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  • Profissionais de educação estadual em Paraíba do Sul cobram da secretária estadual a volta das disciplinas

    Profissionais de educação e os núcleos do Sepe dos municípios de Paraíba do Sul, Petrópolis e Três Rios se concentraram nesta quarta-feira (20) em frente ao Colégio Estadual Monsenhor Francisco, em Paraíba do Sul, onde a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, realizava uma visita.

    A atividade fez parte do Dia de Luta contra o Novo Ensino Médio, com debates e panfletagens nas escolas de todo o estado. Os educadores conseguiram conversar com a secretária e cobraram o retorno das disciplinas do currículo básico no Ensino Médio e defenderam a revogação do NEM.

    Ela disse que aguardava exatamente o resultado da votação no Congresso do projeto que discute o tema e que, enquanto isso, não poderia deixar de aplicar o Novo Ensino Médio na rede. A categoria continuou a pressionar a secretária, argumentando que o governo pode alterar a grade, incluindo mais hora-aulas para as disciplinas do currículo base. O Sepe defende todas as disciplinas do currículo básico em todos os anos do Ensino Médio e o cumprimento do acordo de greve, com o mínimo de dois tempos de cada disciplina.

    O projeto que modifica o ensino médio está em discussão na Câmara e pode ser votado a partir desta quarta-feira, com alterações prejudiciais à educação.

    Baixe a cartilha do Sepe sobre o Novo Ensino Médio

  • Escolas estaduais vão parar por meio período nesta quarta (20) para debater os prejuízos causados pelo NEM

    Nesta quarta-feira, 20 de março, a rede estadual de educação do Rio de Janeiro fará uma meia paralisação das atividades dentro das escolas para debater o Novo Ensino Médio (NEM) e suas consequências e prejuízos para os milhões de estudantes das escolas públicas do país inteiro e as nossas propostas e lutas pela revogação.

    A discussão entre profissionais de educação, alunos e a comunidade escolar em geral é de extrema importância para os rumos deste segmento no país. Principalmente, num momento em que o projeto começa a ser implementado nas escolas e o assunto está prestes a entrar na pauta de votação no Congresso.  Ali, a Câmara de Deputados e o Senado irão referendar ou não o tipo de ensino médio que vai ser oferecido aos estudantes a partir deste ano.

     

    A meia paralisação deverá ser feita dentro de cada turno, para possibilitar a realização da discussão ampla a respeito dos prejuízos causados aos estudantes com a retirada ou diminuição dos tempos de disciplinas importantes para a inclusão de aulas como “Projeto de vida”, “O que rola por aí”, “Na atividade”, entre outras que pouco contribuirão para uma formação mais abrangente dos alunos do ensino público a fim de que eles possam disputar as vagas do ensino superior com os alunos oriundos das escolas privadas em condições mais igualitárias.

     

    Para instruir o debate nas escolas, o Sepe enviará para todos os núcleos municipais e regionais da capital materiais como uma cartilha sobre o NEM, com textos e gráficos que apresentam a retirada ou diminuição dos tempos das disciplinas tradicionais para substitui-las pelas novas descritas acima. O sindicato também enviará um passo a passo, com ilustrações do Coletivo Educartum, sobre como organizar o debate em cada escola. O objetivo deste dia de luta contra o NEM é proporcionar uma visão ampla e geral a respeito dos malefícios que o projeto do novo ensino médio, gerado ainda no governo Temer e implementado sob o governo Bolsonaro, acarretarão aos alunos das escolas públicas, privados do acesso ao conhecimento e a uma formação mais crítica e abrangente.

    Baixe e compartilhe a cartilha do Sepe sobre o NEM (PDF)

     

  • Modificação no PL do Ensino Médio enviado pelo governo federal pode ser votada nesta quarta-feira (dia 20)

    O Plenário da Câmara dos Deputados pode a partir desta quarta-feira (dia 20/3) votar a proposta que revisa os parâmetros do Projeto de Lei 5.230/2023, enviada para o Congresso no final do ano passado, propondo a reformulação do ensino médio.

