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  • São Gonçalo realizou etapa municipal da CONAE 2024

    Delegadas(os) eleitas na etapa municipal de São Gonçalo irão participar da etapa estadual da CONAE 2024

    A etapa municipal de São Gonçalo da CONAE 2024 foi realizada dias 23 e 24, com grande participação do Sepe. Com mais de 150 inscritos para os debates, a plenária final elegeu 20 delegados à etapa estadual, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro; e aprovou as modificações no texto base da Conferência; também aprovou as seguintes moções de repúdio:

    – À prefeitura, pelo desmonte da carreira e da educação no município;

    – Ao governo do Estado, por não cumprir o piso e a eleição de diretores de escolas; e pela política de segurança, que mata principalmente os jovens da periferia;

    – Moção de repúdio ao cerco de Israel à Faixa de Gaza, reivindicando a criação do estado palestino e um acordo de paz que garanta a segurança e bem-estar do povo palestino e israelense. 

    As propostas do Sepe, apresentadas no boletim do sindicato, foram um grande suporte nas discussões, contribuindo com as reflexões e resoluções dos eixos temáticos – o boletim pode ser lido aqui.

  • Sepe teve audiência com a SEEDUC no dia 20/10 – Veja o que foi discutido

    A direção do Sepe participou de reunião com a SEEDUC no dia 20 de outubro. Pela Secretaria, participaram o subsecretário executivo, Windson Maciel e a subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas do órgão, Myriam Medeiros. Entre os variados temas constantes da pauta levada pela direção do sindicato, um dos destaques foi o anuncio pela Secretaria  da Resolução 6117/23, que institui o cronograma para eleição de direção de escolas: na primeira quinzena de novembro, será realizado um grupo de trabalho, que contará com a presença do Sepe e, em março de 2024, haverá eleições, com posse dos novos diretores prevista para abril.

     

    A pauta da audiência também tratou de outros assuntos, como: reposição de greve; migração. matriz curricular 2024; concurso público; corte da gratificação de difícil acesso, CONAE 2024, entre outros temas importantes e que constam da nossa pauta de reivindicações. Todos os informes sobre a reunião foram apresentados na assembleia do estado, realizada no dia 21/10, sábado.

     

    LEIA O RESUMO DA REUNIÃO

    Representando o SEPE: Diogo de Andrade, Graciete (aposentados), Helenita Beserra, Marcel
    Gavazza, Rosimar Silveira e Vinícius (Secretaria de Funcionários)
    Representando a SEEDUC: Miriam Medeiros, Windson Maciel

    Pauta:
    1) Eleição para diretor
    Saiu o cronograma através da resolução 6117/23. Na primeira quinzena de novembro ocorrerá um GT que contará com a presença do SEPE. Em março de 2024 ocorrerá a eleição e na segunda quinzena de abril de 2024 a posse dos novos diretores.

    2) Reposição de greve
    A reposição contínua acontecendo seguindo o calendário das escolas. Seguirá uma orientação permitindo a utilização do contra turno e horários vagos para o processo de reposição.
    Será realizado um mapeamento sobre o processo de reposição incluindo a situação dos GLPs e o processo de pagamento dos mesmos.

    3) Devolução do desconto de greve dos animadores culturais
    O DO publicado dia 17/10 reconhece a greve desta parcela da categoria e orienta a devolução do desconto. Ainda não tem data definida para a folha suplementar com a devolução.

    4) Migração 30 horas
    O processo encontra-se tramitando no Rio Previdência. A secretaria de educação espera já contar com o processo concluído no início do próximo ano letivo.

    5) Matriz curricular 2024
    Será assegurado para todas as disciplinas obrigatórias o mínimo de dois tempos. Antes de publicar a grade curricular de 2024 será apresentada ao sindicato para possíveis contribuições.

    6) Animação cultural
    O SEPE e a secretaria de educação solicitaram a suspensão do processo de exoneração por 180 dias em função dos problemas identificados com a contribuição previdenciária dos animadores culturais.

    7) Concurso público
    A Secretaria de Educação ainda está chamando os concursados de 2013 e 2014. Realizará o concurso do DEGASE e depois pretende realizar um novo concurso para o restante da rede.

