Autor: admin

  • Governo estadual publica decreto autorizando a migração dos professores de 18h para 30h

    Foi publicado nesta quarta-feira (03) o decreto assinado pelo governador Claudio Castro que autoriza a migração dos professores “DOC I” da rede estadual que cumprem 18h para a carga horária de 30h.

    O decreto implementa, portanto, o item 5 do acordo do Sepe com o governo, intermediado pelo Tribunal de Justiça, quando da suspensão da greve na rede, em junho do ano passado, que dizia: “5) Migração: o Estado se comprometeu, no prazo de 100 dias, a encaminhar ao Conselho do Regime de Recuperação Fiscal uma proposta de migração com aumento da carga horária de 18h para 30h aula/semanais, após análise de impacto orçamentário”.

    Essa conquista da categoria veio com muita luta e faz parte de um conjunto de reivindicações acertadas na audiência de conciliação no TJRJ, que redundou na suspensão da greve de 2023. Mas o governador deveria cumprir os demais itens do acordo no TJ, como o reajuste das perdas salariais; os dois tempos para todas as disciplinas na carga horária e a realização de novos concursos públicos para suprir as carências de professores e funcionários nas escolas da rede estadual.

    Alguns itens do decreto inclusive fazem parte das nossas exigências, como a não compulsoriedade para migrar; a manutenção da escola de origem e a carga horária respeitando o 1/3 de planejamento extraclasse, segundo a lei federal 11.738/2008 (piso nacional do magistério). O Sepe irá acompanhar, agora, o processo de migração.

    No próximo sábado, dia 06 de abril, a rede estadual terá uma assembleia geral, no Club Municipal (Tijuca), a partir das 14h. Na plenária, a migração para as 30 horas e outros itens da pauta de reivindicações da categoria serão debatidos pela categoria. Compareça.

     
    Baixe o PDF abaixo a página do D. O. do estado com o Decreto 49.026 com a ficha cadastral para preenchimento:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Decreto-49.026-migracao30h-Seeduc-03abril2024-3.pdf

    Baixe o informe do Sepe, com o decreto diagramado
    INFORME ASSEMBLEIA ESTADO MIGRACAO

    Leia o texto do decreto abaixo: 

    DECRETO Nº 49.026 DE 02 DE ABRIL DE 2024

    DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO À MIGRAÇÃO DE PROFESSORES DOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO –SEEDUC DE 18 HORAS PARA 30 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, o contido no processo n° SEI-030029/008642/2022, e

    CONSIDERANDO:

    – o dever constitucional do Estado em garantir educação a todos que dela precisarem;

    – a importância da valorização do profissional de educação;

    – a necessidade de maior integração do professor com a escola e com a aprendizagem de seus alunos;

    – a necessidade de operacionalizar a migração dos Professores Docentes I de 16h para 30h de acordo com a Lei nº 9.364, de 21 de julho de 2021;

    – o que preconiza o art. 3º da Lei Complementar nº 193, de 05 de outubro de 2021, e ainda, o entendimento da COMISARRF, exarado no processo n° SEI-040108/000051/2021;

    – a necessidade de articular as diversas áreas da SEEDUC com outras pastas que atuam direta ou indiretamente na vida funcional do servidor público, bem como os representantes da categoria, e

    – a necessidade de adequação à Lei nº 9.761, de 30 de junho de 2022;

    – o estabelecido pela Resolução SEEDUC nº 6.089, de 29 de junho de 2022;

    DECRETA:

    Art. 1º – Fica autorizada a alteração da jornada de trabalho do Professor Docente I, submetido ao regime de 18 horas semanais, para 30 horas semanais em caráter definitivo.

    • 1º – Os servidores que fizerem a migração de carga horária disposta no caput farão jus aos vencimentos compatíveis com a nova jornada de trabalho e majorados de acordo com a política remuneratória adotada pelo Poder Executivo.
    • 2º – A adoção do regime a que se refere o caput depende da efetiva necessidade da Administração Pública, do interesse público e da expressa manifestação do Docente na migração para 30 (trinta) horas semanais, sem alteração para os Docentes que permanecerem no regime de 18 (dezoito) horas semanais.
    • 3º – A efetivação da medida prevista neste artigo está condicionada à existência de respectiva autorização e de prévia dotação orçamentária, bem como ao integral atendimento do disposto no § 1º do art. 169 da Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e nas demais normas pertinentes às questões orçamentárias e financeiras e ao controle de gastos com pessoal na Administração Pública Estadual.
    • 4º – A opção do Professor Docente I pelo regime de 30 horas semanais de trabalho será permanente.

