A Secretaria de Aposentados do Sepe RJ convoca os integrantes do Coletivo de Aposentados da Capital para a reunião, que será realizada no dia 07 de maio, às 14h, em formato híbrido (auditório do Sepe e online).
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Reunião do Coletivo de Aposentados da Capital no dia 07 de maio (formato híbrido)
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Rural com inscrições abertas para seleção do Mestrado em Geografia
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro está com inscrições abertas até o dia 17 de maio (novo prazo) para a seleção do Mestrado no Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGGEO-UFRRJ). As inscrições são gratuitas, podendo ser acessadas pelos links:https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S
https://cursos.ufrrj.br/posgraduacao/ppggeo/2024/04/15/selecao-mestrado-turma-2024-ppggeo/
A previsão para o início das aulas para a turma ingressante em 2024 será o mês de agosto.
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Quinta (02/05): ato na ALERJ contra os contratos temporários, às 14h
Nessa quinta-feira, dia 2 de maio, às 14h, o Sepe convoca toda a educação estadual para o ato em frente à Assembleia Legislativa (ALERJ) em repúdio à aprovação do projeto de lei do governador que permite a contratação de até 15 mil professores temporários, terceirizados, para trabalhar nas escolas estaduais (o PL permite a contratação de até 30% do total de docentes da rede).No protesto, vamos exigir:
– A convocação de todos os aprovados nos concursos de 2013/2014 que ainda não foram chamados;
– A ampliação do número de vagas para os professores(as) que quiserem migrar para 30h (atualmente restrito a 5 mil vagas);
– Novos concursos para o magistério e funcionários administrativos.
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Veja o calendário para a eleição de direções das escolas estaduais – participe!
O calendário para a eleição para as direções de escolas da rede estadual do Rio de Janeiro foi publicado pela Seeduc no Diário Oficial do dia 25/04.
A inscrição das chapas será dos dias 13 a 17 de maio.
A consulta (eleição) irá ocorrer de 29 a 31 de julho.
O Sepe conclama os profissionais de educação a participarem do processo eleitoral, como também todos os demais membros da comunidade escolar.
A seguir, o calendário da consulta.
Neste link, a resolução com o regulamento da eleição.

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Comissão de Educação da Câmara de Deputados aprovou PL 2531 que cria Piso Nacional dos Funcionários de Apoio nas escolas
No dia 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB), que institui o Piso Nacional Profissional dos Funcionários técnicos, administrativos e operacionais. O texto aprovado agora será enviado para análise no plenário da Câmara para ser colocado em votação pelos deputados.
A votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, que foram a Brasília de várias partes do país para pressionar os integrantes da Comissão de Educação a aprovar o projeto de Lei que visa a valorização dos vários segmentos dos funcionários que trabalham nas unidades escolares das diversas esferas, como a federal, estaduais e municipais.
A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e forçou o presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) a colocar o PL 2531 em pauta e o projeto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá agora para as demais comissões.
A aprovação agora é fruto de muita luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, a direção do Sepe, representada pela Secretaria de Funcionários do sindicato e mais dois representantes da base, foi a Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o PL. A reunião contou com a participação de representantes do Coletivo de Funcionários da CNTE. O objetivo da audiência era construir um debate sobre a valorização desse segmento dos educadores com a criação do Piso Nacional dos funcionários. Esta luta culminou, no dia 24 de abril, com a aprovação do PL 2531 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
As próximas mobilizações acontecerão no dia da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, no dia 22 de maio. Neste dia, os trabalhadores e trabalhadoras da educação estarão presentes nas atividades na Capital Federal e vão pressionar pela aprovação do PL 2531 nas demais comissões que ainda precisam dar o seu aval para que o projeto de lei seja enviado para o plenário da Câmara.
Veja abaixo, um trecho do PL 2531 sobre a valorização dos profissionais que exercem funções de apoio:
“Art. 2º O piso salarial nacional do profissional da educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do piso vigente do magistério. § 1º O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. ……………………………………………………………………………………
Art. 3º O piso salarial nacional do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será atualizado seguindo a base de cálculo do art. 2º sempre que houver atualização do valor do piso do magistério….
