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  • Eleita a Comissão Provisória para dirigir o Sepe Santo Antônio de Pádua

    Comissão Provisória que irá dirigir o Sepe Pádua

    No dia 13 de setembro, o Sepe realizou assembleia com os profissionais filiados ao sindicato no município de Santo Antônio de Pádua, Região Noroeste do Estado, para a eleição de uma Comissão Provisória que irá dirigir aquele núcleo do sindicato, em conformidade e respeito ao artigo 36 do estatuto do Sepe.

    A eleição foi realizada normalmente. Os seguintes nomes foram eleitos para a Comissão Provisória de Pádua, com seus respectivos cargos:

    Coordenação geral:

    – Professor Silmo Machado Pereira;

    – Professora Simone Marchito Mendes;

    Tesouraria e Secretaria de Comunicação:

    – Professor Sebastião (Xexeu);

    Secretaria de Aposentados:

    – Professor Assed;

    Secretaria de Funcionários:

    – Aline Maria Romão da Silva Moreira;

    Secretaria de gênero e combate ao racismo e homofobia;

    – Professor Jair.

  • Rede Municipal RJ realiza nesta sexta (15) o ‘Dia D’ nas escolas

    Nesta sexta-feira, dia 15 de setembro, os profissionais de educação do município do Rio de Janeiro promovem o Dia “D” nas escolas. Esta data, votada na assembleia geral do dia 8 de agosto, servirá para que a categoria promova debates em cada unidade a respeito do Plano de Cargos e Salários da Educação Municipal e sobre a histórica greve de 2013. Os debates serão realizados entre ou no final dos turnos, com liberação dos alunos onde for possível.

    A nova edição do Boletim do Sepe deverá ser usada para o debate nas escolas, neste dia 15. Ele traz o resgate da greve de 2013., com uma linha do tempo, além da análise do plano de carreira, que foi aprovado naquele ano (downloada abaixo).

    No dia 15, a categoria também irá convocar a ocupação cultural na Cinelândia, dia 26 de setembro, a partir das 16h, na mesma semana em que a categoria ocupou a Câmara Municipal, há 10 anos, na greve.

    Faça o download do boletim e compartilhe nos grupos de sua unidade:

    Versão digital, para zap (A4)

    Versão para impressão (A3) 

  • Sepe visita colégio estadual em Magé em apoio à democracia nas escolas e à professora Daniela Abreu

    Nesta quarta-feira (13), a direção do Sepe Central e do Núcleo Sepe Magé-Guapimirim foram ao Colégio Estadual Professor Alfredo Balthazar da Silveira, localizado em Magé. O sindicato vem acompanhando o caso da professora Daniela Abreu que é vítima de perseguição política, calúnia, difamação e ameaças de uma rede de ódio que segue a cartilha do projeto escola sem partido de base conservadora e de extrema-direita. 

    Em setembro de 2022, o sindicato recebeu a denúncia que policiais e fiscais do TRE entraram no Colégio sem autorização da direção e sem nenhum documento em mãos. invadiram a sala de aula da professora Daniela, a constrangeram e intimidaram diante dos alunos. Falaram que iriam conduzi-la até o TRE e depois disseram não precisar mais. Em seguida, a professora estava em redes sociais da cidade, que a difamavam.

    O Sepe esteve na semana seguinte do ocorrido para ouvir os profissionais da educação e a comunidade escolar. Averiguamos que estavam todos abalados com o caso, pois tamanha violência remetia aos tempos duros da ditadura militar.

    Foi realizado um ato na porta da escola em desagravo à professora, no dia 8 de novembro do ano passado.

    Tudo se agravou com a ida à escola do deputado Alan Lopes, atual presidente da Comissão de Educação da Alerj.

    Em seguida, a SEEDUC abriu uma sindicância contra ela. Depois de quase dois meses de investigação dentro da escola, onde um número considerável de profissionais e alunos foram ouvidos, a conclusão foi a de que a professora é inocente em quase todos os pontos; em relação à única questão apontada, além de não ser vista como grave, esperava-se que seria arquivada, pois esta trouxe danos à professora e a escola. Ao contrário, fomos surpreendidos por um parecer confuso e desrespeitoso com a própria sindicância, além de demonstrar grave perseguição política e ataque à democracia, visto que até mesmo o ato pela Democracia organizado pelo Sepe está sendo apresentado de forma distorcida e criminalizada.

