que há uma grave insegurança sanitária com uma 2ª onda de pico de contágio e mortes, que contraria a orientação da comunidade científica de distanciamento social; da impossibilidade de medidas de distanciamento social no ambiente escolar em razão da natureza da própria escola, da infância e da juventude; da falta das condições necessárias de estruturação de higiene e de segurança das unidades
    escolares; da inexistência de um tratamento eficaz ou da Vacinação de todos para a segurança do retorno do trabalho presencial, sendo certo que, a circulação e a concentração nas escolas a partir do trabalho presencial aumentarão o risco de contágio, adoecimento e morte, que coloca em risco minha vida e saúde e toda a coletividade (…)”.

  • DECLARAÇÃO GREVE PELA VIDA

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  • REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RJ FAZ ASSEMBLEIA ON-LINE NA QUARTA (24/02), ÀS 16H – PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2021

    Os profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro estão convocados pelo Sepe a participarem da assembleia on-line (Zoom) na quarta-feira, dia 24/02, às 16h – abertura da sala virtual às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: campanha salarial 2021; defesa de melhores condições de trabalho; valorização dos direitos dos profissionais da educação.

    As inscrições irão até às 22h do dia 23/02.

    Orientações para cadastramento/inscrição:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de terça-feira (dia 23);

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rio.seperj.info/ – clique aqui para acessar.

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
     

  • ASSEMBLEIA REDE ESTADUAL RJ NA TERÇA (23), 16H: VAMOS DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL 2021

    A rede estadual de educação do Rio de Janeiro realizará assembleia on-line (Zoom) na terça-feira, dia 23/02, às 16h – abertura da sala virtual no dia 23/02 às 15h e início da assembleia às 16h. Pauta: a assembleia irá discutir a campanha salarial 2021 – a categoria está desde 2014 sem reajuste.

    As inscrições irão até às 22h do dia 22/02.

    Orientações para cadastramento/inscrição:

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de segunda-feira (dia 22);

    a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rj.seperj.info/ – ou clique aqui para acessar.

    b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

    c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

    d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

    e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
     

  • VEJA AS DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DE FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL RJ

    Os funcionários das escolas municipais do Rio de Janeiro se reuniram em plenária on-line convocada pelo Sepe nessa quarta-feira (17), com a presença de dezenas de profissionais, que decidiram encaminhar um plano de lutas desse fundamental segmento da categoria, entre elas: luta contra o assédio moral, denúncia das más condições de trabalho, apoio aos terceirizados, campanha contra o desvio de função, entre outras.

    Na plenária, foi reafirmada a necessidade de mobilização, pois o setor é um dos mais assoberbados nas escolas nesta pandemia da covid. A seguir, leia o relatório sobre o que foi discutido na plenária:

    Informes:

    Comissão de merendeiras – resposta ao documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – até final de fevereiro.

    Relato dos principais problemas de cada cargo dos funcionários de escola.

    ENCAMINHAMENTOS

    Manifestação de todos os cargos da educação na porta da prefeitura aprovado em assembleia da rede – fechar uma data entre o dia 01 e 08/03

    Continuidade do apoio solidário e militante aos funcionários terceirizados através da cestas básicas. Requerer esse apoio também das regionais.

    Apoio à luta dos funcionários tercerizados no dia 22/02. Fazer uma transmissão online

    CAMPANHA: Denúncia escolas – falta de infraestrutura e casos de covid (NOME DA ESCOLA/ CRE/ SITUAÇÃO)

    Campanha sobre o desvio de função no retorno presencial. Denúncia ao SEPE.

    Documento da greve pela vida entregue nas escolas e denúncia sobre qualquer tentativa de intimidação.

    Cargo de AEI: novo requerimento à prefeitura para cumprimento imediato da lei 6806/20. Coletar os protocolos e enviar ao jurídico.

    Não reconhecimento do teletrabalho – pressão e luta política. Tentativa de reunião no MP.

