FONTE: SEPE MESQUITA
No dia 20 de junho de 2020, a rede municipal de Mesquita e a rede estadual se reuniram em assembleia virtual para debater os problemas gerados pela pandemia de covid-19 e o oportunismo dos governos nesse momento de grave risco de vida das trabalhadoras e trabalhadores, principalmente profissionais da educação.
A Assembleia contou com a participação do professor Raphael Mota, da direção estadual do nosso sindicato (SEPE-Central) e da Dr. Naide Marinho, advogada do departamento jurídico responsável pelo nosso núcleo.
Iniciamos com informes gerais sobre os atuais problemas das redes municipal e estadual:
Na rede estadual recebemos o relato de que a Coordenadoria Regional Metropolitana VII vem pressionando diretores de unidades, profissionais da educação e estudantes, extrapolando os limites das próprias normativas da SEEDUC, tamanho assédio moral tem desgastado o já difícil momento enfrentado por todos, profissionais temendo descontos e processos, estudantes temendo lançamento de faltas e reprovação.
Na rede municipal os problemas relatados são vários, não apenas os professores de educação infantil contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado estão sem salário, sem meios de sobrevivência desde a suspensão dos contratos, como também os Interpretes de Libras e Guia de Cegos. Aposentados seguem no aguardos da devolução do desconto indevido sobre as RSTs de quando estavam na ativa. Profissionais que deverão se aposentar este ano, servidores mais antigos do município, que contribuem com a cidade desde sua fundação, estão sofrendo por não encontrar os depósitos de sua contribuição junto ao INSS, no período anterior a fundação da previdência própria.
O reajuste anual que deveria ter sido publicado em maio deste ano até o momento nada, ao mesmo tempo a educação está com os processos de enquadramento congelados, ao decreto que limitou as atividades administrativas devido a pandemia de covid-19, entretanto os processos punitivos e perseguições políticas aos servidores continuam acontecendo.
O prefeito Jorge Miranda (PL, ex-PSDB) segue a cartilha de Bolsonaro. Estamos a quase dois anos sem Secretário(a) de Educação, no lugar temos o irmão do prefeito, seu SUPER-SECRETÁRIO Renato Miranda, como eterno interino da pasta, o mesmo acumula 9 secretarias, de acordo com matéria do jornal Extra. Como Bolsonaro, além de agir em beneficio da própria família, o prefeito mantém uma postura antidemocrática com as entidades da sociedade civil, não dando ouvidos aos movimentos sociais e a este sindicato. A nova direção do núcleo, eleita em 2018, amarga o fato de desde então nunca ter sido recebida para audiência com o prefeito.
A Prefeitura avança no seu plano de reabertura das atividades do município ignorando o crescente de casos, a interiorização da doença, mesmo sem ter comissão técnico-científica para embasar as tomadas de decisões. Essa irresponsabilidade é um projeto, sem comissão a prefeitura usa a redução da procura por testagem nos polos como dado para reabertura, enquanto ignora seu próprio banco de dados que mostra mais de 100 mortes confirmadas no município e um crescente cada dia maior de casos suspeitos.
Diante dessas reflexões a Assembleia deliberou por UNANIMIDADE:
A Rede Municipal de Mesquita está em ESTADO DE GREVE, a categoria está atenta e mobilizada para enfrentar as políticas de morte apresentadas contra a classe trabalhadora;
A Direção do SEPE Núcleo Mesquita está autorizada a decretar GREVE, caso a categoria seja convocada para retorna das atividades presenciais, a vida de todos vale, casos funcionários e/ou professores sejam chamados a retornar as atividades presenciais enquanto estivermos no crescente de casos, sem vacina e sem tratamento, enquanto as instituições nacionais e internacionais de saúde recomendarem o isolamento social, realizaremos GREVE PELA VIDA;
Caso a prefeitura convoque o retorno das atividades presenciais a Direção do Núcleo convocará em até 72 horas Assembleia Geral para definir os rumos da GREVE PELA VIDA;
A Direção do Núcleo encaminhará ofício à Metro VII cobrando esclarecimentos das questões apresentadas;
A Direção do Núcleo reunirá todos os profissionais com dificuldades para se aposentar e junto ao departamento jurídico tomará as devidas providências;
A Direção do Núcleo realizará reunião online com o promotor de justiça do Ministério Publico, Dr. Roberto Mauro de Magalhães, acompanhada de nossa advogada.
Por maioria de votos, a assembleia deliberou:
Manter a campanha de solidariedade com doação de cestas básicas aos profissionais do processo seletivo simplificado, que tiveram os contratos suspensos estando sem renda, incluindo as categorias não antes observadas. E ao ser finalizada a campanha de arrecadação de fundos “Sepe Solidário”, criar novo formulário para doação de cestas a todos os trabalhadores da educação que fazem parte da base do nosso núcleo, seja da rede municipal, estadual ou aposentados, avaliando caso a caso de acordo com nossa disponibilidade.
Só a luta muda a vida!
O SEPE SOMOS NÓS!
Nossa força, nossa voz!