    Art. 2º – Os critérios para determinação da possibilidade de migração para 30 (trinta) horas, observará o seguinte:

    I – identificação da necessidade da alteração, considerando-se o interesse público, mediante apresentação de estudo sobre a carência de professores nas unidades escolares da Rede SEEDUC;

    II – priorização das disciplinas que possuam matriz curricular compatível com a ampliação da carga horária do professor com a migração;

    III – manifestação de vontade do servidor na alteração da jornada de trabalho;

    IV – realização de processo seletivo público, isonômico e transparente.

    Parágrafo Único – Considerando que a alteração da jornada de trabalho dos Professores Docentes I ocorrerá de forma gradativa, a SEEDUC deve garantir a observância do disposto nos incisos I, II e III deste artigo e no art. 37, caput, da Constituição Federal.

    Art. 3º – A classificação dos Professores se dará com análise de pontuação, considerando, a seguinte ordem, respectivamente:

    I – o exercício de Gratificação por Lotação Prioritária –GLP: deverá levar em conta os meses de atuação no regime de GLP, cujo marco inicial coincide com o advento do SIGRH: 01/01/2012;

    II – Tempo de ingresso nos Quadros da SEEDUC (antiguidade do Professor na Rede da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro);

    III – Nível de escolarização do Professor.

    Art. 4º – O acréscimo decorrente da variação da carga horária será pago por meio de rubrica específica no contracheque.

    • 1º – Faculta-se ao servidor utilizar a rubrica referida no caput como parte integrante de sua remuneração de contribuição.
    • 2º – Os proventos de aposentadoria dos servidores com direito à paridade e integralidade serão fixados na forma do art. 7º, I, da EC à CERJ nº 90.

    Art. 5º – A composição da jornada de trabalho do Professor Docente I com carga horária de 30 (trinta) horas semanais observará o disposto no § 4º do artigo 2º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

    Art. 6º – O regime de 30 (trinta) horas semanais para o cargo de Professor deverá ser cumprido na forma de 20 (vinte) horas de efetiva regência, acrescida de 10 (dez) horas de planejamento e estudo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96.

    Art. 7º – Não haverá prejuízo na progressão para aqueles profissionais que optarem pela troca do regime de 18h para 30h.

    • 1º – Aos servidores que optarem pela troca do regime de trabalho, será assegurado a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, consoante os termos do Plano de Carreira do Magistério vigente.
    • 2º – Ficará mantida, para o professor que optar pela migração, sua classificação na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turno, nos termos da Resolução SEEEDUC nº 6.018, de 15 de dezembro de 2021.

    Art. 8º – Fica subdelegada ao Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, a assinatura do ato concessivo da Migração prevista na Lei nº 9.364, de 20 de julho de 2021.

    CAPÍTULO I

    DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL

    Art. 9º – A SEEDUC terá como base de demanda para possibilidade de migração, o quantitativo de carência de professores, por disciplina e Regional, ordenando-se esse quantitativo em função do histórico de demanda permanente por docentes das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular.

    Art. 10 – A Superintendência de Gestão de Pessoas apresentará o levantamento dessas demandas, a partir de informações prestadas pela Coordenadoria de Seleção Externa e Processo Admissional/COOSEPA e pela Coordenadoria de Controle de Alocação de Professores/COOCAP.

    Art. 11 – O servidor que manifestar interesse na migração deverá se inscrever no sítio eletrônico oficial da SEEDUC, a partir do preenchimento os formulários específicos, assentindo com as normas estabelecidas para o processo.

    CAPÍTULO II

    DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE MIGRAÇÃO

    Art. 12 – Os procedimentos relativos à análise das solicitações de migração dependerão do quantitativo de vagas disponíveis no levantamento conjunto apresentado pela COOSEPA e pela COOCAP. Deverão estar fundamentados na análise da situação funcional do servidor, bem como na criteriosa avaliação da real necessidade da Administração, levando-se em conta os princípios da conveniência e da oportunidade, satisfazendo o interesse público.

    Parágrafo Único – A real necessidade da Administração será baseada na existência de carência para o cargo em questão, prioritariamente no âmbito da Regional de lotação do servidor, a ser verificada junto à Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

    Art. 13 – O servidor deverá manifestar expressamente quanto ao interesse na migração e o compromisso de permanecer nos Quadros de Servidores da SEEDUC por período não inferior a 4 (quatro) anos.

    Art. 14 – Estando o procedimento dentro das regras previstas neste Decreto, a Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação fará publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a relação dos aprovados para migração e respectivo apostilamento do novo regime de trabalho no Ato de Investidura.

    CAPÍTULO III

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 15 – Após a finalização dos procedimentos de migração, a Coordenadoria de Seleção Externa e Processo Admissional/COOSEPA, deverá efetuar as anotações pertinentes no registro funcional do servidor junto ao sistema SIGRH/RJ.

