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  • Rede municipal de Caxias fará assembleia no dia 17/4 com paralisação parcial

    O Sepe Caxias convoca os profissionais da rede municipal para a assembleia geral, que será realizada no dia 17 de abril, às 8h, no Espaço Rústico (Estrada São Tomé 115 – Jardim Primavera, próximo à prefeitura). Neste dia, a categoria fará paralisação parcial no 1º turno e no turno intermediário para discussão da data base e campanha salarial. Após a plenária, os profissionais farão um ato público na prefeitura.

    A categoria se encontra há oito anos sem reajuste salarial por causa de sucessivas políticas de arrocho implementadas desde a posse do então prefeito Washington Reis e continuadas pelos seus sucessores. Além de não reajustar os salários nem fazer a recomposição das perdas inflacionárias, a prefeitura de Duque de Caxias se recusa a dialogar com o sindicato.

     

     

     

  • Animadores culturais estão realizando uma plenária híbrida nesta terça-feira (dia 16)

    Os animadores culturais das escolas da rede estadual estão realizando uma plenária híbrida desde o início da manhã de hoje (dia 16). A pauta da reunião está centrada em questões como: situação previdenciária dos animadores; mobilização e luta pela não demissão destes profissionais que, há anos, lutam pela regularização da sua situação funcional; elaboração de um calendário de lutas para o ano de 2024.

  • Sepe Queimados realiza assembleia dia 13/05 para eleger Comissão Provisória da direção

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) está convocando todos os profissionais de educação filiados ao Núcleo Municipal de Queimados (das redes municipal local e estadual) para participarem de assembleia estatutária dia 13 de maio, às 18 horas, com a seguinte pauta única:

    – Escolha da Comissão Provisória que irá dirigir o referido Núcleo do Sepe Queimados, com gestão até o próximo pleito (2025), em conformidade e respeito ao artigo 36 do estatuto do Sindicato.

    Edital de convocação da assembleia de Queimados

    A assembleia será realizada na Igreja Presbiteriana Unida de Queimados, na Avenida Irmãos Guinle 1653 – Vila do Tinguá – Queimados.

    Ao lado, o edital de convocação publicado no jornal Extra.

  • Diretora do Sepe recebe medalha em reconhecimento à luta em defesa da Educação Pública Municipal

    A diretora do Sepe e cozinheira escolar da rede municipal do Rio de Janeiro, Anália Gomes, foi homenageada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no dia 05 de abril. Anália e mais duas outras integrantes da categoria foram agraciadas com a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga. A comenda, destinada somente a mulheres, foi criada em 1999 para homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.

     

    Juntamente com a diretora do Sepe, foram homenageadas as professoras da rede municipal Ana Maria Manguth de Oliveira, professora de Artes Cênicas, e Izabel Noguko Murakami Dutra da Costa, diretora da Escola Municipal Dr. Cícero Pena. As medalhas foram indicadas pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), com forma de reconhecimento pela luta em defesa da escola pública e também em homenagem ao mês da mulher, que aconteceu em março.

    Veja vídeo da TV Câmara com a premiação pelo link abaixo:

    https://www.youtube.com/watch?v=imxvXnBdW9o

  • FOSPERJ realiza ato na ALERJ

    Os profissionais de educação convocados pelo Sepe participaram nesta quinta-feira, dia 11/04, do ato conjunto dos servidores públicos estaduais em frente à sede da Assembleia Legislativa (Alerj).

    O ato foi chamado pelo Fosperj e teve como objetivo cobrar o pagamento das 2ª e 3ª parcelas de reajuste salarial do acordo feito entre o governo e Alerj das perdas dos servidores acumuladas entre 2017 a 2021: a primeira parcela, de 13,5%, foi paga em fevereiro de 2022; já a 2ª (2023) e 3ª (2024) parcelas, de 6,5% cada, até agora não foram pagas.

    Diversos deputados participaram do ato, apoiando as reivindicações das categorias estaduais presentes.

    Veja mais fotos no facebook do Sepe.

  • Ato da Educação de Rio das Ostras pelo Plano de Carreira

    DO SEPE RIO DAS OSTRAS/CASIMIRO DE ABREU:

    O prefeito de Rio das Ostras Marcelino congelou o processo de negociação e de aprovação da atualização do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos): desde 2023 que ele não responde ao SEPE. E, mesmo com a obrigação legal da atualização ocorrer a cada 3 anos, completou-se 13 anos de abandono das demandas da categoria, desde 2011. Os profissionais da educação de Rio das Ostras e o SEPE convocam ato da educação no dia 24 de abril, às 11h, em frente à prefeitura.