    Todo apoio e solidariedade a professora Daniela Abreu que é vítima de violência e perseguição política. Exigimos o fim da perseguição política, arquivamento dos processos, a retirada de corregedores militares de postos da SEEDUC, e uma posição firme da ALERJ para afastar da comissão da educação o deputado que a preside, que tem como único intuito o de intimidar e perseguir educadores.

    O Sepe criou um Grupo de Trabalho sobre Perseguições Políticas, com um canal de denúncia – clique aqui para ler mais.

  • Sepe realizou plenária on-line de preparação à CONAEE

    Nesta terça-feira, dia 12, o Sepe realizou mais uma plenária on-line para discutir a participação nas diversas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (CONAEE). Com a participação de dezenas de pessoas, a plenária do Sepe discutiu o tema central da CONAEE: “Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

    A partir do tema central, foram debatidos os eixos temáticos que constarão nas diversas etapas:

    Eixo 1: PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação – a plenária do Sepe discutiu e aprovou as seguintes propostas para esse tema: fortalecimento das alianças com setores progressistas da sociedade para mudar a correlação de forças e garantir proposições avançadas no PNE;

    Eixo 2: Garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade – propostas aprovadas: garantia, em lei, de completa autonomia dos conselhos fiscalizadores da educação- CME, CAE, CACs /Fundeb; implantar o regime de colaboração para o atendimento como obrigatório para todos os níveis e modalidades; legislação sobre regime de colaboração; só poderá otimizar turmas com permissão dos conselhos escolares; não poderá fechar escolas e turnos.

    Eixo 3: Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade – propostas aprovadas: acompanhamento mais rigoroso dos conteúdos veiculados; acompanhamento e supervisão das entidades científicas, universidades públicas e movimento organizado; cobrança da efetivação das leis já existentes, como a obrigatoriedade de constar nos livros, currículos e aulas a histórica da África e cultura indígena. (Leis 10.639/03 e 11.645/08); lei específica e concurso para profissionais especializados para atender as pessoas com deficiência.  (Regulamentação da área de atuação).

    Eixo 4: Gestão Democrática e educação de qualidade – propostas aprovadas: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão – eleição de diretores de escolas periódica; eleição dos conselhos escolares; conselhos escolares autônomos; participação dos organismos de classe em ouvidorias, em comissões de inquérito; autonomia dos conselhos fiscalizadores (gestores de secretarias não poderiam ser presidentes de conselhos; legislação para que os gestores da educação sejam educadores.

    Os demais eixos serão discutidos na próxima plenária; são eles:

    Eixo 5: Valorização de profissionais da educação;

    Eixo 6: Financiamento público da educação pública, com controle social;

    Eixo 7: Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável.

    Também foi discutida a situação da convocação da CONAAE nos municípios de Duque de Caxias; São Gonçalo; Região Baixada Litorânea; Itaboraí; Teresópolis; Niterói e São João de Meriti.

    A próxima plenária do Sepe para a CONAEE será dia 25 de setembro, às 19h, também em modo on-line, com a seguinte pauta: informes dos municípios e regiões; discussão dos três eixos restantes; encaminhamentos organizativos da participação do sindicato na CONAEE.

    O relatório completo da plenária pode ser lido aqui, em PDF.

    O calendário oficial da CONAEE tem as seguintes datas:

    – Etapa municipal: 28 a 29 de outubro;

    – Etapa estadual: 06 a 19 de novembro;

    – Plenária nacional: 28 a 31 de janeiro de 2024.

  • Sepe se reuniu com vereadores para discutir a situação das direções e coordenações pedagógicas das escolas municipais

    Em reunião, dia 12/09, com a Comissão de Vereadores, o Sepe discutiu a renomeação de professores integrantes das equipes diretivas das escolas municipais do Rio

    A direção do Sepe teve reunião nesta terça-feira (12) com o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio, vereador Marcio Santos, e com o vereador Edson Santos. Na pauta, a situação das renomeações das centenas de profissionais de educação integrantes das equipes diretivas das escolas municipais, com data retroativa a 28 de agosto, quando foi suspenso o julgamento pelo TJ da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei 212/2019.