    8) Reajuste salarial
    O regime de recuperação fiscal recusou a proposta apresentada pelo SEPE. O governo disse que vai elaborar e encaminhar para Casa Civil uma proposta de reajuste, mas de imediato vai liberar o abono permanência e o auxílio-alimentação pendente da categoria.

    9) EX-FAEP
    Vai convocar o GT para reunião na próxima semana. A Casa Civil encaminhou para a FAETEC a tabela de impacto orçamentário.

    10) CONAE 2024
    O sindicato solicitou que a secretaria de educação contribua com o processo de divulgação da conferência e com auxílio financeiro para sua realização. A secretaria de educação pediu para que o fórum estadual de educação e os fóruns municipais realizem por escrito as solicitações.

    11) Caso Daniela Abreu
    Foi solicitado que se abra uma agenda entre o SEPE, secretaria de educação e a Casa Civil para discutir o pedido de arquivamento do processo contra a professora. A secretaria ficou de encaminhar a solicitação.

    12) Violência escolar em áreas de conflito
    O SEPE questionou o procedimento para a proteção dos profissionais de educação e da comunidade escolar nos dias de conflito no entorno das escolas. A secretaria de educação orienta que os profissionais acessem o sistema conexão e registrem a situação de conflito que acontece no entorno das escolas, para que providências possam ser efetivadas.

    13) Desconto indevido: difícil provimento/difícil acesso
    A secretaria de educação ficou de verificar e proceder a devolução dos descontos realizados de forma indevida em relação aos profissionais lotados nos CIEPs: 075 e 324.

  • Plenária itinerante da Secretaria de Aposentados em Rio Bonito no dia 24/10

    A Secretaria de Aposentados do Sepe RJ realizou uma plenária itinerante no Sepe Rio Bonito/Silva Jardim, no dia 24 de outubro. Esta plenária seguiu o calendário de itinerância da Secretaria de Aposentados do sindicato.

     

    A reunião foi realizada na sede do Motorista Futebol Clube e nela foram apresentadas informações sobre ações na Justiça movidas pelo Departamento Jurídico do Sepe, de interesse dos aposentados da rede estadual e foram colhidas informações sobre a situação dos aposentados da Educação de Rio Bonito.

     

    Os aposentados de Rio Bonito estão com seus proventos atrasados por causa da gestão do prefeito Leandro Pereira Neto (Peixe). Como se não bastassem o atraso nos salários, o pagamento tem sido feito de forma escalonada, em datas diferentes.

     

    Assim, a prefeitura dá uma clara mostra de desrespeito para com o servidor público aposentado, que contribuiu durante anos no atendimento à população na Educação.

     

    O Núcleo Rio Bonito/Silva Jardim está mobilizando a categoria contra este ataque aos direitos dos aposentados, que se encontram numa fase de suas vidas onde suas necessidades crescem com a compra de medicamentos e alimentação saudável.

     

    Outro passo importante foi a aprovação dos três representantes da base que representarão a categoria de Aposentados nas plenárias estaduais.

     

    A Secretaria de Aposentados agradece pela acolhida ao Núcleo Rio Bonito/Silva Jardim e aos Aposentados presentes na plenária itinerante.

     

    Aposentado sim! Inativos NUNCA!

  • Sepe publica edital convocando assembleia estatutária do núcleo de São Fidélis no dia 24/11

    O Sepe está publicando em jornal de grande circulação diária o edital de convocação para a assembleia estatutária do núcleo municipal de São Fidélis, com a seguinte pauta única: Eleição da Comissão Provisória do Sepe São Fidélis. Esta pauta foi aprovada em reunião da direção estadual do sindicato, realizada no dia 19 de outubro.  A assembleia será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 17h, no Colégio Estadual Barão de Macaúbas. Veja abaixo o texto do edital:

     

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

     

    O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) convoca os(as) filiados(as) ao Sepe-RJ no município de São Fidélis (rede municipal local e estadual) para participarem de assembleia estatutária no dia 24 de novembro, às 17h, em 1ª chamada, e às 17h30, em 2ª e última chamada, com a seguinte pauta única: escolha da Comissão Provisória do Sepe São Fidélis – pauta aprovada na reunião da direção estadual do sindicato, no dia 19 de outubro de 2023, em conformidade com o artigo 36 do estatuto do Sepe-RJ. Local da Assembleia: Colégio Estadual Barão de Macaúbas, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 237, município de São Fidélis.

