O Sepe recebeu dezenas de reclamações desde o início da manhã desta quinta-feira (dia 04), por causa do tamanho dos descontos registrados nos contracheques das férias dos profissionais da rede estadual. De acordo com mensagens recebidas em nossos canais e via telefone alguns dos profissionais chegaram a ser descontados em mais de R$ 1.200 no total dos vencimentos das suas férias. A direção do Sepe esteve na SEEDUC para solicitar explicações sobre a origem dos descontos e os motivos deles terem sido lançados ao mesmo tempo e com valores tão altos. A direção também aproveitou para entregar uma listagem de profissionais que não receberam o abono-Fundeb para que o órgão faça as devidas correções e pague os profissionais.
Em seu portal na internet, a SEEDUC lançou um informe, também hoje, confirmando que o “pagamento das férias” dos servidores da rede estadual ocorre nesta quinta-feira. Mas o órgão alegou que um problema no processamento simultâneo da folha mensal de dezembro com a do abono-Fundeb provocou a duplicação indevida no valor da dedução do Imposto de Renda (IR) e que o mesmo foi descontado num valor “menor do que o devido”, obrigando o sistema de RH a realizar o acerto na folha subsequente à de dezembro, a de férias. O informe da SEEDUC afirma ainda que os professores que já tiveram o acerto no Abono Fundeb sobre a GLP não sofrerão esse desconto novamente. Durante a reunião realizada na tarde de ontem (dia 04), os técnicos da Secretaria confirmaram a informação de que houve um lançamento a menor no pagamento de dezembro, que foi regularizado agora em janeiro.
O sindicato se alia à categoria que já sofreu um sem número de ataques ao longo do ano passado e, agora, se vê nesta situação complicada provocada pelos descontos. No nosso entender, apesar das explicações, a Secretaria poderia ter buscado algum tipo de alternativa para o pagamento do abono-Fundeb, vencimento de dezembro e 1/3 de férias sem brechas para a ocorrência de tantos descontos de uma vez.
Veja vídeo sobre a ida a SEEDUC no facebook do sindicato:
https://encurtador.com.br/doGTV

O Sepe alerta aos pensionistas vinculados ao Rioprevidência nascidos no mês de janeiro para a necessidade de agendamento de uma data, até o final deste mês, para realizar o recenseamento obrigatório. O censo é presencial e pode ser feito em qualquer uma das 18 agências da autarquia em todo o estado. Além de ser uma garantia para a atualização do cadastro dos beneficiários, o procedimento auxilia no combate a fraudes na folha de pagamentos.
Os funcionários das escolas da educação básica de todo o país poderão responder a um formulário do Grupo de Trabalho do MEC sobre o programa Profuncionário. O objetivo do programa é contabilizar o número de trabalhadores ativos que demandam formação em cursos técnicos de nível médio. A partir dos resultados da coleta de dados, o MEC, em parceria com os sistemas de ensino e com a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, poderá retomar a implementação de cursos de formação em todo o país para este segmento da educação durante o ano de 2024. O prazo para o preenchimento dos formulários on line será finalizado no dia 11 de janeiro próximo.
Os profissionais da rede municipal RJ realizarão um novo protesto na porta da prefeitura, no dia 10 de janeiro, a partir das 10h. No ato, que terá apitaço e Protocolaço, a categoria vai cobrar da SME e do governo municipal a revogação do corte do auxílio-transporte, ocorrido no final do ano, que revoltou os professores e já havia gerado um protesto no dia 29 de dezembro no mesmo local.
A direção do Sepe esteve na SEEDUC na manhã desta terça-feira (dia 02/1) para tentar uma agenda com a secretária Roberta Barreto ou membros da sua assessoria. Na pauta levada pelo sindicato estava a questão da Circular Interna da Secretaria que cobra que os profissionais convocados para a rede ao longo de 2023 – e que, portanto, ainda não completaram o período necessário para o gozo de férias – trabalhem internamente nas escolas neste mês de janeiro.
O Diário Oficial da União publicou, no dia 29 de dezembro, a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, com a atualização do valor do piso nacional do magistério. Com a publicação, o valor do piso foi reajustado de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57. De acordo com a Lei Federal 11.738/2008, para se chegar a esta atualização, deve se definir a diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. O novo piso passar a valer a partir de 1º janeiro de 2024

Vários profissionais da rede estadual denunciaram ao Sepe e em suas redes que não receberam o Abono-Fundeb, pago no final de dezembro. As denúncias referem-se a pagamentos que não foram feitos referentes à matrículas (o servidor tem direito a um abono por cada matrícula) e também ao valor das GLPs de novembro.