    Coleta dos protocolos de todos os cargos que protocolaram ofícios na prefeitura RJ.

    Pressão sobre a câmara municipal RJ – organizar reunião para discutir a situação dos funcionários da educação da prefeitura RJ.

    Terceirizados – SEPE vai protocolar documento no MPF. Fazer ação simbólica de protocolo no MPF com todos os cargos terceirizados.

    GRUPO DE RISCO/ COMORBIDADES/ GESTANTES/ LACTANTES – confecção de documento para ser protocolado pelo servidor e pedido de audiência no MP.

    NAT por COVID – documento para ser protocolado pelo servidor requerendo o acidente de trabalho.

    Secretário escolar – documento para ser protocolado pelo servidor.

    Abono permanência: jurídico vai preparar documento para esse requerimento.

    SERVENTES/ COPEIRAS/ AGENTES DE PORTARIA E AGENTES DE VIGILÂNCIA – SEPE vai protocolar documento requerendo oficialmente o retorno desses cargos para a SME. Também será feita ofício para protocolar o pedido desses cargos.

    MERENDEIRAS APOSENTADAS e a correção da escolaridade – jurídico fará ofício para que essas trabalhadoras façam o protocolo e o requerimento administrativo.

    Lei 173 e lei municipal RJ – preparando ação judicial

    Documento do MP sobre as condições de trabalho das merendeiras – resposta com dados da direção do SEPE para encaminhamento ao jurídico do SEPE.

    Por mais Concursos e convocação dos concursados funcionários

    Pauta de luta do cargo de Agente Educador:

    Luta contra o desvio de função do agente educador.

    Rever as atribuições do cargo.

    Luta contra o assédio moral, por melhores condições de trabalho como direito a descanso e mobiliários mais adequados.

    Luta pela complementação aos profissionais de Educação no cargo de Agente Educador II, pelo nível de técnico da Educação pois o AE possui uma Função administrativa e Pedagógica. 

  • NOTA DO SEPE SOBRE ENQUADRAMENTO DE AEIs DA REDE MUNICIPAL DO RIO COM COMORBIDADES COMO “ATIVIDADE NÃO TELETRABALHÁVEL”

    O Sepe e os profissionais da rede municipal repudiam a postura da Secretaria Municipal de Educação SME – Rio) em relação aos agentes de educação infantil (AEIs), do gupo de risco (código 152) ou não, cujo cargo foi enquadrado como “atividade não teletrabalhável”.

    Para a direção do Sepe, tal medida é um desrespeito às Diretrizes e Normas para a Educação Infantil (DNEIs), que definem a indissociabilidade entre cuidar e educar, reconhecendo o papel pedagógico de todos os profissionais que atuam diretamente com bebês e crianças nessa etapa educacional.

    A iniciativa da SME também é um desrespeito à luta das AEIs da rede municipal do Rio e à legislação municipal (lei 6806/2020), que reconhece o caráter docente do cargo e que precisa ser normatizada pela prefeitura.

    O Sepe entende que é necessária a imediata alteração dessa medida, já que os AEIs realizam trabalho pedagógico e participaram de diversas atividades remotas durante o ano de 2020 como os PEIs, P2s, PIs e PAEIs na educação infantil.

    Nessa mesma situação se enquadra o cargo dos AAEEs, responsáveis pelo efetivo atendimento pedagógico inclusivo de nossas crianças e estudantes.

    Essa posição da SME muito nos preocupa, pois significará um grande retrocesso no debate em que a prefeitura do RJ se encontra muito atrasada.

    Por isso, requeremos da SME a reversão dessa medida contida na Circular 01, reconhecendo efetivamente o importante papel pedagógico exercido pelos AEIs e AAEEs nas unidades escolares!

    Chega desvalorização! Reconhecimento já! 