    Sepe-RJ

    Veja PDF da publicação do edital na edição do Jornal Extra do dia 26 de outubro de 2023:

  • Adiado o ato de hoje (dia 25/10) da rede municipal RJ na Cinelândia

    O Sepe informa aos profissionais de educação que o ato público programado para esta quarta-feira (dia 25/10), às 16h, na Cinelândia, foi adiado por motivos de força maior. A atividade tinha por objetivo marcar a passagem dos 10 anos da história greve da rede municipal do Rio de Janeiro em 2013. Posteriormente, informaremos sobre a remarcação desta atividade.

  • Governo envia ao Congresso PL que altera o Novo Ensino Médio

    Nesta quarta-feira (24), o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, estabelecendo novas alterações na política nacional de ensino médio.

    O projeto traz algumas mudanças em relação à proposta que foi enviada pelo Ministério da Educação à Casa Civil, em setembro, mas mantém a recomposição da carga horária destinada à Formação Geral Básica (FGB) do ensino médio para 2.400 horas.

    Com isso, pelo PL, a FGB deve partir dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

    O texto também revoga a organização dos itinerários formativos e estabelece a flexibilização curricular a partir dos chamados percursos de aprofundamento e integração de estudos, que devem articular, ao menos, três áreas de conhecimento do currículo tradicional e podem também integrar-se à formação técnica profissional.

    Projeto de Lei que altera a Lei 9.394 REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO (PDF)

    Propostas do MEC de alteração da Lei 13.415/2017:

    O objetivo é que o projeto seja implementado e chegue às escolas até 2024. Entre as alterações, o PL propõe:

    1) A retomada da carga horária de 2,4 mil horas de Formação Básica para estudantes do ensino médio regular. Atualmente, a formação tem apenas 1,8 mil horas;

    2) A volta da obrigatoriedade de todas as disciplinas do ensino médio, como filosofia, sociologia, arte e a língua espanhola;

    3) A articulação, excepcional, do oferecimento da formação básica com 2,1 mil horas, com a formação técnica, de no mínimo 800 horas;

    4) A definição de quatro Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos Propedêuticos (Itinerários). Cada itinerário deverá contemplar pelo menos três áreas de conhecimento, e cada escola terá de oferecer dois dos quatro percursos;

    5) Construção de parâmetros nacionais para a organização de itinerários e integralização de estudos, com a definição dos componentes curriculares a serem priorizados em cada um deles;

    6) A vedação da oferta de componentes curriculares da formação geral básica à distância. O objetivo é regulamentar a oferta das modalidades em contexto específico para os itinerários; 

    7) A revogação da inclusão de profissionais não licenciados, com reconhecimento de notório saber, no exercício do magistério.

    (Com informações do site “Eu Estudante”)

  • Calendário do Novembro Negro do Sepe 2023

    A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do Sepe vai celebrar a “Consciência Negra”, no mês de novembro. Com isso, o sindicato realizará diversas atividades, começando já em outubro.

    São eventos que valorizam a pauta negra de nossos ancestrais e da luta cotidiana, incluindo os povos originários, que também são vítimas de racismo, exclusão e violência que são históricas e devem ser de toda a forma e a todo tempo combatidas.

    Fazemos um chamado a categoria para participar! Vamos juntos celebrar, somando forças que serão necessárias para as lutas antirracistas que virão.

    Calendário:

    23/10 a 08/11 – Circuito Hip Hop nas Escolas, em comemoração aos 50 Anos do Movimento, com Rap, Dança, História, grafite e Liberdade;

    28/10 – Circuito da Herança Africana pelo Instituto Pretos Novos (IPN), às 10h no Centro do RJ;

    04/11- (Re) Conhecimento da Favela e Oficina sobre Ervas Medicinais e Culinária Africana às 10h, no Morro do Salgueiro na Tijuca;

    11/11 – Plenária da Secretaria às 14h, na Sede do Sepe, com o Tema: “O CONAE e a Luta Por uma Educação Antirracista Afrodescendente e para os Povos Originários”.

    24/11 – Evento Cultural.