    As modificações foram propostas pelo deputado Mendonça Filho (União PE), relator do projeto que pode piorar o projeto do governo federal, que já continha limitações. Mendonça Filho foi ministro da Educação no governo Temer e é responsável pela criação do criticado Novo Ensino Médio (NEM).

    Hoje, a rede estadual de educação RJ, convocada pelo Sepe, realiza uma meia-paralisação para discutir nas escolas exatamente os prejuízos causados pelo NEM – leia mais aqui.

    Desde o anúncio da sua implementação, o NEM tem sido criticado por entidades do movimento civil, sindicatos que representam os profissionais de educação e estudantes por causa do seu objetivo privatista e voltado para a formação de mão de obra para suprir as demandas do mercado de trabalho.

    E o atual relatório do deputado Mendonça Filho também tem sido alvo de críticas por desconsiderar questões essenciais trazidas na proposta do governo federal, oriundas da consulta pública realizada junto a estudantes, profissionais e especialistas no setor educacional. Estas questões também foram debatidas na CONAE 2024, que teve a participação do Sepe. Veja algumas delas:

    – Respeito à Lei 11738/2008 (do Piso do Magistério) e do reajuste salarial na carreira para toda a categoria.

    – A exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.

    – A oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio deve ser prioridade.

    – Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL n.º 5.230/23.

    – Oferta obrigatória da Língua Espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do 6º ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino.

    – Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação.

    Por entendermos que o substitutivo que pode ser votado hoje não contempla as questões fundamentais do PL 5230/2023 vamos cobrar dos deputados a derrubada do substitutivo de Mendonça Filho e a aprovação do texto original.

    Orientamos à categoria que acomapnhe a votação através do canal do YouTube da Câmara – o canal libera os comentários – clique aqui para ver. 

  • Informe do DJ do Sepe sobre a ação Nova Escola (remanescentes)

    A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe informa sobre a ação Nova Escola do sindicato – aposentados com paridade –; cobrança retroativa anos de 2000 a 2009. A seguir, o texto:

    O SEPE informa que – mesmo sem ter sido ainda intimado – peticionou dia 13/03/24 no processo judicial reiterando a defesa do direito do grupo chamado de REMANESCENTES, pedindo seu pagamento, eis que possuem o mesmo direito que os demais integrantes da planilha originária do Acordo firmado com o Estado em 2015, cujo pagamento somente foi efetivado após o SEGUNDO ACORDO celebrado em 2022, sendo certo que o atraso no cronograma de pagamento originário foi causado pelo próprio Estado, pelo que não cabem suas tentativas de discutir datas e prazos que ELE PRÓPRIO NÃO CUMPRIU, além do fato de que o SEPE agiu e age sempre com boa-fé e coerência com os termos acordados, eis que havia que se aguardar o cumprimento do cronograma originário para apresentar servidores adicionais. Portanto, o réu busca se favorecer de seu próprio atraso, de modo a beneficiar-se de sua própria torpeza, o que o SEPE confia que não encontrará amparo no Poder Judiciário. O processo foi encaminhado à Sra. Juíza com esta nossa petição no dia 14/03/24 e aguardamos decisão.