Tabela com o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos Operacionais:
40 h – R$ 3.435,00
30 h – R$ 2.585,00
20 h – R$ 1.720,00
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Sepe publica nova edição do boletim, para a rede estadual
O Sepe publicou nova edição de seu boletim, voltado para a rede estadual de educação. A publicação convoca a assembleia da rede, no dia 11 de maio (local a confirmar) e denuncia a aprovação do PL que amplia para 30% o total de professores(as) temporários(as) na rede estadual. Faça o download e compartilhe!Boletim do Sepe | Ed. 36 | Rede estadual
Boletim do Sepe | Ed. 36 | Rede Estadual | versão atualizada – 06/05
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Sepe aumenta prazo de inscrição e entrega de pendências para receber imposto sindical
A direção do Sepe aprovou a prorrogação por 40 dias das inscrições dos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro interessados em se cadastrar para receber os valores do imposto sindical retidos judicialmente e agora liberados pela Justiça.A direção aprovou, também, o prazo por 100 dias para a entrega das pendências.
Então os prazos ficaram assim:
Até o dia 10 de junho: inscrição para receber os valores;
Até 10/08: entrega das pendências.
Dessa forma, o profissional pode se inscrever no formulário até dia 10/06, mesmo sem ter todos os contracheques comprovando o desconto do imposto sindical.
O Sepe esclarece, também, que, diante da grande procura, o atendimento na sede do sindicato, que funciona de 12h às 18h, será limitado a 30 senhas por dia, com distribuição até às 17h. Os interessados também podem entrar em contato pelo atendimento telefônico, no fone: (21) 2195-0471 (das 12h às 18h) ou buscar as regionais do Sepe na Capital.
A entrega dos documentos pendentes é de inteira responsabilidade do(a) servidor(a). Não há nenhum acordo para que a Prefeitura do RJ envie a documentação diretamente ao sindicato.
Não há ainda definição sobre as datas de pagamento. Pedimos que aguardem novos informes.
Acesse o formulário de inscrição neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd3vXz77BuE7Pava8Va8CTpUeCPrLK1-MAEh5shOXJJAzSGZQ/viewform
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SEEDUC publicou nesta quinta (dia 25) em D. O. a Resolução sobre migração de 18 para 30 horas
A SEEDUC publicou nesta quinta-feira (dia 25/4) no Diário Oficial do Estado a Resolução 6254, com data de 19 de abril de 2024, com critérios para a migração dos profissionais de carga horária de 18 para 30 horas na rede estadual. Na semana passada, em vídeo que circulou pelas redes sociais, a secretária de Educação Roberta Barreto tinha anunciado a publicação de uma resolução com a abertura de 5 mil vagas para a migração de professores de 18 para 30 horas.De acordo com o texto publicado em DO, a resolução estabelece o Processo Seletivo Interno (PSI) para viabilizar a migração, a partir de critérios, como: identificação das necessidades das unidades escolares; verificação das disciplinas com maior carência e dificuldade de provimento; e manifestação da vontade do professor de alterar a sua jornada de trabalho. A inscrição no processo seletivo será realizada por meios eletrônicos e os candidatos deverão permanecer no quadro de servidores da SEEDUC por período não inferior a 4 anos após a migração.
Segundo a SEEDUC, o quantitativo das vagas observará a necessidade de professores, a partir de um relatório apresentado pela Coordenadoria de Controle e Alocação de Professores (COOCAP), da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria. Ainda segundo o texto, o PSI terá por objetivo a migração da carga horária de até 5 mil cargos de PI de 18 para 30 horas, referente ao quantitativo previsto para o ano letivo de 2024.
O Sepe entende que o total anunciado de vagas é muito baixo para o número de professores que estão na rede e esperam pela migração. O sindicato irá procurar a Seeduc para discutir os critérios utilizados para a publicação da Resolução.
Essa conquista da categoria veio com muita luta e faz parte de um conjunto de reivindicações acertadas na audiência de conciliação no TJRJ, em 2023. No entanto, o governo deveria cumprir os demais itens do acordo, como o reajuste das perdas salariais; os dois tempos para todas as disciplinas na carga horária e a realização de novos concursos públicos para suprir as carências de professores e funcionários nas escolas da rede estadual.