    A Lei 212/2019 acabou com o benefício da incorporação das gratificações aos cargos diretivos, mas garantiu o direito para todos os servidores do município com cargos comissionados até a data da publicação da norma. Mas como a lei se encontra ameaçada pela Adin, os profissionais se exoneraram para garantir o direito à incorporação. 

    O presidente da Comissão de Educação contatou a SMERJ, que por sua vez informou que já foram feitas 207 publicações, de 30/08 até 12/09, incluindo todos os cargos. Mas, segundo a Secretaria, não é possível a publicação de todas renomeações de uma só vez, pois há exigência de conferência de certidões, o que toma bastante tempo das equipes, além das rotinas usuais. Com isso, a SME estima que deverá publicar o volume restante em até duas semanas – o órgão informou aos vereadores que, como a equipe acabou de fechar a folha do mês, fará um “mutirão” para tratar todos os processos remanescentes.

    O Sepe continuará a acompanhar o caso, cobrando a celeridade prometida.

  • Sepe protocolou pedido de abertura de processo administrativo para regularizar a situação previdenciária dos animadores culturais

    O Sepe protocolou nesta terça-feira (12) junto à Secretaria de Administração do Estado RJ o requerimento físico para a abertura de processo administrativo sobre as contribuições previdenciárias dos animadores culturais – o mesmo processo também foi encaminhado de forma eletrônica (processo SEI nº: 01347.2023.010701-49).

    Dessa forma, o sindicato cumpriu o prazo de 15 dias acordado com o subsecretario executivo de Educação estadual, Windson Maciel, na reunião realizada na Seeduc, no dia 23/08, sobre a situação dos animadores culturais, a necessária correção das contribuições previdenciárias e a regularização da situação desse segmento da categoria dos profissionais de educação do estado.

    Informamos, também, que após intensa mobilização, conseguimos centralizar a maioria dos CNIS dos animadores. No entanto, aqueles que não conseguiram enviar a documentação para o Departamento Jurídico do Sepe no prazo estipulado, ainda poderão fazê-lo, para posterior juntada no processo, através do email do DJ ([email protected]).

  • Nota Pública do Sepe Casimiro de Abreu sobre o ataque ao Plano de Carreira da categoria

    NOTA DO SEPE CASIMIRO DE ABREU:

    O Sepe Casimiro de Abreu vem a público denunciar a manobra política do Prefeito Ramon Gidalte junto aos vereadores do município na aprovação, às pressas, do PCCV da Educação, retirando direitos já conquistados pela maioria dos segmentos da educação do município e blindando as propostas apresentadas pelo Sepe e pela categoria.

     

    O Prefeito Ramon Gidalte descumpriu os diversos acordos firmados em reunião com o sindicato, onde se pactuou um espaço de debate com a entidade a partir do acesso à minuta final elaborada pelo Executivo, antes de ser encaminhada à Câmara. Porém, às vésperas do feriado de 7 de setembro, fomos surpreendidos com a divulgação do encaminhamento da minuta final à Câmara.

     

    No dia 11/09, protocolamos (ofício 937/23) uma solicitação de audiência pública a fim de debater a proposta final do PCCV encaminhada pelo Executivo, tendo em vista a avaliação que a mesma se configura como um grave ataque aos direitos conquistados dos trabalhadores da educação e o consequente sucateamento da educação pública municipal. Tínhamos a expectativa que os vereadores pudessem tratar do tema com o cuidado que ele merece, depositando um tempo razoável na avaliação do projeto de lei e que estivessem sensíveis ao diálogo com o sindicato. Como aprovar um projeto de lei que afeta tantas vidas e regula um serviço tão importante para o município sem avaliar criteriosamente seus efeitos?

     

    Porém, o que presenciamos no dia 12/09, na Câmara, foi um show de horrores para a educação pública do município. A pauta referente ao PCCV entrou em regime de urgência e, em menos de uma hora, foi aprovada sem ressalvas e com elogios ao prefeito. Tivemos o desprazer de acompanhar o “circo democrático” operacionalizado pelo prefeito Ramon Gidalte, junto aos vereadores, e em conluio com o GPUCA – grupelho formado por traidores de classe que desmobilizaram a categoria em todo o processo de negociação, deixando de lado diversos segmentos da categoria, servindo de capacho aos interesses governistas e possibilitando o verniz democrático que o Prefeito precisava junto aos mais desavisados da categoria.