    Veja a programação completa do Circuito Hip Hop:

    23/10 – CIEP 183 (Santa Cruz)
    25/10 – E.M Joaquim Fontes (Cidade de Deus) 
    27/10 – C.E Presidente Bernardes (Teresópolis) 
    27/10 – Colégio Estadual David Capistrano (Niterói)
    30/10 – C.E Euclydes da Cunha (Teresópolis) 
    31/10 – C.E Higino da Silveira (Teresópolis) 
    30/10 – C.E Mato Grosso (Brás de Pina)
    31/10 – CIEP 127 (Magé)
    01/11 – CIEP 201 (D.Caxias) 
    01/11 – CAIAC Teophilo de Souza (Cpx. Alemão) 
    08/11 – CIEP 485 (Cabo Frio)

  • Ataques na Zona Oeste: Paes e Castro, suspendam as aulas! A vida deve ser prioridade

    Na tarde desta segunda-feira, 23/10, fomos todas/os surpreendidas(os) com as notícias de ataques a ônibus que circulavam pela Zona Oeste. Foram mais de 35 ônibus queimados, além de trens, carros, caminhões e ao BRT, em nove bairros da cidade. Os ataques ocorreram após a morte do miliciano Matheus da Silva Resende, o Faustão, em confronto com a polícia.

    Ônibus incendiado. Reprodução/TV GloboA resposta da milícia espalhou o medo e o terror em toda a Zona Oeste. Sem transporte público para retornar  para suas casas, trabalhadores/as enfrentaram um dia de caos e muito medo. Em pouco tempo, circularam vídeos de pessoas escapando desesperadas de ônibus que estavam sendo incendiados e, ao fim do dia, arriscando-se em caçambas de caminhões e carros superlotados para retornar às suas casas.

    O diretor da FAETEC de Santa Cruz, professor Alexandre de Moraes Sant’Ana, não teve como ir embora até que a/o última/o aluna/o ser acolhida/o por familiares e/ou amigos. Esse episódio mostra o quanto estamos reféns no nosso território, aprofundando ainda mais as desigualdades e a exclusão.

    Isso porque o avanço das milícias é proporcional à ausência do poder público. A política de segurança de Cláudio Castro só tem agravado esta situação. Cada vez mais, é evidente o quanto o Rio de Janeiro necessita de um projeto de retomada do seu território que há muito tempo vem sendo conquistado cada vez mais por milícias e pelo tráfico, retomada que não ocorrerá sem escolas de qualidade, saúde, atividades culturais, saneamento, transporte público e emprego para a juventude e a população da região.

    Em regiões da cidade do Rio de Janeiro – como Alemão, Chapadão, Jacaré, Maré e, é óbvio, a Zona Oeste, em diferentes territórios de Jacarepaguá até Santa Cruz – moradores são reféns de barreiras, cercos, narcomilicianos, corrupção policial e violência da repressão dos “poderes paralelo e oficial”. O contexto social que alimenta essa realidade violenta está baseado nas estruturas políticas e econômicas, que preservam e intensificam a desigualdade social e a pobreza, cujo enfrentamento é de longo prazo, contra a lógica capitalista que acentua a barbárie.

    Podemos, no entanto, e precisamos ter ações de curto a médio prazo para reduzir danos, principalmente, nestas regiões que vem sendo conhecidas como “Faixas de Gazas Cariocas”. Os serviços públicos governamentais – ou seja, a presença do Estado – não podem diminuir e sim aumentar. Nestes territórios creches, escolas, postos de saúde, hospitais, restaurantes populares, CAPS, delegacias, bibliotecas, centros artísticos, esportivos e culturais públicos devem sobrar e não faltar como, infelizmente, é a situação carente atual na Zona Oeste como em todas as nossas outras regiões apontadas. Os governos do Município, do Estado e federal precisam imediatamente ampliar o investimento em recursos humanos profissionais de cultura, educação, saúde e segurança para ampliar o atendimento à população local, bem como respectivos novos e maiores espaços onde esses serviços poderão ser prestados com a melhor qualidade possível.