Baixe a Resolução da migração publicado em Diário Oficial (PDF)
Nota técnica do Jurídico do Sepe sobre Decreto da Migração na rede estadual (PDF)
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Colóquio Internacional Infâncias em contexto de emergência planetária de 2 a 4 de maio
De 2 a 4 de maio será realizado o Colóquio Internacional “Infâncias em contexto de emergência planetária”, com o tema: Desemparedamento e Decolonialidade. O objetivo da organização é o de que o evento se constitua como espaço efetivo-afetivo de apresentação e discussão de estudos, experiências e pesquisas nas Ciências Humanas, com foco voltado às infâncias, à educação, à ecologia e às cosmovisões não-hegemônicas ocidentais e afroameríndias, como territórios repletos de potencialidades para a emergência de pedagogias decoloniais/contracoloniais, biocêntricas/biofílicas, nativas, brincantes.Veja como participar, link de transmissão online e programação nos links abaixo:
Programação sábado (04 de maio): https://drive.google.com/file/d/1JrjBQSsMqKIpG2tUalnFx10SF5RZv4bt/view?usp=sharing
Programação completa: https://www.coloquioinfanciaplanetaria.com.br/
🎥 Canal de transmissão online: https://youtube.com/@coloquioinfanciaplanetaria/featured
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Veja a lista dos deputados que votaram a favor do PL 3290, que abre as portas para contratações temporárias na rede estadual
O Sepe publica a lista completa da votação do PL 3290, aprovado ontem (dia 24) no plenário Alerj, autorizando a contratação temporária para professores na rede estadual, até o índice de 30% do total de docentes. Ao todo, foram 50 votos favoráveis ao projeto e 15 contrários. Cinco deputados não votaram.
VOTOS PELO SIM AO PL 3290:
Alan Lopes (PL)
Anderson Moraes (PL)
André Corrêa (PROG)
Átila Nunes (PSD)
Brazão (UNIÃO)
Carlinhos BNH (PROG)
Carlos Macedo (REPUBLICANOS)
Célia Jordão (PL)
Chico Machado (SOLIDA)
Claudio Caiado (PSD)
Danniel Librelon (REPUBLI)
Delegado Carlos Augusto (PL)
Dionísio Lins (PROG)
Dr. Deodalto (PL)
Dr. Pedro Ricardo (PROG)
Dr. Serginho (PL)
Elton Cristo (PROG)
Fábio Silva (União)
Felipinho Ravis (SOLIDA)
Filipe Soares (UNIÃO)
Filippe Poubel (PL)
Franciane Motta (PODE)
Fred Pacheco (PMN)
Giovani Ratinho (SOLIDA)
Gisele Monteiro (PL)
Guilherme Delaroli (PL)
India Armelau (PL)
Jair Bittencourt (PL)
Jorge Felippe Neto (AVANTE)
Júlio Rocha (AGIR)
Léo Vieira (REPUBLICANOS)
Lucinha (PSD)
Luiz Claudio Ribeiro (REPUBLICANOS)
Marcelo Dino (UNIÃO)
Márcio Canella (UNIÃO)
Márcio Gualberto (PL)
Munir Neto (PSD)
Rafael Nobre (UNIÃO)
Renato Miranda (PL)
Rodrigo Amorim (UNIÃO)
Rodrigo Bacellar (UNIÃO)
Rosenverg Reis (MDB)
Samuel Malafaia (PL)
Tande Vieira (PROG)
Thiago Rangel (PRTB)
Tia Ju (REPUBLICANOS)
Val Ceasa (PRD)
Valdecy da Saúde (PL)
Vinicius Cozzolino (UNIÃO)
Wellington José (PODE)
VOTARAM NÃO AO PL 3.290,
Andrezinho Ceciliano (PT)
Carlos Minc (PSB)
Dani Balbi (PCdoB)
Dani Monteiro (PSOL)
Elika Takimoto (PT)
Flavio Serafini (PSOL)
Luiz Paulo (PSD)
Marina do MST (PT)
Martha Rocha (PDT)
Prof. Josemar (PSOL)
Renata Souza (PSOL)
Renato Machado (PT)
Verônica Lima (PT)
Vitor Júnior (PDT)
Yuri (PSOL)
NÃO VOTARAM
Carla Machado (PT)
Jair Oliveira (PSB)
Otoni de Paula Pai (MDB)
Thiago Gagliasso (PL)
Zeidan (PT)