     

    Ao longo dos próximos dias divulgaremos os pontos críticos observados na avaliação parcial do projeto de lei, realizada pela direção ao longo do feriado. Em breve será divulgado novas orientações à categoria, mas desde já indicamos que a mesma continue mobilizada e atenta aos chamados. Precisamos seguir na luta em torno das nossas pautas para que possamos reverter os retrocessos.

     

    Leia a nota no Instagram do núcleo

  • STF nega recurso contra reajuste do piso de professores

    Em julgamento virtual iniciado no início do mês, o STF confirmou a validade do art. 5º, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização anual do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC. O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração pedidos por seis governos estaduais.

    Segundo a decisão do Supremo, não procedem os argumentos de que o reajuste do piso nacional deveria ser feito por meio de lei, e não de portarias do MEC, nem as alegadas ofensas a princípios orçamentários constitucionais e a ingerência Federal indevida nas finanças dos Estados.

    Com isso, o STF tem reiteradas vezes confirmado a constitucionalidade do piso nacional do magistério, determinando aos governantes a cumprirem a lei do piso nacional, com o seu reajuste anual.

    Este ano, travamos no estado uma greve de quase dois meses pela implementação do piso a partir do 1º nível, com o cumprimento do Plano de Carreira. A greve foi suspensa, mas a nossa reivindicação continua.

    Além disso, o Sepe está vitorioso em uma ação civil pública, já em 2ª instância, no Tribunal de Justiça, pela aplicação da lei para todo o magistério estadual.

    Em outro processo, este no TJ de São Paulo, está sendo julgado os efeitos do piso nos planos de carreira. O Sepe já se habilitou neste processo, oportunidade em que defendeu que o piso é a referência inicial do vencimento dos professores.

    O Sepe também está na luta pelo piso nas redes municipais, seja na Justiça, seja na pressão aos governantes.

    ENTENDA O QUE FOI JULGADO

    Os governadores ingressaram, em 2012, com uma ação contra o artigo 5º da Lei do Piso, que estabelece seu reajuste anual. Em 2021, a ADI 4848 foi julgada improcedente pelo Supremo, que estabeleceu que a norma que prevê a atualização do Piso é constitucional.

    Em seguida, os governadores entraram com embargos de declaração, alegando omissão especialmente relacionada à forma de complementação da União aos estados e municípios que comprovarem a impossibilidade de pagar o valor do piso.

    Com informações do site Migalhas e STF.

  • Eleição da Comissão Provisória do Núcleo de Santo Antônio de Pádua será nesta quarta (13)

    O Sepe convoca os filiados(as) ao Núcleo de Santo Antônio de Pádua (rede municipal local e estadual) para participarem de assembleia estatutária nesta quarta-feira (13/09), com pauta única: escolha da Comissão Provisória que irá dirigir o referido Núcleo do Sepe Santo Antônio de Pádua, com gestão até o próximo pleito (2025), em conformidade e respeito ao artigo 36 do estatuto do Sindicato – clique aqui para ler o edital de convocação da assembleia publicado no jornal Extra.

     

    Seguem a data, horário e local da assembleia:

     

    Data: 13 de setembro de 2023 (quarta-feira);

     

    Horário: 18h;

     

    Local da Assembleia: Rua Florismundo DeCnop, 341 (Centro); – ponto de Referência: Em cima da Biblioteca Municipal.

  • Boletim do Sepe resgata a greve de 2013, com conteúdos para o Dia D na rede municipal

    A nova edição do Boletim do Sepe traz um resgate da greve de 2013 da rede municipal do Rio de Janeiro, que completa 10 anos. A publicação traz uma linha do tempo da greve, além das conquistas do movimento e uma tabela comparativa dos salários dos professores, mostrando como seriam caso não tivesse o plano de cargos. 

    O conteúdo será distribuído e discutido nas unidades de ensino no dia 15 de setembro, um Dia D, parte do calendário de mobilização da rede municipal. A ida às escolas também irá convocar a ocupação cultural na Cinelândia, no dia 26 de setembro, a partir das 16h, na mesma semana em que a categoria ocupou a Câmara Municipal, há 10 anos. 

    A próxima assembleia da rede municipal está agendada para o sábado, 07 de outubro, no formato híbrido.

    Faça o download do boletim 25, compartilhe em seus grupos e compareça.

    Versão para zap (PDF)

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