    Art. 16 – Posteriormente à publicação do ato de deferimento da migração, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional providenciará a alocação dos tempos do professor em efetiva regência de turma, viabilizando a diminuição da carência demonstrada no levantamento conjunto pela COOSEPA e COOCAP.

    Art. 17 – Feita a alteração na carga horária do servidor, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional providenciará os lançamentos devidos para adequação nos valores percebidos pelo servidor, em decorrência da realização de nova carga horária junto ao sistema SIGRH/RJ.

    Art. 18 – Os casos omissos serão encaminhados à Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação.

    Art. 19 – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

    Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024

    CLÁUDIO CASTRO

    Governador

  • Plenária híbrida de animadores culturais será dia 16/04

    O Sepe convoca plenária híbrida dos animadores culturais, dia 16 de abril, às 10h, para discutir e atualizar a situação desse segmento da educação. A reunião presencial será na sede do Sepe Cantral (Rua Evaristo da Veiga, 55).

    A reunião será feita pela plataforma Zoom, no convite a seguir: https://us02web.zoom.us/j/82002491889?pwd=TzVDSGYzc2phYmxlOHRad3p4TUdEdz09

    ID da reunião: 820 0249 1889

    Senha: 080478

  • Profissionais da rede municipal de Itaperuna conquistam Plano de Cargos e Remuneração (PCR)

    Categoria comemora aprovação do PCR na Câmara (foto: site Clique Noroeste)

    Após muitos anos de mobilização e luta, o Plano de Cargos e Remunerações da rede municipal de Itaperuna foi aprovado por unanimidade em votação realizada na Câmara dos Vereadores, no dia 1º de abril. A votação realizada no plenário do legislativo municipal, contou com a presença da categoria, convocada pelo Sepe Itaperuna, comunidade escolar e outras representantes de entidades ligadas ao setor da educação. O PCR aprovado aguarda agora a sansão do prefeito e sua publicação para garantia dos direitos e a real valorização dos profissionais da educação do Município.

    O Sepe Itaperuna participou de todo o processo envolvendo a elaboração do PCR, tendo coordenado a Conferência Municipal convocada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para apresentação, contribuições e aprovação do texto final. Participaram 163 delegados eleitos nas unidades escolares e administrativas da SEMED e convidados. Ao fim, a comissão paritária (SEMED/Sepe) encaminhou ao gabinete do prefeito, no início de dezembro de 2023, a minuta do Projeto de Lei agora aprovado na Câmara Municipal em duas votações.

    A luta agora é pela regulamentação e implementação, com efetividade, da Lei do PCR, após ser sancionada. De saída, vários profissionais de apoio técnico administrativo, como serventes e merendeiras, entre outros, passarão a ter um piso mínimo com reflexos em direitos adquiridos. Entretanto, garantir direitos por formação e por desempenho, nos contracheques de todos os profissionais de educação, demandará recenseamento dos profissionais e a regulamentação da Lei.

    Direção do Sepe Itaperuna e vereador (centro)
  • Inscrições abertas para curso da Escola de Teatro Popular para educadores das redes públicas

    A Escola de Teatro Popular (ETP) e o Sepe RJ convidam profissionais da educação das redes públicas do Rio de Janeiro para um curso de teatro que visa promover a transformação social e fortalecer a luta pela valorização da categoria.

    Juntos, vamos:

    * Despertar questionamentos, reflexões e ações concretas para mudar a realidade ao nosso redor.

    * Explorar diferentes técnicas teatrais, exercícios de improvisação, jogos dramáticos e as técnicas do Teatro do Oprimido, ferramenta de transformação social criada por Augusto Boal.

    Filiados ao sindicato terão preferência na seleção.

    Informações importantes:

    * Inscrições: até o dia 10 de abril pelo link: https://forms.gle/dce4Hhz1a8vg24mQ8

    * Resultado da seleção: até 15 de abril

    * Início das aulas: 17 de abril

    * Dias e horários: quartas-feiras, das 14h30 às 17h, no Sepe RJ Rua Evaristo da Veiga, nº 55, 7º andar

    * Dúvidas: WhatsApp (21) 98621-1186 ou (21) 99438-5755

  • Plenária do Fórum dos Segmentos da Educação Pública na UERJ no dia 4/4

    Na quinta-feira, dia 4 de abril, será realizada uma plenária do Fórum dos Segmentos da Educação Pública do Rio de Janeiro. O evento ocorrerá na UERJ, no auditório 11, primeiro andar – Bloco F, a partir das 18h. Na pauta da plenária teremos a aprovação da Carta de Princípios e Comunicação e Calendário de Lutas.

  • Servidores de Guapimirim terão direito a Vale Transporte

    A prefeita de Guapimirim, Marina da Rocha Fernandez (PMB) sancionou, no dia 27 de março, a Lei 1643, que instituiu o vale transporte para o conjunto dos servidores do município. A concessão do benefício, aprovada em pela Lei 1643, contempla a luta do funcionalismo municipal em torno da reivindicação do auxílio para garantir o deslocamento dos funcionários para seus locais de trabalho.