    Neste momento, é indispensável que o poder público suspenda as aulas da região em toda rede pública (municipal e estadual) até que a situação se normalize. A insegurança que os profissionais de educação e as famílias sofrem é imensa. Com escolas pouco protegidas, sem conseguir garantir a segurança dos profissionais de educação e/ou dos(as) alunos(as), a Prefeitura e o Governo do Estado precisam levar em consideração o fato de que tanto o trajeto quanto a própria escola, no momento, não estão seguros.

    Eduardo Paes afirmou que os serviços públicos vão funcionar normalmente nesta terça-feira, 24, mas não há garantia de segurança de profissionais de educação, estudantes e responsáveis diante do maior ataque a ônibus, trens e automóveis da história do Rio.

    A vida e a segurança devem ser a prioridade.

    Para preservar a nossa comunidade escolar, Eduardo Paes e Cláudio Castro, suspendam as aulas nesta terça-feira e enquanto houverem graves riscos de segurança na região!

    Assinam:
    SEPE Estadual e Regionais do Sepe da Zona Oeste: Regional V, Regional VIII e Regional IX

  • Conae 2024: Confira o calendário e acesse documentos para o debate

    CALENDÁRIO 
    ETAPAS MUNICIPAIS
    20/10 – São José do Vale do Rio Preto
    20/10 –Cambuci e São Fidélis
    21/10 – Cabo Frio
    21 e 24/10 – Petrópolis
    23 e 24/10 – São Gonçalo
    23, 24, 25 e 30/10 – Itaboraí
    23 e 24/10 – Três Rios
    24/10 – Conceição de Macabu
    25/10 e 30/10 – Intermunicipal: Rio das Ostras, Quissamã,
    Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu – 26 e 27/10 Magé
    26 e 27/10 – São João de Meriti
    26 e 27/10 – Nilópolis
    27 e 28/10 – Duque de Caxias
    27, 28 e 29/10 – Niterói
    30/10 – Cambuci e São Fidélis
    30 e 31/10 – Paraíba do Sul
    30, 31/10 e 01/11 – Teresópolis
    30 e 31/10 – Vassouras
    31/10 – Campos, S. J. da Barra e S. F. do Itabapoana
    31/10 – Nova Iguaçu
    31/10 – Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis 01/11 Mangaratiba
    31/10 – Areal
    31/10 – Seropédica
    01/11 – Queimados
    01/11 – Valença
    01/11 – Rio de Janeiro (Capital)
    6 e 7/11 – Cachoeiras de Macacu

    ETAPA ESTADUAL
    17, 18 e 19 de novembro

    ETAPA NACIONAL
    Janeiro de 2024


     

    DOCUMENTOS APOIO
    • Documento Referência da Conferência
    bit.ly/DocumentoReferenciaConae2024

    • Boletim especial Sepe sobre a Conae 2024

    Versão redes: boletim_especial_conae_20_10_23_redes_FINAL

    Versão impressão: boletim_especial_conae_23out23 ok_FINAL

    Leia notícias sobre a Conferência publicadas no site do Sepe

  • São Fidélis e Cambuci farão conferência da Conae dia 30

    O Fórum Municipal de Educação de São Fidélis e Cambuci, na Região Norte e Noroeste do estado do Rio, realizará sua Conferência Intermunicipal – Etapa Municipal da CONAE 2024 no dia 30 de outubro, de forma on-line.

    No dia 20/10, foi realizada a Chamada Pública para lançamento da Conferência, com uma live, através do Canal do YouTube, no link: https://www.youtube.com/live/pPidRxvqRyU?si=Wbyza0ig10ri20CX.

    A Live foi realizada na Câmara Municipal dos Vereadores de Cambuci, com as presenças da secretária municipal de Educação, a professora Ana Lúcia Terra, e a secretária municipal de Educação de São Fidélis/RJ, professora Lia Márcia de Almeida Franco Alcântara.

    Presentes, também, vereadores, além do coordenador do FME de São Fidélis, professor Roberto Olímpio Guimarães Felix, que presidiu a sessão, e a coordenadora do FME de Cambuci, professora Valdilene Mendonça Soares.

    Na live, foram discutidos a dinâmica da CONAE 2024 e os 7 Eixos de discussão para a Conferência, enfatizando a realização de apenas três eixos para debate na Conferência Intermunicipal (eixos 2, 5 e 7 – o boletim do Sepe Central contêm os eixos e as propostas da categoria).