    Quanto aos casos bancários PENDENTES repetimos a orientação de que é importante o/a servidor/a verificar sua conta corrente originária – aberta junto com sua conta salário no Bradesco – pois o valor, na maioria dos casos, foi depositado nesta conta corrente e não na conta salário nem na conta resultado de portabilidade (na maioria do Itaú), o que pudemos verificar em inúmeros casos. Seguimos enviando por e-mail ao cartório os dados retificados pelos servidores que atendemos e seguimos pessoalmente comparecendo ao cartório buscando agilizar as reexpedições dos mandados, de maneira que novos mandados bancários seguem sendo corrigidos e expedidos, contudo, os servidores não retornam para nos confirmar o pagamento, pelo que, na ausência de retorno, vamos considerando que as correções estão resolvendo tais casos. Importante registrar novamente que casos dos grupos 1 a 3 – quando os mandados eram impressos e o servidor os levava para levantamento direto no Banco do Brasil (pessoalmente ou por procurador) – devem ser averiguados diretamente no Banco do Brasil (indicamos que seja naquele localizado dentro do Forum da capital – Av. Erasmo Braga, 115 – Centro/RJ, pois nem sempre agências bancárias de outras localidades são suficientemente precisas nas informações), eis que não possuímos detalhes sobre os levantamentos realizados.

    O processo ultrapassou 43 mil páginas, com diversas intervenções externas de diversas pessoas (e cartórios de processos de varas de outras comarcas), o que impacta bastante no seu desenvolvimento.

    Em paralelo à condução dos PENDENTES e dos REMANESCENTES, também seguimos, quando solicitados, respondendo a e-mails, ofícios de outras comarcas, Defensoria Pública etc, sobre os casos de processos individuais e de herdeiros. Na medida do possível, seguimos empenhados em resolver todas as questões e informaremos, como de costume, quando houver novidades.

  • Audiência na Alerj nesta quarta-feira (dia 20) tratará da migração dos funcionários da extinta FAEP

    Nesta quarta-feira (dia 20 de março), o Sepe convoca os profissionais da extinta FAEP para uma audiência pública, que será realizada na Alerj. A reunião, que terá início às 10h, terá como pauta a questão da migração destes profissionais para a FAETEC, uma luta que dura anos e que não foi resolvida até o presente momento pela SEEDUC.

    A audiência é convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela deputada Elika Takamoto (PT).

  • Prefeitura RJ anuncia reajuste de 5,26%, mas perdas salariais são de 21%

    O Jornal Extra informou nesta segunda-feira, 18/03, que a Prefeitura do Rio de Janeiro irá conceder em março (pagamento no salário de abril) reajuste de 5,26%, referente ao IPCA de 2023. O reajuste, no entanto, ignora as perdas salariais dos servidores municipais de mais de 21%, contando desde 2019, segundo estudo do Sepe-Dieese (foto) – e isso sem levar em consideração a perda nominal nos salários decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021. Assim, segundo o Dieese, o reajuste necessário para recuperar as perdas chega, dependendo do índice, a 27%.


    Quadro do Dieese com as perdas desde 2019 e o reajuste necessário para recuperar o salário – o estudo ainda não contabilizou o reajuste anunciado de 5,26%

    Ou seja, os servidores da prefeitura do Rio vêm sofrendo um arrocho salarial muito forte, e isso sob más condições de trabalho.

    O prefeito, além de confirmar o reajuste em suas redes sociais, ainda falou do “14º salário para quem bateu a meta em 2023” – ano passado, o Sepe denunciou a falta de critérios transparentes e definidos para essa premiação, que só atinge parcela da categoria. Sem contar que trata-se de uma política meritocrática, que usa critérios de aprovações nas escolas, resultando na volta da aprovação automática na rede – ao invés de valorização real a todos profissionais de educação. Além disso, ela premia poucas escolas, utilizando métodos incompreensíveis e nada transparentes – leia mais aqui.

    Fora várias outras questões que estão afligindo a categoria da educação: a falta de um Plano de Carreira unificado da educação, segundo o PME; o congelamento dos valores há anos do auxílio alimentação e do auxílio transporte; o atraso na convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede; e o início da terceirização da contratação de professores.

    No dia 6 de abril, haverá assembleia da rede no Clube Municipal (Tijuca), às 9h.

    Vamos dar uma resposta a esse reajuste irrisório!

    Leia mais sobre os cálculos das perdas dos servidores.