     

    Veja abaixo PDF com a publicação da Lei 1643, que concede o auxílio transporte para os servidores municipais de Guapimirim:
    https://aprendizmusical1793037766685.2290178.meusitehostgator.com.br/wp-content/uploads/2024/04/WhatsApp-Image-2024-04-01-at-11.29.56-2.jpeg

     

  • Rede municipal de Niterói fará greve de 72 horas a partir desta terça-feira (2/4)

    A rede municipal de Niterói realizará uma greve de 72 horas nos dias 02, 03 e 04 de abril.  A greve começará no dia 02 de abril, com panfletagem e concentração para uma passeata que sairá das barcas e seguirá rumo à SME. No dia 4/4, a categoria realizará assembleia geral, no ICHF/UFF, às 8h, para definir os rumos do movimento.

     

    Veja abaixo, os eixos de reivindicações dos profissionais da rede municipal de Niterói:

     

    Pelo fim da falta de vagas na Educação Pública de Niterói, contra a privatização! Pelo fim da superlotação de turmas! Expansão da rede já! Criação de cargos para garantir amplas convocações dos Concursos (atual e 2008)!

    Expansão da Educação Integral de Tempo Integral no Ensino Fundamental! Com regulamentação e condições adequadas!

    Alimentação escolar saudável, Cozinheiras Escolares saudáveis! Programa de alimentação saudável nas escolas e comunidades, com qualidade! Mudança de nomenclatura merendeiras – cozinheiras escolares, com as 30h e melhores condições de trabalho!

    Contra a terceirização! Concurso para funcionários e todos os setores excluídos do Concurso atual!

    Melhores condições de trabalho/estudo! Revisão das modulações, programa de cuidado à saúde dos servidores, climatização de todos os espaços de todas as UE’s, reformas infraestruturais etc.

    Valorização! Reposição das perdas salariais inflacionárias! Migração 40h! 1/3 de planejamento dos Profs. II! Avanços e atualização do PCCS!

     

    Calendário da greve:

    1º Dia – 02/04, terça-feira: 8h – Panfletagem nas Barcas de Niterói e concentração para passeata até a Casa Amarela (SME) e ato às 10h por lá!

    2º Dia – 03/04, quarta-feira: Ato Unificado Educação de Niterói (Educadores/as, responsáveis, movimentos sociais)! 8h – Concentração em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro; 9h – Passeata pelo Centro!

    3º Dia – 04/04, quinta-feira: Assembleia Geral da Rede, 8h! Local: Auditório do ICHF-UFF – Bloco P (UFF Campus do Gragoatá). Em pauta: Greve! Em seguida: Ato de rua!

    #sepeniteroi #dignidadeparaquemeduca

     

  • Funcionamento do Sepe Central neste feriado

    Informamos que nesta quinta-feira, dia 28 de março (quinta-feira), não haverá expediente na sede do Sepe Central, em virtude do ponto facultativo da Semana Santa, conforme decisão da direção.    

     

    Voltaremos ao atendimento normal a partir da segunda-feira, dia 01 de abril.

    Obs: Lembrando que núcleos e regionais tem autonomia para seguir ou não esta orientação.

  • Concurso de charges do Coletivo Educartum e Sepe

    O Coletivo Educartum e o Sepe promovem o Concurso de Tirinhas em Quadrinhos e Charges, para Profissionais de Educação e Estudantes da Rede Estadual RJ. Serão premiados os três melhores trabalhos de estudantes e os três melhores feitos por educadores em cada modalidade (tira ou charge), selecionados por um júri especializado, composto por profissionais e pesquisadores da área.

    O tema do concurso é O “Novo” Ensino Médio e as novas matérias no currículo”. Educadores e estudantes poderão representar em imagens a realidade nas escolas da rede estadual, com a retirada de disciplinas do currículo básico e a introdução de matérias como “projeto de vida”.

    As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de abril, pelo endereço abaixo, onde também há um link para o edital: https://abre.ai/concursoeducartum2024

  • Coletivo de aposentados da capital se reúne terça (02/04)

    Não perca a reunião do Coletivo de Aposentadas(os) da Capital, nesta terça-feira, 02/04, às 14h.

    A reunião será no formato híbrido, com a parte precencial no Auditório do Sepe, para discussão da seguinte pauta: Informes gerais, informe da Seção Sepe/Dieese e Intensificação da campanha em defesa da Previdência.

    As inscrições podem ser feitas pelas regionais até à véspera, às 14h, pelo link a seguir: http://bit.ly/SepeColetivoAposentadasCapital