    Diversos problemas somam-se à falta de atualização do PCCV:

    – A burocracia relacionada à entrega de atestados médicos só cresce! O SEPE realizou diversas reuniões com a SEMAD e o DESAS, onde propusemos alterações no procedimento para diminuir a burocracia atual e a injustiça nos descontos indevidos relacionados ao adoecimento, além da criação, e a distribuição aos servidores, de uma cartilha com tal regramento. Porém, os problemas continuam com mudanças mal divulgadas e uma burocracia sem fim que prejudica alunos e profissionais.

    – Além disso, o sistema biométrico é extremamente falho! É urgente a alteração nas regras para o servidor contestar possíveis erros, hoje, os servidores estão sendo descontados ao ter de protocolar pedido de revisão por problemas no sistema! Isso não é justo!

    Outro grande problema é a superlotação das salas de aula, com até 40 alunos e sem ar condicionado, com temperaturas perto dos 40º graus, tornando o processo de ensino penoso e cruel.

    Como se não bastasse toda essa realidade, ainda estamos atuando com diversos casos de perseguição e assédio, tendo a conivência da SEMEDE, exigimos um posicionamento incisivo de combate ao Assédio Moral.

    Mais informações na página do núcleo Rio das Ostras/Casemiro de Abreu no Face.

  • Ministro da Previdência recebeu o Sepe em audiência em Brasília

    Audiência do Sepe no Ministério da Previdência Social, em Brasília (esquerda): Paulo Roberto dos Santos Pinto (secretário de Regime Próprio e Complementar), deputado Tarcisio Motta, diretora do Sepe Graciete, ministro Carlos Lupi, diretoras do sindicato Graça e Eliana e a pesquisadora do DIEESE Mariel Angeli Lopes

    No dia 10 de abril, a direção do Sepe-RJ, através da Secretaria de Aposentadas(os), foi recebida em audiência no Ministério da Previdência Social pelo Ministro Carlos Lupi, com a presença do deputado federal Tarcísio Motta e da representante do DIEESE, Mariel Angeli, em Brasília, além do secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto.

    Durante a audiência foram apresentados relatos sobre o desmonte do Regime Próprio da Previdência Social do Estado e do município do Rio de Janeiro, de acordo com o relatório da CPI da Previdência – dados que, infelizmente, não são diferentes dos demais municípios fluminenses, gerando insegurança aos atuais aposentados bem como ao futuro das aposentadorias dos que hoje estão em atividade.

    Na ocasião foi apresentada a pauta de revogação das reformas da Previdência desde 2003 cujos impactos negativos foram destacados.

    Outro ponto apresentado foi o dos servidores cujos pisos estão abaixo do salário mínimo só alcançado através de complementação e serão enviados ao Ministério cópias de contracheques que comprovam essa irresponsabilidade.

    O DIEESE apresentou o seguinte dado sobre o regime do Estado: “Dados da Rio Previdência indicavam, em 2022, no plano que agrega os servidores que entraram até 2013, um total de 106.900 ativos para 188.000 aposentados, o que gera uma relação de 0,57 ativo por aposentado, e um regime com déficit financeiro e atuarial”.

    Já sobre o PreviRio, o DIEESE alertou: “No caso do regime próprio de previdência da cidade do Rio de Janeiro, temos uma situação preocupante, uma vez que em meados de 2020 houve uma inversão na relação entre ativos e aposentados, com os aposentados e pensionistas passando a representar um contingente maior do que o de trabalhadores ativos”.

    Também foi informado que, tanto nos regimes estadual como nos regimes próprios da capital e demais cidades fluminenses, houve aumento das alíquotas pagas pelos servidores, chegando a 14% da remuneração.

    O documento do DIEESE pode ser lido neste link.

    A partir desta audiência ficou consignado a criação de uma agenda de encontros – inicialmente remotos, presenciais quando necessários – para dar continuidade ao debate sobre o desmonte do Regime Próprio de Previdência Social no Rio de Janeiro e municípios do estado a fim de construir alternativas viáveis para reverter a atual situação dos regimes de Previdência a partir das evidências de como têm sido tratados pelos gestores públicos.

    O Sepe RJ se manterá firme na luta em prol dos aposentados e futuros aposentados do Estado do Rio de Janeiro.

  • Educadores de Cabo Frio fizeram protesto durante visita da secretária de Estado de Educação à cidade

    Com Imprensa do Sepe Lagos

    No dia 10 de abril, O Sepe Lagos e profissionais da rede estadual fizeram um protesto durante uma visita da secretária de Educação Roberta Barreto  à escolas estaduais de Cabo Frio. Os protestos foram realizados pela manhã e à tarde e a secretária chegou a se irritar com os questionamentos da categoria e rasgou um cartaz que cobrava o cumprimento do Piso com respeito aos níveis da Carreira.

     

    O sindicato esteve presente com uma faixa que denunciava: “Piso Não é Teto! Cláudio Castro, respeite nosso Plano de Carreiras”. Além disso, os trabalhadores realizaram um “colaço” de cartazes e adesivo nos portões e interiores das unidades de ensino. Os impressos expressavam cobranças pelo pagamento do reajuste do Piso para todos os educadores, exigiam a revogação do “novo” Ensino Médio e denunciavam os desvios de recursos da educação por meio de compras superfaturadas e sem licitação.