  • CNTE promove nesta terça (19) o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial do Magistério, carreira e em defesa do ensino médio

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à qual o Sepe é filiado, convoca suas entidades filiadas para realizarem mobilizações em todo o Brasil em defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério, Carreira e do Ensino Médio.

    Os governantes que não tem desculpa para não pagar o Piso do Magistério – a lei tem que ser cumprida e isso será repetido tanto quanto for necessário para colocá-la em prática, fazendo valer, ainda, valorização profissional e a carreira da classe trabalhadora da educação básica pública.

    Sobre o Projeto de Lei 5230/2023 (Ensino Médio) que foi enviado ao Congresso Nacional, a luta será contra os substitutivos apresentados pelo deputado Mendonça Filho.

    No Rio, o Sepe está convocando dia 20 o Dia de Luta contra o NEM, com meia-paralisação e debate nas escolas da rede estadual – leia mais aqui.

  • Ato em defesa da democracia e contra o golpismo no Centro do Rio no dia 23/3

    No dia 23 de março, próximo sábado, as entidades do movimento civil, estudantil, sindicatos, centrais trabalhistas realizarão um ato em defesa da democracia e em memória dos 60 anos do golpe militar. O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia será realizado em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, a concentração está marcada para as 10h, na esquina da Rua Uruguaiana com Avenida Presidente Vargas.

    Veja abaixo os principais eixos do ato do próximo sábado:

    – Ditadura Nunca Mais

    – Em Memória dos 60 anos do Golpe

    – Em defesa da democracia

    – Contra o Genocídio na Palestina

  • Nova onda de calor transformas escolas em saunas e governos nada fazem

    Com mais uma onda de calor que vem provocando o aumento absurdo das temperaturas no Rio de Janeiro há pelo menos cinco dias, um velho problema volta a atrapalhar o funcionamento das escolas públicas e vira pauta da imprensa: como lecionar ou estudar nas escolas públicas, que na sua maioria, não contam com climatização? Nesta segunda-feira o RJ TV, da TV  Globo, foi até o Colégio Estadual Olga Benário Prestes, em Bonsucesso, e ouviu as queixas de profissionais de educação e estudantes da unidade a respeito do suplício do calor nas salas de aula sem condicionadores de ar.

     

    O colégio, que foi reformado em 2014, até tinha climatização, mas a mesma foi roubada durante o recesso da pandemia em 2020 e, até hoje, os aparelhos não foram repostos pela SEEDUC. Por causa disto, mostrou a reportagem, uma professora da unidade cansada de esperar pelo governo do estado tem levado o seu ventilador para sala de aula. Outro docente da mesma escola, carrega consigo um termômetro eletrônico, que registrava mais de 32 graus nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira.

     

    A TV  Globo apresentou um relatório do deputado Flávio Serafini (PSOL) para comprovar o problema da falta de climatização na rede estadual. Segundo o levantamento, realizado em 110 escolas estaduais (10% do total das escolas), só 28% delas são totalmente climatizadas, enquanto 43% não contam com qualquer tipo de climatização. Outras 15% só tem a menor parte das suas instalações com condicionadores.

     

    Há anos, o Sepe RJ vem denunciando este problema que só se agrava com as mudanças provocadas pela crise climática em nível mundial. Desde a primavera do ano passado, com o El Nino, o Rio de Janeiro já enfrentou várias ondas de calor com temperaturas muito acima da média, mas tanto o governo do estado quanto as prefeituras não parecem preocupados com o problema e deixam estudantes e profissionais sofrerem com as verdadeiras saunas em que as escolas se transformam por causa do calor. Já na famosa greve da rede municipal do Rio de Janeiro de 2013, uma das reivindicações da categoria era a questão da climatização.

    Veja matéria do RJ TV sobre a falta de climatização pelo link abaixo:
    https://bit.ly/48UuKJi

     

     

     
     
     
     
     
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