  • Relatório escolas/Covid enviada à SME RJ

    [pdf-embedder url=”/wp-content/uploads/2021/03/boletim3581.pdf”]

  • NOTA CONJUNTA DOS SINDICATOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA RJ PELO FECHAMENTO DAS ESCOLAS E PRESERVAÇÃO DA VIDA

    O Sepe RJ, a Feteerj e os Sindicatos dos Professores dos estabelecimentos privados de ensino em todo o estado RJ (Sinpros) vêm a público manifestar toda a sua indignação e repúdio às últimas medidas constantes no decreto nº 47.517, de 12 de março de 2021, editado pelo governo do estado RJ. Tais medidas não atendem às necessidades de contenção da propagação da covid-19 e abrem caminho para a confirmação de que o negacionismo e a irresponsabilidade dos governantes afloram de forma aguda, levando cada vez mais ao aumento de casos de internações em UTIs e de mortes, no Rio de Janeiro.

    Tal decreto, além de ineficaz, traduz o descompasso existente entre as Secretarias de Educação e de Saúde, e o governador, tendo em vista que o mesmo desautorizou, publicamente, os dois secretários, quando, no referido decreto, suspendeu o artigo 6º da resolução conjunta SES/SEEDUC Nº1536, que determinava o fechamento de escolas públicas e privadas na bandeira vermelha de risco epidemiológico, quando definido pelo boletim da Subsecretaria Estadual de Vigilância e Saúde do próprio governo do estado.

    Entendemos que todas as vidas devem ser preservadas e que estas devem vir antes do lucro, que vem se impondo na decisão do governador. Em reunião feita na última sexta-feira, dia 12/03, no palácio Guanabara, o governador reeditou a velha máxima patronal e liberal de decidir a vida de quem obedece, levando em conta apenas os valores, os interesses e vontades daqueles que mandam, sem chamar as representações de trabalhadores para serem ouvidas.

    Vivemos um momento em que toda a sociedade é afetada pela irresponsabilidade e ineficiência de um presidente que propaga o negacionismo, a descrença na Ciência e que não consegue providenciar vacinas na quantidade e no tempo necessários. Chegamos a ponto de estarmos caminhando, infelizmente, para uma média de 3 mil mortos por dia, por conta da covid-19. A cada dia, mais professores, funcionários administrativos e estudantes de escolas públicas e privadas vêm se contaminando pela covid-19, num cenário que, lamentavelmente, já provocou mortes.

    Chega de descaso! Faz-se necessário, nesse momento, que, não só na bandeira vermelha, mas também na bandeira laranja, as escolas mantenham apenas as suas atividades remotas e com isso possam continuar preservando vidas, como foi feito no ano passado, quando a pandemia não apresentava o quadro tão trágico como o de hoje.

    Exigimos responsabilidade dos prefeitos e do Governador para que a vida venha em primeiro lugar. Sem vida, não adianta ter economia!

    Nós, profissionais da educação dos estabelecimentos de ensino público e privado, reafirmamos nosso compromisso com a população fluminense, não apenas no desenvolvimento de alternativas para o ensino não presencial, mas também alertando que no estágio atual de maior descontrole da pandemia do covid-19, não é o momento de reabrir as escolas! As novas cepas são mais contagiantes e estão atingindo cada vez mais adolescentes e crianças. Fazemos um chamado à sociedade para juntos vencermos este momento tão difícil de nossa história. União, estado e municípios precisam auxiliar, de forma digna, as pessoas com maior vulnerabilidade social e precisam garantir um isolamento social realmente eficaz para superarmos, o quanto antes, esta situação caótica em que vivemos.

    Todas as vidas importam!

    Sindicato dos Profissionais de Educação RJ (Sepe RJ); Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado RJ (Feteerj – rede privada); Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (Sinpro Rio); Sinpro Baixada; Sinpro Campos e São João da Barra; Sinpro Macaé e Região; Sinpro Niterói e Região; Sinpro Nova Friburgo; Sinpro Norte e Noroeste Fluminense; Sinpro Petrópolis e Região; Sinpro Lagos e Sinpro Teresópolis.

  • PISO NACIONAL INCORPORADO SALÁRIO ESTADO RJ