    Veja informe completo da atividade do Sepe Lagos, com fotos e vídeo pelo link abaixo:

    https://sepelagos.org.br/2024/04/10/educadores-de-cabo-frio-protestaram-durante-visitas-de-roberta-barreto-da-seeduc-rj/

     

  • Sepe lamenta afastamento do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

    O Sepe RJ vem a público expressar solidariedade aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB RJ), que protocolaram um pedido de renúncia coletiva em solidariedade ao presidente da Comissão, advogado Ítalo Pires de Aguiar, exonerado do cargo de forma brusca pela direção da ordem.

    No dia 9 de abril, mais 150 advogados que atuam na defesa dos direitos humanos de forma voluntária na ordem se afastaram das suas funções em repúdio à exoneração de Aguiar. O grupo se reuniu na porta da sede da OAB para protestar contra o afastamento do advogado pelo presidente da ordem, Luciano Bandeira. Este teria ficado insatisfeito após a Comissão de Direitos Humanos pedir a reabertura das investigações nas quais as autoridades policiais supostamente envolvidas na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes atuaram.

    O Sepe lamenta a exoneração do presidente da Comissão de Direitos Humanos, que ocorre em momento importante para a completa elucidação do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, após a prisão pela Polícia Federal dos supostos mandantes da execução, o deputado Chiquinho Brasão, seu irmão e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brasão, e do delegado Rivaldo Barbosa. No entender do sindicato, a OAB tem um papel importante no acompanhamento desta investigação e a saída dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos enfraquece em muito a atuação do órgão.

    Veja abaixo o texto da carta assinada pelo presidente afastado da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, explicando os motivos da sua saída.


    “Carta à advocacia do Estado do Rio de Janeiro

    Nos últimos seis anos, participei intensamente da reconstrução da comissão de direitos humanos e assistência judiciária da OAB/RJ, inicialmente como secretário-geral e, por fim, presidindo o órgão. Foram anos formidáveis. Reunimos centenas de colegas e colaboradores e, sem nenhuma modéstia, pautamos os grandes temas de interesse tanto da advocacia quanto da sociedade fluminense.

    Nos momentos mais tensos da Nova República e seus muitos reflexos em âmbito estadual, estivemos irmanados na defesa da dignidade humana, do estado de direito e dos valores republicanos. Alteramos políticas públicas, dialogamos com outras agências do sistema de justiça e com a sociedade civil organizada, mudamos posicionamentos judiciais entre muitas outras vitórias.

    No entanto, nos últimos meses, percebi que parte importante da diretoria da OAB/RJ está mais preocupada em performar nas redes sociais suas pré-campanhas que apoiar efetivamente a advocacia e dialogar com a sociedade, funções basilares da nossa instituição.

    Temas fundamentais como o altíssimo valor das custas judiciais, que afeta nosso exercício profissional e impede o acesso à justiça, foram ignorados e, quando a omissão se tornou insustentável, objeto de um risível e genérico abaixo-assinado.

    A morosidade dos processos judiciais, problema crônico do sistema de justiça, é tratado como estratégia de autopromoção. Dirigentes semanalmente tirando fotos em cartórios aleatórios não resolverá a questão. Quando muito, atesta nossa debilidade em tratar o tema de forma minimamente séria.

    O retumbante silêncio institucional diante de violações ao nosso juramento profissional realizadas por ocupantes de altos cargos na instituição, que defenderam em eventos oficiais a limitação da universalidade dos direitos humanos entre outros absurdos, não me passou despercebido. De igual maneira, fiquei decepcionado com a filiação de membros da alta administração da casa à associações de juristas com pouco ou nenhum apreço pela democracia e seus valores.

    Recentemente, a recusa em assumir o protagonismo na defesa da reabertura dos inquéritos presididos pelas autoridades policiais indicadas, pela Polícia Federal, como coautoras intelectuais da morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, a direção da comissão de direitos humanos chegou a ser ameaçada de exoneração em caso de insistência nesta agenda, atestou que meu ciclo na direção da comissão de direitos humanos da OAB/RJ chegou ao fim.

    Como não aceitei a política da omissão diante da necessidade de enfrentar a relação entre política, polícia e crime organizado em nosso Estado, fui exonerado do cargo.

    Fecho este ciclo com a mesma dignidade que iniciei, não posso atestar o mesmo daqueles que me pediram silêncio.

    No mais, ombreado com os amigos que fiz nesta jornada, continuarei advogando, defendendo os direitos humanos, lutando em favor da dignidade da advocacia e da reconstrução da OAB/RJ, afinal, nossa profissão não é para covardes!

    Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.”